sexta-feira, 6 de maio de 2016

LUTO NA FAMÍLIA RÉGIS: Morre aos 71 anos de idade, "Gilvan da Madereira", irmão do Prefeito Izaías

“Gilvan era o 3º, entre os 11 irmãos de uma família muito unida. É uma perda irreparável para mim”, 
publicou o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis em sua conta numa rede social de relacionamento (Facebook).

Extraído da conta do Facebook do Prefeito Izaías Régis:

É com tristeza que manifesto em nome de toda a família Régis o mais profundo pesar pelo falecimento, nesta sexta-feira (6), do meu irmão Gilvan Régis, 71 anos, mais conhecido como Gilvan da Madeireira. Meu amado irmão passou mal na manhã dessa quinta-feira (5) e estava internado no Hospital Perpetuo Socorro. Gilvan faleceu hoje pela manhã por complicações em seu quadro de saúde.

Gilvan era o 3º, entre os 11 irmãos de uma família muito unida. É uma perda irreparável para mim. Que Deus possa confortar minha cunhada Ivone e meus sobrinhos Marcelo, Sandra e Maurício. O corpo do meu irmão será velado na Funerária Padre Cícero, localizada na Avenida Simôa Gomes, até às 16h, quando seguimos em cortejo para a cidade de Terezinha, onde ocorrerá o sepultamento.

Garanhuns, sexta-feira, 6 de maio de 2016
Izaías Régis Neto, Prefeito de Garanhuns

BARRADO: Nelma consegue retirar da Câmara, doação de terreno que a população do Loteamento São Carlos não aceitava

Desde o início da proposta, a Vice-líder da Oposição na Câmara, Nelma Carvalho (PSB), foi contra 
a doação. Pediu vistas ao Projeto antes mesmo que ele fosse aprovado em primeira votação.

“Tira. Se a população não quer, agente tira”. A frase é do Prefeito Izaías Régis (PTB), foi repetida pelo líder do Governo na Câmara, Haroldo Vicente e se dirige a remoção do Projeto de Lei do Executivo nº 19/2016, que foi o centro das atenções durante toda esta semana. O projeto, tinha por finalidade, desafetar e consequentemente doar um terreno, de 1844 metros quadrados no Loteamento São Carlos, no bairro Severiano Moraes Filho, aqui em Garanhuns. Na proposta, colocada na Câmara já no início do mês de março e aprovada em primeira votação, a empresa Gamel Garanhuns Metalúrgica aparecia como beneficiária da doação.

Demonstrando maturidade e abrindo sua bancada Governista na Câmara ao diálogo, o Prefeito Izaías, após intensa pressão e mobilização popular, resolveu tirar o projeto de pauta de votação em plenário, propondo a sua base de sustentação no parlamento, um novo estudo de viabilidade para doação, ou seja, buscando a partir da saída do projeto da Casa Raimundo de Moraes, uma nova área para doação á empresa Gamel, o que pontualmente era solicitado pelos moradores do Loteamento São Carlos.

Desde o início da proposta, a Vice-líder da Oposição na Câmara Nelma Carvalho (PSB), foi contra a doação. Pediu vistas ao Projeto antes mesmo que ele fosse aprovado em primeira votação, por entender que não era pertinente o pedido do executivo. Como Nelma tem presença marcante e ativa junto aquela comunidade (São Carlos), ela foi escalada pelos residentes no de lá, a encampar essa queixa na Casa Raimundo de Moraes, já que após algumas reuniões com moradores, a posição, de ampla maioria, era contrária a doação.
.

Na última quarta-feira, 4 de maio, o projeto seria levado a votação no Plenário Álvaro Brasileiro Vila Nova, já que a bancada governista, aprovou, duas semanas atrás, um pedido de apreciação de “urgência urgentíssima” da matéria. Os moradores do loteamento que já vinham até então cobrando a retirada da proposta, decidiram então protestar no auditório da Faculdade de Administração de Garanhuns (Faga), que é onde, momentaneamente, tem funcionado, em anexo a Câmara de Vereadores.

