terça-feira, 15 de março de 2016

LULA VAI PARA SECRETARIA DE GOVERNO: "Se tudo ruir, ao menos o projeto não morre só na mão dela", observa um ministro

A pressão para Lula assumir um ministério cresceu após a manifestação
recorde contra ele e Dilma neste domingo (13).

Da Folha de Pernambuco
Foto: O Estadão

Integrantes da cúpula da bancada de deputados federais do PT afirmaram no início da noite desta segunda-feira (14) que o ex-presidente Lula aceitou ser ministro de Dilma Rousseff.O ex-presidente é esperado entre esta segunda e esta terça (15) em Brasília para se reunir com Dilma.

A notícia foi anunciada com euforia no gabinete da liderança do PT na Câmara. Os deputados, porém, só falaram na condição de terem os nomes mantidos em sigilo.Entre outros deputados, estavam reunidos no gabinete o líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE), o líder da bancada, Afonso Florence (BA), e Paulo Pimenta (RS).

A pressão para Lula assumir um ministério cresceu após a manifestação recorde contra ele e Dilma neste domingo (13). Caso entre no ministério, que pode ser a Casa Civil, segundo deputados do PT, Lula ganha foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal.

Lula exige conversa com Dilma e garantia de
mudança na política econômica

Ao ter conhecimento de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltaria para o Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff (PT) mostrou-se "aliviada", segundo informa a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, estaria disposta a "entregar tudo e mais um pouco" para que ele socorra o Governo, afirmam assessores.

"Se tudo ruir, ao menos o projeto não morre só na mão dela", observa um ministro. Apesar disso, Lula impôs condições: só deve tomar posse depois de uma conversa franca nesta terça-feira (15) e com garantias de que a política econômica mudará.

O provável embarque de Lula deve provocar, num primeiro momento, uma inflexão à esquerda. O ex-presidente só vê alguma saída para a crise se reconectar Dilma com a base social do PT, que anda insatisfeita com a reforma da Previdência e com corte de gastos sociais.

Apesar das mudanças, Nelson Barbosa deve continuar à frente do Ministério da Fazenda, segundo a publicação. Já Ricardo Berzoini, que deve perder a Secretaria de Governo para Lula, pode ficar como secretário-executivo da pasta.

Ainda segundo a coluna, mesmo relutando em aceitar o convite de Dilma para integrar o Governo, na semana passada Lula trocou telefonemas com parlamentares para sondar a real situação do Congresso e verificar quais seriam seus focos mais emergenciais de atuação.

BOM PARA PERNAMBUCO: Parceria entre UNESCO e ABC impulsiona as ações do "Pacto por Suape Sustentável"


O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã de ontem (14.03), mais uma medida que alinha o desenvolvimento econômico ao sustentável no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca. Trata-se do incremento das ações do "Pacto por Suape Sustentável", através da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.

Essa parceria desenvolverá projetos socioambientais que vão ampliar a capacidade de gestão das iniciativas nesta área. Nessa primeira etapa, o programa estadual contemplará a requalificação do parque Armando Holanda Cavalcanti, no Cabo de Santo Agostinho, outro município da RMR que faz fronteira com o Complexo. Foram destinados R$ 1,2 milhão para a execução do projeto que vai durar 24 meses.

O Pacto prevê o desenvolvimento de planos estratégicos nas áreas cultural, social, ambiental e educacional para atendimento das populações que residem no território. Antes de iniciar as atividades propostas no projeto, as equipes envolvidas vão realizar um diagnóstico completo do Complexo e de seu entorno. Estão entre as prioridades da parceria a sistematização de estudos de vulnerabilidade social, a elaboração de um plano para solucionar as fragilidades ambientais, além da capacitação das equipes técnicas de Suape e dos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca.

PILOTO - O primeiro contemplado pela parceria será o parque Armando Holanda Cavalcanti, no Cabo de Santo Agostinho, também na RMR. Criado em 1979, através de Decreto Estadual, o equipamento é uma área de Proteção Histórica e Cultural tombada pelo Governo do Estado. Segundo o planejamento prévio, a estrutura concentra características que demandam ações em todas as áreas previstas no projeto. Aproximadamente duas mil pessoas que residem no entorno serão favorecidas com o programa.

EM CANHOTINHO: Com as presenças do Governador Paulo Câmara e André de Paula, Álvaro e Felipe Porto serão filiados ao PSD

A ida de Paulo Câmara à filiação significa, entre outros aspectos,
as boas vindas do governador a Porto.

Na presença do governador Paulo Câmara e do presidente estadual da legenda, André de Paula, o deputado Álvaro Porto assina a ficha do PSD nesta quarta-feira (16.03). O ato de filiação será festivo e acontecerá em Canhotinho (Agreste Meridional), a partir das 19h, no espaço A Ilha. O evento também oficializará a entrada do prefeito do município, Felipe Porto, no partido, fato que deixará o DEM sem um único prefeito em Pernambuco.

A ida de Paulo Câmara à filiação significa, entre outros aspectos, as boas vindas do governador a Porto. O deputado acaba de entrar na base governista após deixar o PTB e a vice-liderança da oposição na Assembleia Legislativa. Nessa travessia, ele levou consigo quatro prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas, o que garantiu um reforço considerável à gestão do governador socialista no Agreste Meridional.

Os prefeitos que acompanharam Álvaro Porto foram Renato Sarmento, de Palmerina; Marco Calado, de Angelim; Genaldi Zumba, de São João; e o já citado Felipe Porto, de Canhotinho. 

