quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Alepe autoriza Estado de PE a tomar empréstimo de R$ 600 milhões

Pela proposta, o resultado do financiamento autorizado será aplicado em despesas de capital 
(investimentos) constantes no Plano Plurianual e nos Orçamentos Anuais do Estado. (Fonte: Alepe).

A contratação de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF) até o valor de R$ 600 milhões pelo Governo do Estado foi aprovada, nesta quarta (30), em Primeira Discussão, na Reunião Plenária. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) nº 1.101/2016, que tramita em regime de urgência, e havia sido discutida e aprovada pela Comissão de Administração Pública, hoje pela manhã. A proposição também foi acatada na Comissão de Finanças da Casa Legislativa de Pernambuco.

Pela proposta, o resultado do financiamento autorizado será aplicado em despesas de capital (investimentos) constantes no Plano Plurianual e nos Orçamentos Anuais do Estado. Na justificativa, o Governo argumenta que, a partir da aprovação, poderá negociar com a CEF a contratação da linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) para a execução de obras e custeio adicionais de empreendimentos.

De acordo com o relatório apresentado na Comissão de Administração, pela manhã, o projeto “atende ao interesse público, ao promover a contratação de recursos necessários à execução de obras e suas contrapartidas, bem como para cobrir custos adicionais de empreendimentos relevantes para o Estado”. “É uma ação necessária para executar os direcionamentos de recursos que estão previstos na Lei Orçamentária, que será votada em Plenário até a próxima semana”, acrescentou o relator da proposta e vice-líder do Governo, deputado Lucas Ramos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Já na Comissão de Finanças, a deliberação contou com a participação da diretora de Captação de Recursos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Cíntia Cunha. Ela explicou que a aprovação do PL 1.101 é o primeiro passo para que o Estado volte a discutir a contratação de operações de crédito com bancos e agentes financeiros a partir de 2017. “A destinação desses recursos ainda está em discussão, mas há uma decisão do governador de priorizar obras que possuam recursos de outras fontes, como convênios, e que estão paralisadas ou em ritmo lento por conta da crise por que estamos passando”, afirmou a gestora na Alepe.
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VAZOU: Em vídeo, Gil PM diz que acaso Izaías não atenda seu pedido, ele irá derrubar uma creche na Cohab 3

Não bastasse tudo que Gil já causou de problemas em Garanhuns, ele agora arrumou 
um abacaxi dos grandes com Izaias e com a população da Cohab 1.

Ele é sem dúvida o vereador mais polêmico, problemático e enrolado com a Justiça, Ministério Público e TRE de que se tem notícias na história recente e antiga de Garanhuns. Teve suas contas eleitorais de 2016 denunciadas, é investigado por uma suposta improbidade administrativa, quando já eleito e empossado em 2013, teria recebido cerca de R$ 20 mil reais da PM de forma indevida, é acusado de ser racista e mais recentemente viu seu nome envolvido noutra queixa, que envolve, segundo a denunciante, a agricultora Mônica Alves, a compra de votos, 129 para ser mais específico.

É, mas apesar disso, antes mesmo da poeira assentar, cá está Gil PM novamente no centro de uma nova polêmica. Desta vez trata-se da ameaça por parte dele em derrubar (demolir) uma creche que vem sendo construída na Cohab 3, acaso o seu aliado político, o Prefeito Izaías Régis não atenda seu pedido (de contratar pessoal para trabalhar na unidade escolar, que seja somente do bairro da Cohab 3).

Em uma de suas visitas a moradores do bairro, no período da campanha eleitoral deste ano, o vereador rasgou o verbo. “A novidade que eu vou pedir ao Prefeito quando ele inaugurar essa creche, porque a creche parou, vai ser pro povo da Cohab 3! Esses empregos aqui eu não vou admitir que o cara venha lá da Cohab 1 e seja empregado aí não, e que o cara aqui (Cohab 3), fique desempregado. Vai ter problema, vai ter problema; agora pra isso, eu tenho que ser eleito. Eu quero o povo da Cohab 3, porque ele prometeu (Izaías) pra o povo da Cohab 3. Ele prometeu o que a vocês? E se eu ver aqui um cara que vem lá da Cohab 1 pra tomar a vaga, vai ter confusão!”, defende Gil no vídeo.

Neste exato momento é possível perceber que Gil é interrompido por um dos moradores, no entanto não fica claro a quem ele se refere, mas ainda assim o morador interpela o parlamentar: “Ô Gil, ô Gil, mas o dinheiro que eu trabalhei pra ele, ele só quer os daqui!”. Mais calmo, depois de ter fumaçado bastante, o PM atarantado responde (se dirigindo a creche): “E ele tem que querer os daqui, se não nós derruba! Nós derruba!”.

Não bastasse tudo que Gil já causou de problemas em Garanhuns, ao ponto inclusive do Deputado Estadual Álvaro Porto chamá-lo de mau caráter em cadeia de rádio de Garanhuns, ele agora arrumou um abacaxi com Izaías e com a população da Cohab 1, tão hostilizada por ele no vídeo, como podemos observar claramente.