Estava tudo preparado para o protesto, mas antes que fosse necessário o movimento, o Governo de Garanhuns deu prova, ao menos por hora, que está aberto ao diálogo, retirando da pauta de votação, um projeto que desagradava larga maioria. Nelma, que não é contra a geração de emprego e renda na cidade, recebeu a posição da gestão Izaías com serenidade, voltando a afirmar que a contestação imposta frente a doação, se dirigia apenas a área, que deve ser utilizada prioritariamente à construções de creches, academias de saúde, escolas ou ainda postos de saúde, já que ela está num território que serve ao aparelhamento público.

“Não somos contra a geração de emprego e renda, pelo contrário, somos a favor. Votei em inúmeras matérias/Projetos de Lei do Governo de Garanhuns que realizava doações. Este caso específico foi cobrado por nós, por entendermos que não cabia. Após apreciação da matéria e consulta a população, nossa posição ganhou mais musculatura, ao ponto de felizmente, com seriedade, o Prefeito voltar atrás com sua bancada”, registrou Nelma ao Blog do Gidi Santos.
.

DISCURSO REALIZADO PELA VICE-LÍDER DA OPOSIÇÃO NA CÂMARA,              VEREADORA NELMA CARVALHO (PSB) NA QUARTA-FEIRA (4).

A democracia não seria tão válida e legítima, caso ela não nos envolvesse em relacionamentos, onde raças, povos e etnias vivem em ativa e comum convivência social, ainda que divergindo em suas ideias, propostas e ideologias, quer sejam políticas, quer sejam sociais.

É através dela (Democracia), ferramenta mais que entranhada na sociedade brasileira, que o cidadão, ainda que passivo em alguns desdobramentos políticos, éticos sociais é chamado ao quadro temporal, convidado a participar ativamente do cenário que o rodeia, do qual ele inclusive faz parte, do qual ele é de longe, personagem mais indiscutivelmente importante.

É também através da representação política, que nos traz aqui no dia de hoje... nós que somos diretamente eleitos e representantes legais de classes, e das mais diversas, e entenda-se todas, sem exceção, que o sujeito, constituído de valores é convocado ao sítio social, político e econômico de seu país, neste caso, do nosso tão amado município.

Legislar e fiscalizar no parlamento, seja nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas ou ainda na Câmara Federal é um ato de verdadeira coragem, de heroísmo, e o povo precisa de heróis, precisa desses líderes comandando a nação, comandando nossa amada Garanhuns. O povo precisa sonhar... acreditar no amanhã.

Legislar é estar comprometido com a verdade, com a ética e sobretudo com a carta magna do município, a nossa Lei Orgânica. Ela deve ser nosso livro de cabeceira de cama, ou então estaremos fadados ao discurso do acaso, do momento e do esfacelamento de nossas leis.

Debruçado na labuta, o parlamentar antes de mais nada é um operador das vontades e dos anseios inerentes à população, que verdadeiramente é massacrada pelo olhar conservador dos dominantes dos assentos políticos e dos eternos profissionais eleitoreiros.

Ultimamente e mais efetivamente, os garanhuenses vem nutrindo em seu seio, um árduo desejo de mudança, de comunhão e de abertura aos necessários e indefinidamente importantes diálogos que esta casa, DO POVO, exige que ocorra.

Esta semana, todos presenciamos através das diversas mídias de comunicação local, as notícias em que a população, indignada, asseverou todo seu descontentamento no tocante ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 19/2016.

O projeto conhecido por todos, buscava a doação de bem imóvel da municipalidade à empresa Gamel Garanhuns Metalúrgica LTDA. Na proposta, o Governo de Garanhuns, solicitava a esta casa que analisa-se e consequentemente aprovasse, um princípio legal à oferta. 1844 metros quadrados entregue a uma empresa privada, que supostamente gerará 30 empregos entre diretos e indiretos.

Projeto mau concebido, mau analisado e que mais uma vez feria os inúmeros dispositivos legais. Na lida, em nosso expediente, não deixamos nada passar. Fomos a mais distante informação, para com celeridade e clareza, exibirmos nossa postura frente a doação.

