terça-feira, 8 de março de 2016

PAULO CÂMARA pretende instalar Hospital da Mulher no Sertão e Agreste pernambucano. O de Recife será entregue 8 de Maio, Dia das Mães

Por meio de convênio, o Governo de Pernambuco repassou R$ 28 milhões à gestão 
municipal para a conclusão das obras do Hospital da Mulher do Recife.

       A celebração do Dia Internacional da Mulher,  nesta terça-feira (08.03), foi marcada por uma importante notícia para os recifenses: o Hospital da Mulher do Recife será entregue à população no dia 08 de maio, Dia das Mães. A unidade municipal de saúde, que contou com aportes do Tesouro Estadual, foi visitada na manhã de hoje pelo governador Paulo Câmara, que conferiu todos os detalhes do equipamento ao lado do lado do prefeito Geraldo Julio. Erguido em uma área de 13 mil metros quadrados às margens da BR-101, no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife, o empreendimento vai reunir, em um único lugar, atendimento de urgência e emergência 24 horas, centros obstétrico e cirúrgico, UTIs materna e neonatal, clínica ambulatorial, diagnóstico, apoio terapêutico, além de assistência à mulher vítima de violência. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou o compromisso da sua administração de replicar o modelo no Interior do Estado.

     “Todos nós sabemos do desafio da saúde pública no Brasil. É uma saúde subfinanciada, onde os Estados e municípios cada vez mais têm que colocar mais recursos para que ela funcione adequadamente. Hoje, a Prefeitura do Recife está dando uma grande contribuição à saúde pública do Estado, com um hospital desse porte, moderno, humanizado, que dialoga com a melhor medicina do mundo e que vai atender muitas crianças e mães pernambucanas e recifenses. Fico muito satisfeito e tenho aqui, nesse exemplo do Hospital da Mulher do Recife, a crença que é importante levar equipamentos como esse tanto para o Sertão quanto para o Agreste pernambucano”, ressaltou Paulo. 

Por meio de convênio, o Governo de Pernambuco repassou R$ 28 milhões à gestão municipal para a conclusão das obras do Hospital da Mulher do Recife. O recurso também está sendo aplicado na compra de equipamentos para a unidade. O valor total da empreendimento é de R$ 114 milhões.O Hospital da Mulher está praticamente concluído, como detalha o prefeito do Recife, Geraldo Julio. “A gente está aqui com  ar-condicionado ligado, iluminação instalada, réguas ligadas e instaladas em todas as enfermarias, as CTIs, os equipamentos de ressonância, raio-x, tomografia. Tudo instalado. Está tudo ficando pronto para as mulheres do Recife começarem a usar”, apontou, complementando: “Agora, estamos fazendo a instalação do restante dos equipamentos, a montagem do mobiliário restante e vai ser feito a seleção de pessoal para o hospital começar a funcionar”, relatou o gestor municipal.

O equipamento conta com 150 leitos para atender mulheres a partir dos dez anos de idade que precisem procedimentos de média e alta complexidade, tendo capacidade para realização de 400 partos e 250 cirurgias por mês. Quando estiver em operação, a unidade de saúde também terá capacidade para oferecer 10 mil atendimentos por mês, que incluem consultas ambulatoriais de pré-natal de alto risco, assistência ao parto e puerpério.

As recifenses também poderão contar com atendimento em sub-especialidades como: ginecologia infanto puberal, climatério, serviço de esterilização cirúrgica, mastologia e assistência à população LGBTT, além de atendimento com endocrinologista, cardiologista, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, odontólogos e enfermeiros. Ainda serão realizados mensalmente 2.680 ultrassonografias, 4.000 exames de raio-x e 1.320 exames de mamografia.
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8 DE MARÇO: Vereadora Nelma Carvalho parabeniza garanhuenses pelo Dia Internacional da Mulher e cobra Licença Maternidade de 180 dias


Dia 8 de março comemora-se O Dia Internacional da Mulher, uma data especial onde em todo o mundo são feitas comemorações e homenagens para estas que na verdade são dignas de serem homenageadas todos os dias do ano. Mais do que uma data comemorativa, o dia 8 de março, é uma data para refletirmos sobre valores e igualdade entre homens e mulheres.