Além destes, pré-candidatos a prefeito que também estiveram na oposição há dois anos decidiram seguir o deputado. São eles: Lucemar Dias, de Quipapá; Expedito Orlando, de Calçado; Nadir Ferro, de Terezinha; e Jadiel Braga, de São Caetano. 

Prefeitos que já eram governistas, a exemplo de Rossine Blesmany, de Lajedo; e de Agnaldo Inácio, de Jurema, também passaram a integrar o grupo. Por fim, pré-candidatos a prefeito que já estavam na base, como é o caso de Ramiro Inácio, de Jupi, tomaram o mesmo caminho. 

Estes líderes reforçarão o ato político que deve reunir cerca de 4 mil pessoas de Canhotinho e cidades vizinhas.

III FESTIVAL VIVA DOMINGUINHOS: Divulgada Programação do Palco Colunata

Apresentações começam sempre a partir das 9h30min

A Secretaria de Cultura de Garanhuns divulgou, nesta segunda-feira (14), a programação do Palco Colunata – polo alternativo da terceira edição do “Viva Dominguinhos”. O evento, que teve sua grade principal lançada na última quinta-feira (10), acontece no período de 21 a 23 de abril. Segue, abaixo, a programação completa do Palco Colunata:

SEXTA-FEIRA (22)
Banda do 71-BIMTz – “Concerto para Dominguinhos” 
Mateus Cordeiro e Deivinho
Banda Forró Total e Bezerra da Gaita
Grupo Cultural Luar do Sertão/Custódia “Dominguinhos, do luar ao sertão
Daniel Gouveia
Genaro

SÁBADO (23)
Os Coroas do Forró
Lucas do Acordeon e Banda
Ananias Junior e Convidados
Projeto RODA DE SANFONA:
Participações: Orquestra de Sanfonas de Garanhuns; Messias da Sanfona; Severino da Sanfona; Canarinho e Beija-Flor; Genivaldo/Brejão; Cícero Basílio/Correntes; Zezinho Barros; Cloves, do Trio Asa Branca; Zuza/Forró Pé Quente; Walmiro Sobral/Forró Fênix.
Nando Azevedo
Rogério Rangel

Ministério Público de Pernambuco cobra mais transparência da Câmara de Vereadores de Caruaru


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru a atualização das informações contidas no link Portal da Transparência, disponível no site da Prefeitura do município, em observância à Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº12.527/2011). As medidas recomendadas pelo MPPE incluem inserir a página do Portal da Transparência em site próprio da Casa Legislativa, através de atalho, em destaque e de fácil acesso, e apresentar informações de forma simples e em linguagem acessível ao cidadão.

Segundo o promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, já existe um link remetendo ao Portal da Transparência no site da prefeitura de Caruaru, porém não constam nele algumas informações determinadas pela LAI, como dados sobre licitações e contratos em andamento, informações sobre servidores comissionados, temporários, cedidos, salários, receita, despesa, planejamento orçamentário, programas, prestação de contas e lei de responsabilidade fiscal.

A página do Portal da Transparência de Caruaru deverá compreender, no mínimo, os seguintes temas: execução orçamentária e financeira; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e os convênios celebrados; custos com passagens e diárias concedidas; servidores municipais; planos de carreira e estruturas remuneratórias; secretarias municipais; leis municipais; e atos normativos municipais.

O MPPE também recomendou que o Portal seja atualizado em tempo real, contendo a data da última atualização, a fim de permitir a ampla publicidade dos atos de gestão referidos na LAI, e que seja divulgada a realização de audiências ou consultas públicas, incentivando a participação popular. Todo o corpo de servidores, empregados, prestadores de serviços, servidores requisitados e demais agentes que prestem serviço ao município também devem ser aparelhados, capacitados e instruídos sobre o dever de prestar as devidas informações e orientações.

O presidente da Câmara Municipal de Caruaru tem um prazo de 60 dias para disponibilizar e gerenciar o Portal da Transparência em conformidade com o que preconiza a LAI. Após o término do prazo, ele deverá ainda remeter ao MPPE resposta acerca das medidas tomadas para o cumprimento da recomendação, com os devidos documentos comprobatórios.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do dia 12 de março de 2016.

DE ARCOVERDE: Deputado Eduíno Brito solicita mais Bolsas do Programa Universidade para Todos em Pernambuco

Segundo Eduíno, o Governo do Estado suspendeu os editais que direcionariam
as bolsas dos alunos concluintes para novos estudantes.

A distribuição de novas bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe), interrompida desde o segundo semestre do ano passado, preocupa o deputado Eduíno Brito (PHS). Em discurso no Pequeno Expediente desta segunda (14), o parlamentar repercutiu um encontro com estudantes e diretores da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (Aesa), uma das 13 entidades beneficiadas pela iniciativa, na última quinta (10).

Segundo ele, o Governo do Estado suspendeu os editais que direcionariam as bolsas dos alunos concluintes para novos estudantes. “Há autarquias nas quais 60% da receita vêm dessas bolsas”, relatou. Brito fez um apelo à Secretaria de Ciência e Tecnologia para que retome o programa criado pelo ex-governador Eduardo Campos em 2011. “Houve uma perda de 24% nas bolsas desde 2015. As autarquias não têm outro caminho a não ser o fechamento, o que representaria um prejuízo irreparável para Pernambuco, porque elas geram emprego e renda”, acrescentou.