O projeto, de fato, não servia... não serve, aos interesses comuns daquele loteamento, portanto, aos interesses de Garanhuns. Não fosse nossa defesa implacável para que nossa legislação municipal, assim como a vontade popular fosse cumprida, mais uma doação sem amparo passaria despercebida aos olhos da sociedade garanhuense.

A área pretensa a doação, faz parte de um espaço reservado ao aparelhamento público, área esta que deve ser reservada a construção de Creches, Escolas, Academias da Saúde, Postos de Saúde, Praças, entre outros. Apesar do Secretário de Desenvolvimento Econômico, mau orientado, afirmar em alto e bom tom, que essas doações não precisam da consulta popular, esclarecemos que isso diverge a realidade.

Que fique claro, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, apenas em caráter preliminar, oferece parecer favorável, algo que coloca abaixo a afirmação oportunista, desagregadora e omissa do atual secretário, que vem dando seu aval a esses projetos e tem inclusive confundido a população com sua postura equivocada e pretensiosa. O povo precisa dizer sim, caso não ocorra, nós teremos que dizer NÃO a doação.

Não há de se falar em doação sem consulta popular. Não há de se falar em doação sem um estudo amplo da matéria, no que concerne aos dispositivos legais, inclusive a própria Lei Municipal de Doação 4.062/2014. Não há de se falar em doação, quando houver um interesse latente em causa própria. Não há de se falar, portanto em doações que ferem princípios de moralidade e de probidade.

Não opero nesta casa, em causa própria. Ando pela cidade de cabeça erguida, pois cumpro com o meu dever constitucional. Não voto contra a população, voto a favor dela. Aos oportunos de bancada, quero dizer que saio cada vez mais fortalecida, quando num entrave desta natureza sou tomada pela voz e pelo abraço amigo geral das comunidades, loteamentos e bairros que com unhas e dentes defendo. NÃO ABRO NEM PARA UM TREM.

Faço saber, portanto, a toda comunidade do Loteamento São Carlos, e ainda a toda sociedade de Garanhuns, que nossa primeira batalha (a de trancar a pauta desta doação) foi vencida, mas que nosso compromisso (o de legislar ao interesse público), revestido do abraço desse povo a quem dedicamos uma vida inteira de trabalho social, continua. Estarei atenta e não me privarei ou mesmo me curvarei, em momento algum de reivindicar neste plenário, por acreditar que serei julgada, mau interpretada ou mesmo taxada de coisa qualquer.

Antes de ser vereadora, sou educadora, sou cidadã, sou ciente do que posso, faço e do que preciso fazer.

Em nome de Deus, em nome de toda a verdade e em nome da Justiça dos homens, que falha, é bem verdade, mas que é cumprida quando nós atuamos... Seguiremos com nosso trabalho, com toda certeza, que não nos dobraremos a desejos e caprichos meramente politiqueiros, pois não somos a regra... SOMOS A EXCEÇÃO.

Um forte abraço a todos e que o nosso bom e misericordioso
Deus nos abençoe sempre. Bom dia.

Garanhuns, Pernambuco.
          13ª Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2016. Casa                                      Raimundo de Moraes;Câmara de Vereadores de Garanhuns.

Gabinete da Vereadora, Vice-líder da Oposição
          Nelma Carvalho (PSB)

TCHAU QUERIDO: Por unanimidade, Supremo Tribunal Federal em Brasília vota por suspensão de mandato de Eduardo Cunha

"O tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia. Temos ritos, prazos que 
devemos observar, afirmou o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.(Folha-PE).

Em uma decisão inédita e classificada de histórica por juristas e políticos, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (5) suspender o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do seu mandato parlamentar e da presidência da Câmara dos Deputados. Por unanimidade, os ministros confirmaram a liminar (decisão provisória) proferida no início da madrugada pelo colega Teori Zavascki, relator da Lava Jato.

Quase cinco meses após a Procuradoria-Geral da República requerer ao STF a saída de Cunha do cargo, Teori acolheu os argumentos de que a permanência do peemedebista no comando da Câmara colocava em risco sua investigação por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras e também a análise de seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, além de ferir a "dignidade" da instituição.

