sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

CONCURSO PÚBLICO DE GARANHUNS: Prefeitura divulga resultado do exame de Aptidão Física para Guarda Municipal

Próxima etapa será realizada durante os dias 15 a 26 de fevereiro.

Da Secom – PMG
Luanny Porto

A Secretaria de Administração, por meio da Comissão do Concurso Público da Prefeitura de Garanhuns, divulgou, nesta quinta-feira (28), no portal da Prefeitura (www.garanhuns.pe.gov.br), o resultado final do Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Guarda Municipal de Garanhuns. Amanhã (29) o resultado estará disponível, também, no Diário Oficial dos Municípios/Amupe.

Dos 220 candidatos convocados para se submeterem ao TAF, oito candidatos não comparecem ao teste e 18 foram considerados inaptos pela equipe técnica que deu andamento ao exame. Dessa forma, 193 candidatos seguem para próxima etapa, que será o Exame Psicotécnico – a listagem convocatória sairá no próximo dia 05 de fevereiro. A realização dessa terceira etapa se realizará durante os dias 15 a 26 de fevereiro, com o local ainda a ser confirmado no ato da convocação.

De acordo com o secretário de Administração, Bruno Gomes, todas as etapas estão sendo realizadas de acordo com o calendário programático e os resultados são os esperados por toda a comissão organizadora.

Clique AQUI para conferir o resultado final do TAF.

SEM DINHEIRO EM CAIXA: Alargamento da Avenida Rui Barbosa é cancelado pelo governo de Garanhuns


NOTA OFICIAL – ALARGAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA

O Governo Municipal de Garanhuns, por meio da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), vem informar que o projeto que tinha como intuito o alargamento da avenida Rui Barbosa, no bairro Heliópolis, não terá continuidade. A decisão de alargar a avenida tinha como objetivo melhorar a fluidez do trânsito na referida via e, consequentemente, em suas ruas adjacentes; além da criação uma ciclofaixa aos finais de semana. Porém, devido às previsões orçamentárias para o ano de 2016 estarem aquém do previsto, o município elegeu outras ações como prioritárias. O Governo Municipal de Garanhuns reafirma a sua busca incessante por ações de melhoria da qualidade de vida de todos os garanhuenses.

Foto: Stúdio Robson Ferreira

HOSPITAL DOM MOURA inicia cirurgias por vídeolaparoscopia


Com informações da Assessoria HRDM
Fotos: Divulgação

O Hospital Regional Dom Moura é dos primeiros do interior do Nordeste a oferecer cirurgias por Videolaparoscopia na Rede SUS. Desde outubro do ano passado, os pacientes dos 21 municípios que integram a Regional de Saúde já contam com cirurgias eletivas.

       Segundo o diretor do Hospital, Luiz Melo (foto ao lado), atualmente estão sendo realizados procedimentos nas áreas de cirurgia geral, cirurgia do aparelho digestivo e urologia. Procedimentos como colecistectomia, que é a cirurgia de cálculo na vesícula, que tem uma elevada demanda, vêm sendo realizada de forma convencional e por videolaparoscopia, e em breve estarão sendo realizadas as ressecções transuretrais da próstata, que são as cirurgias por vídeo para próstata aumentada de volume. A previsão inicial é realizar em torno de 40 cirurgias mensais. "Trata-se de um grande avanço para a saúde regional. Com o equipamento de vídeo, somos o primeiro hospital da Rede SUS na região com esta opção", Melo.

FLUXO DO PACIENTE ATÉ A CIRURGIA – De acordo com informações do Médico Cirurgião Geral e do Aparelho Digestivo, Alysson Amaury, foi criado na rede SUS um fluxo para o paciente chegar até as cirurgias por Videolaparoscopia no Hospital Dom Moura.

“O Paciente é encaminhado pelo médico do PSF à secretaria de saúde municipal, sendo direcionado ao ambulatório de cirurgia através da central de regulação da V GERES. Uma vez avaliado ambulatorialmente pelo especialista, são realizados exames complementares e agendada a cirurgia. O paciente é operado, acompanhado na enfermaria e posteriormente no ambulatório de regresso, recebendo alta e redirecionado a unidade de saúde básica de origem”, pontua o Médico. Ainda segundo o Doutor Alysson, a cirurgia videolaparoscópica apresenta uma série de vantagens ao paciente: menor tempo de internação, tempo de recuperação mais rápido, com retorno precoce as atividades profissionais, menores riscos de complicações e esteticamente melhor, uma vez que não há necessidade de grandes cortes.

