segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Relatório final do impeachment será apresentado nesta terça, dia 2

Após a leitura do relatório na terça, a discussão do documento tende a ser feita na quarta (3), 
enquanto que a votação, deve ocorrer na quinta-feira (4). (Fonte: Agência Senado).

O relator da Comissão Especial do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta na próxima terça-feira (2), em reunião marcada para as 12h,  o seu relatório final. Após a leitura, será dado aos senadores um prazo de 24 horas para a análise do documento, a chamada vista. Também na terça os aliados da presidente afastada, Dilma Rousseff, devem entregar um texto alternativo ao de Anastasia.

Além disso, segundo informou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), os senadores aliados de Dilma vão apresentar dois requerimentos. Um deles pede o depoimento do procurador da República no Distrito Federal, Ivan Marx. Ele recomendou o arquivamento de um processo que investiga a prática de crime de responsabilidade por integrantes da equipe econômica de Dilma no atraso de pagamento da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na avaliação do procurador, não existiram pedaladas fiscais nesse caso.

Com base nesse parecer, os aliados de Dilma solicitarão ainda a retirada da denúncia relativa às pedaladas do Banco do Brasil relacionadas ao Plano Safra. É um fato que veio após essa fase de instrução e que o Senado desconhecia. Não é possível o Senado, como órgão julgador, desconhecer o parecer de um procurador que não vê crime nessa ação, que foi a ação, que, desde o início, deu base para o processo de impeachment da presidente - declarou Gleisi.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que é favorável ao afastamento definitivo de Dilma Rousseff, acredita que os requerimentos serão rejeitados. Não é mais possível, ao meu ver, porque essa fase já se encerrou. Esse não é um processo penal em que se pode alegar fatos novos, que não é fato novo; é apenas a opinião de mais um procurador. Não tem nada de novo para se fazer o processo voltar para trás - defendeu Tebet.

Calendário - O cronograma da Comissão Especial de Impeachment prevê que, lido o relatório na terça-feira, a discussão do documento seja feita na quarta (3) e a votação na quinta-feira (4). Se o relatório do senador Anastasia for aprovado, o parecer da comissão especial seguirá para o Plenário do Senado, onde deverá ser votado em 9 de agosto.

Nenhum comentário:

Postar um comentário