quinta-feira, 5 de maio de 2016

FORA EM FIM: Cunha é afastado do mandato de Deputado Federal após liminar do Ministro Teori Zavasck, do STF

O ministro concedeu liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, 
que em dezembro, denunciou que Cunha vinha atrapalhando a Lava Jato (G1 Globo).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória) e deve ser analisada nesta tarde pelo plenário da Corte. Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha. A assessoria do deputado informou que ele está "tranquilo" e vai recorrer da decisão.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.Antes de Teori divulgar sua decisão, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, havia marcado para a tarde desta quinta uma sessão no plenário para discutir outra ação sobre Cunha, apresentada pela Rede, que também pede o afastamento do presidência da Câmara.

Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa, aliado de Cunha e também investigado na Lava Jato.Tanto parlamentares da base quanto da oposição afirmaram que Teori acertou ao decidir pelo afastamento de Cunha. Apesar da suspensão do mandato, Cunha mantém os direitos de parlamentar, como o foro privilegiado. Teori destacou que a Constituição assegura ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda definitiva do cargo de um parlamentar, mesmo que ele tenha sido condenado pela Justiça sem mais direito a recursos.

Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador-geral apontou  motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para "destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações da Lava Jato de qualquer modo".

ENCAMINHADO A ALEPE: Governo de Pernambuco propõe regulamentação do mercado de gás natural

Pioneira no Brasil, a iniciativa proporcionará segurança para o investidor e maior
confiança para os usuários dos serviços de gás canalizado em Pernambuco (Foto: Aluísio Moreira)

O Governo do Estado encaminhará à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um Projeto de Lei que vai assegurar a regulamentação dos serviços de gás canalizado no Estado. A minuta foi recebida pelo governador Paulo Câmara, durante uma solenidade, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, nesta quinta-feira (05.05).

O texto foi elaborado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) e a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). A legislação, quando aprovada pela Casa Joaquim Nabuco, estabelecerá regras e garantias para empreendimentos do perfil. Pernambuco é o primeiro estado brasileiro a propor a normatização do segmento.  

Além de oferecer garantias mais sólidas aos novos investidores do segmento, o projeto estabelecerá critérios para a mudança do mercado cativo para o mercado livre; deveres e direitos dos usuários; e regulamentará as regras para composição das tarifas. A iniciativa se configura como um planejamento do governo pernambucano, devido ao término de alguns contratos de exploração no País e o anúncio da venda de ativos da Petrobras, que deixaria de ser a protagonista no mercado.

Atualmente, 52% da demanda diária de gás do País é importada da Bolívia, o que corresponde a 30 milhões de m3/dia. O encerramento dessa concessão, em 2019, vai provocar uma alteração no mercado que precisa previamente se organizar. Para o presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Augusto Salomon, o PL vai fortalecer o mercado de gás e servirá de exemplo para o restante do País.

PLANTÃO POLICIAL: 23º Homicídio é registrado em Garanhuns

Após as informações do homicídio terem chegado a Central do 9º BPM, a Polícia Militar iniciou as buscas
ao assassino, porém o mesmo não foi encontrado, sendo autoria e motivação desconhecida.

Destaque no Portal de Notícias Agreste Violento:

     O 23ª homicídio foi registrado em Garanhuns, no Agreste pernambucano. Segundo informações colhidas através do Plantão Policial do Portal de Notícias Agreste Violento, um homem foi assassinado a tiros dentro de um bar na Rua Capitão Pedro Rodrigues, no bairro da Brasília aqui na cidade. De acordo com informações da polícia, a vítima, Flávio Rufino da Silva, de 41 anos, morava na Rua São Paulo, bairro do Magano. Ele era conhecido como “Pé-de-Pato” e trabalhava polindo carros.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a vítima se encontrava dentro do bar, nas imediações da antiga “Farrado do Boi”, quando foi surpreendida com a chegada de um elemento armado de revolver que lhe desferiu vários disparos na região da cabeça, vindo a óbito no local. Ao lado do corpo foram encontradas cápsulas de calibre 32. O criminoso fugiu a pé e não foi reconhecido. Dentro do bar havias outras pessoas, mais ninguém foi atingido pelos disparos da arma de fogo.

Após as informações do homicídio terem chegado a Central do 9º BPM, a Polícia Militar iniciou incurso a busca ao assassino, porém o mesmo não foi encontrado, sendo autoria e motivação desconhecida até o momento. Familiares do Flávio Rufino disseram à polícia que ele tinha saído do trabalho e estava indo para casa. Era de costume ele passar no bar para beber. Eles não têm qualquer suspeita do que possa ter motivado o crime. Policiais civis de plantão na Delegacia Regional estiveram no local e encaminharam o corpo para o IML de Caruaru, no Agreste pernambucano. 

          O crime, será investigado pela 22ª Delegacia de Homicídio da cidade.
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