                                                        FALA GIDI SANTOS:          
                                                      Vereador "brabo da gota".

terça-feira, 29 de novembro de 2016

MUDOU: Aesga prorroga prazo de inscrição para o vestibular 2017.1

A prova, antes marcada para ocorrer já no dia 4 de dezembro, também teve sua data alterada 
e deve ocorrer, no sábado, 10 de dezembro de 2016, às 13:00 horas, no horário local. (Ascom - Aesga).

A autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (Aesga) prorrogou as inscrições para o Processo Seletivo 2017.1, que dispõe de vagas para os cursos que compõem as Faculdades de Ciências da Administração (FAGA), Direito (FDG), Ciências Sociais Aplicadas e Humanas de Garanhuns (FAHUG) e Ciências Exatas de Garanhuns (FACEG).

Para este Vestibular, estão disponíveis 400 vagas, distribuídas para os cursos de Administração em Empreendedorismo, Direito, Administração Hospitalar e Serviços de Saúde, Secretariado Executivo Bilíngue, Engenharia Civil e o curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos. O valor da inscrição para o Vestibular é de R$ 100,00 (cem reais) e as inscrições,que antes seguiam até o dia 29 de novembro, poderão ser realizadas agora, até o dia 5 de dezembro.

A prova, antes marcada para ocorrer já no dia 4 de dezembro, também teve sua data alterada e deve ocorrer, de acordo com a própria instituição, no sábado, 10 de dezembro de 2016, às 13:00 horas, no horário local de Pernambuco.

Para este Processo, a AESGA disponibilizará 10% das vagas para as notas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Além do Vestibular, também estão abertas vagas para Portador de Diploma, Transferidos e Reintegrados. As inscrições devem ser feitas por meio do site: www.cespa.aesga.edu.br. Para os candidatos da modalidade ENEM, as inscrições serão estendidas até o dia 25 de janeiro, e o boletim de desempenho deverá ser entregue ou impresso na AESGA até a mesma data. 

          Mais informações, você consegue no site do CESPA.

NA CAPITAL, RECIFE: Juiz condena a empresa Sky por cobranças indevidas e por propaganda enganosa

A partir de agora, a Sky tem 10 dias para suspender a cobrança por serviços não contratados 
pelos consumidores, e de cobrar valores a mais do que os acordados. (Fonte: MPPE).

O juiz Cláudio Malta de Sá Barreto Sampaio, da capital, Recife, concedeu antecipação de tutela de urgência requerida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública (ACP) proposta em face da empresa de TV por Assinatura Sky Brasil Serviços Ltda. O MPPE ingressou com a ACP na Justiça após instaurar inquérito civil para apurar cobranças indevidas e publicidade enganosa por parte da Sky. De acordo com a promotora de Justiça Liliane Fonseca, houve diversas denúncias por parte de consumidores, além de várias ações judiciais com o intuito de repelir a atuação ilícita da empresa.

A partir de agora, a Sky tem 10 dias para suspender a cobrança por serviços não contratados pelos consumidores, e de cobrar valores a mais do que os devidamente acordados. A empresa de TV por assinatura também terá que suspender as inscrições de seus usuários nos cadastros de negativação, sem a comprovada inadimplência e cumprimento das normas pertinentes.

A Sky também deverá abster-se de veicular publicidades enganosas e, caso o faça, terá que realizar contrapropaganda nos termos do art. 60 do Código de Defesa do Consumidor, na mesma forma, frequência e dimensão, de forma desfazer o malefício da publicidade enganosa. Cláudio Malta de Sá Barreto Sampaio ainda determina que a empresa forneça seus serviços e produtos nos termos por ela realizados. O descumprimento da decisão judicial, de acordo com o MPPE, acarretará em multa mensal de 200 mil reais, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

COMPROMISSO COM PERNAMBUCO: Paulo Câmara paga primeira parcela do décimo terceiro ao servidores estaduais hoje, dia 30

Já em dezembro será a vez da folha de novembro e a segunda parcela do décimo. 
Em 20 dias serão injetando R$ 1,6 bilhões na economia estadual. (Fonte: Imprensa PE).

Hoje, dia 30 de novembro, todos os servidores ativos e inativos do Poder Executivo Estadual, estarão recebendo a primeira parcela do 13° salário, num valor total de R$ 416 milhões. “Diante de uma das maiores crises em que o País enfrenta, Pernambuco é um dos poucos Estados a manter o pagamento dos seus servidores em dia, e agora garante mais o 13°”, ressalta o secretário de Administração Milton Coelho.

Nos dias 06, 07 e 08 de dezembro serão pagos os salários de novembro para os aposentados, ativos e comissionados, consecutivamente, num total de R$ 832 milhões. Já no dia 20 de dezembro, será a vez do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro no valor de R$ 416 milhões.  “Ou seja,  com o valor da soma das folhas de pagamento do mês de novembro e as parcelas do décimo terceiro dos servidores estaduais, o Estado estará injetando, em um espaço de 20 dias, R$ 1,6 bilhão na economia pernambucana. E esperamos com isso, dar um fôlego ao comercio, que vem apresentando queda nas vendas nos últimos meses”, calculou o secretário.

                         Paulo Câmara decreta Luto Oficial

          O governador Paulo Câmara decretou, hoje (29.11), Luto Oficial por três dias, em todo Estado de Pernambuco, pelos pernambucanos Cléber Santana e Evérton Kempes, e pelos demais jogadores e comissão técnica da Chapecoense e dos jornalistas vítimas do acidente aéreo ocorrido na madrugada desta terça-feira, na Colômbia.