Na avaliação dos ministros, as implicações apontadas a Cunha na Lava Jato e de uso do mandato para supostas práticas criminosas deixaram a situação do peemedebista insustentável para o exercício do mandato, uma vez que representam acusações gravosas. Os ministros apontaram ainda que os indícios são fortes de uso do cargo para cometer crimes, o que complica sua situação no tribunal, onde é réu na Lava Jato.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, classificou a decisão de Teori de "comedida, adequada e tempestiva" diante de outras medidas, como a prisão preventiva. Lewandwoski disse que o julgamento mostra que o Judiciário está "atento aos acontecimentos que ocorrem no país" e tem agido em seu devido tempo.

"O tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia. Temos ritos, prazos que devemos observar [...] Não há ingerência estamos atuando dentro dos limites. Uma eventual cassação continua com a Câmara, caberá de ser tomada se necessário", afirmou. Após a decisão do STF, foi possível ouvir fogos de artifícios do lado de fora do tribunal.

FORA DO PODER: Oposição diz que decisão de afastar Eduardo Cunha foi "coerente" e pede novas eleições

A oposição lembrou em nota que a representação à Procuradoria-Geral da República pedindo saída 
de Eduardo Cunha da presidência da Câmara foi feita em novembro de 2015. (Folha-PE)

Os partidos de oposição na Câmara (PSDB, DEM, PPS e PSB) avaliaram como “coerente com a ordem jurídica” a decisão tomada nesta quinta-feira (5) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que referendou liminar do ministro Teori Zavascki suspendendo o mandato parlamentar do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os oposicionistas afirmaram que o posicionamento dos ministros é coerente “apesar do seu caráter extraordinário, excepcional, pontual e individualizado, conforme ressaltou a própria decisão”.

Em nota à imprensa, a oposição defendeu a realização imediata de eleição para a presidência da Câmara, por considerar que o cargo está vago com o afastamento de Cunha.“Tendo em vista que a decisão do STF pelo afastamento não fixou prazo para retorno e tampouco para conclusão da ação penal, os partidos de oposição consideram vago o cargo de presidente da Câmara e exigem a imediata realização de novas eleições, para que se restabeleça a normalidade e seja retomada a atividade parlamentar na Casa.”

De acordo com o documento, o afastamento de Cunha e a aprovação da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo plenário da Câmara indicam o pleno funcionamento das instituições e “sinaliza para o reencontro com os princípios e valores como a transparência, a justiça e o combate à impunidade, tão desejados pela sociedade brasileira”.

A oposição lembrou que a representação à Procuradoria-Geral da República pedindo a saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara foi feita pelos partidos de oposição em novembro do ano passado e que, antes dessa data, a oposição já defendia o afastamento. Os oposicionistas recordaram que vinham defendendo a renúncia de Cunha da presidência desde que se tornaram públicas as denúncias e documentos sobre a existência de contas em nome dele no exterior e que são investigadas pela Operação Lava Jato.

CHORO DE DERROTADO: Cunha diz que decisão do STF é 'política' e que vai recorrer da decisão que suspendeu seu mandato

Em declaração nets quinta-feira (5), Eduardo Cunha disse contar, inclusive, com o afastamento da 
Presidente Dilma Roussef no Senado Federal na próxima semana. ( Folha de Pernambuco)

No dia em que teve seu mandato de deputado federal suspenso pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou em pronunciamento à imprensa que vai recorrer da decisão que classificou como "política", fruto de uma perseguição por ter liderado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Cunha disse contar, inclusive, com o afastamento da petista no Senado na próxima semana -os senadores analisam a continuidade do processo de afastamento dela em 11 de maio no plenário- para ganhar força e voltar a seu posto. O peemedebista destacou que não pode "deixar de contestar e estranhar" a decisão. Fez uma comparação com a prisão do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), em 25 de novembro. 

"Ele foi preso e não teve o mandato cassado". O processo do ex-petista está em fase final e deve ser analisado pelo plenário do Senado semana que vem. Questionado, Cunha garantiu que, apesar de afastado, não vai renunciar nem da Presidência da Câmara, nem do mandato de deputado.