quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

APÓS RETIFICAR portarias promovidas por Rosa, CANETADA de IZAIAS convoca mais 186 candidatos classificados no concurso da Prefeitura de Garanhuns


Com informações da
Assessoria de Gabinete do Prefeito

       O prefeito Izaías Régis assinou na tarde desta quinta-feira (14) as portarias de convocação de 186 candidatos classificados no concurso público da Prefeitura de Garanhuns. As portarias serão publicadas na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial dos Municípios/Amupe.

“Reafirmo o meu compromisso com a população de Garanhuns. Estamos cumprindo o calendário de convocações e nomeações desde o ano passado, por meio de um planejamento de toda a nossa equipe. Quero também parabenizar os futuros servidores públicos de Garanhuns”, disse o Prefeito Izaías Régis.

Depois da data da publicação os convocados deverão comparecer no prazo de 30 dias corridos para serem nomeados e tomar posse dos cargos. E terão o prazo de 30 dias para entrarem em exercício do cargo. Os documentos necessários para serem apresentados no ato da posse estarão discriminados nas respectivas portarias. 

Os convocados irão ocupar os cargos de: Agente de Disciplina (51), Professor I (70), Professor I Brailista (1), Professor I Interprete (1), Professor II Artes (1), Professor II Ciências (3), Professor II Educação Física (3), Professor II Geografia (2), Professor II História (2), Professor II Língua Inglesa (2), Professor II Língua Portuguesa (8), Professor II Matemática (8), Agente de Endemias (10), Assistência Social (10) e Psicólogo (10)



JOTUDE, PROGRESSO E CONSÓRCIO PROGRESSO/LOGO são condenados a pagar R$ 539 mil reais por dumping social e danos morais coletivos


Com informações do
Ministério Público do Trabalho em PE

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco obteve sentença favorável em ação civil pública (ACP) contra as empresas de ônibus Jotude, Progresso e o Consórcio Progresso/Logo. A decisão foi tomada pela juíza Sohad Maria Dutra Cahu da vara do Trabalho de Garanhuns no dia 18 de dezembro. Atendendo pedido feito pelo MPT, representado pelo procurador do Trabalho José Adílson Pereira da Costa, as companhias foram condenadas por dumping social e danos morais coletivos no valor de R$ 539 mil.

A sentença confirmou liminar obtida pelo MPT em agosto de 2015. A Progresso e o Consórcio foram punidos em R$ 176 mil por dumping social, “caracterizando-se pela conduta de alguns empregadores que, de forma consciente e reiterada, violam os direitos dos trabalhadores, com o objetivo de conseguir vantagens comerciais e financeiras através da competitividade desleal, buscando eliminar a concorrência à custa dos direitos básicos dos empregados”, explicou a juíza Sohad.

De acordo com o julgamento, a Jotude, a Progresso e o Consórcio ficam proibidos de realizarem contratos de locação, comodato ou outro termo, com objetivo de ocultar relação de emprego. A determinação também impede que as empresas tratem como “freelances”, autônomos – ou outra forma –, prestadores de serviço, motoristas ou qualquer profissional que atue com subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. Devendo-se registrá-los como empregados.

As três empresas foram condenadas ao pagamento de danos morais coletivos, sendo R$ 28 mil a ser pago pela Jotude e R$ 335 mil pela Progresso juntamente com o Consórcio Progresso/Logo. Também ficaram reconhecidos judicialmente o vínculo empregatício dos funcionários tratados como “freelances” ou autônomos que atuaram no período de vigência do contrato de comodato (dezembro de 2014 até junho de 2015) entre a Progresso e o Consórcio. Os funcionários passaram a ter o direito ao pagamento de verbas rescisórias, indenizações e salários ainda não quitados, o levantamento será apurado desde o início do contrato de cada empregado.

Em caso de descumprimento, foi definida multa de R$ 2 mil para cada trabalhador encontrado de forma irregular. “As empresas deixaram de recolher à Previdência e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), não pagaram férias ou 13º salário proporcionais como verbas rescisórias, adicional noturno ou benefícios previstos em normas coletivas, gerando prejuízo aos cofres públicos e aos trabalhadores”, concluiu o procurador Adílson.
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Entenda o caso

No caso inicial, cuja ação foi movida no dia 29 de julho de 2015, a MPT atestou que entre junho de 2013 e dezembro de 2014, a Jotude operava diversas linhas de passageiros com veículos locados da empresa Coletivos. Os empregados, contudo, que estavam formalmente registrados pela Jotude junto aos órgãos reguladores, na prática eram tratados como empregados da Coletivos. Naquele momento, o órgão caracterizou esse sistema como fraude e tentativa de burla às normas de proteção ao trabalho.