Rafael Peixoto quer trazer Incubadora de Projetos para Garanhuns

Para colocar em prática a ideia, Rafael, que hoje está afrente das articulações do PSDB, PTC e PP local,
conta na Alepe com 9 deputados e em Brasília com 3 Federais. (Fonte: Ascom PSDB Garanhuns)

Não bastasse ser chamado, desde o fim das eleições municipais de 2016 de “Rei da Chapinha”, em função de ter eleito Tonho de Belo do Cal com apenas 669 votos aqui em Garanhuns, o Presidente do PSDB local, Rafael Peixoto se deu conta do quanto seu papel pode ser decisivo diretamente na vidas das pessoas que moram ou escolheram morar em Garanhuns. Já desde o mês de junho, quando ainda não vivenciávamos a campanha política eleitoral partidária propriamente dita, Rafael já trabalhava, ainda que unilateralmente, a possibilidade da vinda de uma incubadora de projetos para cidade.

De certo, apenas a grande oportunidade de incentivar pequenos ou quase que inexistentes negócios em Garanhuns, já que entidades que em teoria deveriam atuar nessa tangente, não tem de fato, consumado sua contribuição. Rafael entende que Garanhuns está bem servida de Faculdades, sejam elas públicas ou privadas, além do próprio Instituto Técnico Federal de Pernambuco (IFPE), que de acordo com ele, forma excelentes profissionais. O que se discute internamente no PSDB Garanhuns é como o mercado local poderá acolher esses profissionais ou gerar empresas para que estes atuem.

É neste momento, que a vinda de uma, ou mais incubadoras de projetos para Garanhuns poderá refletir num breve espaço de tempo (em tese 4 anos), num aquecimento significativo para economia local. A partir da chegada desses organismos desenvolvedores de empresas, de ramos e novas atividades de trabalho, segundo defende Rafael, novas formas de empreender surgirão na cidade, algo revolucionário até bem pouco, do ponto de vista dos garanhuenses.

Para se ter uma ideia, o segmento de incubadoras de empresas no Brasil gera 53.280 empregos diretos e qualificados. Segundo o “Estudo de Impacto Econômico Segmento de Incubadoras de Empresas do Brasil”, da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o faturamento das empresas apoiadas por incubadoras ultrapassa os R$ 15 bilhões.

Em tempos de crise econômica, em que o desemprego atinge 11 milhões de brasileiros, empresas geradas em ambientes de inovação se mostram uma ferramenta essencial para ajudar o país a reverter esse quadro. Conforme a pretensa empresa receba o aporte financeiro por parte de uma incubadora de projetos, concomitantemente participe da incubação direta, o tempo de maturação de um negócio e sua curva de crescimento tendem a ser mais breve e ascendente, respectivamente.

Para colocar em prática a ideia, Rafael (foto acima), que hoje está afrente das articulações políticas do PSDB, PTC e PP local, conta na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco com 9 deputados, dos 49 que lá tem assento. Já para o caso da Câmara Federal são três os deputados, que já adiantaram, compactuaram da iniciativa de Peixoto (Daniel Coelho e Betinho Gomes do PSDB, além de Eduardo da Fonte do PP). Além dos Deputados, Peixoto ainda deve contar com o atual Ministro das Cidades, Bruno Araújo, que também pertence ao Ninho Tucano.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

NO JOGO: Zé da Luz pode ser candidato a Deputado Federal em 18

Acaso decida pleitear uma assento Federal, o engenheiro deve buscar, uma legenda
partidária que lhe ofereça uma corrida eleitoral menos competitiva internamente.

       Apesar de manter uma conversa informal, e ao seu estilo articulador, com o Blog do Gidi Santos, o engenheiro aposentado e ex-Prefeito do município de Caetés Zé da Luz, admitiu a possibilidade de ser candidato a Deputado Federal pelo Agreste Meridional em 2018. Zé, como costuma ser chamado pelos mais íntimos, acaso decida pleitear a vaga na Câmara Federal, deve buscar, de acordo com o que levantamos, uma legenda partidária que lhe ofereça uma corrida eleitoral menos competitiva, já que decerto ele dispute pelo Partido Socialista Brasileira (PSB) terá de enfrentar campeões de votos em 2014, como por exemplo, o Pastor Eurico (quase 234 mil votos), Felipe Carreras (187 mil votos) e João Fernando Coutinho ( 120 mil ); algo que inviabilizaria, em tese, sua eleição, uma vez seu número de votos pode somar bem abaixo destes.

Acaso o engenheiro pleiteie um dos assentos em Brasília, ele deverá ser opositor ao candidato defendido por Izaías Régis aqui na Suiça Pernambucana. Entrando na briga, Zé irá reviver em parte, a disputa onde ele e Izaías foram protagonistas em 2012, quando Régis saiu vencedor. Contudo, é importante dizer, e até o Prefeito Izaías chegou a comentar em suas caminhadas pelos bairros da cidade nas eleições deste ano, Zé da Luz é um candidato duríssimo, já  que tem uma grande penetração na periferia, que é de onde sai a maior parte dos votos válidos de Garanhuns, seja nas eleições municipais ou nas nacionais.

