terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO: Sivaldo denuncia que Prefeitura de Garanhuns vai terceirizar cerca de 400 funcionários e gasto mensal pode chegar a quase R$ 1 milhão de reais

  De acordo com Albino, com pouco mais de R$ 415 mil seria possível manter os salários desses terceirizados.

O Vereador Sivaldo Albino (PPS), líder da oposição em Garanhuns, distribui material à imprensa local chamando atenção para abertura do processo licitatório nº 12/2016, cuja finalidade é definir uma empresa terceirizada que será responsável pela contratação de cerca de 400 funcionários, com atuação prevista para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricistas e Motoristas.

De acordo com Albino o edital consta que a necessidade da Prefeitura será de 300 auxiliares de serviços gerais, 10 eletricistas, 32 motoristas de ônibus/Caçamba/pipa, 67 Motoristas de veículos leves e 1 motociclista. Com a abertura desse processo o vereador questiona a real necessidade dessas contratações, já que esses cargos não foram oferecidos no último concurso público da Prefeitura de Garanhuns, em 2015. “O estranho, é que se tem a necessidade de contratar via empresa essa quantidade de servidores, por qual motivo não foi inserido no concurso público esses cargos?”, cobrou Sivaldo.

O parlamentar ainda refuta o preço máximo admitido para remunerar esses profissionais. Segundo o progressista, com R$ 415.425,85, seria possível manter os salários desses terceirizados, ao contrário do que poderá ser admitido como valor máximo, R$ 998.318,73, ou seja, R$ 582.892,88 a mais.

Confira, abaixo, o material completo distribuído por Sivaldo:

A Prefeitura Municipal de Garanhuns abriu Processo de Licitação nº 12/2016 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2016 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços diretos na contratação de pessoal para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricistas e Motoristas.

Dentro do edital consta que a necessidade da Prefeitura será de 300 auxiliar de serviços gerais, 10 eletricistas, 32 motoristas de ônibus/Caçamba/pipa, 67 Motoristas de veículos leves e 1 motociclista. O estranho, é que se tem a necessidade de contratar via empresa essa quantidade de servidores, por qual motivo não foi inserido no concurso público esses cargos?

No processo de licitação que terá suas propostas abertas no próximo dia 1º de março de 2016 o preço máximo admitido será de R$ 998.318,73 (novecentos e noventa e oito mil trezentos e dezoito reais e setenta e três centavos) por mês.

O fato que chama atenção é que na composição do preço a ser pago pela Prefeitura (conforme tabela em anexo) os encargos correspondem a 82,66% e o BDI (Benefício e Despesas Indiretas) correspondem a 29,07%. No edital não fala o que compreendem esses encargos que chegam a 82,66%, já o BDI a tabela na página 30 do edital trás a relação do que compreende, mas a somatória dos itens só chega a 23,65% e não as 29,07% como prevê a tabela.

Vejam, o auxiliar de serviços gerais deverá receber da empresa um salário de R$ 805,99 (oitocentos e cinco reais e noventa e nove centavos), mas o Município pagará a empresa por este funcionário o valor de R$ 1.900,16 (hum mil e novecentos reais e dezesseis centavos) quer dizer R$ 1.094,17 (hum mil noventa e quatro reais e dezessete centavos) a mais só pelo fato do mesmo ser contratado através de uma empresa. Na tabela abaixo você poderá ver a comparação dos outros cargos. No total, o custo do salário base desses servidores por mês para empresa será de R$ 415.425,85, mas a Prefeitura irá desembolsar por mês para pagar a empresa o valor de R$ 998.318,73, ou seja, R$ 582.892,88 a mais.

Uma hora o Prefeito Izaias diz que não se tem dinheiro para arcar com o Hospital Municipal,  a clinica de fisioterapia, com o Festival do Jazz que ele acabou esse ano, com a reforma da avenida Santo Antonio, da reforma do Mercado 18 de agosto. De repente somos surpreendidos com um absurdo desses, onde se prefere pagar o dobro para contratação de funcionários que não sabemos qual é esse intuito . Na verdade, precisamos passar a limpo o que está acontecendo na Prefeitura de Garanhuns, não dá pra engolir essas desculpas para umas coisas e em outras querer fazer farra com dinheiro público, que é o dinheiro do povo. Volto a insistir,  se tinha a necessidade desses servidores porque não colocaram boa parte no concurso?

