segunda-feira, 7 de março de 2016

COMEMORANDO IDADE NOVA: 71 BI festeja 49 anos e convida para cerimônia no Batalhão Duarte Coelho

O 71° Batalhão de Infantaria Motorizado (71°BIMtz) - Batalhão Duarte Coelho, sediado
em Garanhuns-PE, iniciou oficialmente suas atividades em 1967.

Da Assessoria 71 BI MTZ
Foto: Divulgação

No próximo dia 11 de março, sexta-feira, às 10h, será realizada uma solenidade cívico-militar como parte das comemorações do 49º Aniversário de Criação do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado - Batalhão Duarte Coelho, A Força de Ação Rápida do Comando Militar do Nordeste, sediado em Garanhuns-PE.

O comandante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado convida a todos para prestigiar a cerimônia, que contará com a presença de diversas autoridades e personalidades da cidade de Garanhuns e sociedade em geral, além de familiares dos militares.

O 71° Batalhão de Infantaria Motorizado (71°BIMtz) - Batalhão Duarte Coelho, sediado em Garanhuns-PE, iniciou oficialmente suas atividades em 1967. Organização Militar criada pelo Decreto N° 60.394, de 11 de março de 1967, teve seu aquartelamento inaugurado a 10 de agosto do mesmo ano. O ato contou com a presença do Presidente da República, ARTUR DA COSTA E SILVA, do Governador do Estado de Pernambuco, NILO COELHO, e do Comandante do IV Exército, Gen Ex RAFHAEL DE SOUZA AGUIAR, além de grande número de figuras do cenário político nacional da época.

O terreno foi adquirido e doado pelo então Prefeito de Garanhuns, AMILCAR DA MOTA VALENÇA, que fez a solicitação de recursos à sociedade local, por intermédio de projeto entregue à Câmara de Vereadores.  Ao longo de sua existência o 71° BIMtz conquistou vitórias significativas. Ainda em janeiro de 1969 foi elevado a “Batalhão Tipo II” e, em janeiro de 1987 transformado em “Batalhão Tipo III”.

Em abril de 1970, foi criada, em seu aquartelamento, a Escola General Sampaio, conhecida como “Pelotão Mundico”, destinada à educação de crianças de baixa renda da região. No mês de abril de 1993, com a presença do então Ministro do Exército, General de Exército ZENILDO GONZAGA ZOROASTRO DE LUCENA, foi concedida, em Portaria Ministerial, a denominação histórica “Batalhão Duarte Coelho” e entregue o Estandarte Histórico ao 71° BI Mtz. Em outubro de 1994, a Organização Militar foi contemplada com uma Banda de Música categoria “F”.

Em junho de 2000, em Portaria do Comandante do Exército, o Batalhão foi designado como “Força de Ação Rápida” (FAR) do Comando Militar do Nordeste (CMNE), passando a ter máxima prioridade em pessoal e material. Com orgulho, mobilizou uma Companhia de Fuzileiros de Força de Paz para integrar contingentes de 2006, 2009 e 2011, do Batalhão de Infantaria de Força de Paz (BRABATT), no Haiti. Além desses, em 2010, contribuíu com um pelotão reforçado no Contingente Emergencial enviado imediatamente após o terremoto que assolou o país amigo.

No que se refere ao emprego de tropa, conforme vocação operacional do CMNE, ao longo desses anos, o Batalhão recebeu missões voltadas para as ações de segurança integrada e, ainda, representou a 10ª Brigada de Infantaria Motorizada em exercício de defesa externa no Teatro Amazônico, como a Operação Amazônia/ 2010.Em 2015, um expressivo número de militares do 71º BI Mtz integrou a Força Tarefa Patriota durante a Operação São Francisco VI, na pacificação do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro-RJ.

Desde a sua inauguração, a Organização Militar mantém a integração com a comunidade cada vez mais viva e forte, participando de inúmeras ações subsidiárias de cunho social, em atendimento aos diferentes segmentos da sociedade de Garanhuns, bem como de parte do Sertão e Agreste Pernambucano.

Neste pedaço de chão nordestino, o Batalhão permanece vigilante a serviço do Exército e da Pátria, tendo como principal atividade o preparo dos seus quadros e da tropa, visando à manutenção da operacionalidade para o cumprimento das missões constitucionais atribuídas às Forças Armadas.