O decorrer das investigações, mostrou que, de janeiro a junho de 2015, a empresa firmou um novo contrato, desta vez de comodato com a Progresso. As linhas intermunicipais e interestaduais concedidas à primeira eram realizadas com os veículos da segunda. A parceria nesses moldes perdurou até abril, quando as linhas municipais foram por contrato concedidas para o Consórcio Progresso/Logo. O MPT observou também que os motoristas registrados pela Jotude no último ano tiveram baixa nas CTPS, mas continuavam trabalhando normalmente, realocados na Progresso e sem assinatura da carteira.

O MPT constatou, com o avanço do caso, que a Progresso e o Consórcio tratavam parte dos trabalhadores – não ficando restrita apenas aos oriundos da Jotude – como “freelances”. Depoimentos comprovaram que os motoristas chegavam a ser mantidos no quadro funcional por meses sem assinatura da carteira. Mas os profissionais eram recrutados, selecionados, remunerados e trabalham com pessoalidade e subordinação para com a companhia, elementos que caracterizavam a relação de emprego entre as partes. 

VAI DEIXAR SAUDADE: O Brasil perde SHAOLIN


Com informações do
JC Online

          O humorista e ator Francisco Josenilton Veloso, o Shaolin, morreu nesta quinta-feira (14) aos 44 anos, após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Ele estava internado em uma clínica particular em Campina Grande, na Paraíba. Shaolin deu entrada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) nessa quarta-feira (13) com um quadro febril que evoluiu para uma infecção respiratória. Ele recebia cuidados médicos em casa desde 2011, quando sofreu um acidente de carro.

Laudiceia Veloso, viúva de Shaolin, através do Facebook., informou: "#‎LUTO Depois de 1821 dias, nosso guerreiro terminou sua batalha. É com muita tristeza que divido a nossa dor com todos vocês. Shaolin apresentou um quadro febril nesta terça e que, infelizmente evoluiu para uma infecção, precisando de internação imediata. Recebemos a notícia do hospital, neste momento, que ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. As informações sobre velório e local de sepultamento, divulgarei mais tarde. Obrigada a todos pelas orações e pela força!".

Humorista por vocação, Shaolin faz muita falta, além de ser o exemplo de sucesso de mais um nordestino que conquista o país pela simpatia e competência artística.
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GARANHUNS abre seleção para estágio


          Da Redação Secom-PMG
          Por Ruthe Santana

A Secretaria de Educação e Esportes (Seduce) divulgou, hoje (12), o edital de seleção de estagiários, com o objetivo de preencher lacunas temporárias de professores, por motivo de afastamento ou para apoio em sala de aula da Educação Infantil, Educação Especial e em espaços pedagógicos. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (18) e seguem até o dia 29 de janeiro.

A inscrição será realizada, das 8h às 13h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Siqueira Campos, n° 75, no Centro da cidade. Para que a inscrição seja realizada, é necessário que o candidato compareça à sede da Seduce munido da declaração de vínculo original, atualizada e reconhecida em cartório; histórico escolar, xerox da identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e número da conta corrente/conta poupança da Caixa Econômica Federal.

O estágio é direcionado para estudantes de Licenciatura Plena em Pedagogia, Letras, Matemática, Geografia, História, Ciências Biológicas, Educação Física, Arte, Língua Estrangeira (Inglês), Licenciatura em Informática e estudantes que estejam em Especialização. Os requisitos para participação e todos os detalhes do processo de seleção está disponível no edital de convocação, que pode ser acessado no portal do Governo Municipal, por meio do link: http://www.garanhuns.pe.gov.br/selecao-para-estagiarios-secretaria-de-educacao-e-esportes/.

Para outras informações, o interessado deve ligar para o telefone da secretaria (87) 3762.7060.

CRIMINOSO ROUBA R$ 5 mil reais de padres na casa Paroquial Perpétuo Socorro em Garanhuns


Com informações do
Portal G1 Caruaru e Região

Dois padres foram roubados dentro da casa paroquial da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, nesta quarta-feira (13). Ao G1, o padre Gabriel Hofstede contou que o homem levou cerca de R$ 5 mil do local. "Eu estava com outro padre e um vizinho que mora perto da igreja. Estávamos trocando dinheiro quando o homem chegou e anunciou o assalto", disse.

       O G1 entrou em contato com o 9º Batalhão da Polícia Militar de Garanhuns, que confirmou o fato, mas não quis dar mais informações sobre o caso.

         O padre Gabriel não soube informar se o criminoso estava armado. "Ele não agrediu ninguém. Só pediu o dinheiro e entregamos. Tinha muito dinheiro trocado, mas infelizmente, o cofre da casa paroquial estava aberto e ele levou tudo", relatou. O dinheiro era oriundo de doações à igreja de Garanhuns.

     O caso será investigado pela 1ª Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns. Até a publicação desta matéria, o criminoso não foi identificado ou localizado.

EM GARANHUNS: IFPE OFERECE CURSO de capacitação para Intérpretes de Libras


Com informações do
Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)

A partir desta quinta (14) até a próxima quarta-feira (20), o Campus Garanhuns recebe inscrições para a Capacitação para Tradutores/Intérpretes Educacionais de Libras. O curso é voltado para profissionais que trabalham com a Língua Brasileira de Sinais na área da educação.

