sábado, 30 de julho de 2016

Sivaldo pode ser candidato a Prefeito de Garanhuns, e acaso não vença, poderá assumir um mandato de Deputado Estadual

Sivaldo é suplente do Deputado Eduíno Brito, do PP. Segundo um acordo, que já estaria fechado, Eduíno 
seria convocado por Paulo Câmara para uma Secretaria, ao passo que Albino assumiria o mandato.

Uma grande reviravolta pode ocorrer no cenário eleitoral de Garanhuns nos próximos dias. De acordo com informações que circulam na cidade, o vereador Sivaldo Albino do PPS, líder da oposição na Câmara e ferrenho opositor ao atual Prefeito Izaías (PTB) durante os quase quatro anos em que Régis esteve afrente do executivo local, pode vir a disputar a Prefeitura de Garanhuns já nesta eleição de 2016 e detalhe: sendo o candidato apoiado pelo Governo do Estado.

Sem um quadro efetivo de lideranças políticas locais, até mesmo por parte do Partido Socialista Brasileiro (PSB - do Governador Paulo Câmara aqui na cidade), o caminho ficou aberto para Sivaldo, que com o passar do tempo se viabilizou como única via política capaz de polarizar a disputa com Izaías. Diante do cenário, Albino se tornou a segunda força política para disputa pelo Palácio Celso Galvão. O credenciamento se deu ao longo dos quase 16 anos em que foi vereador (4 mandatos) e pela liderança que ainda exerce na Câmara, tendo sido, inclusive, Presidente daquela casa por duas ocasiões.

Mas, não se trata tão somente de uma candidatura a Prefeito, trata-se de um a investida onde deve haver contrapartida, no sentido de “custo benefício”, sem falar no credenciamento que Albino deterá principalmente para as eleições de 2020, onde de acordo com alguns analistas políticos locais, ele passa a ser de fato, franco e potencial candidato a Prefeito. É que corre nos bastidores, que acaso Albino aceite a convocação do PSB para se efetivar o candidato defendido pela oposição, consequentemente sendo o candidato do Governador Paulo Câmara, isso poderia lhe render um mandato de Deputado Estadual, ainda que por dois anos.

Sivaldo é o quarto suplente do Deputado Estadual eleito por Arcoverde, Eduíno Brito, do PP. Os três suplentes que por direito “herdariam” o mandato de Eduíno acaso houvesse um afastamento por parte dele, migraram de partido pós-eleição 2014, o que na prática garante dizer, que Albino é a bola da vez. Acaso Eduíno venha a se afastar, Sivaldo assume o mandato até 2018 e Garanhuns passa a ter um Deputado Estadual.
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É aí onde entre a mão do Governador Paulo Câmara, que através de uma “canetada”, pode dar os destinos de como se comportará a oposição e o seu candidato aqui em Garanhuns. Segundo uma fonte ligada ao Blog do Gidi Santos, já haveria um acordo desta natureza selado entre Albino e o Governador Paulo Câmara, onde Eduíno seria convocado a assumir uma secretaria (comentasse que uma de segundo escalão), ao passo que Albino toparia encarar Izaías e seus mais de 70% de intenção de voto.

Em uma outra manobra, um segundo acordo teria sido discutido: Sivaldo seria convocado a ser Secretário de Estado, acaso não obtivesse êxito no pleito de outubro. Em suma, acaso Albino não ganhe as eleições, sobraria para ele dois anos de mandato eletivo de Deputado Estadual, ou em um segundo momento, uma Secretaria no Governo Paulo Câmara. A mesma fonte que revelou ao Blog a intenção de Albino, também garantiu que o próprio Sivaldo chegou a conversar recentemente com alguns de seus correligionários sobre suas pretensões.

Do ponto de vista eleitoral, garantem alguns analistas, nada poderia ser melhor para Albino, afinal, segundo eles, o socialista estava para enfrentar talvez a eleição mais difícil de sua carreira política, já que até o momento ela ainda não havia fechado uma coligação favorável ao PPS, capaz de lhe garantir o retorno a Casa Raimundo de Moraes. A política unilateralista por vezes praticada por Sivaldo também não vinha agradando parte da oposição, que descontente, vinha promovendo um isolamento agudo à ele.

Contudo, o cenário deve mudar drasticamente acaso ele se torne o candidato apoiado pelo PSB e o Governador Paulo Câmara. Os caminhos para uma coligação com o próprio PSB, por exemplo, antes fechados, agora se abrem, algo que poderá garantir o retorno à Câmara de vereadores à Paulo Leal e a Nelma Carvalho, que até então, também não contam com um arranjo de coligação que lhes favoreça.

Há quem defenda, que nem mesmo o resultado das urnas, que possível e provavelmente dará vitória a Izaías, ofuscará a conquista de Albino. Izaías pode até ganhar nas urnas, mas é fato que na projeção, na envergadura e na ascensão política, o placar dá ampla vitória a Sivaldo, que surge aos 45 minutos do segundo tempo, mesmo já tendo aberto mão de este ano, entrar na disputa pelo Palácio Celso Galvão. Surpresa? Não para os analistas políticos locais, que defendem inclusive, que tudo teria sido milimetricamente planejado por Albino já desde o início do ano. O vice, para compor chapa com Sivaldo, ainda segundo nossa fonte, sairá do próprio PSB. O nome mais cotado até o momento é o do empresário Edival Veras (foto ao lado).