       É com muita alegria que PARABENIZO as mulheres guerreiras da nossa querida Garanhuns, que no seu dia-a-dia contribuem para o desenvolvimento econômico, educacional, social e familiar. Nesta data tão importante, faço questão de um modo especial de frisar todas as mulheres Funcionarias Públicas Municipais que através da lei 3977/2014 sancionada pelo atual prefeito, tiveram o seu direito de Licença Maternidade reduzido para 120 dias. Não desisti e jamais iremos desistir dessa luta, pois a prorrogação do benefício contribui para preservação da saúde da criança, como também da mãe, haja vista que, a amamentação traz vários benefícios.

EM GARANHUNS: Juíz de Direito lança livro na AESGA

Evento acontecerá no Auditório da AESGA, a partir das 19 horas.

Com informações da
Ascom Aesga

Nesta sexta-feira, dia 11 de março, a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA será palco para mais um importante acontecimento. O juiz de direito da primeira vara Cível da Comarca de Carpina e ex-professor da Faculdade de Direito de Garanhuns – FDG, Marcelo Marques, estará lançando o livro "RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE CONSUMO - A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E O DIREITO À REPARAÇÃO POR DANOS".

O Evento acontecerá no Auditório da AESGA, a partir das 19 horas, e será aberto também aos alunos do curso de Direito. Para tanto, os interessados deverão efetuar sua inscrição na Coordenação da Faculdade, no período de 7 a 9 de março, ao custo de 1kg de alimento não perecível. Segundo informações do coordenador da FDG, professor Márcio Bastos, os estudantes do Curso que participarem receberão certificado de 10 horas de atividade complementar.

COMUNICADO:

A presidente da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, Giane Maria de Lira Oliveira e a Comissão de Bolsa de estudo da AESGA, de acordo com o artigo 7º do Regulamento de Bolsa de Estudo da Autarquia, convocam os alunos bolsistas a comparecerem ao setor do Protocolo da AESGA, no período de 2 a 11 de março de 2016, para efetuar o pedido de renovação de Bolsa de Estudo Familiar.

Na ocasião deverão ser entregues o Histórico Escolar Simplificado e o comprovante de matrícula. Mais informações através do site www.aesga.edu.br ou através do telefone (87) 3761-1596 – Ramal 251.

NA MIRA DO MPT: Jucepe é alvo de ação judicial pela prática de terceirização ilegal

Ação Civil foi realizada após denúncias recebidas pelo MPT via internet, que indicava a
prática de desvirtuamento de estágio e uso ilegal de funcionários terceirizados.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco moveu ação civil pública (ACP), na última sexta-feira (26), em face da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe). Representado pelo procurador do Trabalho José Adílson Pereira da Costa, o MPT entrou com ação judicial contra a autarquia estadual, responsável pela administração e execução do registro de empresas mercantis, por terceirização ilegal de mão de obra e solicita multa por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil.

A ACP foi realizada após denúncias recebidas pelo MPT via internet, que indicava a prática de desvirtuamento de estágio – alvo de outra ação civil – e o uso ilegal de funcionários terceirizados. Durante a investigação, o procurador José Adilson pôde constatar que a Jucepe realiza contratação de pessoal sem concurso para executar atividades próprias de cargos efetivos.

“A Jucepe, como órgão estatal, só pode contratar pessoas, regra geral, mediante concurso público e pode terceirizar somente serviços especializados, nos termos da lei, doutrina e jurisprudência sumulada do TST. Da análise de todo o conteúdo probatório constante dos autos, podemos constatar que o órgão está contratando pessoas e não um serviço especializado e contrata com intermediação de empresas terceirizadas que se revezam nas licitações”, conta o procurador do Trabalho.

Nos pedidos da ação, o MPT solicita que a empresa contrate mão de obra apenas através de concurso público e que sejam realizados por meio de terceirizados, apenas serviços especializados, ligados à atividade-meio, como, por exemplo, manutenção e limpeza – desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta entre a contratante e as pessoas que realizarão os serviços.

