quinta-feira, 17 de março de 2016

AGORA É PSD: Com a presença do Governador Paulo Câmara Álvaro e Felipe Porto assinam ficha de filiação ao novo partido

No seu discurso, Álvaro reiterou que a sua mudança para a base do governo não foi movida 
por projeto pessoal, mas feita em nome dos interesses do Agreste Meridional.

A filiação do deputado estadual Álvaro Porto ao PSD, na noite desta quarta-feira (16.03), em Canhotinho, foi  promovida em tom festivo. O ato reuniu cerca de 4 mil pessoas e o grande público "em dia de semana" levou o deputado líder da bancada do PSD na Assembleia, Rodrigo Novaes, a elogiar o interesse de quem estava ali pela política. "Mesmo com a nova novela de sucesso (Velho Chico), vocês vieram prestigiar a filiação", ressaltou. O prefeito de Canhotinho, Felipe Porto, que também se filiou ao PSD e comemorava aniversário, disse que a população é quem recebia o presente de ver o governador anunciar obras para o município. No final da tarde, antes de comparecer à festa de filiação, Câmara cumpriu agenda administrativa na cidade: assinou a autorização de elaboração de projetos de barragens para a contenção de cheias e captação de água em Canhotinho e Correntes.

A intensificação das parcerias entre o município e o Estado esteve, aliás, em grande parte dos discursos. Paulo Câmara observou a presteza de Felipe na execução de projetos financiados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e a acrescentou que pretende voltar a Canhotinho para anunciar e entregar novas obras.
.

RECONHECIMENTO - Outro aspecto que "costurou" os discursos foi o reconhecimento à relevância da entrada de Álvaro Porto no PSD e na base do governo. André de Paula disse que o PSD tinha a honra de receber nos seus quadros um político de credibilidade, com envergadura e serviços prestados à região. Rodrigo Novaes acrescentou que a bancada cresceu não só em quantidade, mas em qualidade. Já Paulo Câmara afirmou que terá em Álvaro um colaborador atento às demandas do Agreste Meridional, fato, que, de acordo com ele, possibilitará o atendimento mais ágil às carências da região, “ajudando a melhorar a vidas das pessoas”.

No seu discurso, Álvaro reiterou que a sua mudança para a base do governo não foi movida por projeto pessoal, mas feita em nome dos interesses do Agreste Meridional. “Não tomei essa decisão sozinho, mas com vocês”, disse, se dirigindo à plateia que lotava a casa de recepções A Ilha. De fato, o evento comprovou a declaração do deputado. Estavam prefeitos, vereadores, pré-candidatos a prefeitos de municípios de pelos menos 15 municípios do Agreste Meridional e de outras regiões do estado.

.

Fotos: Renato Moreira - PSD-divulgação

DEIXA ENTRAR: Ministério Público recomenda à Empresa São Cristóvão que não crie embaraços para o uso do passe estudantil

A AMSTT e a empresa concessionária São Cristóvão têm um prazo de dez dias 
para informarem ao MPPE sobre o cumprimento da recomendação.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Garanhuns, à Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte (AMSTT) e à empresa concessionária São Cristóvão que não criem embaraços para o uso do passe estudantil, para efeitos de desconto na passagem do transporte coletivo, independente de entidade emissora da carteira estudantil.

De acordo com o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, representantes da União dos Estudantes Secundaristas de Garanhuns (UESG) haviam questionado o MPPE a respeito da validade da carteira de identidade estudantil expedida pela União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE). Além disso, o MPPE constatou que o município, a autarquia e a empresa estão interpretando a Lei Municipal n°2.892/98 de forma restritiva, permitindo o uso do passe estudantil apenas para os estudantes que possuem carteiras de estudantes emitidas pela união estudantil municipal.

Após uma análise da lei que assegura a compra dos passes e da meia-entrada estudantis em Garanhuns (Lei Municipal nº 2.892/98), o promotor de Justiça concluiu que o texto não condiciona a compra de passes à apresentação de carteira de identidade estudantil emitida por determinadas entidades. “Exigir carteira de identidade emitida por determinadas entidades para a venda de passes estudantis – ou para qualquer outro benefício garantido aos estudantes – representa ofensa aos princípios do Estatuto da Juventude e a direitos estudantis consagrados, podendo implicar em responsabilização cível dos autores da exigência indevida, sem prejuízo de sua eventual responsabilização criminal”, afirmou.

A AMSTT e a empresa concessionária São Cristóvão têm um prazo de dez dias para informarem ao MPPE sobre o cumprimento da recomendação. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (15).

JUDICIÁRIO ESTADUAL: Sílvio Neves Baptista Filho é o novo desembargador do TJPE

Em seu currículo, Sílvio Filho tem a atuação, desde 2003, como presidente
da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB Pernambuco.

O governador Paulo Câmara recebeu, na última terça-feira (15.03), o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sílvio Neves Baptista Filho (foto a esquerda). O advogado foi escolhido pelo chefe do Executivo pernambucano para ocupar a vaga reservada ao Quinto Constitucional. Baptista Filho compôs a lista tríplice enviada pelo TJPE, a partir de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB/PE). O ato de nomeação vai ser publicado nesta quarta-feira (15/03) no Diário Oficial do Estado.

PERFIL - Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sílvio Neves Baptista Filho atua desde 2003 como presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB/PE, nas áreas de direito de família, sucessões, imobiliário, societário, administrativo e transporte público. 