Garanhuns é a 2ª cidade no Agreste Meridional de Pernambuco, que menos comprometeu a Receita Corrente Líquida (48,96%)

Os dados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016.
31 municípios estão comprometendo entre 48,6% e 54% de sua RCL com pessoal.

Segunda feira passada, portanto dia 25, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), divulgou um relatório onde relaciona os 128 municípios pernambucanos que estão comprometidos com mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. Cinquenta e quatro por cento é o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O descumprimento desse limite prudencial, de acordo com o TCE e com a própria LRF, acarreta sanções para os prefeitos. Os dados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016. O levantamento constatou também que 31 municípios estão comprometendo entre 48,6% e 54% de sua RCL com pessoal, e que apenas seis, se encontram abaixo desse patamar. Outros seis não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal e 13 optaram pela entrega semestral. O município que menos gasta recursos com a folha é Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (43,3%). O que mais gasta é Barreiros, comprometendo 81,53% de sua Receita.

Em se tratando da posição que ocupam os municípios, o estudo realizado pelo TCE aponta ainda que Garanhuns, é a oitava cidade no estado e a segunda na microrregião Agreste Meridional a comprometer receita com pagamento de pessoal. Afrente da terra da garoa no Agreste Meridional, apenas Canhotinho, do Prefeito Felipe Porto. De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal enviado pelo Governo de Garanhuns ao Tribunal, a gestão Izaías comprometeu até o momento, 48,96% de receita; número significativamente distante dos 54% prudenciais máximos permitidos pela LRF. 

       Canhotinho como mencionamos, aparece ligeiramente melhor, dado que a informação trazida pelo TCE na última semana mostra que o município governado pelos Portos comprometeu 46,68%. Buíque é a terceira cidade do Agreste Meridional que menos comprometeu a RCL (49,61%). A pequena Angelim, do Prefeito Marco Calado, aparece na quarta posição, já que segundo o Tribunal de Contas, comprometeu 50,76%. Na quinta posição, fechando as cinco primeiras colocadas no Agreste Meridional aparece a cidade de Itaíba, governada atualmente pelo Prefeito Juliano Martins, do PSDB. A cidade comprometeu até agora, 53,54% de sua receita.

Na última quinta-feira, 21 de julho, devido ao grande número de municípios que estão programando concursos públicos neste ano de eleição, o TCE emitiu um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos relativamente aos gastos com pessoal. De acordo com o “Alerta”, os municípios que estão desenquadrados em relação à LRF deverão suspender imediatamente os concursos públicos que anunciaram, ao passo que os que se encontram enquadrados só poderão fazê-lo a partir de janeiro do próximo ano porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de despesa com pessoal nos seis meses anteriores ao término do mandato dos prefeitos.
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MAIS SEGURANÇA: Prefeitura de Garanhuns instala sistema de videomonitoramento na cidade

Projeto contempla a instalação de 24 câmeras. De imediato, 10 câmeras serão
instaladas em diversas localidades da cidade. (Fonte: Secom – PMG).

A Prefeitura de Garanhuns irá instalar 10 câmeras, no município, com o intuito de contribuir com a segurança pública.  A instalação será realizada pelo Consórcio Integra Garanhuns, responsável pela elaboração do projeto Conecta Garanhuns. O projeto está na fase de implantação e as câmeras devem ser instaladas até o final de agosto deste ano.

O sistema de câmeras contara com duas centrais de monitoramento, uma delas ficará no 9º Batalhão de Polícia Militar, que utilizará os equipamentos com o objetivo de garantir a segurança pública. Enquanto, a outra central será instalada na Guarda Municipal, que irá dispor das câmeras para o monitoramento do trânsito de Garanhuns.

O projeto contempla a instalação de 24 câmeras. De imediato as 10 câmeras serão instaladas nas seguintes localidades: Rua das Tabocas, Dom José, Avenida Santo Antônio com a Rua Melo Peixoto (esquina da Caixa Econômica), Avenida Santo Antônio (próximo a catedral de Santo Antônio), Av. Júlio Brasileiro com Rua Pedro Rocha, Rua da Liberdade, Central de Abastecimento de Garanhuns (CEAGA), Praça Tavares Correia, Avenida Duque de Caxias e Avenida Caruaru.
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sexta-feira, 29 de julho de 2016

DISPUTA PELA CAPITAL: PV oficializa candidatura de Carlos Augusto à Prefeitura do Recife neste sábado (30)

É a primeira vez que o PV terá candidato próprio no Recife. Na convenção, também
serão homologadas 54 candidaturas para a Câmara. (Folha de Pernambuco).

A poucos dias do limite para as convenções partidárias, o PV oficializa, neste sábado (30), às 15h, o nome de Carlos Augusto, presidente estadual da legenda, à Prefeitura do Recife. A chapa será “puro-sangue”, com o verde Jacques Ribemboim, engenheiro e professor, na vice. Também deve participar do ato o ex-candidato do PV à Presidência e ex-deputado Eduardo Jorge, que desembarca no Recife neste sábado.

