quarta-feira, 4 de maio de 2016

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BRONCA EM CARUARU: Ministério Público de Pernambuco ajuíza ação por improbidade administrativa contra prefeito José Queiroz

Além de pedir a condenação do gestor, o MPPE requereu à Justiça que sejam adotadas as entre outras, 
penas do tipo: ressarcimento do dano aos cofres públicos perda da função pública. (MPPE)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Caruaru, José Queiroz, pela prática de supostos atos de improbidade administrativa que causaram danos ao erário e violaram os princípios da administração pública. Além de pedir a condenação do gestor, o MPPE requereu à Justiça que sejam adotadas as penas previstas no artigo 12, incisos II e III da Lei da Improbidade Administrativa (Lei Federal nº8.429/92), que incluem o ressarcimento do dano aos cofres públicos, o pagamento de multa, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público.

A ação civil pública foi elaborada pelos promotores de Justiça que compõem a Comissão de Defesa do Patrimônio Público do MPPE Maviael Souza (coordenador), Alice Morais, Aline Laranjeira, Bianca Stella Barroso, Mário Gomes de Barros e Vanessa Cavalcanti e ajuizada pelo promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, Marcus Tieppo. Segundo os representantes do MPPE, auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) caracterizaram diversos atos de improbidade cometidos pelo prefeito de Caruaru no ano de 2015.

A primeira irregularidade diz respeito à extrapolação do limite de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo. Os gastos da gestão municipal com a folha de pagamento chegaram, em 2015, a 56,26% da receita corrente líquida, superando o limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%. “O prefeito extrapolou o limite imposto pela LRF e não adotou as medidas necessárias para reduzir o excesso de gastos em, pelo menos, um terço, afrontando os ditames legais. Em todas as contratações realizadas em 2015 o município desobedeceu à determinação contida na lei”, informaram os promotores de Justiça.

A maioria das contratações efetuadas pela Prefeitura de Caruaru foram, segundo o parecer do TCE-PE, de funcionários temporários, para as quais a gestão municipal não apresentou as razões que justificaram esse método de admissão de pessoal. “A contratação temporária tem lugar apenas para os casos de excepcionalidade e transitoriedade. No caso de Caruaru, porém, as contratações se deram para atividades que possuem a perenidade como sua característica basilar, num patente desvio de finalidade”, alertaram os representantes do MPPE.

A Comissão de Defesa do Patrimônio Público também apontou que, no ano de 2012, o município realizou diversos concursos para cargos de nível fundamental, médio e superior, médicos, agentes comunitários de saúde, dentre outros, que ainda se encontram vigentes. Porém, mesmo com candidatos já aprovados, o município realizou contratações temporárias imotivadas.

Por fim, o MPPE também apresentou como conduta ímproba de José Queiroz a existência de servidores municipais atuando em acumulação de cargos em outros entes públicos fora das hipóteses previstas em lei. “O requerido pautou sua gestão administrativa pela irresponsabilidade na gestão do dinheiro público, ausência de planejamento fiscal e transparência na execução orçamentária”, complementaram os promotores de Justiça.

EM PETROLINA: UPE vai conceder título de Doutor Honoris Causa ao cantor Geraldo Azevedo

A solenidade de outorga do título de Doutor Honoris Causa à Geraldo Azevedo, acontece 
na próxima quinta-feira, 5 de maio, no auditório do campus da UPE em Petrolina, Sertão do estado.

O Conselho Universitário da Universidade de Pernambuco (Consun/UPE), decidiu conceder, em sessão realizada na última sexta-feira (29/04), o título de Doutor Honoris Causa ao artista Geraldo Azevedo de Amorim, por sua contribuição no campo das artes e da cultura brasileiras.

A solenidade de outorga do título acontece nesta quinta-feira (05/05), no auditório do campus da UPE em Petrolina, como parte da programação do “III Congresso Internacional do livro, leitura e literatura no sertão (Clisertão)”.

A concessão do título pela UPE foi proposta pelo professor e diretor da unidade, Moisés Almeida, e será ofertado em conjunto com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) e Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

Na ocasião, também será lançado um livro-memória, intitulado “Um Geral-do Brasil – Histórias de Um Menino Ribeirinho”, em comemoração a passagem dos seus 70 anos de existência e 50 anos de carreira. O campus da UPE em Petrolina fica na BR 203, Km 2, s/n, Petrolina.

TÍTULO - Doutor Honoris Causa é concedido por universidades a pessoas eminentes, que não necessariamente sejam portadoras de um diploma universitário, mas que se tenham se destacado em determinada área (artes, ciências, filosofia, letras, promoção da paz, de causas humanitárias, etc), por sua boa reputação, virtude, mérito ou ações de serviço que transcendam famílias, pessoas ou instituições.