A Prefeitura de Garanhuns não vem cumprindo o prazo de convocação dos concursados, a exemplo os 50 Agentes Comunitário de Saúde e os 10 Agentes de Endemias previsto e aprovados no concurso ainda não foram chamados, mesmo com  este surto que vive o País de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti,  a Prefeitura não se importa em agilizar esse processo. Outro fato é que o Ministério Público abriu inquérito para apurar o excesso de Estagiários no Município de Garanhuns, especialmente na Secretária de Educação em substituição de professores em sala de aula.

Precisamos ficar atentos, o dinheiro é público e deve ser usado com lisura, transparência e utilizando o princípio da economicidade, porque quanto mais se economiza mais benefícios se faz para a Cidade e sua gente.

Nesse momento conto com apoio da Imprensa de Garanhuns na divulgação desse material e amanhã 24/02/2016 estarei encaminhando ao TCE para que analisem esses supostos erros que constam na planilha e também esses valores absurdos que querem pagar com o dinheiro da nossa população.
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MERCADO 18 DE AGOSTO E POP SHOP: “O trânsito é ruim, os assaltos são frequentes e o tráfico de drogas é grande”, revela comerciante

Arte 3D do novo prédio do mercado 18 de Agosto pós-reforma 
anunciado em 2013, mas que nunca foi erguido.

Essa é destaque no Jornal Cidade
Já em todas as bancas de revistas da cidade
 
O “Pop Shop”, mercado de marcas e gêneros populares de Garanhuns, criado ainda na gestão do Prefeito Silvino Duarte, abriga hoje um grande número de comerciantes. Roupas, alimentos, celulares e os mais variados artigos são comercializados em comum, por pessoas que são de Garanhuns ou que moram em Garanhuns. O centro comercial que é naturalmente um gerador de emprego e renda, também contribui ativamente àos cofres públicos da cidade, já que um tributo mensal sai do bolso daqueles negociantes e segue para administração local. Apesar disso, é comum ouvirmos inúmeras reclamações por lá. As queixas vão desde o trânsito (caótico e vezes perigoso), a construção de uma cobertura metálica, que em tempo, contemple toda a área onde hoje funciona os pouco mais de 150 boxes.

Logo ao lado e não menos importante, está o Mercado Público 18 de Agosto. Nele, também funciona um grande centro de revenda, dispensando claro, um amplo ambiente à comercialização de carnes. Como o Pop Shop, o 18 de Agosto parece passar despercebido pela atual gestão, já que, percorridos pouco mais de três anos do governo Izaías, muito foi prometido, porém, sem que nada efetivo tenha sido realizado.

Entenda o caso Pop Shop e Mercado 18 de Agosto:

Em julho de 2013 o governo Izaías noticiava que o Centro de Abastecimento de Garanhuns (CEAGA), seria ampliado e ganharia uma nova estrutura. Pós ampliação a Ceaga passaria a contar com novos dois mil metros quadrados, passando a receber nessa área, os comerciantes de carnes e estivas do Mercado 18 de Agosto. O Pop Shop passaria a funcionar dentro das novas instalações do Mercado Público, que segundo o Governo de Garanhuns, seriam erguidas, e custariam algo em torno de R$ 2 milhões de reais. Um amplo espaço para culinária garanhuense também seria disponibilizado. “Será um shopping popular”, dizia à época, o secretário de planejamento.

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Com o tempo, e após algumas reuniões entre Prefeitura e comerciantes, ficou definido que os lojistas do Pop Shop e 18 de Agosto não seriam removidos, sendo que, uma intervenção (reforma/reconstrução) ocorreria no Mercado Público. Na ideia, o antigo prédio passaria a contar com mais um pavimento, além de uma praça de alimentação, uma área de convivência, um espaço de artesanato, um mirante e um estacionamento. Com a intervenção, Garanhuns ganharia um novo polo turístico e cultural, atendendo inclusive, toda Região Agreste Meridional.

A obra? Não aconteceu. Contrariando as expectativas, não houve consenso, tão pouco dinheiro e assim todo o planejamento, além das diversas reuniões de mesa redonda, foram inúteis, já que nada saiu do papel. Os comerciantes do Pop Shop e Mercado Público chegaram a ensaiar uma comemoração, pois, após inúmeros protestos eles conseguiram permanecer em seus locais de trabalho.“Mas não é só isso, permanecer no mesmo lugar. O trânsito é ruim, os assaltos são frequentes e o tráfico de drogas é grande”, frisou um dos comerciantes à nossa redação.