Num levantamento rápido, é possível constatar a afirmação de Izaías, visto que em 2012, quando tivemos cerca de 64 mil votos válidos na eleição para Prefeito, Zé abocanhou nada menos que 35,7% dessa fatia, o que em números reais, significaram 22.499 votos. Antes, em 2008 quando o engenheiro também disputou a eleição à Prefeito, o resultado foi inferior, ele obteve 18.757 votos, o que significa dizer que o engenheiro conseguiu dar mais musculatura ao seu eleitorado no ano de 2012, mostrando sua evolução.

Se levarmos em consideração a candidatura de Zé a Deputado Estadual em 2010 pelo PHS, quando ele contabilizou 28.515 votos e ficou na condição de suplente, vale dizer, que acaso ele entre na disputa proporcional, ele tem mais chance. Semana que vem, o engenheiro estará em Garanhuns, e já adiantou, falará com exclusividade ao Blog do Gidi Santos sobre o tema que trouxemos em primeira mão ao ar.
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Mário Faustino cria comissão “Eu sou Mais Garanhuns” e vai ao Governo de PE solicitar construção de Escola Técnica para cidade

No início deste mês de novembro, Faustino formou uma nova comissão que busca destravar 
certas edificações propostas pelo Governador Paulo Câmara aqui para Garanhuns.

        Ele é ex-vereador pelo município de Garanhuns, é um eterno combativo político e não perde nunca seu espaço de liderança, afinal foi Presidente do PSB local e ainda hoje compõe os quadros do partido de Arraes aqui na cidade. Falamos de Mário Faustino (foto a esquerda do Governador), que todos sabemos, articula sempre que possível algo de interesse comum e coletivo para Garanhuns. Sempre inquieto, Mário tem habitualmente seguido à capital pernambucana, Recife, em busca de avanços para a terra da Garoa e sendo assim, semana que vem não será diferente.
         
         É que no iníco deste mês de novembro, Mário formou uma nova comissão que busca destravar certas edificações propostas pelo Governador de Pernambuco Paulo Câmara. Uma delas se refere a Escola Técnica Estadual (ETE), que já tem até nome inclusive (Ariano Vilar Suassuna), apesar de não ter ainda, um lugar definido para ser erguida, algo que está para mudar no que depender de Faustino.

     É que a comissão “Eu sou Mais Garanhuns”, formada por Mário, pelo reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão (foto acima a direita do Governador), pelo empresário e Presidente da Associação de Avicultores de Pernambuco (AVIPE), Edival Veras (foto ao lado) e pela atual Gestora da Gre/Agreste Meridional, Adelma Elias (foto abaixo), trabalha para que numa Audiência Pública, onde o Secretário de Educação de Pernambuco Fred Amâncio deve recebê-los, parte da área onde hoje está localizado o Parque de Exposição Senador Paulo Guerra (localizado no bairro Aloísio Pinto), seja desobstruída para a construção da nova unidade de ensino estadual.

Como a construção, de acordo com o próprio Governo de Pernambuco segue um modelo padrão, após a sua conclusão, oferecerá capacidade para instrução à cerca de 1,3 mil alunos, ao mesmo tempo que servirá a jovens interessados em ensino técnico profissionalizante de 21 cidades, que juntas, formam o Agreste Meridional. Serão 12 salas de aula, biblioteca, auditório para 200 pessoas, oito laboratórios e quadra poliesportiva, sem contar com a área de convivência e refeitórios disponíveis na nova ETE.

  Os cursos, que adianta o Governo de Pernambuco, devem estar a disposição do alunado local e regional, inicialmente, serão nas áreas de Administração, Redes de Computadores, Técnico em Enfermagem e Análises Clínicas, algo que massificará aos jovens carentes, uma formação profissional que os levarão para o mercado de trabalho. 

Com relação ao aporte de recursos destinados a Escola Técnica Estadual (ETE – Ariano Vilar Suassuna), é importante frisar, ela será de cerca de R$ 11 milhões de reais, e ainda de acordo com o Governo do Estado, o impasse para sua construção se de dá, pelo fato de uma indefinição quanto ao local que seria erguida a unidade escolar, visto que o terreno para a edificação seria doado pelo Governo de Garanhuns, algo que não deve mais ocorrer, já que o município não dispõe de uma área nas dimensões necessárias, ao passo que a Comissão “Eu Sou Mais Garanhuns”, garante ter encontrado o lugar ideal; lugar este inclusive, que é de propriedade do Governo de Pernambuco.

“Ao contrário do que disse recentemente o Prefeito de Garanhuns Izaías Régis, o Governador Paulo Câmara gosta sim de Garanhuns. Prova disso é que ele viabilizará uma audiência pública, onde o Secretário de Educação Fred Amâncio receberá nossa recém formada comissão. Izaías é quem não gosta de Paulo Câmara e na primeira oportunidade que tem, sai destilando veneno contra nosso governador. Política se faz somando, não subtraindo. Nós que estamos no PSB temos lado, o lado do povo. Não queremos picuinhas, queremos construir para todos”, defende Mário Faustino.
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HOMEM DA CAIXA PRETA: Alcindo pode ser vice presidente da Câmara e se tornar o 4º homem mais influente de Garanhuns

Correia, de acordo com informações de interlocutores, já estaria definido em
chapa onde Carla de Zé de Vilaço apareceria como candidata a Presidência da Casa.