NO GRANDE EXPEDIENTE DA CÂMARA: Alcindo diz que Gil PM não respondeu sua denúncia e que nas rádios, o parlamentar tem feito campanha política


Da Assessoria de Imprensa Alcindo Correia
Fotos / anexos: Divulgação

       O vereador pelo PSDC, Alcindo Correia de Melo, eleito em 2012 para seu primeiro mandato parlamentar em Garanhuns, utilizou o Grande Expediente da última quarta-feira (2) na Câmara Municipal, para rebater as informações que vem sendo repassadas à população pelo Vereador Gil PM em algumas rádios locais. No início do mês de fevereiro, logo após o Carnaval, Alcindo abriu o que ele próprio intitulou de “Caixa Preta da Câmara”. Sem nenhuma surpresa para a cidade, lá estava o nome do Vereador Gil PM. Naquela época, Alcindo denunciou que Gil recebeu salários indevidamente em 2013 da PMPE e que ainda no mesmo ano ele teria permanecido ativo na polícia, algo irregular, passível de punição por parte da esfera judicial, inclusive. De acordo com Alcindo, Gil tem “peregrinado” em algumas emissoras de rádio com um discurso que distorce a realidade. A ideia de Gil, segundo Alcindo, é apelar ao lado emocional dos ouvintes, fazendo referência a religião e ocupando espaço ainda para mencionar a “idoneidade”, que ele e sua família supostamente gozam. Para Alcindo, Gil está mesmo é fazendo campanha política. Sem citar nomes, Alcindo criticou a postura de um profissional de imprensa, que de acordo com ele, tentou manipular a opinião pública, buscando denegrir a imagem de outra pessoa pública de Garanhuns. Outro aspecto questionado pelo parlamentar Alcindo Correia é que ninguém conduziu objetivamente o vereador Gil PM à responder a denúncia de ter recebido indevidamente salários em 2013 da PMPE. “Ele esteve em uma rádio em que o apresentador é amigo pessoal dele e, talvez por isso, fez menção a outros assuntos, que não envolviam minha denúncia. O apresentador e ele foram tão infelizes que nem mesmo uma polêmica de interesse deles conseguiram explorar. Desviaram o foco da conversa para outra.... aleatória a vontade deles, tentando denegrir a imagem de outra pessoa pública, respeitada em Garanhuns. Gil não respondeu nada e ainda contou com um apresentador parcial para defendê-lo”, rasgou Alcindo.
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No Grande Expediente, Alcindo confrontou Gil, que logo nos primeiros minutos de reunião, se retirou. “Não são verdadeiras as informações que o Senhor Gil PM vem repassando à população de Garanhuns. Ele tem dito que eu ajudei a descobrir que ele recebia como soldado, quando deveria receber como Cabo. Não é verdade, ele sempre soube de tudo e agiu, inclusive, de má fé com o povo de Garanhuns e com a honrosa Corporação de Polícia Militar do Estado de Pernambuco. Ele cometeu improbidade administrativa, quando recebeu durante todo o ano de 2013 salários como PM ativo. Ele tem dito que recebia como soldado, mas que deveria receber como Cabo (verdade). O que ele não diz é que ao receber como soldado ativo, ele ganhava cerca de mil reais a mais que tinha direito, como cabo inativo (posto que ele deveria ocupar naquela época). Há meses, que esse valor indevido recebido por Gil, chega a quase dois mil reais, caso de maio, onde R$ 1.781,98 foram recebidos injustificadamente. No acumulado do ano (2013), considerando terço de férias, décimo terceiro salário e ainda retirados os descontos compulsórios, algo em torno de R$ 12.700 reais foram pagos à Gil, sem que lhe fosse devido”, denunciou Correia.

Com intuito de esclarecer o caso, Alcindo utilizou os dez minutos a que tem direito no Grande Expediente, para apresentar a portaria promovida pela PM, publicada no Diário Oficial do Estado no dia  5 de novembro de 2013 (imagem abaixo).  Essa portaria, segundo Alcindo,  desligou o vereador Gil do serviço ativo. “O senhor Gil PM foi levado a reforma no fim de 2013 pela PMPE, porém, desde janeiro do mesmo ano ele ocupava assento na Câmara de Vereadores, portanto, sua diplomação pode ser tornada sem efeito, já que segundo a Constituição Brasileira, o Militar com mais de dez anos na corporação, no ato de sua Diplomação para qualquer mandato eletivo, deve ser levado à reserva da força, o que não foi feito no caso do Sr. Gil”, detonou Alcindo.

