segunda-feira, 14 de novembro de 2016

NA CAPITAL PERNAMBUCANA: Ministério Público realiza audiência Pública para discutir ações de enfrentamento ao Aedes Aegypti

A audiência pública é aberta a toda sociedade e será presidida pelas 11ª e 34ª
Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. (Com informações do MPPE).

Com o objetivo de debater sobre as ações de enfrentamento às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti no estado de Pernambuco, visando à definição da adoção de medidas efetivas pelos gestores de saúde convocados para o ato, bem como prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará uma audiência pública, às 8h30 no dia 23 de novembro (quarta-feira), no auditório do Centro Cultural Rossini, localizado na Rua do Hospício, nº 849, no bairro da Boa Vista, Recife.

A audiência pública é aberta a toda sociedade e será presidida pelas 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde (CAOP Saúde). De acordo com o edital de convocação, a audiência será realizada porque, apesar das ações de enfrentamento às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, o índice dos casos de dengue, chikungunya e zika tem progredido consideravelmente no estado, gerando um alerta no tocante a um possível agravamento com a chegada do verão.

Serão notificados a participar da audiência pública o Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, os Secretários de Saúde dos Municípios da Região Metropolitana do Recife, as Equipes de Transição destes Municípios e a presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE). Os demais notificados e interessados que desejarem se manifestar na audiência devem inscrever-se previamente, mediante aposição de nome e qualificação em lista de inscrição que estará de posse do servidor nomeado para secretariar os trabalhos.

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