Em fevereiro deste ano, logo após o Carnaval, a cidade foi tomada por uma surpresa exposta através da imprensa local que dava conta aquela época, de uma robusta denúncia intitulada pelo próprio denunciante, Alcindo Correia de ”Caixa Preta da Câmara de Vereadores”. Na ocasião sobrou pra todo mundo, Presidente da Câmara, Gersinho Filho, o pai do Presidente, Gerson Carvalho e o também vereador Gil PM.

Passado o ápice das denúncias, pós eleições municipais de 2016 e consagração da reeleição por parte dos três, o clima anda um pouco ameno, ao menos diplomático, quando nos referimos ao institucional na Casa Raimundo de Moraes. As queixas com relação ao suposto superfaturamento da reforma da Câmara, a ameaça de morte, bem como a de improbidade administrativa, esta última dirigida ao vereador Gil PM por parte de Correia seguem seu curso normal de investigação no Ministério Público de Pernambuco local.

Essas mesmas denúncias, deixadas momentaneamente sob o encargo do MP dão espaço agora, as intensas movimentações no tocante a definição por parte dos 13 vereadores com relação a eleição da mesa diretora da Casa Raimundo de Moraes e atentem, pois depois de delator, Alcindo pode passar ao posto de 4º homem politicamente mais influente de Garanhuns, atrás apenas do Prefeito Izaías, do vice-Prefeito eleito, Haroldo Vicente e da própria Carla, Presidente da Câmara (a ser eleita). Isso tudo porque de acordo com informações de seus interlocutores ele já trabalha para se tornar o próximo vice presidente do Poder Legislativo de Garanhuns no Biênio 2017/2018.

É bem verdade que a fonte responsável pela informação trazida ao blog não deu nenhuma garantia oficial sobre a possibilidade de Correia ser candidato ao posto, ao mesmo tempo em que não conseguimos falar com Alcindo ou mesmo Carla para que eles pontuassem sobre a eleição da casa, prevista para ocorrer já no dia primeiro de janeiro. Contudo como esses arranjos costumeiramente acontecem sempre informalmente, seria oportuno dizer que Carla já abre caminho, vez que já teria seu vice definido.
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GARANHUNS: Distrito de Iratama recebe programação do Natal Luz

Moradores acompanharam quatro atrações culturais no último domingo, dia 27
de novembro. (Com informações e imagens da Secom – PMG).

Olhares atentos e aplausos calorosos. Todo o público presente na praça central do distrito de Iratama, neste domingo (27), começou a noite acompanhando as apresentações da ação itinerante ‘Natal Luz nos Bairros’. Os moradores da localidade, distante a pouco mais de 30 quilômetros de Garanhuns, curtiram quatro atrações.

Valdir Marino (foto acima) foi o responsável pela abertura, trazendo “Um encanto de estórias” para a criançada. A contação de história reúne uma série de personagens, entre eles Papai Noel e o Homem do Campo. O espetáculo utilizou técnicas de outros países com os próprios bonecos e deixou a criançada empolgada a cada fala.

O Reisado Juvenil da Escola de Referência Virgem do Socorro, comandado pelo mestre Gonzaga de Garanhuns, se apresentou em seguida. Com três anos de existência, o grupo, de oito integrantes, é resultado do projeto Mais Cultura nas Escolas. Três membros do Reisado Garanhuns Cultural também participaram do momento. 

A Escola Elisa Coelho levou o auto de Natal “Messias Nordestino” – a interpretação é resultado de um grupo de teatro formado na própria instituição; os alunos já tiveram oportunidade de se apresentar, com outra obra, no Festival de Inverno. A Orquestra Manoel Rabelo (Omara) encerrou a noite de shows com um variado repertório.
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Natal Luz de Garanhuns 2016 recebe Voto de Aplauso da Alepe

Outro atrativo do município, de acordo com o Deputado, é o clima frio, ruas limpas e bem 
arborizadas, canteiros centrais e praças impecáveis. (Assessoria José Humberto).

Foi aprovado por unanimidade na última quarta-feira (23), no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Voto de Aplauso de autoria do deputado José Humberto (PTB - foto) em homenagem a Programação do Natal Luz de Garanhuns, evento promovido pela prefeitura cujo gestor é o petebista Izaías Régis.

Conhecido como Suíça Brasileira e também por Cidade das Flores, o município de Garanhuns, localizado no Agreste Meridional de Pernambuco, iniciou no último dia 11 de novembro a programação do seu Natal Luz. O evento, que neste ano tem como tema “A Magia do Natal”, se estenderá até o dia 31 de dezembro e contará com a apresentação de artistas regionais e nacionais, além da belíssima decoração confeccionada por artesãos locais que aliada à iluminação traduzem o espírito natalino e encantam a todos aqueles que visitam a cidade neste período. 

Outro atrativo do município é o clima frio, ruas limpas e bem arborizadas, canteiros centrais e praças impecáveis, o que sem sombra de dúvida a coloca como uma das cidades mais bonitas do interior do Estado.

