sábado, 4 de junho de 2016

Izaías decide não contratar atrações para o Fig 2016. MP diz que nada o impede. Sivaldo: “quem perde é Garanhuns!”

“Os vereadores da oposição conseguiram o que queriam: prejudicaram o Festival de Inverno! Como o MP 
não vai concluir o inquérito a tempo, não teremos prazo para contratar os artistas”, defende Izaías.

Uma grande polêmica envolvendo a 26ª edição de um dos maiores eventos multiculturais da América Latina, o Festival de Inverno de Garanhuns, vem dividindo maciçamente opiniões aqui na cidade. É que o Fig, ameaçado de sofrer cortes nos subsídios destinados por parte do Governo de Pernambuco, dada a crise instalada no país, está posicionado, em âmbito local, num grande epicentro de denúncias. Os protagonistas do imbróglio são: o Poder Executivo, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Ministério Público de Pernambuco aqui em Garanhuns, além dos quatro vereadores oposicionistas na Câmara; Sivaldo Albino do PPS, Cláudio Taveira do PDT e os socialistas do PSB, Nelma Carvalho e Paulo Leal.

Ano passado, através de um novo recurso (0,5%), oriundo do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, a Prefeitura de Garanhuns viabilizou a apresentação de duas atrações nacionais, caso da cantora Ana Carolina e da Banda Capital Inicial. Findada a edição 2015 do festival, a ala de oposição deu ciência ao Promotor Domingos Sávio, sobre indícios de suposto superfaturamento nas contratações. A época da denúncia, em agosto, os parlamentares registraram que, de acordo com orçamentos enviados pelos escritórios dos artistas, pode ter havido um superfaturamento em torno de R$ 100 mil reais.

Já no mês de outubro, o titular da segunda Promotoria do MP aqui em Garanhuns, instaurou o inquérito Civil público nº 94/2015, desencadeando uma investigação sobre o caso. No mesmo mês, o Governo Municipal se pronunciou, negando as irregularidades e apresentando documentação, que segundo ele, justificaria os investimentos de R$ 457 mil reais nas contratações. As portas da edição 2016 do Fig, o inquérito ainda não foi concluído, e de acordo com o Promotor Domingos Sávio, porque a resolução nº 001/2012, do Conselho Superior do órgão, prevê em seu artigo nº 21, que o inquérito civil deverá ser concluído no prazo máximo de um ano, prorrogável por igual período, por quantas vezes forem necessárias, através de  decisão fundamentada do seu presidente.
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Isso, tem provocado uma certa inquietação por parte do Prefeito Izaías, que diante da posição adotada pelo MP esta semana, de que o inquérito não deve ser concluído até o início da edição 2016 do Fig, decidiu não mais realizar contratações artísticas através do “tesouro municipal”. “Os Vereadores da Oposição conseguiram o que queriam: prejudicaram o Festival de Inverno! Como o Ministério Público não vai concluir o Inquérito a tempo, não teremos prazo para contratar os artistas. Não vou fazer contratações sem que as de 2015 sejam esclarecidas, já que esses vereadores já se preparam para fazer novas denúncias, aproveitando, inclusive, o período eleitoral. A ideia deles é me prejudicar, mas estão prejudicando nossa cidade, nossa Garanhuns”, frisou Izaías na quarta-feira (1).

Também na na quarta-feira, ao tomar conhecimento da decisão de Régis, o líder da oposição na Câmara, o vereador Sivaldo Albino do PPS, se pronunciou. "Nós não temos nenhuma culpa, acaso seja diminuído dois dias do FIG. O prefeito não está satisfeito porque fizemos uma denúncia com fortes indícios de superfaturamento, principalmente no show de Ana Carolina. O  promotor está dentro de seu prazo. Quero lembrar que duas pessoas ligadas ao prefeito já foram condenados por irregularidades e superfaturamento em shows sob a responsabilidade da  ACIAGAM, na qual ele (Izaías) ficou à frente durante muitos anos. Se ele (Izaías) não tivesse o que temer, com certeza iria contratar normalmente as atrações”, bateu Albino, considerando ainda “que quem perde com isso, não são os vereadores de oposição, quem perde com isso é a população de Garanhuns".

Sobre as recentes declarações do Prefeito Izaías, o Promotor Domingos Sávio defendeu que não há nenhum impedimento para a Prefeitura fazer novas contratações, já que não existe vinculação direta entre o Inquérito Civil e eventuais novas contratações que o Município decida fazer. Buscando orientar o Governo de Garanhuns, o promotor emitiu a recomendação nº 04/2016, publicada em Diário Oficial do Estado no último dia 3 de maio. Na publicação, Domingos pede que a gestão local “acaso decida por novas contratações diretas de artistas, poderá fazê-las, contanto que observe as determinações constantes na Lei nº 8.666 de 93; a chamada a Lei das Licitações e Contratos.
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Preocupado, Rede Sustentabilidade emite nota sobre a possibilidade da
diminuição de dois dias na programação oficial do Fig em 2016
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A Rede Sustentabilidade, através do Coletivo local de Garanhuns-PE, vem manifestar sua preocupação quando à discussão que gira em torno da possível “perda” de 2 dos 10 dias habituais do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), maior evento multicultural da América latina, bem como um dos maiores patrimônios turístico e cultural do Estado de Pernambuco. Diante disso, a Rede considera o que segue: 

1 - Acreditamos ser possível manter os 10 dias do FIG independente de o governo municipal investir elevados recursos financeiros para contratação de principais atrações musicais, especificamente no primeiro e último dia do evento, como ocorreu na última edição; 

2 - Temos clareza de que a Prefeitura de Garanhuns poderia valorizar ainda mais os artistas locais, oportunizando-os a se apresentarem em maior quantidade no palco da Praça Mestre Dominguinhos; 

3 - Reconhecemos que, dada a pertinência, tal discussão não pode ser minimizada a fim de que seja decidida unicamente no gabinete do Prefeito ou no do governador do Estado, senão num debate que envolva o público, a classe artística, os poderes constituídos, os representantes do comércio local, entre outros atores que dêem margem para a ampla representação da população garanhuense; 

4 - Por fim, entendemos que uma gestão democrática, que é o que a sociedade faz coro, deve cuidar para sempre envolver a participação popular em suas ações, de modo que reiteramos nossa preocupação pelo fato de governo do Estado de Pernambuco e a Prefeitura de Garanhuns não prezarem pelo diálogo com a população quanto à possível “perda” de 2 dos 10 dias frequentes do FIG. 

Genaldo de Souza Barros
Porta-voz | Rede Sustentabilidade | Garanhuns-PE

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