        No que se refere a reforma, ela não deve ocorrer. Quanto as outras reivindicações, muito precisa ser feito, já que ambos (Pop Shop e 18 de Agosto) parecem desassistidos pelo governo Izaías.
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COMBATE AO AEDES: Governo de Pernambuco repassa R$ 5 milhões de reais para reforçar ações nos municípios


       O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde,(SES) deu início, nesta quinta-feira (18/02), ao repasse de R$ 5 milhões para que os 184 municípios pernambucanos reforcem as ações de controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O repasse, anunciado pelo secretário estadual de Saúde, Iran Costa, durante encontro com prefeitos do Sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira, faz parte dos investimentos do Governo do Estado para o enfrentamento às arboviroses e assistência à microcefalia, anunciados no mês de novembro, que somam R$ 25 milhões.

O critério para a destinação dos recursos foi realizado com base na população per capita de cada município e visa o reforço das ações municipais no controle do vetor.Entre as atividades de responsabilidade municipal, está a eliminação dos criadouros e a aplicação de inseticida ou larvicida para eliminação das larvas do inseto. O larvicida é utilizado nos depósitos positivos (com a presença de larvas) ou vulneráveis (que permitem a oviposição pela fêmea do mosquito) que não são passíveis de serem eliminados mecanicamente (destruição, vedação ou destinação adequada).

Além do repasse aos municípios, a SES está investindo, diretamente, mais R$ 5 milhões na aquisição de equipamentos utilizados pelo Estado no combate ao mosquito, como máquinas de UBV, bombas costais, insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Esse material pode ser utilizado em caso de epidemia, momento em que deve ser feito o bloqueio de transmissão. O Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) também foi reforçado com insumos e aquisição de novos equipamentos com o intuito de agilizar a realização dos exames laboratoriais.

Lançado em novembro de 2015, o Plano Estadual de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti conta com um investimento deR$ 25 milhões, sendo R$ 5 milhões para o combate ao mosquito e compra de equipamentos, R$ 5 milhões para campanha de mídia e R$ 15 milhões para estruturação de centros regionais de atenção às crianças com microcefalia.

Clique em player e conheça as diferenças entre os sintomas
de Dengue, Chikungunya e Zica


ALERTA À POPULAÇÃO:CONHEÇA AS DIFERENÇAS ENTRE OS SINTOMASDE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA
Publicado por Gidi Santos em Terça, 23 de fevereiro de 2016

COM RECURSOS DO FEM: Em Caetés, Paulo inaugura novas instalações da Escola Municipal Monsenhor Callou

Governador entregou, na última sexta-feira, em Caétes, Escola 
Municipalque contou com recursos do FEM

       Depois de acompanhar, nesta sexta-feira (19.02), a entrega de moradias em Petrolina, no Sertão, o governador Paulo Câmara seguiu para Caétes, no Agreste, onde entregou as novas instalações da Escola Municipal Monsenhor José Anchieta Callou. Na ocasião, o gestor destacou que o investimento em educação é o melhor caminho para transformar a vida de cada vez mais pernambucanos. A unidade de ensino contou com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

“É muito importante continuar nesse caminho. Caminho que não tem mais volta e que temos percorrido em cada município. Estamos entregando escolas que possam fazer diferença na vida dos nossos alunos, para que eles possam ganhar o mundo. E, com ensino de qualidade, possam atingir seus sonhos, entrar na universidade, conseguir bons empregos, viver, trabalhar e ser feliz nas cidades que nasceram, ao lado da sua família", frisou. 

O Governo de Pernambuco repassou, por meio do FEM, R$ 984,5 mil para a construção da escola, que também contou com aportes dos governos Federal e Municipal. O equipamento está apto a receber 1,5 mil alunos, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Ao destacar a importância do fundo de apoio municipal, Paulo também reiterou a continuidade das parcerias com as prefeituras pernambucanas. “Vou governar Pernambuco fazendo muitas parcerias com prefeitos de todos os municípios e regiões. Porque é com parcerias, trabalho e dedicação que a gente vai superar os desafios e fazer com que Pernambuco volte a caminhar e a crescer como o ex-governador Eduardo Campos fez”, ressaltou.

As aulas, que já têm início na próxima segunda-feira (22), vão atender aos estudantes da sede, dos povoados, distritos e de toda zona rural do município. O novo prédio reúne 24 salas de aulas, sala de leitura, sala de vídeo, laboratórios de informática, de ciências e artes, espaços de multimeios - para o aluno com necessidades especiais -, biblioteca, auditório, pátio coberto, além de área administrativa (diretoria, sala dos professores, secretaria).

Aos estudantes, o governador recomendou: “Conservem essa escola. Façam com que ela seja o dia a dia de cada um de vocês”. Paulo também conclamou a colaboração dos pais. “Façam com que esse equipamento seja uma peça fundamental para criação dos seus filhos e das novas gerações que nascem aqui”, aconselhou.

Foto: Aluísio Moreira / SEI