Além do médico Alysson Amaury, profissionais como a Drª Cínthia Sarmento (Cirurgiã Geral e do Aparelho Digestivo); Dr. Marcos André (Urologista); Dr. Guilherme Agra (Urologista); Dr. Fabiano Pontes (Urologista), além de dois médicos-anestesistas, enfermeira-gerente, enfermeiros-plantonistas, instrumentadores, técnicos de enfermagem, técnico da sala de recuperação e pós-anestésico, integram a equipe que realiza as cirurgias eletivas no bloco cirúrgico do Hospital Regional Dom Moura.
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Alunos da Escola de Aplicação da UPE em Garanhuns comemoram ingresso em universidades


Da Universidade de Pernambuco (UPE)
Foto: Divulgação

A Escola de Aplicação Profa. Ivonita Alves Guerra do campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Garanhuns, comemora o alto índice de aprovação de seus estudantes nos processos de ingresso de diversas instituições de ensino superior (IES) de Pernambuco e de outros Estados.

Até o momento, 47 alunos foram aprovados e, alguns deles, em mais de um curso. "Estes números ainda podem aumentar, pois alguns resultados ainda estão sendo divulgados pelas IES," comenta a diretora da escola, Profa. Joscivânia Rodrigues.

O Reitor da UPE, Profº. Pedro Falcão, fez questão de parabenizar os alunos enviando uma mensagem, onde destacou o bom desempenho da equipe de professores e servidores da Escola para a vitória acadêmica dos estudantes aprovados. "O sucesso dos alunos da Escola de Aplicação da UPE em Garanhuns é repetido por outras Escolas de Aplicação que também funcionam na Universidade, e que contam com o apoio institucional, infra-estrutura e campo de estágio das nossas licenciaturas”, destacou o reitor.

A Escola de Aplicação Profª. Ivonita Guerra está entre as melhores do Estado e tem a melhor classificação regional, segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

AGÊNCIA DO TRABALHO EM GARANHUNS abre nova oferta de emprego

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

A vaga está disponível através da Agência do Trabalho, que em Garanhuns funciona em dois endereços, sendo um no Expresso Cidadão, localizado na Avenida Lions Clube, 305, Aloísio Pinto e o outro na Rua Amauri de Medeiros, sem número, bairro Heliópolis, próximo ao Colégio Presbiteriano Quinze de Novembro. Lá o atendimento é de segunda a sexta-feira das 8h às 14h. No Expresso Cidadão, o atendimento é de segunda a sábado das 8h às 18h. Após um cadastro cadastro efetuado pelos interessados, uma triagem definirá a pessoa que ocupará a vaga.

Mais informações você consegue através dos
Fones: 3761-8661 e 3761-8663 - Expresso Cidadão 

POLÊMICA: Justiça Federal em Pernambuco concede liminar determinando fornecimento de remédio à base de canabidiol à menor


Da Justiça Federal em Pernambuco
Arte: Gidi Santos

Na última segunda-feira (25), a 23ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), proferiu decisão, em caráter liminar, determinando o fornecimento do remédio importado Hemp Oil (medicamento à base de canabidiol), por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) a uma criança de oito anos. O menor tem Síndrome de West, um tipo raro de epilepsia, e paralisia cerebral.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, a criança sofre, em média, 15 convulsões por dia. O paciente já tomou vários medicamentos disponíveis no país para controlar as crises, porém, não houve melhora no quadro clínico. Em decorrência das quedas frequentes, ele apresenta ferimentos na boca e na testa e, para evitar danos mais graves, usa capacete diariamente. O documento também menciona, com base em estudos científicos, que o canabidiol é eficaz no tratamento de epilepsia e seria uma alternativa para melhorar a qualidade de vida da criança.

A mãe da criança já havia requerido a liberação para importação do medicamento Hemp Oil, que foi concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em setembro do ano passado. Porém, o custo do tratamento ficaria em torno de R$ 33 mil por ano, valor inviável para família.

“O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação é patente, já que se trata de uma medicação necessária ao combate de patologia crônica, a ensejar a utilização urgente do medicamento. Ademais, a autorização concedida pela a autarquia federal (ANVISA) tem validade até setembro de 2016 e o beneficiário não se mostra em condições de arcar com a despesa médica em questão. Assim, a demora no exaurimento da cognição judicial pode implicar na própria perda do objeto desta ação, com a caducidade da autorização para importação”, relata o juiz federal Guilherme Soares Diniz na decisão.