“Ao longo dos últimos anos, sobre a administração do Prefeito Izaías Régis, Garanhuns tem avançado no que se refere ao desenvolvimento do turismo e o Natal Luz vem a acrescentar de maneira significativa esta importante vocação do município. Com uma programação e decoração que valoriza artistas e artesãos locais, o Natal Luz cumpre um papel importante para o reconhecimento do talento regional. Portanto, diante do exposto, é digno de registro e, de manifestação de aplauso nesta Casa Legislativa, a realização de mais uma edição do Natal Luz no município de Garanhuns”, justificou o deputado.
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Secretário de Agricultura encerra atividades e volta à UFRPE

Documento que oficializa ato foi disponibilizado no Diário Oficial dos Municípios 
de Pernambuco do último dia 25 de novembro. (Fonte: Secom – PMG).

A Prefeitura de Garanhuns informa que o secretário de Agricultura e Abastecimento, Epaminondas Borges Filho (foto), foi destituído do cargo, oficialmente, nesta sexta-feira (25). A cessão dele, concedida pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), foi encerrada. Epaminondas já havia comunicado, previamente, ao prefeito Izaías Régis, que deixaria o cargo – ocupando a função até o fim do mês de dezembro.

Com o pedido antecipado da UFRPE, ele deixa o cargo hoje. Em breve, a Prefeitura vai informar o novo nome que acumulará a pasta. O documento que oficializa o ato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje.

Thiago Norões deixa Secretaria de Desenvolvimento Econômico

A transição na Secretaria de Desenvolvimento será feita ao longo das próximas semanas.
O substituto de Norões ainda não foi definido pelo governador. (Imprensa – PE).

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Thiago Norões, se reuniu, na última sexta-feira (25) pela manhã, com o governador Paulo Câmara para acertar a sua saída da pasta. “Encerro este ano um ciclo de dez anos de participação no Governo do Estado, período que me trouxe desafios, muitas alegrias e o sentimento do dever cumprido. A partir de janeiro de 2017, volto a me dedicar às atividades jurídicas, onde não deixarei de trabalhar em busca do desenvolvimento de nosso Estado, com o mesmo empenho e dedicação que busquei dar como Secretário de Estado”, disse Norões

“Thiago é um colaborador importante do Governo de Pernambuco. Ao longo desses últimos anos, ele ocupou posições de destaque e esteve à frente de projetos fundamentais para o nosso desenvolvimento. Thiago sai por razões pessoais, mas vai continuar nos ajudando”, comentou Paulo Câmara. A transição na Secretaria de Desenvolvimento será feita ao longo das próximas semanas. O substituto de Norões ainda não foi definido.

Protesto em São Paulo pede impeachment de Temer e 'Diretas Já'

"Não dá para o senhor Michel Temer continuar no comando do Brasil, sentado naquela cadeira 
lá no Planalto", cobrou o Guilherme Boulos do MTST. (Fonte: Diário de Pernambuco).

A Frente Povo Sem Medo levou milhares de pessoas à Avenida Paulista na tarde deste domingo para se manifestar contra a PEC do Teto, pedir o impeachment do presidente Michel Temer e eleições diretas. "Não dá para o senhor Michel Temer continuar no comando do Brasil, sentado naquela cadeira lá no Planalto. Temer não tem mais condições. Vai embora Temer. Renuncie", cobrou o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. Organizadores e a Polícia Militar não divulgaram estimativas de público. O ato começou com uma homenagem ao líder da revolução cubana Fidel Castro, morto neste sábado aos 90 anos. 

Em todos discursos, os oradores lembraram as declarações do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero que, à Polícia Federal, disse ter sido pressionado por Temer para intervir junto ao Iphan para liberar a construção do edifício La Vue, em Salvador, embargado por estar em área de patrimônio histórico, onde o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima tem um apartamento. 

Além de Boulos, participaram do ato o senador Linbergh Farias (PT-RJ), o presidente da Central única dos Trabalhadores (CUT) Vagner Freitas, o vereador eleito Eduardo Suplicy (PT), os deputados Ivan Valente e Luiza Erundina (PSOL) e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. "Está na hora de fazer greve para tirar este governo. A nossa bandeira é 'Diretas Já'. Este Congresso não tem legitimidade (para eleger um presidente)", disse Freitas.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

EM BRASÍLIA: Senado Federal Brasileiro aprova fim das coligações

Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por pelo menos
três quintos dos deputados (308 dos 513), nas duas votações. (G1 Portal de Notícias).

O plenário do Senado aprovou ontem, quarta-feira (23), em segundo turno, por 63 votos a 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país. O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão.

A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno, em 9 de novembro, por 58 votos a 13. Agora, segue para análise da Câmara, onde também precisará ser aprovada em dois turnos para entrar em vigor.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513), nas duas votações. Na Câmara, contudo, o texto deverá enfrentar resistência do parlamentares, uma vez que a Casa possui mais siglas de pequeno porte com parlamentares do que no Senado (entenda abaixo como a proposta atinge os partidos de pequeno porte).

A PEC - Pelo texto da PEC, os partidos que não atingirem os requisitos mínimos de desempenho eleitoral também serão obrigados a ter uma estrutura menor na Câmara, sem direito, por exemplo, a cargos de liderança e a parlamentares em comissões permanentes, além de cargos na Mesa Diretora.