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       Sobre os salários recebidos indevidamente, a tese de Alcindo se ampara no próprio Estatuto Disciplinar da Polícia Militar de Pernambuco. Segundo Correia, o artigo 49 do Estatuto, estabelece que a remuneração do policial levado à reserva deve ser calculada proporcionalmente ao seu tempo de ativo na corporação, quando não contendo 30 (trinta) anos de serviço. Para o cálculo, deve ser utilizado o soldo integral do posto ou graduação daquele profissional. Outro detalhe lembrado por Correia é que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) ainda não publicou um documento que garante a legalidade do processo que levou o vereador Gil PM à inatividade. Trata-se do Acórdão. Segundo Alcindo, ele ainda não foi publicado pelo tribunal, algo que sugere mais investigação por parte dos órgãos competentes. Ainda sobre a transferência para a reserva remunerada ou a reforma, Correia observa que isso não isenta o policial militar de indenizar prejuízos eventualmente causados à Fazenda do Estado de Pernambuco.

Outra informação maquiada pelo vereador Gil PM se refere a sua Identidade Militar. O vereador alega que a sua, ainda o distingue como soldado, quando atualmente ele já ocupa o posto graduado de cabo. Sobre esse tema, antes de responder, Alcindo deu algumas gargalhadas, já que segundo ele isso é uma questão meramente burocrática. “Para esse caso basta que o Vereador se dirija ao Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, sediado no Derby (foto abaixo), na capital pernambucana, Recife. Lá ele solicita a emissão de uma nova Identidade Militar e com isso o problema é resolvido”, frisou. Alcindo ainda ironizou Gil, que num programa de rádio chegou a dizer que o Ministério Público de Pernambuco não tem competência para “julgar” (analisar) o mérito da questão. “Me admira muito um soldado raso de polícia querer ensinar um promotor de justiça a trabalhar. É evidente que o MP pode oferecer a denúncia à justiça. Ele menciona a DF (Diretoria Financeira) e a Corregedoria da PM como únicas instâncias para análises dessas denúncias. Com isso, e em razão do seu total desconhecimento, ele ofenda a Instituição Ministério Público de Pernambuco e ainda repassa informações desencontradas, tudo com o intuito de confundir a população”, cravou Correia
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Ainda no Grande Expediente, Alcindo demonstrou através de cálculo, o valor de soldo a que tinha direito o vereador Gil PM. “Gente para melhor entendimento de vocês resolvi demonstrar através de cálculo, praticado pela PM, o valor de soldo a que tinha direito o vereador Gil PM a partir de 2013. É assim: se ele (policial) completar 30 anos de serviço na corporação, este sai com o valor integral de seu salário. Caso não complete, divide-se o seu salário pelos anos que este manteve-se ativo (no caso de Gil considere o salário base de cabo à época R$ 2,048,76). Assim dividiremos R$ 2.048,76 por 30 anos (chamado internamente na PMPE de 30 dias). O resultado: R$ 68,29. Esse valor, multiplicamos pelo tempo de serviço em que profissional de polícia esteve ativo, no caso de Gil, 22 anos “dias”, o que resulta em R$ 1.502,42. Encontrado o valor real de soldo, comparemos com o recebido por Gil em janeiro de 2013: R$ 2.615,70, em fevereiro, R$ 2.480,04, em março, R$ 2.480,04, em abril, R$ 2.480,04, em maio, R$ 3.283,84, em junho, R$ 2.727,11 em julho, R$ 2.665,34, em agosto, R$ 2.615,70, em setembro, R$ 2.615,70, em outubro, R$ 2.615,70, em novembro R$ 2.615,70 e em dezembro R$ 2.615,70. Some-se ainda R$ 647,46 de terço de férias que também não poderia ser alcançado por ele, já que inativo não goza de férias e R$ 2.461,70 de décimo terceiro salário, calculado equivocadamente, em razão da permanência dele no quadro ativo em 2013.
                             
                                                Anexo: contracheque do mês de maio de 2013, vereador Gil PM 
(extraído do Portal da Transparência do Governo do Estado de Pernambuco).