A inscrição é feita pessoalmente no Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do Campus Garanhuns. O interessado precisa apresentar declaração ou documento que comprove sua experiência em instituições de ensino, além da documentação de identificação pessoal. O horário de atendimento é das 9h às 12h e das 14h às 16h. São ofertadas 30 vagas, sendo 23 delas para pessoas ouvintes e sete para pessoas surdas.

As aulas da capacitação têm início previsto para o dia 21 de janeiro e serão ofertadas às terças e quintas, das 14h às 17h, nas dependências do Campus. A carga horária total é de 21 horas. Ao final do curso, o estudante receberá certificado de participação.

Profissionais de Libras de diversos campi do IFPE serão responsáveis por conduzir os encontros que vão tratar sobre técnicas de tradução e inclusão de pessoas surdas, dentre outros assuntos. De acordo com a coordenadora local do NAPNE, Wiliene Melo, o objetivo da capacitação é proporcionar aos tradutores e intérpretes um conhecimento aprofundado das políticas de inclusão e da gramática de Libras. “Pretendemos discutir a política de inclusão contextualizando-a e possibilitar a prática da interpretação de Libras/ Português e do uso da voz”, explica Melo.

O curso é uma ação do NAPNE vinculada à Diretoria de Pesquisa Inovação Tecnológica e Extensão (DIPEX) do Campus Garanhuns.

COM INSCRIÇÕES ATRAVÉS DO SISU, UPE oferece 1730 vagas


Com informações da
Universidade de Pernambuco (UPE)

Estão abertas, até o dia 14/01, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), coordenado pelo Ministério da Educação (Mec), que seleciona novos estudantes para cursos de graduação utilizando as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para o Processo de Ingresso 2016, em substituição do Vestibular, a Universidade de Pernambuco (UPE) decidiu adotar o ingresso através do Sisu e oferece 1.730 vagas para os 53 cursos de graduação, o que corresponde a 50% do total de vagas oferecidas pela instituição.

Desse quantitativo, está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE, que prevê o preenchimento por estudantes que tenham cursado, integral, exclusiva e regularmente, os anos finais do Ensino Fundamental (antigas 5ª a 8ª séries - atuais 6º ao 9º anos) e todo Ensino Médio em escolas da rede pública estadual ou municipal. Não se enquadram no Sistema de Cotas candidatos que tenham cursado os anos acima, parcialmente, em escolas privadas, mesmo que por curta duração ou como bolsistas e aqueles que prestaram exames supletivos. As condições supracitadas deverão ser comprovadas no ato da matrícula. Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

Os estudantes interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela UPE devem verificar as informações constantes do Termo de Adesão desta instituição ao Sisu.

          O Termo está disponível no endereço eletrônico:
Nele o interessado deve candidatar-se a uma vaga
no site do Sistema de seleção

TAXISTAS COM DÉBITOS podem perder isenção do IPVA


Com informações do
Governo de Pernambuco

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) alertam que taxistas que possuem débitos referentes a outros veículos podem perder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Profissionais nessa situação têm até a data do vencimento da cota única, que acontece no mês de março de acordo com a terminação da placa, para regularizar possíveis pendências e garantir o benefício.

Com a publicação da Lei nº 15.603/2015, vigente a partir de 1º de janeiro de 2016, o benefício da isenção do IPVA para veículo rodoviário utilizado na categoria táxi, com capacidade para até sete passageiros, passou a contemplar apenas um veículo por CPF. Entretanto, para garantir o benefício, é necessário que o taxista não possua pendências de IPVA referentes a outros veículos.

“Temos registrado queixas de taxistas que estão acessando o site do Detran-PE e constatando que foi gerado o IPVA deste ano. Isso está ocorrendo porque o sistema passou a cruzar dados e a identificar automaticamente a existência de débitos vinculados a cada CPF e, nesses casos, a isenção não pode ser concedida”, explica o gerente de IPVA da Sefaz-PE, Erasmo Peixoto.

Peixoto acrescenta que, na maioria dos casos, são débitos referentes a veículos que já foram vendidos pelos taxistas há alguns anos, porém o processo de transferência não foi concretizado na sua totalidade, permanecendo, no sistema do Detran-PE, a propriedade do veículo em nome do reclamante.

Os taxistas que já estão regularizando sua situação de inadimplência ou pretendem fazê-lo devem ficar tranquilos, pois o sistema será atualizado no dia 25 de fevereiro e em até cinco dias úteis após as datas de vencimento da cota única do IPVA no mês de março, para garantir a implantação da respectiva isenção do imposto.

Para tirar dúvidas da categoria, o Detran-PE está disponibilizando um servidor para atuar na sede do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco (Sindtaxi). Já a Sefaz-PE providenciou atendimento prioritário a esses profissionais em sua unidade localizada na sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, no Recife. Mais informações pelo TeleSefaz: 0800 285 1244.