quinta-feira, 28 de abril de 2016

NA BRONCA: Vereadores de oposição contestam Izaías e afirmam que seguirão fiscalizando ações sob suspeita do Prefeito

Vereadores oposicionistas vem fiscalizando ações sob suspeita do Prefeito Izaías e tem com 
frequência levado denúncias as Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, em Garanhuns

Os vereadores da base de oposição em Garanhuns, Nelma Carvalho (PSB), Sivaldo Albino (PPS), Paulo Leal (PSB) e Cláudio Taveira (PDT), estão na “bronca” com o Prefeito Izaías Régis (PTB). Semana passada, dias antes da 3ª edição do Festival Viva Dominguinhos, Izaías esteve em uma rádio local concedendo entrevista e disparou acusações ferrenhas aos parlamentares.

Na conta dos legisladores, Régis depositou a suposta responsabilidade de este ano não efetuar contratação de novas bandas para se apresentarem no Festival de Inverno de Garanhuns. Na oportunidade, o chefe do executivo também ensaiou uma reivindicação ao sempre competente titular da segunda Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do MP aqui em Garanhuns, o Dr. Domingos Sávio Pereira Agra, ao questionar sobre o andamento do inquérito Civil que investiga o caso de possível superfaturamento em shows do Fig em 2015, que envolve a cantora Ana Carolina e a banda Capital Inicial.

Segundo Régis, o Governo Municipal não irá contratar atrações com recursos dos cofres públicos este ano, caso a Promotoria de Justiça não analise, ou mesmo arquive a denúncia apresentada pelos vereadores da oposição. Para Izaías, Cláudio Taveira, Nelma Carvalho, Paulo Leal e Sivaldo Albino, serão os responsáveis pela não contratação de novas atrações em 2016, já que de acordo com ele, os legisladores “inventaram”, “montaram” a denúncia com intuito de lesar o Fig.

    “Nós queremos que o Promotor diga se encontrou superfaturamento para encaminhar logo para a Justiça, para que nós possamos responder e nos defender. E se não encontrou que arquive. Ele (o Promotor) tem que dar a resposta! Porque se ele não der a resposta, eu não vou contratar para o Festival de Inverno! Então os Vereadores de Garanhuns (da oposição) vão prejudicar o Festival de Inverno!”, frisou Izaías na entrevista.

O Dr. Domingos Sávio (foto ao lado), que com excelência vem conduzindo os trabalhos afrente da segunda promotoria, respondeu Izaías com a seriedade e serenidade de sempre. Disse que o andamento das investigações a cerca do Inquérito Civil instaurado no dia 6 outubro, cujo objetivo é investigar o possível superfaturamento em shows do Fig em 2015, segue normalmente, e que a posição do Governante Garanhuense não alterará o curso natural dos trabalhos.
.

Já a bancada de oposição na Câmara anda fumaçando, fazendo careta e mordendo a língua pelas declarações de Régis. É que segundo a assessoria dos vereadores, o prefeito deveria solicitar mais celeridade no processo vem sendo tramitado em segredo, através da Justiça Federal, que visa elucidar denúncias de desvio de dinheiro público promovido pelo grupo político de Izaías na época em que este conduzia a Aciagam. Através de uma nota oficial enviada à imprensa da cidade, a bancada de oposição afirma que foi procurada pela população com alguns indícios de superfaturamento em shows do Fig e que diante disso encaminhou os documentos ao Ministério Público.

          A nota segue dizendo que a Prefeitura ainda não apresentou a documentação que comprove a contratação sem superfaturamento do show da cantora Ana Carolina e que o prefeito, a época deputado (2009), se utilizou desse mesmo expediente, ameaçando não mais realizar os shows promovidos pela ACIAGAM na cidade de Caetés, tentando desqualificar as denúncias naquele momento apresentadas pelo ex-prefeito da cidade, Sampainho. Ao final, a assessoria dos vereadores menciona que os parlamentares seguirão fiscalizando as ações sob suspeita promovidas pelo Prefeito Izaías e sua gestão, já que isso é uma legítima atuação constitucional atribuída a eles. Confira, abaixo, na íntegra, a nota.
.

“Vimos através desta contestar as palavras do Prefeito Izaias Régis onde acusa os Vereadores da Oposição de prejudicar o Festival de Inverno. Primeiro: Nós recebemos durante a realização do Festival de Inverno de 2015 uma vasta documentação onde mostra INDÍCIO DE SUPERFATURAMENTO em shows contratados pela Prefeitura de Garanhuns, diante disso encaminhamos os documentos para o Ministério Público solicitando que o mesmo apurasse os fatos, o que vem ocorrendo através do Inquérito nº 94/2015. 

