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quinta-feira, 12 de maio de 2016

IMPEACHMENT: Dilma está oficialmente afastada. Michel Temer assume interinamente a Presidência

Ao todo, 55 senadores votaram pela aceitabilidade do processo, 22 contra e três não votaram. 
Eram necessários 41 senadores a favor para que o parecer fosse aprovado. (JC Online)

Após quase 20 horas de discussões no Plenário, os senadores votaram na manhã desta quinta-feira (12) a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment, afastando Dilma (PT) por até 180 dias para a fase de julgamento. Ainda nesta quinta, a presidente deixará as funções, abrindo espaço para o governo provisório do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Ao todo, 55 senadores votaram pela aceitabilidade do processo, 22 contra e três não votaram. Eram necessários 41 senadores a favor para que o parecer fosse aprovado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), não votou. A presidente programou deixar o Palácio do Planalto por volta das 10h, ao lado de alguns ministros e do ex-presidente Lula. Está programado um pronunciamento à imprensa na despedida. Ao mesmo tempo, Temer já pretende anunciar o seu ministério e iniciar os trabalhos nas funções presidenciais.

Antes mesmo da votação oficial, o resultado já foi conhecido por volta das 3h20, quando Blairo Maggi (PR-MT) se tornou o 41º senador a declarar na tribuna que votaria a favor da admissibilidade. A partir daí, as redes sociais foram invadidas pela hashtag #TchauQuerida, em comemoração ao afastamento provisório da presidente. Também houve comemorações nas ruas ainda na madrugada. No Recife, o Vem Pra Rua realizou queima de fogos em Boa Viagem, na Zona Sul da cidade, e ligou um carro de som.

JULGAMENTO - Dilma é acusada de crime de responsabilidade com base em dois aspectos: 1) emissão, pela presidente, de seis decretos de crédito suplementar em 2015; 2) pedalada fiscal (operação de crédito considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União) naquele mesmo ano.

Na fase de julgamento, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, assume o comando dos trabalhos no Senado. Ao fim de até 180 dias entre sessões de análise de provas, acusações e defesa, os senadores votam o impeachment da presidente. É necessário que no mínimo 2/3 dos senadores (54 senadores) votem pelo impeachement para que Dilma seja afastada de vez. Caso contrário, ela volta ao cargo e finaliza o mandato até dezembro de 2018.

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