FORÇA NA ARTICULAÇÃO: Álvaro Porto e aliados recebem apoios das Secretarias do Governo de Pernambuco

Deputado do Agreste, Álvaro Porto e aliados receberam apoio na Compesa
e nas Secretarias do Governo do Estado, Agricultura e Planejamento.

Acompanhado do prefeito de Correntes, Edmilson da Bahia, e do secretário de Obras do município, Hugo Cezar, o deputado Álvaro Porto reuniu-se com o secretário estadual de Agricultura Nilton Mota na manhã da última terça-feira (15) no Recife. A pauta da audiência girou em torno da necessidade do aumento na aração de terras e de melhorias no abastecimento de água de Correntes. O secretário garantiu que as demandas serão atendidas.

Ainda na mesma terça-feira Álvaro acompanhou o prefeito de Lajedo, Rossine Blesmany, à uma audiência com o secretário estadual de Planejamento, Danilo Cabral. Porto e Rossine foram atrás de recursos para o matadouro do município. O secretário assegurou a liberação do montante que faltava para a obra e também se comprometeu a agilizar obras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em Lajedo.

Rossine também foi levado por Porto à uma segunda audiência. Desta vez na sede da Compesa junto ao presidente da companhia, Roberto Tavares. Lá o pleito foi o melhoramento do abastecimento d´água. Na audiência, a direção da Compesa se comprometeu a incrementar, num prazo de três meses, o bombeamento na barragem São Jacques, o que vai significar o aumento da oferta de água para os lajedenses.
.

PARA O AGRESTE: Governador autoriza construção de barragens em Canhotinho e Correntes

Além da garantir segurança à população da região, as duas barragens também reforçarão o 
combate aos efeitos da estiagem, que chega ao seu quinto ano consecutivo.

CANHOTINHO - Com o objetivo de impedir a reincidência de cheias na região da bacia hidrográfica dos rios Mundaú e Canhoto, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta quarta-feira (16.03), a elaboração do projeto básico para a construção de duas barragens a serem erguidas nos municípios de Correntes e Canhotinho, no Agreste Meridional. O anúncio foi realizado pelo chefe do Executivo estadual durante solenidade realizada nesta cidade. Somadas, as duas intervenções contam com um investimento de R$ 1,3 milhão. 

"Todos nós sabemos o que aconteceu em Correntes e na Mata Sul em 2010. E a construção dessas barragens é uma ação definitiva para ajudar os municípios na prevenção de desastres. Estamos trabalhando para que as famílias da região possam ter mais tranquilidade”, explicou o governador Paulo Câmara.

Além da garantir segurança à população da região, as duas barragens também reforçarão o combate aos efeitos da estiagem, que chega ao seu quinto ano consecutivo. Paulo esclareceu que, com o atraso das obras da Adutora do Agreste - por conta do ritmo dos repasses de recursos pelo Governo Federal, a administração estadual continuará buscando alternativas para garantir a segurança hídrica dos municípios pernambucanos. “A gente não pode esperar. Temos que fazer as ações que precisam ser feitas para minimizar e melhorar a qualidade de vida do povo aqui do Agreste. Isso está sendo feito em várias cidades, e a gente vai continuar fazendo”, assinalou. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, ressaltou que as duas novas barragens também trazem novas perspectivas para o desenvolvimento econômico da região. “A gente viu, de 2011 para cá, como a bacia leiteira do Agreste Meridional, por exemplo, foi terrivelmente afetada pela falta de água. A partir do momento que a gente consegue trazer de volta o equilíbrio hídrico, isso dá aos produtores conforto e segurança para investir, para reconstruir esse investimento tão importante e também para pensar em outras atividades como a agricultura irrigada, piscicultura e turismo”, enumerou.
.

Aniversariante do dia, o prefeito de Canhotinho, Felipe Porto, agradeceu a parceria celebrada com o Governo do Estado. “Toda a população está recebendo esse presente. São investimentos que ajudam a mudar o município”, disse. O gestor municipal destacou, diante da população, o compromisso da administração estadual com Canhotinho e o Agreste, a partir de aportes assegurados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). 

“O investimento que temos tido aqui no município, através da parceria com o Governo do Estado, é muito grande. A exemplo o Estádio Gogozão, hoje reformado e ampliado para população, o açougue público, a praça de Olho D’Água , a praça da entrada da cidade”, enumerou Porto.  

ESTRUTURA - Com cerca de 60m de altura e capacidade para armazenar 200 milhões de metros cúbicos de água, a barragem Correntes será construída no rio Mundaú. Além do controle de cheias para o município de Correntes, a partir desse armazenamento, a expectativa é garantir uma oferta hídrica adicional de 500 litros por segundo, o que vai beneficiar cerca de 230 mil pessoas  de Correntes e Lagoa do Ouro. A previsão é de investimento final de R$ 150 milhões.

Já a barragem Canhotinho, que será erguida no rio Canhoto, contará com cerca de 50m de altura e capacidade para armazenar aproximadamente 150 milhões de metros cúbicos de água.  Quando estiver em plena operação, o equipamento vai garantir uma oferta hídrica adicional de 350 litros por segundo, beneficiando cerca de 270 mil habitantes de Canhotinho, além de Angelim, Palmerina, São João. O investimento previsto para a construção da barragem é a ordem de R$ 120 milhões

.