Segundo: a Prefeitura na época da denúncia se pronunciou e negou as irregularidades, inclusive apresentando documentação, o que não é verdade! A Prefeitura apresentou documentação com relação à Banda Capital Inicial e até o momento não apresentou documentação em relação à apresentação de Ana Carolina.

Terceiro:  O Prefeito cobra ao Ministério Público celeridade na apuração desse inquérito dos shows, mas deveria usar as mesmas cobranças a outros inquéritos existentes no Ministério Público, a exemplo da Licitação do Jazz de 2014, da Derrubada dos Eucaliptos no Parque Euclides Dourado, das Gratificações a Cargos Comissionados e de Pessoas que não trabalham, da Utilização de Passagens Aéreas pagas pela Prefeitura, como também deveria pedir a publicação da sentença do caso dos Shows da ACIAGAM que Tramita em segredo na Justiça Federal.

Em 2009 o então deputado Izaias Régis reuniu a imprensa e usou desse mesmo expediente ameaçando não realizar mais os shows da ACIAGAM numa forma de intimidar a desqualificar as denúncias naquele momento apresentadas pelo ex-prefeito de caetés Sampainho que acusou o então deputado Izaias Regis de não repassar recursos para shows do São João em caetés que estavam sendo repassado pela ACIAGAM, como também de superfaturar shows de alguns artistas naquele ano. 

         Diante disso, o Ministério Público Federal apurou os fatos e encontrou diversas irregularidades, como por exemplo a Banda Balanço Bom ter recebido o cachê de apenas R$ 800,00 mas na prestação de contas da ACIAGAM ao Ministério do Turismo constar R$ 33.400,00. Outra Banda, a “Dema do Forró” recebeu o cachê de R$ 1.000,00 mas na Prestação de Contas ao Ministério do Turismo a ACIAGAM colocou R$ 34.000,00.

São fatos como esses que ocorreram na ACIAGAM através desse Grupo Político que hoje administra a Prefeitura de Garanhuns  que devemos ficar atentos, para que a Prefeitura não se torne uma segunda ACIAGAM. Reafirmamos nosso compromisso e o dever constitucional de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos em defesa da população.

Vereadores
Sivaldo Albino,
Nelma Carvalho,
Claudio Taveira e
          Paulo Leal”.

Aplicativo irá permitir denúncias pelo celular nas eleições 2016

Com o “SAC MPF”, o usuário poderá denunciar irregularidades como abuso de poder
político ou econômico, compra de votos e propaganda irregular, dentre outras

Nas eleições municipais de 2016, qualquer cidadão poderá usar o celular para fazer denúncias em tempo real e, ainda, solicitar informações sobre processos ou sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF). Com o aplicativo gratuito “SAC MPF”, o usuário poderá denunciar irregularidades como abuso de poder político ou econômico, compra de votos e propaganda irregular, dentre outras. A instituição espera que a ferramenta seja bastante utilizada nas eleições, principalmente nas cidades do interior, onde geralmente o cidadão encontra dificuldade para se reportar às Procuradorias ou a Justiça Eleitoral.

O aplicativo foi desenvolvido pelo setor de tecnologia do MPF e pode ser utilizado para enviar denúncias a respeito de todas as áreas de atuação do órgão, como: combate à corrupção; direitos do cidadão ou do consumidor; patrimônio público e social; meio ambiente; patrimônio cultural, dentre outras. Para utilizar o serviço, o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com um relato da solicitação, sendo possível anexar documentos, fotos, áudios ou vídeos de até 12 MB para melhor identificar a situação descrita.

As demandas enviadas através do aplicativo são direcionadas à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF e, caso se tratem de temas eleitorais, serão remetidas às respectivas Procuradorias Regionais Eleitorais, para distribuição aos Promotores Eleitorais atuantes nos municípios, que apurarão os fatos e adotarão as medidas cabíveis. 

         Faça o download do aplicativo para android clicando AQUI.

FINANCIAL TIMES: “PE é eleito o 4º melhor estado da América do Sul na estratégia de atração de investimentos”

Além desta quarta colocação, Pernambuco ficou em quinto lugar na subcategoria
“Eficácia de Custo”, uma das cinco que compõem o ranking principal.