Não procede também, de acordo com Correia, que o vereador Gil PM foi conduzido a reforma ainda em 2012. “A portaria do Diário Oficial do Estado (DOE-PE) que levou Gil à inatividade data de 5 de novembro de 2013. O que deve ser analisado neste caso, é que a portaria retroage a 19 de dezembro de 2012, data que Gil foi diplomado. Apesar de retroagir, a portaria não impediu que ele percebesse os salários indevidos”, finalizou. 

       Sobre a denúncia de Alcindo, ela foi apresentada na 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Pernambuco em Garanhuns, cuja titularidade é do Dr. Domingos Sávio Pereira Agra. A expectativa, de acordo com Alcindo é que, em um tempo hábil, o MP possa analisar e oferecer a denúncia à justiça." 

       Clique AQUI e confira os 13 contracheques do ano de 2013, onde o vereador Gil PM teria recebido valores indevidamente da PMPE.

JOGADOS NA RUA POR DECISÃO JUDICIAL: Moradores do Jardim Petrópolis lutam para se manter em suas moradias


Da Redação
Fotos: Jardim Petrópolis / Gidi Santos

Cem famílias do Jardim Petrópolis, aqui em Garanhuns, podem ser despejadas já no dia 10 de abril deste ano, segundo recente decisão judicial transitada e julgada. De acordo com a sentença proferida pelo TJPE, essas famílias terão que desocupar “suas habitações”, já que uma reintegração de posse será empreendida em parte daquele loteamento. Segundo informações levantadas pelo Jornal Cidade, o drama acontece porque uma doação promovida ainda em 2003, não contemplou todas as pessoas alocadas na área, algo que abriu margem à reintegração. Em 2003, através da Lei Municipal nº 3.967, o então Prefeito Silvino Duarte propôs que 186 famílias fossem agraciadas com a concessão, sem considerar naquele momento, outras 100, que no mesmo âmbito, buscavam a terra.

Em 2016 o dilema é o mesmo. Atento e sensível a questão, o Deputado Estadual Álvaro Porto (PSD) propôs na ALEPE (Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco), que o Governador Paulo Câmara intervenha no caso, cessando o transtorno vivido por aquelas pessoas. O pedido de Álvaro foi dirigido à Mesa e ao Plenário da casa, se amparando na Lei acima mencionada, 3.967 de 2003. Segundo Porto, a população está apreensiva, já que a maioria ainda não recebeu os títulos de posse. Na proposta, Álvaro sugere uma atuação em conjunto, onde o Governo do Estado e a Prefeitura de Garanhuns possam pactuar alternativas para regularizar a situação daqueles moradores.

Outra que acompanha de perto o imbróglio no Jardim Petrópolis é a Vereadora Nelma Carvalho (PSB). Em meados de fevereiro, durante a passagem do “Agenda 40” em Garanhuns, a parlamentar saiu em defesa da comunidade. Na Codeam, onde o Agenda 40 ocorreu, a socialista entregou ao novo Chefe de Gabinete do Estado, João Campos, um pedido, onde busca auxílio do Governador Paulo Câmara para abertura de uma frente de negociações. Nelma procura uma alternativa viável para os dois ajuizamentos de ações de reintegração de posse, um com sentença transitada e julgado, que fará mais de 100 famílias forçadamente desocuparem no próximo dia 10 de abril, as suas residências. A parlamentar conhece de perto a luta e o sofrimento dos “sem-teto” do Jardim Petrópolis, e por isso, ela também aproveitou a presença do Deputado Federal Tadeu Alencar, para costurar uma saída estratégica.

As intervenções foram propostas, resta agora tão somente esperar, para que o desfecho do caso Jardim Petrópolis possa ser satisfatório para ambos os lados (sem-tetos e respectivo reintegrado de posse).
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SAIU DO PTB DE ARMANDO E FOI PARA O PSD DE CÂMARA: Álvaro Porto é o mais novo aliado do Governo de Pernambuco


Essa é destaque no Jornal Cidade
Já em todas as bancas de Jornais de Garanhuns e Região

O Deputado Estadual Álvaro Porto, antes PTB, agora é da base do Governo do Estado de Pernambuco. A convite do próprio Governador, Porto é agora o mais novo filiado ao PSD, cuja liderança no estado é exercida pelo Deputado Federal licenciado, André de Paula. André, também a pedido de Câmara, ocupa atualmente a pasta da Secretaria das Cidades, algo que exigiu do democrata o afastamento do mandato parlamentar federal. Sobre Álvaro, ele foi o deputado mais votado do Agreste pernambucano, obtendo no fim da contagem em 2014, 44.622 votos, sendo que, destes, 33.988 foram somente no Agreste Meridional. Segundo o TSE, 68,47% dos votos de Álvaro foram obtidos em sua terra natal, Canhotinho, o que lhe garantiu o posto de deputado mais votado em uma única cidade, em termos proporcionais. Os números representam a força e importância do chamado “Deputado do Agreste”.