É a primeira vez que o PV terá candidato próprio no Recife. Na convenção, também serão homologadas 54 candidaturas para a Câmara, das quais 15 são mulheres. O partido espera ter candidatos em cerca de 70 municípios pernambucanos, entre prefeitos e vereadores. Com a chapa formada por verdes, Carlos Augusto deverá ter menos de 30 segundos no horário eleitoral gratuito e, por esse motivo, dedicará atenção especial às redes sociais. A convenção do PV acontece na quadra do Colégio Equipe, no bairro da Torre, Zona Oeste da Capital pernambucana.
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PM divulga balanço parcial do Festival de Inverno de Garanhuns

Duas armas brancas foram apreendidas e quatro brigas foram registradas. Onze flagrantes
de posse de droga foram feitos no polo principal do evento. (G1 Portal de Notícias).

Foi divulgado na última quarta-feira (27) pela Polícia Militar o balanço parcial do Festival de Inverno de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O levantamento é referente aos seis primeiros dias do evento. Ao todo, foram registradas 17 ocorrências, a maioria delas - 11 - foram de pessoas portanto drogas. De acordo com a Polícia Militar, foram apreendidas duas armas brancas e quatro brigas foram registradas. A PM informou que todas as ocorrências aconteceram na Praça Mestre Dominguinhos, onde são realizados os shows do palco principal.

Os suspeitos foram levados à Delegacia de Polícia Civil e responderão a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O Festival de Inverno de Garanhuns começou no dia 21 de julho e segue até o dia 30. Este ano, o evento presta homenagem ao percussionista Naná Vasconcelos. Além de shows, o público tem acesso gratuito a mostras de cinema, fotografia e artes visuais; ações de design, moda, artesanato e literatura; espetáculos de circo, dança e teatro; apresentações de cultura popular; além de oficinas e rodas de diálogo.

Local do maior palco do festival, a Praça Mestre Dominguinhos (antiga Guadalajara) já recebeu nesta edição shows de Elza Soares, Gal Costa, Karina Buhr, Larissa Luz, Elba Ramalho, Zeca Baleiro e Nação Zumbi.

Plutão já foi Planeta, Volver e Sandyalê na quinta Pop do Fig 2016

3ª Atração do Palco Pop desta quinta (28), a banda potiguar Plutão Já foi Planeta, formada em 2013, 
trouxe um repertório marcado de músicas que fizeram o público cantar. (Secom – PMG).

A noite foi de grande público no espaço destinado ao Pop, na 26ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG); o polo, que este ano está localizado em um novo espaço, consolida-se como opção aos que procuram um estilo musical alternativo. Os shows dessa quinta-feira (28) agradaram todos a todos os gostos que estavam presentes e resistiram a fina garoa que caiu durante todos os shows. A programação teve início às 17h com o show do pernambucano Zeca Viana, que já se apresentou em outras ocasiões na cidade. Desta vez, o artista, que possui três álbuns de estúdio gravados, trouxe seu projeto solo para o FIG e animou à todos com muito rock psicodélico. “O show foi perfeito, esse é o maior palco que me apresento com meu show solo e musicais autorais, o que foi bem proveitoso”, declarou.

     A cena indie pernambucana também teve espaço com a banda Volver (foto ao lado) – grande vencedora do concurso Microfonia, do qual participaram novas bandas do cenário local. Formado em 2003, o grupo vai de encontro aos movimentos musicais da capital do estado. O público fez o espetáculo durante o show cantando os hits da banda, como “Tão longe, Tão Certo”. Já com o espaço lotado, foi a vez de uma das atrações mais esperadas do Palco Pop subir ao palco. A banda potiguar Plutão Já foi Planeta, formada em 2013, trouxe um repertório marcado de músicas que fizeram o público cantar. “A gente vem de um momento bem legal de onde nós ganhamos um novo público. O que é importante, pois já tínhamos um trabalho consistente. E tudo isso agora foi expandido”, disse a vocalista, Natália Noronha.

A cantora sergipana Sandyalê foi quem encerrou a programação com um show marcado por várias influências musicais. Esta foi a primeira vez da artista na cidade, que trouxe o repertório do seu primeiro álbum “Um no Enxame”, gravado em 2013; além de duas músicas inéditas que ainda serão lançadas.

Os shows no Palco Pop continuam nesta sexta-feira (29), a partir das 18h, com show de Charles Theone. Logo após, às 19h, é a vez da apresentação do cantor pernambucano Muta. Às 20h10, quem sobe ao palco é Geraldo Maia. A última atração da noite, às 21h20, será o músico Erasto Vasconcelos, que é irmão do percussionista Naná Vasconcelos – homenageado da 25ª edição do FIG.
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Orçamento de 2017 estará em pauta na Assembleia no 2º semestre

O Projeto de Diretrizes Orçamentarias do Poder Executivo será apresentado no dia 1º de 
agosto e será devolvido para sanção até o dia 31 do mesmo mês. (Fonte: Alepe).

A Assembleia Legislativa de Pernambuco volta a realizar Reuniões Plenárias na próxima segunda (1º), após o fim do recesso parlamentar do mês de julho. No segundo semestre de 2016, a principal pauta da Alepe será a definição do orçamento do Estado para o próximo ano, com a apreciação das propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, além da revisão do Plano Plurianual 2016-2019. “Este semestre será marcado pelas eleições municipais, que terá participação de nossos parlamentares como candidatos ou apoiadores. Asseguro que, apesar dessa agenda política, vamos manter a regularidade dos trabalhos legislativos nesta Casa, com todas as atividades a pleno vapor”, ressalta o Deputado Estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT - foto abaixo).

