quarta-feira, 9 de março de 2016

RODOVIA MAIS SEGURA: Claudiano vai ao DNIT e pede que falhas na Curva da Laranjeira sejam corrigidas

Durante a visita de Claudiano ontem (8), o superintendente do DNIT, Cacildo Cavalcante,
prometeu a instalação de lombadas eletrônicas no local (curva da laranjeira).

Local de incontáveis desastres, e de várias vidas ceifadas, a temida e perigosa Curva da Laranjeira, na BR-424 no trecho entre o município de Correntes e Garanhuns, foi mais uma vez motivo de mobilização do deputado estadual Claudiano Martins Filho.

Claudiano esteve ontem (08) no DNIT para falar com o Superintendente Regional do DNIT em Pernambuco, Cacildo Cavalcante, e solicitou mais uma vez que o órgão apresente uma solução para as falhas na Curva da Laranjeira que tem causado acidentes, tirando tantas vidas na região. No ano passado, após constantes acidentes nesse trecho, o deputado já havia estado no órgão solicitando estudos e providências para a correção de possíveis falhas.

Durante a visita de ontem, segundo o superintendente, o DNIT realizará a instalação de lombadas eletrônicas no local. De acordo com Cavalcanti, o DNIT ainda não realizou o serviço porque depende da instalação de energia no trecho. Claudiano Filho informou também que a Prefeitura de Garanhuns já se prontificou em providenciar a instalação da energia na região, tendo solicitado o serviço à Celpe.

"Acredito que muito em breve teremos esses problemas da Curva da Laranjeira superados, estou alerta acompanhando o andamento dos serviços. Quero que a população possa deslocar-se seguramente pela rodovia, sem risco de acidentes, muito menos com perda de vidas", avisa Claudiano.

Imagem: Google Mapas, Curva da Laranjeira.

MAU USO DE VERBAS DO FUNDEB: Ex-prefeito de Itaíba é alvo de nova ação por parte do MP de Pernambuco

De acordo com o promotor de Justiça Ademilton Carvalho Leitão, o TCE identificou 
várias irregularidades ao longo do segundo mandato do ex-prefeito de Itaíba.

A aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em despesas não previstas pela legislação foi uma das supostas irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em mais uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-prefeito de Itaíba, Marivaldo Bispo da Silva (foto a direita). Por meio da ação, o MPPE requereu à Justiça o bloqueio dos bens do ex-gestor no valor de R$ 1.466.165,57 a fim de garantir, em caso de decisão favorável da Justiça, o ressarcimento dos débitos causados contra o erário no ano de 2011.

De acordo com o promotor de Justiça Ademilton Carvalho Leitão, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou várias irregularidades ao longo do segundo mandato do ex-prefeito de Itaíba, o que motivou a rejeição das contas de 2011 do município pelo TCE-PE.

No caso específico do Fundeb, o promotor de Justiça apontou que Marivaldo Bispo da Silva empregou R$ 240.288,42 no pagamento de despesas que não são permitidas pela Lei Federal nº9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). A maior parte da verba foi gasta com a aquisição de conjuntos de blusas e shorts para distribuição entre os alunos da rede municipal de ensino (duas compras, no valor de R$ 111.400,00 cada). Já com a confecção de ovos de páscoa para distribuir entre os alunos da rede municipal, foram gastos R$ 2.021,05.

Outros exemplos que o representante do MPPE cita na ação foram os gastos realizados em benefício da Escola Municipal Maria Ferreira Martins. A ornamentação da festa junina da unidade de ensino custou R$ 1.263,16; no dia das mães, houve a confecção de miniplacas de homenagem e ornamentação da festa, ao custo de R$ 2.368,42; por fim, a manutenção dos instrumentos musicais da banda marcial da escola teve um gasto total de R$ 3.663,16.

“O relatório da auditoria do TCE-PE aponta que o ex-prefeito utilizou os recursos do Fundeb para pagar despesas estranhas àquelas previstas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que se caracteriza como desvio de finalidade em desrespeito ao princípio da legalidade”, fundamentou Ademilton Leitão.

Ainda no exercício financeiro 2011, o ex-prefeito deixou de recolher contribuições previdenciárias descontadas dos servidores municipais e de aportar a contribuição patronal ao Instituto de Previdência do Município de Itaíba, causando prejuízo de quase R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.

Assim como em anos anteriores, em 2011 Marivaldo Bispo da Silva formalizou processos de inexigibilidade de licitação para contratar bandas musicais para se apresentar em festividades do município. Em nenhum dos sete processos de inexigibilidade, porém, o ex-gestor apresentou justificativa para contratação dos artistas escolhidos, bem como não detalhou os gastos efetuados, de modo que não foi possível averiguar se estavam dentro dos valores correntes de mercado.

Por fim, o município de Itaíba ainda realizou a prática de fracionamento de despesas, com o intuito de realizar várias compras de materiais de informática (total de R$26.714,15), pães para merenda (R$ 22.798,40) e móveis (R$ 12.090,00) cujos valores individuais não ultrapassavam o limite legal para a dispensa de licitação, que é de R$ 8 mil.

O Ministério Público também requer à Justiça a condenação do ex-prefeito às sanções previstas na Lei nº8.429/92, como o ressarcimento do erário, com juros e correção monetária, a suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público.

DEPUTADO MIGUEL COELHO: "Em vez de gastarmos nosso tempo criticando o Pacto pela Vida, devemos propor melhorias ao programa”

De acordo com o governista, a Assembleia e o Executivo devem 
trabalhar juntos para superar os resultados negativos.