Essa semana em entrevista, Álvaro falou pela primeira vez sobre sua ida à base do Governo. A fala, cobrada inclusive pelos seus eleitores, foi ponderada. Na entrevista o deputado deixou claro que não vai abdicar de utilizar a tribuna da ALEPE para fazer as cobranças quando achar necessário, mas que agora, além de cobrar, também será propositivo. Porto também garantiu que sua postura de mudar para o Governo ocorreu em sintonia a sua base, e ainda de acordo com ele tudo foi decidido após muitas conversas, que no fim, convergiram para sua saída do PTB “de Armando” e entrada no PSD “de Paulo”. “Quando nós tomamos essa decisão (de mudar) não foi sozinho. Eu recebi o convite do Governador e comecei a conversar com meus aliados (prefeitos e vereadores). Mostrei à eles a conversa que tive com Paulo e a boa vontade dele. Então eu resolvi tomar esse caminho, mas sempre tranquilizando meus eleitores, pois no momento que for preciso cobrar, não deixarei de fazê-lo, porque meu compromisso é com o povo pernambucano, e em especial com o do Agreste Meridional”, disse Álvaro.

Com relação a saúde do município de Garanhuns, Porto defendeu a criação de um novo Hospital Municipal na cidade. Para ele, o Dom Moura está sobrecarregado, atendendo demandas inclusive, que não são de sua competência, caso por exemplo, dos pacientes de menor risco, que deveriam ser recebidos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS). “Eu já estive na Secretaria de Saúde e mostrei ao secretário a realidade. Toda cidade no Agreste Meridional tem um Hospital Municipal, por pequeno que seja, algo que não é o caso de Garanhuns. Isso sobrecarrega o Hospital Dom Moura. O HRDM serve para atender emergências e cirurgias e não para casos de menor potencial ofensivo”, destacou.
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Uma UPA 24 horas vem sendo erguida em Garanhuns com recursos do Governo Federal. De acordo com informações do próprio Prefeito Izaías as obras estão orçadas em quase R$ 2 milhões de reais. Após sua conclusão, a unidade terá capacidade para atendimento, dia, de 300 pacientes, o que segundo informações do Governo do Estado, reduziria consideravelmente os 80% de atendimentos que são feitos aos Garanhuenses no HRDM. Para a manutenção mensal da UPA 24h seriam necessários mais de um milhão de reais, segundo Izaías. Já o repasse do Governo Federal, não representa, de acordo com o Governo municipal, 20% desse valor, o que tornaria “inviável“ ao Município arcar com esses custos. O enrosco começa aí, pois de acordo com Álvaro isso não seria verdade. Perguntado se defenderia uma administração tripartite, onde os custos de operação fossem divididos por Federação, Estado e Município, o Deputado respondeu assim: “estou disposto a ajudar a população de Garanhuns e do Agreste, mas acredito que um Município do porte de Garanhuns tem condição sim de manter uma UPA. Ele tem condição de manter um Hospital, quanto mais para manter uma UPA”.

Antes de finalizar, Porto destacou que sua escolha pelo PSD foi respaldada junto aos seus correligionários, o Prefeito de Canhotinho, Felipe Porto; de Palmeirina, Renato Sarmento; de Angelim, Marco Calado e de São João Genaldi Zumba. Outros nomes que estiveram na oposição há dois anos, que devem disputar as Eleições Municipais de 2016 e estarão com Álvaro na base do Governo são: Lucemar Dias, de Quipapá, Expedito Orlando, de Calçado, Nadir Ferro, de Terezinha e Jadiel Braga, de São Caetano. Já os Prefeitos que pertenciam a base governista, passaram a reforçar o grupo de Álvaro, caso por exemplo de, Rossine Blésmany, de Lajedo e de Agnaldo Inácio, de Jurema.
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