Guilherme também destacou o trabalho realizado no primeiro semestre.  “A CPI das Faculdades Irregulares recomendou o indiciamento dos envolvidos num esquema fraudulento de oferta de diplomas, e a Comissão Especial de Acompanhamento dos Casos de Microcefalia apresentou uma série de sugestões aos principais problemas do Estado no atendimento às vítimas”, salienta o presidente. Além disso, Uchoa anunciou que, até o fim deste ano, a Alepe deverá inaugurar o Edifício Miguel Arraes, que abrigará o novo Plenário da Casa.  “A estrutura do prédio oferecerá muito mais conforto para todos e disporá de tecnologia de ponta voltada ao incremento da atuação legislativa”, afirma.
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Orçamento – O Projeto de Diretrizes Orçamentarias do Poder Executivo será apresentado no dia 1º de agosto e será devolvido para sanção até o dia 31 do mesmo mês, conforme os prazos estabelecidos na Constituição Estadual. A LDO estabelece diretrizes que orientam as prioridades e metas da administração pública estadual. Assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada no ano 2000, a LDO também determina o superávit primário a ser alcançado pela administração estadual, além de estipular critérios e formas de limitação de empenho do orçamento quando o Governo arrecada menos do que espera – o que tem ocorrido em Pernambuco, desde o ano passado, por causa da crise econômica que afeta o Estado e o Brasil.

A Lei Orçamentária Anual e a revisão do Plano Plurianual deverão ser apresentadas pelo Governo até o dia 5 de outubro, com devolução para sanção até 5 de dezembro. A LOA define receitas e despesas para o ano seguinte, com o detalhamento das ações e de suas fontes de recursos que serão utilizadas pela máquina estatal. Já o PPA, com o planejamento das ações de Governo para os anos de 2016 a 2019, é revisado todo ano.
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Detran prorroga prazo para emplacamento de "cinquentinhas"

No emplacamento, a isenção do IPVA valerá apenas para os ciclomotores com potência inferior 
a 50 CC, ou seja, até 49,99 cilindradas, fabricados antes de 2016. (Detran – PE).

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE informa aos proprietários de ciclomotor abaixo de 50 cilindradas, conhecidos como cinquentinhas, que foi prorrogado para o dia 31 de agosto o prazo limite para emplacamento desses veículos. Segundo o diretor presidente do órgão, Charles Ribeiro, o motivo de mais uma prorrogação é a dificuldade que muitos proprietários estão tendo para obter o Registro na Base de Índice Nacional – BIN, devido ao fechamento de algumas fábricas e revendas, que deveriam ser a responsável por realizar esse cadastro.

“Infelizmente, muitos proprietários estão sendo prejudicados por conta de terceiros. Como medida resolutiva, nós do DETRAN-PE, já oficializamos um pedido ao Departamento Nacional de Trânsito – Denatran para que esse procedimento seja feito em nosso órgão, e assim, resolver esse último impasse”, enfatizou. Abaixo, você confere as taxas de Registro e Emplacamento de Ciclomotores:

          Vistoria - R$43,44
          Primeiro registro de ciclomotor -R$ 70,67
          Controle e emissão de ordem de Emplacamento - R$29,77

IPVA - A isenção do IPVA vale apenas para os ciclomotores com potência inferior a 50 CC, ou seja, até 49,99 cilindradas, fabricados antes de 2016. Desse ano em diante, a alíquota aplicada é de 1%. Em relação às motos e similares acima de 50 cilindradas (incluindo ciclomotores), a alíquota para os exercícios anteriores a 2016 é 2%, mas para o IPVA de 2016 em diante segue a faixa abaixo. Vale salientar que se o cálculo der um valor menor, o valor mínimo cobrado em 2016 para esses tipos de veículos é R$72,00.

Para conferir o Passo a Passo para a Regularização
          do seu Ciclomotor clique AQUI.

Compesa quer usar água de Serro Azul para atender o Agreste

Projeto da Adutora de Serro Azul deverá ser concluído em novembro deste ano. O início das obras 
estão previstas para fevereiro de 2017. (Fonte: Secretaria Especial de Imprensa de PE).

Diante da escassez hídrica  no Agreste pernambucano, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está usando a criatividade para oferecer alternativas de abastecimento para a população dessa região. Depois de anunciar a construção da Adutora do Pirangi, para levar água da Mata Sul para sete cidades do Agreste, a Compesa estuda, agora, fazer o aproveitamento da água da barragem de Serro Azul, em Palmares (foto acima), também na Mata Sul, para abastecimento humano. Para isso, iniciou a elaboração do projeto da Adutora de Serro Azul, que poderá ofertar no mínimo 560 litros de água por segundo para a região. O projeto executivo para a construção da nova adutora de Serro Azul  deverá  ser concluído em   novembro deste ano, com obras previstas para iniciar  em  fevereiro  de 2017. A primeira fase estará em operação no segundo semestre de 2018.