Os requisitos que a PEC exige dos partidos a partir da eleição de 2018 são: obter pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o país; conseguir 2% dos votos para deputado federal em, no mínimo, 14 unidades da federação. A PEC prevê, ainda, que, a partir das eleições de 2022, a taxa mínima de votos apurados nacionalmente será de 3%, mantida a taxa de 2% em pelo menos 14 unidades federativas.

Ponto a ponto - Pela proposta aprovada no Senado, os partidos que não alcançarem os requisitos mínimos poderão se unir nas chamadas federações. O texto estabelece que esses partidos federalizados funcionarão, no Congresso, como um bloco, unido do início da legislatura até a véspera da data de início das convenções partidárias para as eleições seguintes. Dessa forma, o bloco poderá ter funcionamento parlamentar, além de ter acesso às verbas partidárias e ao tempo de televisão, divididos entre as legendas segundo a proporção de votos obtidos na eleição. A PEC também determina o fim das coligações para eleições de deputados federais, estaduais.

Redução - Segundo levantamento feito pelo G1, se a cláusula de desempenho prevista nesta proposta já estivesse em vigor nas eleições de 2014, ela limitaria o funcionamento de 14 siglas no Congresso, além de restringir o acesso delas a verbas partidárias e ao tempo de TV. Entre as legendas que seriam afetadas estão algumas tradicionais, como o PC do B, e PPS, além de partidos de criação mais recente, caso do PSOL e PROS. Das 27 legendas que existem hoje na Câmara, restariam, com a cláusula de barreira, somente 13 com funcionamento parlamentar. Seriam elas: PMDB, PT, PSDB, DEM, PDT, PP, PR, PRB, PSB, PSC, PSD, PTB, SD.

Perderiam o funcionamento parlamentar as seguintes legendas: PPS, PROS, PV, PC do B, PEN, PHS, PRP, PRTB, PSL, PSOL, PT do B, Rede (não disputou as eleições de 2014. Mesmo com os quatro deputados que tem hoje, não atingiria o mínimo previsto pela PEC), PTN, PMB (também não disputou as eleições de 2014. Com os dois deputados que tem hoje, não atingiria o mínimo previsto pela PEC). A PEC prevê ainda que, a partir das eleições de 2022, a taxa mínima de votos apurados nacionalmente seja de 3%. Com isso, PSC e SD também entrariam na lista dos que ficariam sem funcionamento parlamentar.

Discussão - Durante o debate sobre a proposta, o líder da oposição no senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse ser a favor da cláusula de desempenho, mas votou contra o texto porque, para ele, os requisitos mínimos previstos na PEC são muito rigorosos e prejudicam partidos com forte embasamento ideológico, como PC do B, PSOL e Rede.

Autor da proposta ao lado de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o senador Aécio Neves (foto abaixo) defendeu o texto e disse que, na Câmara, existe a possibilidade de os deputados flexibilizarem as regras. “Existem no Brasil 35 partidos registrados hoje. Mais de 30 outros processos estão em curso no TSE para se constituírem novos partidos. Negar essa proposta é admitir que na política brasileira possamos ter disputando eleições 50, 60 legendas. Quero reiterar, que na Camara dos deputados há possibilidade de haver alguma flexibilização na proposta. Votar não a essa proposta é dizer que alguém possa governar com cinquenta legendas, isso é impossível”, afirmou Aécio.
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É DE PERNAMBUCO, DO LEÃO DO NORTE: Caboclinhos conquistam em Brasília, título de Patrimônio Imaterial do Brasil

Título foi concedido nesta quinta-feira (24), no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, na 
sede do Instituto Histórico e Artístico Nacional -IPHAN, em Brasília. (Fonte: Cultura PE).

Na década de 1930, uma equipe de pesquisadores percorreu o Nordeste do Brasil para registrar as manifestações culturais e folclóricas da região, em especial a dança e a música. A iniciativa fazia parte da Missão de Pesquisas Folclóricas idealizada por Mário de Andrade que, à frente do Departamento de Cultura de São Paulo na época, se empenhava em investigar aspectos formadores da identidade nacional. Entre as manifestações registradas pela Missão, uma delas chamou a atenção do escritor modernista. “De todas as danças dramáticas que vi, os caboclinhos são o único bailado verdadeiro”, escreveu.

Passados mais de 80 anos do estudo pioneiro de Mário de Andrade, os caboclinhos são agora oficialmente reconhecidos como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. O título foi concedido na manhã desta quinta-feira (24/11), por unanimidade, no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, na sede do Instituto Histórico e Artístico Nacional -IPHAN, em Brasília. Com o título, o caboclinho fica inscrito no Livro das Formas de Expressão e tem garantidos o reconhecimento, a valorização e a salvaguarda de um conjunto de bens culturais, saberes, fazeres e formas de expressão que o representam.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é composto por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Na votação, estavam gestores de órgãos públicos e mais 13 representantes da sociedade civil com conhecimento nos campos de atuação do Iphan. O Secretário de Cultura de Pernambuco Marcelino Granja e a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) Márcia Souto acompanharam a votação.