O procurador do Trabalho pede que o contrato de terceirização em andamento seja anulado e que os funcionários ilegais sejam substituídos por servidores concursados – em 60 dias, mediante nomeação dos aprovados em concurso público vigente, ou em 6 meses, após realização de um novo concurso. Ainda é solicitada indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos e multa, em caso de descumprimento, de R$ 5 mil por trabalhador contratado.

BOM EXEMPLO: Arcoverde exonera comissionados após MPPE recomendar combate à prática do nepotismo

Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Miguel Siqueira, exonerou pós 
recomendação do MPPE, onze ocupantes de cargos comissionados do quadro da casa .

Em cumprimento à recomendação expedida pelo Ministério Público de Pernambuco, o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Miguel Leite de Siqueira, exonerou onze ocupantes de cargos comissionados do quadro funcional da casa. Com essa medida, o Poder Legislativo municipal zerou os casos de servidores que possuem relação de parentesco até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e demais agentes públicos atuando em funções de confiança ou cargos comissionados.

Segundo esclareceu o promotor de Justiça Hugo Eugênio Gouveia, a recomendação foi motivada pela constatação, por meio do Inquérito Civil nº 002/2015, de que o cargo comissionado de oficial de gabinete da presidência da Câmara Municipal era exercido por Audrez Francyoly Santos Barros, que é casado com uma sobrinha do presidente Miguel Leite de Siqueira. No documento, o representante do MPPE pediu a exoneração, no prazo de 24 horas, de todos os servidores em situação semelhante.

“A prática de nepotismo e favorecimento nos cargos em comissão no âmbito dos Poderes Municipais constitui situação nefasta, que agride e viola de forma frontal e direta os princípios que norteiam o regime jurídico-administrativo”, destacou o representante do MPPE, no texto da recomendação.

Ainda de acordo com o promotor de Justiça, o Legislativo municipal deverá se abster de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios sejam parentes das autoridades mencionadas; a vedação é a mesma para os casos de celebração de contratos de prestação de serviço, contratação temporária de pessoal e novas nomeações para cargos comissionados ou funções de confiança.

Da mesma forma, o MPPE recomenda que não seja adotada a prática do nepotismo cruzado, caracterizada pela nomeação recíproca de parentes de agentes públicos de um órgão público para atuar em outro.

A fim de assegurar o respeito aos princípios da Administração Pública, a Câmara de Vereadores de Arcoverde deve passar a exigir que os futuros nomeados para cargos de provimento em comissão ou função de confiança declarem por escrito e sob as penas da lei, no momento da posse, não serem cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e demais agentes públicos municipais investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento

A recomendação foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (4).

ENEM: Inscrições abertas para o Pré-vestibular da UPE

As aulas ocorrerão de abril a novembro, aos sábados e domingos,
variando em turnos integrais e semi-integrais.

Alunos da rede pública de ensino que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) neste ano têm até o dia 20 de março para realizar a inscrição no Pré-Vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE), o Prevupe. O projeto é uma parceria entre a Secretaria Estadual de Pernambuco e a UPE, e funciona como um apoio pedagógico aos alunos que realizarão o Exame a fim de ingressar em cursos superiores ou técnicos em todo o país. Estão sendo ofertadas 11.040 vagas em todo o Estado. A prova será aplicada no dia 10 de abril.

As aulas ocorrerão de abril a novembro, aos sábados e domingos, variando em turnos integrais e semi-integrais. Podem participar do Prevupe os candidatos que concluíram ou estão cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 50% para os alunos do 3º ano do ensino médio regular em escola (ensino médio regular, EJA médio, normal médio, TRAVESSIA ou egressos) e 50% para os alunos do 3º ano do ensino médio das Escolas Públicas de Referência – EREM (escolas integrais, semi-integrais, técnicas ou egressos).

As inscrições devem ser feitas pelo site da UPE (www.upenet.com.br) e custam R$ 30,00. Após preencher os dados, o candidato irá imprimir o cartão com a informação do local e horário da prova. Os inscritos em programas sociais do Governo Federal poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição no período de 03 a 06 de março pelo site da UPE. O resultado do processo seletivo será divulgado no mesmo endereço até o dia 22 de abril.