A proposta da Compesa é que a Adutora de Serro Azul se integre à Adutora do Agreste, complementando a água captada no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. Numa primeira fase, a água de Serro Azul chegaria a Caruaru, São Caetano, Toritama, Pão de Açúcar, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Sanharó, São Bento do Una e Tacaimbó (estes quatro últimos, através do Sistema Integrado Bitury), além de outras localidades. Na segunda etapa, alcançaria, também, Bezerros, Gravatá e Caruaru.

Como as obras da barragem, que é executada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, estão chegando ao fim, estando 90% concluídas, existe a possibilidade dessa água chegar logo à Adutora do Agreste, antes mesmo das águas do São Francisco. “Há chance de atendermos o Agreste primeiro com essa obra do que com a Transposição. Dos 303 milhões de metros cúbicos que Serro Azul pode acumular, utilizaríamos cerca de um terço para o abastecimento humano”, calculou o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza.
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Se os estudos preliminares se confirmarem, a Compesa acredita ser possível reduzir as retiradas do Sistema Jucazinho para as cidades de Caruaru, Gravatá e Bezerros, sistema que atualmente se encontra em pré-colapso e cuja água seria parcialmente substituída por Pirangi e Serro Azul. “A alimentação dessas cidades pela nova adutora permitiria uma redução da vazão de exploração de Jucazinho, proporcionando mais segurança operacional a esse sistema”, detalhou o diretor da Compesa.

A barragem de Serro Azul foi concebida, inicialmente, para conter enchentes provocadas pelo Rio Una e seus afluentes, na Mata Sul, após a última grande cheia de 2010. No entanto, os especialistas em recursos hídricos vislumbraram que, por sua localização privilegiada, em área de alto índice pluviométrico, poderia servir, também, ao abastecimento. Os recursos, ainda não estimados, seriam assegurados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca (PSA Ipojuca).
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Paulo Câmara leva demandas da Educação de Pernambuco ào Ministro Mendonça Filho. Segunda, Mendonça estará na AMUPE

Na reunião, foi tratada também da autorização do MEC para a aquisição de
produtos orçados em cerca de R$ 13 milhões.(Sei / Amupe).

O governador Paulo Câmara esteve nesta quinta-feira (28.07) em Brasília  em audiência com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, para tratar de demandas que visam a melhoria do ensino público no Estado. E obteve sinalizações importantes do ministro. "O encontro foi muito positivo pois a equipe do ministro Mendonça demonstrou interesse em atender os pleitos colocados e agilizar o processo de aprovação", avaliou Paulo Câmara. O governador estava acompanhado do secretário de Educação, Fred Amancio, e do Procurador Geral do Estado, César Caúla.  

Na reunião, foi tratada também da autorização do MEC para a aquisição de arcondicionados, ventilatores e computadores para as escolas da Rede Estadual, envolvendo recursos da ordem de R$ 13 milhões.

MINISTRO NA AMUPE - O Ministro da Educação Mendonça Filho, dentro do Programa FNDE – Soluções Locais, estará na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em Recife, nesta segunda-feira (01/08/16) às 10hs, para uma reunião com prefeitos, secretários e técnicos em educação.

Na reunião, que também contará com a participação do secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, será feito o anúncio pelo Ministro da Liberação de Recursos para os mais de 40 municípios que se encontram em situação de regularidade junto ao FNDE. Também será instalado o Balcão de Serviços do FNDE, que ficará a disposição dos Municípios nos dias 01 e 02 de agosto para esclarecimentos e soluções de pendências.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Dívidas estaduais e teto para gastos públicos são prioridades para o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

O projeto de renegociação das dívidas ratifica um acordo fechado pelo presidente em exercício, 
Michel Temer com os governadores, que alonga as dívidas por até 20 anos. (Agência Câmara Notícias).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, voltou a afirmar nesta quarta-feira (27) que as prioridades de votação na Casa, no retorno do recesso, a partir da próxima semana, serão o projeto de renegociação das dívidas dos estados (Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16) e a proposta de emenda constitucional que estabelece um teto para os gastos públicos (PEC 241/16). O primeiro tramita em regime de urgência e está pronto para análise do Plenário.

Maia vai discutir com os líderes a votação da proposta já na próxima semana. Ele marcou reunião do Colégio de Líderes para segunda-feira (1º de agosto) para tratar do assunto. A intenção é que haja sessões na segunda, terça e quarta de manhã.“É um projeto muito importante porque garante o acordo com os governadores. Todos os estados têm interesse porque a situação da maioria deles é ruim”, disse Maia, após sair de uma reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, onde discutiu a agenda legislativa.

O projeto ratifica um acordo fechado pelo presidente da República em exercício Michel Temer com os governadores. O texto alonga as dívidas dos entes com a União por até 20 anos, entre outras vantagens. Em contrapartida, os estados terão que reduzir as despesas com pessoal e com incentivos fiscais. O deputado Espiridião Amin (PP-SC) está à frente das negociações para o relatório que será submetido ao Plenário.

         Gastos públicos - Sobre a PEC do teto de gastos, ele afirmou que espera que o texto seja aprovado no mês de agosto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A assessoria do relator da proposta, deputado Danilo Forte (PSB-CE), informou que ele deve apresentar o parecer na volta dos trabalhos legislativos. A CCJ vai analisar apenas a constitucionalidade do texto do governo. O mérito da PEC 241/16 será examinado em uma comissão especial a ser criada.