Em Panelas, na Corrida de Jericos, Paulo Câmara destaca valorização das manifestações culturais como incentivo ao turismo

Todos os anos, o evento reúne milhares de pessoas vindas de diferentes cidades do Nordeste. 
O Governador Paulo Câmara esteve no evento neste domingo (1), acompanhado pelo vice, Raul Henry.

PANELAS - A valorização das manifestações culturais pernambucanas como forma de incentivo ao turismo. Foi o que defendeu o governador Paulo Câmara, neste domingo (01.05), em visita ao município de Panelas, no Agreste Central pernambucano. Acompanhado do vice-governador, Raul Henry, o chefe do executivo estadual prestigiou a 43ª edição da tradicional Corrida de Jericos. Todos os anos, o evento reúne milhares de pessoas vindas de diferentes cidades do Nordeste.

"O turismo em Pernambuco vem se fortalecendo cada vez mais, apesar do momento difícil que estamos passando. E é um compromisso da nossa gestão trabalhar para que esse desenvolvimento aconteça através da geração de emprego e renda para a população", enfatizou Paulo Câmara, completando: "Panelas é um bom exemplo disso. O município promove, há mais de 40 anos, um evento bonito, organizado e muito animado, que atrai cada vez mais pessoas".

De acordo com o prefeito Sérgio Miranda, nesta edição, o Festival recebeu cerca de 100 mil visitantes, durante os três dias de programação. “A cidade é pequena, mas recebe um número três vezes maior que a quantidade de habitantes. Isso é motivo de muito orgulho para nós. Procuramos trabalhar para que os turistas saiam daqui satisfeitos e também para que a população em geral se sinta beneficiada, através do estímulo comercial e turístico, resultando em uma melhoria na qualidade de vida de todos”, ressaltou Miranda. Ao todo, 61 competidores participaram da disputa este ano.

Acompanharam o governador neste evento o secretário estadual de Saúde, Iran Costa; o deputado federal Fernando Monteiro; o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa; entre outras autoridades políticas da região.

MAIO AMARELO: Operação Lei Seca com ações Educativas estará em Garanhuns entre os dias 8 e 13

Uma série de atividades foi elaborada para alertar a população para um trânsito seguro e chamar 
atenção de forma contundente da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito(SES).

A partir deste mês de maio, a Operação Lei Seca em Pernambuco participa da campanha mundial "Maio Amarelo" com diversas ações educativas e de fiscalização na capital e interior do Estado. Uma série de atividades foi elaborada para alertar a população para um trânsito seguro e chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, em parceria com instituições e municípios. Além de motoristas e motociclistas, estudantes de 35 escolas e faculdades também serão orientados por meio de palestras programadas ao longo de todo o mês.

As cidades de Limoeiro (9 a 13 de maio), Garanhuns (8 a 13 de maio), Arcoverde (16 a 20 de maio) e Palmares (23 a 25 de maio), além do Recife, recebem equipes da OLS para palestras, oficinas educativas, apresentações, adesivação e panfletagem além de ações em bares e restaurantes. Serão percorridas escolas em Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda, Igarassu, Carpina, Arcoverde e Garanhuns para distribuição de material educativo e palestras de segurança no trânsito. 

Em abril, a SES divulgou os dados preliminares dos acidentes de transportes terrestres em Pernambuco no ano de 2015. O número de óbitos e de atendimentos às vítimas desse tipo de ocorrência apresentou redução de 12% e 8,2%, respectivamente. Em todo o ano passado, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) registrou 1.705 mortes no trânsito, 211 casos a menos que em 2014 (total de 1.916). 

Em relação aos atendimentos das vítimas de acidentes, nas 21 Unidades Sentinelas de Informação sobre Acidentes de Transporte Terrestre (USIATT), foram 42.807 notificações em 2015, contra 46.632 em 2014. Do total de acidentados em 2015, 11,4% relataram o uso de bebida alcoólica pelo condutor (no ano anterior, esse número correspondia 12,4%), outros 59,6% afirmaram que não houve uso e 29% não responderam. No ranking das mortes no trânsito, ainda aparecem os ocupantes de automóveis (18%), pedestres (17%) e ciclistas (3% - 55 mortes).

Operação Lei Seca - Um comparativo entre os anos de 2014 e 2015 revela um aumento na ordem de 10 mil abordagens a veículos nas blitze da Operação Lei Seca, com a diminuição das infrações envolvendo o consumo de bebida alcoólica,  nas constatações, crimes e recusas. O número de motoristas parados nos bloqueios saiu de 363.474 em 2014 para 373.508 no ano passado. Em 2014, foram 1.594 constatações, enquanto 2015 registrou 1.308; os crimes foram reduzidos de 308 para 163, enquanto as recusas também diminuíram, das 4.775 para 4.382.