Diante do laudo, o magistrado condenou o Estado de Pernambuco e a União a fornecer, no prazo de trinta dias, o remédio Hemp Oil ao paciente, sob pena de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento. Se houver dificuldade na importação do medicamento pelo governo, devidamente comprovado, a União e o Estado terão a opção de depositar, em conta judicial, a quantia necessária para aquisição dos medicamentos correspondentes aos dois primeiros meses.

O MPF deverá, a cada 60 dias, apresentar à Justiça relatório médico demonstrando a evolução da doença e o quadro clínico do paciente. O objetivo é permitir a análise comparativa do estado da criança antes e após o início do tratamento.

Número do processo: 0800366-19.2015.4.05.8305

EMPRESÁRIO PERNAMBUCANO é condenado pelo MPF por sonegar impostos na ordem de R$ 44 milhões


Da Procuradoria da República em PE
Imagem: MPF/PR-PE

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) conseguiu a condenação do sócio da empresa Distribuidora Importadora Imigrantes, sediada no Recife, pela prática do crime de sonegação fiscal. Williams Interaminense Rolim prestou declarações falsas à Receita Federal. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 44 milhões. 

Segundo as apurações do MPF, o condenado reduziu o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), referente ao ano de 1998, mediante a omissão de operações comerciais nos livros fiscais da empresa. Além disso, de 1998 a 2002, suprimiu o pagamento de tributos federais por meio da omissão de informações às autoridades fazendárias. 

Nesse período, deixaram de ser pagos os seguintes tributos: IRPJ, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Penas – A Justiça Federal acatou os argumentos do MPF e condenou Williams Rolim a sete anos e seis meses de reclusão, bem como ao pagamento de multa no valor de mil salários mínimos. O empresário também terá que restituir os créditos tributários devidos no valor de R$ 44 milhões, devidamente atualizados até a data do pagamento. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade.

Processo nº 0015271-24.2008.4.05.8300
4ª Vara Federal em Pernambuco

BRONCA PESADA: Operação Pulverização prende cinco vereadores em Belém de Maria e ainda de acordo com Gaeco, prefeito da cidade é considerado foragido


Do Ministério Público de Pernambuco
Arte: Gaeco

Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deflagraram na madrugada dessa quinta-feira (28), no município de Belém de Maria (Zona da Mata Sul), mais uma fase da Operação Pulverização, para cumprimento de treze mandados de prisão e de busca e apreensão de políticos e gestores municipais. Na operação cinco vereadores e um funcionário da prefeitura de Belém de Maria foram presos.

Com apoio da Polícia Civil e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi), dos treze mandados foram cumpridos seis. Entre as sete pessoas que são consideradas foragidas encontra-se o prefeito Valdeci José da Silva. Todos acusados de participação em organização criminosa, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e dilapidação do patrimônio público municipal. O prefeito já havia sido afastado do cargo em dezembro do ano passado, suspeito de liderar um grupo investigado por desviar montante atualmente estimado em mais de R$ 6 milhões dos cofres da prefeitura.

As investigações da Operação Pulverização foram iniciadas pelo Gaeco em 2013 e resultaram na identificação dos seguintes crimes: fraudes de licitação (Lei 8.666/93), lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98) e organização criminosa (Lei 12.850/03), peculato e corrupção passiva (artigos 312 e 317 do Código Penal).

Participaram desta segunda fase da Operação o procurador de Justiça Ricardo Lapenda e os promotores de Justiça Frederico Guilherme da Fonseca e João Paulo Pedrosa Barbosa, além de treze delegados de Polícia, 21 agentes de Polícia Civil e 16 policiais militares do Bepi, e servidores do Gaeco.

Às 10h de manhã (sexta-feira, 29), na sede do MPPE (Rua do Imperador, 473), o procurador de Justiça e coordenador do Gaeco, Ricardo Lapenda, o promotor de Justiça Frederico Guilherme Fonseca (Gaeco) e o delegado regional da Polícia Civil Vladimir Lacerda Melquíades estarão concedendo entrevista coletiva para detalhar como funcionava o esquema criminosa, qual o montante de recursos públicos desviados e a participação de cada um na organização criminosa.

Suspeitos investigados na Operação Pulverização foram levados para o Presídio
Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares (Foto: Paula Cavalcante/ G1)

NA ALEPE: Comissão de Defesa da Mulher de Pernambuco anuncia reuniões itirenantes por todo estado


Da assembleia Legislativa de Pernambuco
Arte: Coordenadoria da Mulher de Olinda, PE

O acompanhamento das políticas estaduais de geração de emprego e renda para o público feminino e de combate e erradicação de violência doméstica são algumas das competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Um relatório de atividades apresentado pela presidente do colegiado, deputada Simone Santana (PSB), destacou o trabalho do grupo ao longo de 2015.