Rodrigo Maia afirmou que é possível concluir a tramitação da proposta na Câmara até novembro. Depois de passar pela comissão especial, a PEC precisa de dois turnos de votação no Plenário da Casa. “A PEC do teto dos gastos tem um cronograma bastante factível. Temos toda a condição de entrar no mês de outubro com a comissão especial votando a proposta. E durante o mês de novembro, no máximo, votar no plenário”, afirmou. Se aprovada pelos deputados, a PEC será remetida para o Senado.

Anunciada em junho como a principal proposta legislativa do governo interino no campo econômico, a PEC institui o chamado Novo Regime Fiscal, que limita as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pela inflação oficial (IPCA).

TCE-PE aprova as contas de Eduardo Campos referentes a 2014

O parecer oral do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, 
também foi pela aprovação das contas de Campos. (Fonte: TCE Pernambuco).

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto relativas ao ano de 2014. À exceção da conselheira substituta Alda Magalhães (substituta do conselheiro Marcos Loreto) que votou pela aprovação, com ressalvas, tendo em vista a Secretaria de Educação não ter prestado contas de recursos repassados às Gerências Regionais, todos os outros conselheiros acompanharam o voto da relatora. Foram eles: Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Marcos Nóbrega (substituto de João Campos) e Ricardo Rios (substituto de Valdecir Pascoal). 

O parecer oral do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, foi pela aprovação das contas. O auditor geral Carlos Pimentel também teve assento no plenário, mas não participou da votação e o presidente Carlos Porto só votaria em caso de empate.

INOVAÇÃO - Esta foi a primeira prestação de contas do Governo do Estado enviada ao TCE por meio eletrônico, tendo sido também a primeira vez que o relator fez uso de gráficos para apresentar os números aos conselheiros através de um data-show. Foram analisados, pela ordem, 11 aspectos da prestação de contas, a saber: a) Conjuntura socioeconômica; b) Gestão Administrativa; c) Gestão Orçamentária; d) Gestão Financeira e Patrimonial; e) Gestão Fiscal; f) Gastos com educação; g) Gastos com saúde; h) Gastos com publicidade; i) Previdência dos servidores públicos; j) Terceiro setor (Organizações Sociais e Oscips), e l) Parcerias Público-Privadas.
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Em seu relatório, a conselheira Teresa Duere  mostrou as áreas em que o Estado avançou naquele exercício (a educação foi uma delas), assim como os aspectos em que retrocedeu, frisando, no entanto, que o Governo conseguiu cumprir os limites constitucionais e legais estabelecidos (com pessoal, saúde, realização de operações de crédito, etc.), daí o seu opinativo pela aprovação das contas. 

AUDITORIAS – Entretanto, determinou à Controladoria de Controle Externo que formalize de imediato quatro processos de Auditoria Especial: um para fiscalizar os recursos repassados às Gerências Regionais de Educação, outro para fiscalizar as Organizações Sociais da área de saúde, o terceiro para fiscalizar todas as outras OSs (exceto as da área de saúde) e o quarto para fiscalizar subvenções sociais repassadas a entidades privadas. O presidente Carlos Porto determinou que os relatórios sejam enviados aos conselheiros das respectivas áreas. E, no caso das subvenções sociais, que dizem respeito a várias Secretarias, que os relatórios sejam encaminhados ao setor de distribuição.

RECOMENDAÇÕES – Constam ainda do voto da conselheira 10 recomendações ao Governo do Estado no sentido de aprimorar as próximas prestações de contas e evitar a repetição das falhas identificadas nas anteriores. Uma das recomendações é para que o Governo Estadual faça um levantamento de suas necessidades de pessoal, objetivando a consolidação de um quadro efetivo de servidores, tendo em vista que cerca de 50% da mão de obra da Secretaria de Educação é constituída por servidores contratados.

Outra recomendação é para que se faça uma “análise acurada”, à luz da Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal, do enquadramento de 244 servidores cedidos à Funape (Fundo de Aposentadorias e Pensões), à Procuradoria Geral do Estado e à Arpe (Agência de Servidos Regulados de Pernambuco). O Parecer Prévio será encaminhado posteriormente à Assembleia Legislativa para votação.

ELOGIO – A relatora incluiu em seu voto uma proposta de elogio na ficha funcional de todos os servidores que a assessoram na elaboração do relatório. A proposta foi aprovada por unanimidade.
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Ministério Público recomenda aos Prefeitos de Caetés e São João, que adotem medidas para promover o reordenamento urbano

As recomendações aos Prefeitos, Armando Duarte (Caetés) e Genaldi Zumba (São João), 
foram publicadas nas edições do Diário Oficial dos dias 19 e 20 de julho. (MPPE).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos Prefeitos dos municípios de Caetés e de São João (foto acima) que adotem medidas visando o reordenamento do solo urbano, como o levantamento de todos os imóveis urbanos, residenciais ou comerciais, que estejam em desacordo com a legislação vigente, e a suspensão de todos os procedimentos de aprovação de parcelamentos do solo, em especial na modalidade loteamento, devido à ausência de critérios e índices urbanísticos.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Cristina Barbosa Taffarel, em São João têm proliferado inúmeros loteamentos irregulares, caracterizados pelo uso irracional e inadequado do solo urbano. No total, 40 inquéritos civis foram instaurados pela Promotoria de Justiça local para apurar as irregularidades e, no decorrer das investigações, atestou-se a inexistência de plano diretor e de legislação municipal que regulamente o parcelamento do solo. Além dos prejuízos causados à população de São João pela inexistência de uma lei municipal específica sobre o ordenamento urbano, foi constatado que os loteadores com projetos implantados ou em implantação no município não comprovam o prévio licenciamento ambiental dos empreendimentos, nem concluem as obras de infraestrutura urbana, como a rede de drenagem pluvial e o esgotamento sanitário.

