sábado, 22 de outubro de 2016

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 EM GARANHUNS: Como funciona a corrida eleitoral pela Câmara de Vereadores

Para o caso de uma eleição à Câmara de Vereadores, o método utilizado para
determinar os eleitos, difere significativamente a eleição para Prefeito.

A eleição a Prefeito de uma cidade como todos sabemos é majoritária, ou seja, ganha aquele que obtiver o maior número de votos válidos. Na prática, isso significa dizer que esses votos equivalem aos registrados em nome do candidato, menos os nulos e os brancos, que para efeito, não somam nada para ninguém. É assim que determina a legislação eleitoral vigente. Para os casos dos municípios onde os habilitados a votar, somam mais de 200 mil habitantes, faz-se necessário, de acordo com o mesma legislação, de um segundo turno, onde neste, seguem apenas os dois melhores colocados no primeiro turno, sendo que pare ser o vencedor nesse segundo momento, o candidato deve, obrigatoriamente obter, 50% mais um, dos votos válidos.

Para o caso de uma eleição à Câmara de Vereadores, e é bom que se diga, para todas as cidades brasileiras, o método utilizado para determinar os eleitos, difere significativamente a eleição para Prefeito. Ambas (eleições para prefeito e vereador), ocorrem a cada quatro anos conjuntamente, mas a cada nova formação de legislatura e executivo, a cabeçado do eleitorado é confundida ainda mais. Afinal, porque um candidato a vereador obtém mais de 1.500 votos; não se elege, enquanto que um com 669, caso de Tonho de Belo aqui em Garanhuns é eleito?

Pensando nesta dúvida, entre outras, o Blog do Gidi Santos preparou para você nosso leitor, um breve resumo, onde elucidamos a forma; soma matemática, que o TSE, Tribunal Superior Eleitoral, ao lado de suas instâncias municipais e regionais (TRE e Cartórios Eleitorais)  utilizam para determinar o resultado final definitivo dos eleitos. Antes porém é preciso dizer que esse método de cálculo que dá direito aos assentos, quer sejam em Câmara de Vereadores, bem como assembleias Legislativas Estaduais e Câmara Federal, vem sendo amplamente debatido no meio político, trazendo à tona opiniões distintas. Opiniões essas que são unânimes em um único ponto: “a legislação eleitoral precisa ser revista, e melhor, refeita  em sua maioria”, apesar de já estar em vigor, a chamada ”mini reforma política”, Lei 13.165/2015.
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FUNCIONA ASSIM: Tomando Garanhuns como exemplo, onde temos atualmente 99 mil eleitores, sendo que destes, na última e recém ocorrida eleição (2 de outubro deste ano), apenas 85 mil pessoas estavam aptas à votar, já que cerca de 14 mil deixaram de recadastrar seu título eleitoral no processo conhecido como biometria; 68. 228 mil pessoas votaram. Aí é que começa o método. A legislação eleitoral define que nessa eleição de vereador, conhecida como proporcional, para se chegar ao resultado final, aplicam-se os chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP). O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (= votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Para o caso de Garanhuns ficou assim: 68.228 votos válidos registrados, entre nominais e legenda para vereador. Assim, esse número é divido pelas 13 vagas em disputa na Câmara. O resultado: 5.248 votos, é o número que cada partido/coligação deveria obter, para ter direito a um assento no legislativo local.

Foi o que aconteceu com a Coligação “Nós Amamos Garanhuns”, formada pelos partidos PSDB, PTC e PTdoB, encabeçada pelo jovem articulador político, atual presidente dos tucanos, Rafael Peixoto (foto abaixo a direita). Juntos, os 26 candidatos a vereador pela coligação, somaram 5.470 votos, o que lhes garantiu o direito a uma cadeira na Câmara. Vale lembrar que no momento em que é atingido o coeficiente eleitoral, é eleito o mais bem votado na coligação; o primeiro lugar; no caso da “Nós Amamos Garanhuns”; Antônio Ferreira da Silva, o popular Tonho de Belo do Cal, com 669 votos (foto/boné).

Ainda para o caso da eleição proporcional à Câmara de vereadores, havendo sobra de vagas, divide-se o número de votos válidos do partido ou da coligação, conforme o caso, pelo número de lugares obtidos mais um. Quem alcançar o maior resultado assume a cadeira restante. Depois dessas etapas, verifica-se quais são os mais votados dentro de cada partido isolado ou coligação. Disso decorre a importância de se pensar a conveniência ou não de formar coligações.
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