Pernambuco foi eleito pela revista inglesa FDI Magazine, do grupo Financial Times, como o quarto melhor estado no estímulo ao investimento estrangeiro direto. O levantamento “South American States of the Future 2016/17” avaliou 28 localidades da América do Sul, na categoria “Escolha do Editor”, em que o estado pernambucano ficou atrás apenas do Paraná, de Bogotá (Colômbia) e de São Paulo. Nesta classificação, a publicação considerou as estratégias na promoção dos estados para atrair grupos estrangeiros.

Além desta quarta colocação, Pernambuco ficou em quinto lugar na subcategoria “Eficácia de Custo”, uma das cinco que compõem o ranking principal, no qual São Paulo foi o vencedor em meio a 133 estados analisados. Na subcategoria, foram observados aspectos como custos de construção, combustível, energia e hospedagem, além da média salarial e impostos. À frente de Pernambuco ficaram Guayas (Equador), Lima (Peru), Maranhão e Goiás.

“Essa confirmação do trabalho que estamos fazendo em Pernambuco, por meio do estudo do ‘Financial Times’, mostra que o nosso Estado está no caminho certo. Estabelecemos uma relação de transparência, diálogo e confiança com os nossos parceiros privados, aqueles que já estão em Pernambuco e pretendem ampliar suas operações e aqueles que estão chegando para gerar emprego e renda. E essa estratégia bem sucedida, mesmo nesse momento de crise nacional, vem dando seus frutos, com um desenvolvimento sustentável e descentralizado”, destacou o governador Paulo Câmara. 

Entre 2007 e 2015, foram atraídos R$ 20,2 bilhões em investimentos, com geração de 82.418 postos de trabalho, segundo dados do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic). Em 2016, já foram aprovados incentivos fiscais para 20 projetos industriais, com investimentos de R$ 242,6 milhões e geração de 775 empregos. 

No Condic são aprovados benefícios fiscais que contemplam atividades industriais, importadores atacadistas e centrais de distribuição com crédito presumido de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe). Quanto maior a distância da Região Metropolitana do Recife (RMR), maior o incentivo concedido ao grupo empresarial.

PM e Bombeiro aceitam proposta do Governo e não farão greve

Categoria ficou mobilizada durante todo o dia - Foto: Giovana Torreão/JC Imagem

Após um dia inteiro de negociação com o Governo do Estado, os policiais e bombeiros militares decidiram, na noite desta quarta-feira (27), não decretar greve em Pernambuco. Em assembleia na Praça da República, área central do Recife, foi colocada em votação uma proposta de reajuste na gratificação da categoria. A negociação, que contou com cinco representantes da classe, foi realizada na sede da Secretaria de Administração, no bairro do Pina, Zona Sul da capital.

A segunda proposta oferecida aumenta de R$ 350 para R$ 400 os fixos mensais de auxílio-transporte para os praças e para R$ 600 a ajuda de custo do transporte para os oficiais, ativos e inativos. Os policiais também irão receber, anualmente, R$ 750 de auxílio-uniforme. Os pagamentos serão realizados a partir de junho.

Dentro da proposta estava ainda a realização de concurso para preencher 300 vagas de soldados no Corpo de Bombeiros e para 80 oficiais, sendo 60 policiais militares e 20 dos bombeiros. A promessa é que outro concurso também com 80 vagas para oficiais seja realizado em 2018.

Além disso, o Código Disciplinar será revisto e cursos de habilitação de cabos e formação de sargento serão abertos ainda neste ano, bem como uma seleção interna para o curso de formação de oficiais da administração. Também ficou acordada a não majoração da alíquota da Funafin e investimentos e regularização de débitos no Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco (Sismepe).

"Também conseguimos que, as promoções que só iriam acontecer 2018, sejam feitas em 2016 e 2017. Ainda não é tudo que precisamos e queremos, mas demos uma lição para a sociedade que podemos buscar uma valorização", diz Alberisson Carlos, presidente da Associação de Cabos e Soldados. Segundo ele, a reivindicação pelo aumento salarial será realizada em 2018.

Para que o acordo fosse selado, foram necessárias duas rodadas de negociação. Inicialmente, por volta das 20h, a comissão que representa a categoria havia chegado a um entendimento com o Governo, mas os policiais e bombeiros militares, não. A proposta inicial oferecia R$ 750 anuais de auxílio-uniforme pagos a partir de junho e R$ 350 fixos mensais de auxílio-transporte, também a partir de julho. Com o desfecho das negociações, tanto os policiais quanto os bombeiros militares continuarão as atividades normalmente.