Com o objetivo de reparar os danos, o município de São João deverá suspender os procedimentos de aprovação de parcelamento de solo até que seja aprovada, na Câmara Municipal, legislação que normatize a matéria. Para isso, um projeto de Lei de Parcelamento do Solo deverá ser encaminhado à casa legislativa no prazo máximo de 30 dias e votado em regime de urgência. Também cabe ao município cumprir rigorosamente a fiscalização das obras de infraestrutura dos loteamentos aprovados, comunicando imediatamente ao MPPE qualquer novo caso envolvendo parcelamento irregular do solo. Por sua vez, o cartório de registro de imóveis com jurisdição no município de São João foi recomendado a não inscrever quaisquer novos projetos, inclusive os já aprovados pelo Poder Executivo, até que seja aprovada a Lei de Parcelamento do Solo.
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O município de São João tem um prazo de até dez dias para informar ao MPPE sobre o acatamento ou não da recomendação. Já a recomendação dirigida ao prefeito de Caetés, Armando Duarte de Almeida, trata das ocupações indevidas sobre equipamentos públicos, como ruas, avenidas, calçadas e praças, impedindo a utilização correta do bem público, além da proliferação de pinturas, pichações e suportes de propagandas de forma irregular.

Segundo o promotor de Justiça Romualdo Siqueira França, parte da rua vem sendo ocupada por comerciantes para a exposição dos bens à venda, enquanto as calçadas e praças são ocupadas por carros, motos e placas de publicidade, impedindo o tráfego dos pedestres e forçando-os a andar no meio da rua. Espaços para estacionamento privado também têm sido estabelecidos de forma irregular, com a colocação de cavaletes e a pintura do meio-fio do calçamento com a cor amarela.

O prefeito deverá promover e concluir, dentro do prazo de 30 dias contados a partir de 25 de agosto, um levantamento dos imóveis urbanos em desacordo com a legislação vigente, e promover no prazo de 60 dias, a partir de 26 de agosto, todas as medidas legais, administrativas ou judiciais para a desocupação do espaço público por particulares, impedindo que se prolifere o desordenamento urbano.

Após adotar as medidas, Armando Duarte de Almeida deverá enviar ao MPPE, em até dez dias, um relatório sobre a operação desencadeada e as medidas que foram e serão tomadas para o ordenamento urbano de Caetés. As recomendações foram publicadas nas edições do Diário Oficial dos dias 19 e 20 de julho.
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MISTURA DE RÍTIMOS: Otto, Neander, Academia da Berlinda e Antúlio Madureira na quinta noite de shows do Fig 2016

Responsabilidade de encerrar a quinta noite do Fig ficou para o cantor e
Percussionista belojardinense, Otto. (Secom – PMG / Fotos: Nichole de Andrade).

A quinta noite de shows do polo principal do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) contou com grandes atrações e mistura de ritmos. O primeiro show da noite foi da banda garanhuense Neander. Leo Noronha, que é o cantor e compositor da banda, falou sobre o festival. “O bom é a grande exposição que a cidade acaba tendo para todo o país. O festival é uma ponte maravilhosa para que esse intercâmbio aconteça”, comentou, se referindo a divulgação de seu trabalho. A banda, que já possui mais de 20 anos de carreira, incluiu no repertório da noite músicas como Último Romance, de Los Hermanos e Dom Quixote, de Engenheiros do Hawaii.

Com algumas de suas músicas dedicadas a Naná Vasconcelos – homenageado desta edição do FIG –, o músico, compositor e artesão Antúlio Madureira foi a segunda atração da noite. Nascido em Natal e criado em Recife, o artista conquistou todo o público, presente na Praça Cultural Mestre Dominguinhos, com o seu talento e improviso. Antúlio constrói diversos instrumentos musicais com materiais nunca antes imaginados para este fim, a exemplo de materiais de construção e serrote. Esbanjando criatividade, o artista também contemplou em seu repertório músicas dedicadas a Naná. “Um grande companheiro, um músico espetacular, um mestre a quem será dedicada essa apresentação”, afirmou.
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O FIG também se tornou o palco para o lançamento do novo disco da Academia da Berlinda, “Nada sem Ela”. O novo trabalho do grupo pernambucano apresenta a relação entre a mulher e a natureza. “As músicas falam do universo feminino e do meio ambiente, e tem um certo duplo sentido. Falam de relacionamento, mas sem melancolia. É uma forma divertida de entender a poesia. E a sociedade está precisando de mais amor e é isso que estamos passando nesse disco”, explica Alexandre. Fundada em 2004, a banda, que continua com a mesma formação, a maior parte de seu repertório da noite foi com as músicas do novo disco, mas não deixou de contemplar músicas já conhecidas pelos fãs.