Em discurso no Pequeno Expediente desta terça (8), o deputado Miguel Coelho (PSB) repercutiu o balanço do Programa Pacto pela Vida no ano de 2015. Segundo o documento, Pernambuco registrou, no ano passado, 13,3% mais assassinatos do que os verificados em 2014, com destaque para Petrolina, no Sertão, onde o aumento foi de 57,5%. De acordo com o governista, a Assembleia e o Executivo devem trabalhar juntos para superar os resultados negativos do programa de segurança.

“Em vez de gastarmos nosso tempo criticando o Pacto pela Vida e buscando culpados, devemos trazer o debate para dentro da Casa e propor melhorias ao programa”, sugeriu. Para Coelho, a ação foi bem sucedida nos primeiros sete anos de sua execução e, agora, é o momento de o programa ser ”restabelecido”. “Deixo o apelo para que o interesse em reestruturar o pacto seja conjunto, pois quem ganha com sua melhoria é o Estado de Pernambuco”, pontuou, alegando que, em 2015, “houve muita crítica e pouca sugestão”.

O deputado Edilson Silva (PSOL) rebateu a afirmação. “A Comissão de Cidadania trouxe à Casa vários especialistas, entre eles o sociólogo José Luiz Ratton, idealizador do programa. No entanto, não houve interesse do Governo em incorporar nossas sugestões”, apontou.

NA CAPITAL, RECIFE: Executiva do PRP promove reunião entre Pré-candidatos e “Walter da Celpe” registra presença


Da Redação
Fotos: Divulgação

A Executiva Estadual do Partido Republicano Progressista (PRP), esteve reunida na manhã da última quinta-feira (3) na capital pernambucana, Recife. Acompanhando o encontro no Plenarinho da Câmara de Vereadores local, estiveram presentes, gestores públicos, militantes políticos, simpatizantes da sigla e pré-candidatos de alguns municípios do estado de Pernambuco.

Walter Couto, o popular “Walter da Celpe”, pré-candidato a Prefeito de Garanhuns, esteve na reunião, que contou ainda com Altair, de Palmares, Maria José, de Pesqueira, Miro Papa Ova, de Primavera e Thiago Barreto, de Água Preta, (todos Pré-candidatos a Prefeito pelo PRP em suas cidades). No encontro foram debatidos diversos assuntos. Além dos debates, os participantes contaram também com palestras sobre temas inerentes as Eleições de outubro, a exemplo de: Legislação, Coligações, Marketing/Mídia e Aspectos Jurídicos.

Com o propósito de articular a formação de chapas de pré- candidatos a Prefeitos e Vereadores, o PRP levou pouco mais de cem pessoas ao Plenarinho da Câmara Municipal de Recife. Na reunião, Walter mencionou o atual cenário político, carente de uma renovação, de acordo com ele. “A renovação é fundamental para a política brasileira nestes tempos de descrédito nos políticos tradicionais. O povo esta cansado da velha forma de conduzir o executivo e de legislar nas câmaras. O PRP faz a defesa dessa nova dinâmica política”, frisou.
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O Deputado Estadual João Eudes (centro da foto), circulou pelo encontro. João é o maior motivador; principal incentivador da pré-candidatura de Walter em Garanhuns. Radicado na cidade de Pesqueira, Agreste pernambucano, onde foi Prefeito por duas ocasiões, João vem cumprindo seu primeiro mandato na Alepe (Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco). Como referência de seu trabalho no parlamento estadual está a criação da Frente Parlamentar de Soluções para Recursos Hídricos na Região Nordeste. João Eudes que atualmente é membro da Frente Parlamentar do Comércio Varejista e da Micro e Pequena Empresa de Pernambuco na Alepe tem protagonizado uma atuação combativa na atual legislatura, razão pela qual, seu nome vem sendo ventilado para candidatura a prefeitura de sua cidade, Pesqueira.

Quanto a Walter, ele vem pontuando nas pesquisas de consumo interno realizadas pelo seu partido. Outro dado positivo é a rejeição, que no caso de Walter, não há.
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BATE BOCA: Discussão na secretaria de Obras de Garanhuns leva ex-secretário João Ricardo a mau súbito

João Ricardo (a direita) passou por um mau súbito e foi socorrido ao
Hospital Monte Sinai. Segundo informações, ele passa bem.

Da Redação
Fotos: Reprodução

De acordo com a radialista, apresentador do Programa Combate, da 87 FM, Pereira Filho, um bate boca ocorreu na manhã de ontem, terça-feira (8) nas instalações da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Garanhuns. Os personagens envolvidos no imbróglio são o atual secretário da pasta Pedro Maia e o ex, João Ricardo.

Segundo Pereira e as informações que chegaram a sua redação, a discussão foi intensa e num determinado momento, levou João a um mau súbito. O ex-secretário, teria buscado o atual para solicitar ajuda em alguns gargalos vividos na cidade. Durante o enrosco, segundo Pereira, João teria frisado que sua ideia não era retornar a pasta, mas sim contribuir com as demandas encontradas por ele.

Visivelmente abalado, João Ricardo foi conduzido a uma unidade de atendimento de Saúde; de acordo com Pereira, o Hospital Monte Sinai. Apesar do susto e de informações preliminares, João passa bem e ainda segundo Pereira, ele já foi liberado, devendo passar alguns dias em repouso, em um sítio da zona rural de Brejão.


PROGRAMA COMBATE: Bate boca entre João Ricardo e Pedro Maia
Publicado por Gidi Santos em Quarta, 9 de março de 2016