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sábado, 28 de maio de 2016

MPF recomenda que leitos hospitalares não sejam extintos em PE

Recomendação expedida pelo órgão considera relatório apresentado após reunião realizada 
entre o Cremepe e representantes de 16 hospitais públicos. (MPF em Pernambuco)

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) expediu recomendação à Secretaria de Saúde de Pernambuco e ao Governo de Pernambuco para evitar o fechamento de leitos dos hospitais sob responsabilidade do Estado, ainda que a gestão das unidades esteja ligada a entidade privada ou organização social. Recomenda ainda que sejam convocados, em até três meses, os candidatos aprovados em concursos públicos na área para recompor o quadro de servidores, e que sejam reabertos, em seis meses, os leitos fechados entre os anos de 2014 e 2016.

A recomendação considera relatório apresentado após reunião realizada entre o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e representantes de 16 hospitais públicos, em que foi apontada a carência emergencial de 305 leitos e 732 médicos, bem como a necessidade de insumos em algumas das instituições e a superlotação. No documento, o MPF reforça que, embora tenha realizado cortes no orçamento da saúde pública do Estado, prejudicando o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo de Pernambuco tem gastado valores exorbitantes com despesas supérfluas, a exemplo de bufês, tapetes, gelo e outros itens.

Os procuradores da República, Silvia Regina Pontes Lopes e Cláudio Henrique Dias, requisitam que Secretaria de Saúde e Governo do Estado informem, em até 10 dias a contar do recebimento, se acatarão a recomendação. Caso o documento não seja atendido, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis. O inquérito Civil Público aberto pelo Ministério Público Federal em Pernambuco, está registrado sob o número: 1.26.000.002949/2015-77.

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