O encerramento da noite ficou por responsabilidade do cantor, compositor e percussionista Otto. Natural de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, o cantor falou sobre o sentimento em homenagear Naná neste festival. “É espetacular porque ele foi um dos principais músicos do Brasil, do mundo. Um grande amigo, um mestre, um gênio. Um homem que se musicou. Ele era a própria música. Ele era o toque, a fala, o ritmo. Um cara que me ensinou que o ritmo é como o andar, andar devagar, andar correndo, galopar, disparar. Então foram dicas, opiniões dele me fizeram considerá-lo um pai muito especial”, completou o artista.
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Palco de música Instrumental inicia programação no 26º FIG

O Parque Ruber van der Linden é o cenário do Palco Instrumental, que acontece até o
dia 30, sempre a partir das 17h. Secom – PMG / Fotos: Camila Queiroz).

A programação do Parque Ruber van der Liden, no 26º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), começou na noite da última terça-feira (26) com o Palco Instrumental. Por volta das 17h, Sérgio Marcos iniciou sua apresentação do projeto ‘Choro, Canção e Instrumental’, dando ao público o melhor do chorinho, seresta e canção.

Sérgio, junto a Éder do Acordeom, fez uma homenagem a Seu Jurandir, que foi seu antigo professor de música. “Eu achei isso uma surpresa agradável! Nem pensei que ele fosse fazer essa homenagem. Eu o conheço há tanto tempo, há tantos anos. A gente se emociona ao ver que a gente é reconhecido naquilo que sabe fazer, naquilo que a gente gosta”, afirmou Jurandir, que estava na plateia no momento em que Sérgio fez a grande homenagem. Ele afirmou ainda que o Palco Instrumental é um de seus preferidos do festival e todo ano comparece. “Como eu sou fã número um do choro, apesar de ser pianista clássico, hoje eu só saio daqui quando terminar”, completou.  

Representando o estado do Ceará, o ‘Murmurando’ veio logo em seguida, tocando músicas autorais inspiradas nas obras do garanhuense Dominguinhos e em Arismar do Espírito Santo. O grupo surgiu em 2006 e se apresentou pela primeira vez no Estado. O quarteto composto por Samuel Rocha, Glitácio Santos, Lauro Viana e Cleylton Gomes lançou um CD chamado Assovio do Tiê e durante a apresentação recebeu o convidado Igor Ribeiro, que ajudou na performance com o seu pandeiro.

Henrique Annes e a Orquestra Pernambucana de Choro também se apresentaram durante a noite e abrilhantaram o Pau Pombo com seus shows. As apresentações acontecem todos os dias, até o sábado, dia 30, a partir das 17h. 

          Confira a programação completa do FIG 2016: 
          http://www.garanhuns.pe.gov.br/programacao-completa-do-fig-2016/. 
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ELEIÇÕES 2016: Álvaro Porto participa de convenções de aliados

No último fim de semana, Álvaro Porto prestigiou convenções em São Caetano,
Quipapá, Lajedo, Terezinha e Calçado. (Assessoria Álvaro Porto).

Deputado mais votado no Agreste Meridional em 2014, Álvaro Porto (PSD) tem marcado presença nas convenções que vêm oficializando chapas de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. nas suas bases. Já esteve em cinco municípios, reforçando o palanque de aliados que estarão na disputa em outubro. No próximo sábado (30.07) a agenda será retomada com as convenções que oficializarão os concorrentes de Brejão, São João, Jucati e Canhotinho. No domingo (31.07), será a vez de Jurema e, no dia 03.08, de Angelim. Já no dia 05.08, irá a Palmeirina e a Jupi.

No último fim de semana, Álvaro Porto prestigiou convenção em São Caetano, onde foi homologada a candidatura de Jadiel Braga (PSDB) a prefeito e de Caio Braga (PSDB), a vice. Esteve também em Quipapá, onde foram oficializados os nomes de Lucemar Dias (PSD) para a prefeitura e João Crente (PSD) para a vice.
Por sua vez, o compromisso de Lajedo confirmou os nomes de Rossine Blesmany (PSD), que concorre à reeleição como prefeito, e de Leda Machado  (DEM), que disputará a vice. Em Terezinha, a convenção reiterou as candidaturas de Nadir Ferro ()PSD) a prefeita e de Ezaú Gomes (PSDB) a vice-prefeito. Já em Calçado, foram atestados os nomes de Expedito Orlando (PSD) para a prefeitura e de João do Posto (DEM) para a vice.

NOMES - Em Brejão serão confirmados os nomes de Janduhy Bezerra (PTB), como candidato a prefeito, e Paulo Moraes (PRB), a vice-prefeito. Em São João, o prefeito Genaldi Zumba (PSD) oficializará sua candidatura à reeleição. O vice Geraldo do Cestão (PSD) completará a a chapa. O mesmo se dará em Jurema, onde os planos de reeleição do prefeito Agnaldo Ignácio (PR) e o vice Haroldo Morais (PSDB) serão confirmados.  A convenção de Jucati homologará os nomes de Alexandre Barros (PMDB) e Moisés Cordeiro (PMDB), como concorrentes a prefeito e a vice, respectivamente. Já em Canhotinho, terra do Deputado, o prefeito Felipe Porto e o vice Erinaldo Santos, ambos do Partido Social Democrático (PSD), reafirmarão o projeto de disputar a reeleição.
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