Durante o período, foram realizadas oito reuniões ordinárias, uma extraordinária, duas audiências públicas, duas reuniões diversas e uma reunião solene. No ano passado, a Comissão recebeu 17 proposições pertinentes a questões da mulher. Dessas, cinco foram aprovadas, duas retiradas de pauta, e uma foi rejeitada pela Comissão de Justiça.

O relatório aponta ainda a tentativa do colegiado de ampliar sua atuação, participando de eventos promovidos pela sociedade civil organizada, Poder Judiciário e setores empresariais. A deputada Simone Santana ressaltou as expectativas da Comissão para 2016, afirmando que o grupo deve realizar reuniões itinerantes pelo Estado. “O objetivo é interiorizar as ações do colegiado, escutando as demandas da população e mostrando que a Assembleia tem realmente uma Comissão que defende os direitos da mulher”, salientou a parlamentar.

ATÉ 2020 SAI: Em Brasília, Paulo Câmara assina plano para acelerar obra da Adutora do Agreste

Objetivo é avançar o andamento das obras do empreendimento, para que
ele entre em operação antes da construção do Ramal do Agreste

Do Governo de Pernambuco
Foto: Humberto Pradera/Divulgação

BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, assinaram, na última quarta-feira (27.01), em Brasília, o Plano de Trabalho da Adutora do Agreste. De acordo com o gestor pernambucano, a principal mudança provocada pelo instrumento será a consolidação de uma estratégia elaborada pela Compesa que vinha sendo discutida com os técnicos do Ministério para que a Adutora tenha funcionalidade antes da construção do Ramal do Agreste, obra federal que deverá ser executada até 2020.

“Esse acordo com o Governo Federal é fundamental para que a gente consiga realmente beneficiar Pernambuco a partir da Transposição das águas do Rio São Francisco. Precisamos, agora, é assegurar o fluxo de recursos para dar mais velocidade às obras”, comentou Paulo Câmara. O governador esteve na Integração Nacional acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, do deputado federal Fernando Monteiro e do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

No novo Plano de Trabalho, foi aprovada a construção da Adutora do Moxotó, que trará água da barragem de mesmo nome, no Eixo Leste da Transposição do São Francisco, para os municípios de Arcoverde e Pesqueira. A iniciativa poderá se estender para todo o eixo principal da Adutora do Agreste, passando por Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó e São Caetano. Essa obra está estimada em R$ 80 milhões e será colocada em licitação nos próximos dias.

Com relação ao fluxo financeiro que será disponibilizado pela Integração Nacional para este ano, o Governo de Pernambuco solicitou que sejam alocados R$ 420 milhões em 2016 e R$ 350 milhões para 2017, dos cerca de R$ 770 milhões que faltam ser repassados. Gilberto Occhi informou que não pode definir, neste momento, pois o decreto que distribui os tetos orçamentários do Governo Federal deverá ser publicado em fevereiro, quando haverá uma nova reunião no Ministério da Integração.

Paulo fez uma explanação do quadro da seca no Estado, apesar das chuvas de verão ocorridas neste mês. A zona rural apresentou melhoras na situação de pequenas barragens e algumas cidades estão voltando a ter o abastecimento pela rede de distribuição (Águas Belas, Caetés e Capoeiras, por exemplo). Mas Jucazinho, a principal barragem que atende a muitos municípios do Agreste, continua em situação crítica.

Na reunião com a presidente Dilma Rousseff, ocorrida no final de novembro de 2015, o governador Paulo Câmara apresentou um plano de trabalho com ações para enfrentamento da seca, com adutoras emergenciais, implantação de flutuantes nas captações do São Francisco e de estações compactas de tratamento.

Paulo Câmara cobrou do ministro a formalização desses investimentos, que dependem de decisão orçamentária. Occhi sinalizou que Pernambuco receberá cerca de R$ 33 milhões. Também ficou acertado que a Compesa irá refazer os planos de trabalho, priorizando as obras para que a assinatura desses convênios seja feita o quanto antes.

A principal obra desse programa é a interligação emergencial do Sistema Palmeirinha, em Bom Jardim, ao Sistema Jucazinho, entrando pela cidade de Surubim e atendendo os municípios do entorno: Salgadinho, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Vertente do Lério, Frei Miguelinho e Toritama.