“Este é mais um bem cultural inventariado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco e pela Fundarpe. Já conseguimos o registro de Patrimônio Imaterial para tradições importantes da nossa história e cultura, como o frevo, os maracatus, o cavalo-marinho. Agora temos o caboclinho. Com os caboclinhos, chegamos a mais uma expressão cultural que versa sobre o universo indígena e afro pernambucano. Essa representatividade contribui em outros assuntos por onde este bem cultural também transita, como as religiões de matrizes africanas e indígenas”, defende o secretário de Cultura Marcelino Granja (foto).
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INFORME ALEPE: Deputados não concordam com reajuste que pagará 26 mil reais a delegados e apenas 13 mil a coronéis da PM

Segundo o deputado Joel da Harpa, os oficiais da PM elaboraram uma pauta de
reivindicações e vão se reunir com representantes da SDS para tratar do tema.(ALEPE).

Na Reunião Plenária desta quinta (24), o deputado Joel da Harpa (PTN-foto acima) repercutiu a nota publicada na imprensa sobre um projeto de lei formulado pelo Executivo para reajustar os salários dos delegados da Polícia Civil. O parlamentar parabenizou a categoria, mas mostrou-se preocupado com a disparidade entre os vencimentos dos delegados e dos coronéis da Polícia Militar.

Segundo o deputado, caso a matéria seja aprovada, os delegados em fim de carreira vão passar a receber rendimentos de R$ 26 mil, enquanto a remuneração dos coronéis, na mesma situação, chega a R$ 13 mil. “Os oficiais da PM elaboraram uma pauta de reivindicações e vão se reunir com representantes da Secretaria de Defesa Social para tratar do tema”, anunciou Joel da Harpa.

Já o deputado Aluísio Lessa(PSB-foto abaixo) destacou que o reajuste dos salários dos delegados é resultado de uma ação judicial provocada pela categoria e julgada favoravelmente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o parlamentar, o projeto de lei do Governo do Estado cumpre a determinação da Justiça. O acréscimo salarial só deve entrar em vigor em 2018. “As atribuições de delegados e coronéis são diferentes, portanto, as remunerações das duas categorias não podem ser iguais”, frisou.
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Procuradoria vai investigar candidaturas femininas fraudulentas

A PRE-PE quer saber se os partidos apresentaram candidaturas femininas sem consistência 
apenas para cumprir a cota mínima de 30% de participação das mulheres. (PRE-PE).

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) quer apurar casos de candidaturas fraudulentas, referentes ao pleito realizado neste ano de 2016, envolvendo mulheres e servidores públicos no estado que não tenham recebido votos nas eleições. Para isso, recomendou aos promotores eleitorais nos municípios, por meio de Orientação Normativa, que instaurem Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) a fim de investigarem a veracidade dessas candidaturas, registradas e validadas pelo TRE.

A PRE-PE quer saber se os partidos apresentaram candidaturas femininas sem consistência apenas para cumprir a cota mínima de 30% de participação das mulheres como postulantes a cargos eletivos. Já nos casos de servidores públicos que tenham sido candidatos e não receberam nenhum voto, a PRE-PE pretende que se esclareça se a postulação foi fraudulenta, o que caracterizaria crime de improbidade administrativa.

As candidaturas fraudulentas caracterizam-se pela falta de engajamento do candidato e do partido na disputa eleitoral, com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios, além de votação ínfima no pleito. As recomendações da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, uma para apurar a candidatura dos servidores públicos e a outra a das mulheres que não tenham recebido votos, buscam examinar a regularidade dos gastos de campanha nos processos de prestação de contas como forma de identificar registros de candidatura que não tenham tido a intenção de disputar seriamente o cargo eletivo.

AMSTT promove mudanças no trânsito do Relógio de Flores

Entre outras mudanças, os condutores que estiverem no sentido centro-relógio, terão que entrar 
ao lado do Banco Bradesco, pois a subida não será permitida. (Fonte: Secom – PMG).

A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) informa que, a partir deste fim de semana – dias 26 e 27 –, todos os sábados e domingos dos meses de novembro e dezembro, em decorrência da realização do Natal Luz 2016, dois trechos do entorno do Relógio de Flores, na avenida Rui Barbosa, serão interditados para garantir a segurança dos pedestres que circulam entre o atrativo turístico e a Feira de Artesanato, instalada no antigo prédio da Rádio Jornal. As interdições serão sempre das 19h às 00h.

Entenda as alterações de trânsito - Os condutores que estiverem no sentido centro-relógio, terão que entrar ao lado do Banco Bradesco, pois a subida não será permitida. Já os motoristas que estiverem vindo da avenida Duque de Caxias, passando pela rua Emília Valença, para descer pela parte alta da avenida, também não poderão cruzar o trecho em frente ao Chalé II – nesse caso, a orientação é, ao invés de descer, subir a avenida em direção ao Batalhão da Polícia Militar e buscar vias alternativas, como a avenida Júlio Brasileiro. Já quem estiver chegando à cidade pela entrada principal, ou estiver no sentido subúrbio-centro, poderá descer normalmente pela avenida Rui Barbosa. Agentes de trânsito da AMSTT estarão nas vias orientando o fluxo.

Grande movimentação de pedestres - Chegando ao terceiro fim de semana de programações, o Natal Luz 2016 tem registrado grande público, principalmente nas praças decoradas – Fonte Luminosa e Relógio de Flores. O número de moradores e turistas circulando pelas vias, em famílias inteiras, aumenta nos finais de semana. A proposta da estratégia de trânsito é dar maior mobilidade aos pedestres e, consequentemente, a segurança nos percursos.
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