segunda-feira, 11 de abril de 2016

REINTEGRAÇÃO DE POSSE: Com ameaça de morte, caso Jardim Petrópolis terá seu “desfecho” na próxima quarta, 13 de abril

Apesar de requerer judicialmente as terras, o ameaçado de morte, o Sr. Cícero deixou claro na 
conversa que manteve com o Blog, que sempre esteve aberto à uma frente de negociações.

No mês passado, portanto, março, noticiamos através das páginas do Blog do Gidi Santos que cerca de cem (100) famílias no Jardim Petrópolis, aqui em Garanhuns, seriam despejadas já no dia 10 de abril deste ano. Naquela ocasião ressaltamos que de acordo com uma sentença proferida pelo TJPE, essas famílias teriam que desocupar “suas habitações”, já que uma reintegração de posse seria empreendida em parte daquele loteamento. As informações colhidas por nossa redação naquele momento indicavam que o drama vivido por aquelas pessoas ocorria em razão de uma doação promovida ainda em 2003, não ter contemplado todos os alocados na área; algo que assim, abriu margem à reintegração.

Na matéria intitulada de “Jogados na rua por decisão judicial”, publicada no Blog ainda em março, registramos que “em 2003, através da Lei Municipal nº 3.967, o então Prefeito Silvino Duarte propôs que 186 famílias fossem agraciadas com a concessão de parte daquela localidade, todavia sem considerar naquele momento, outras 100, que no mesmo âmbito, buscavam a propriedade da terra”. Mencionamos também que duas figuras públicas, uma de nossa cidade, a Vereadora Nelma Carvalho (PSB), outra radicada em Canhotinho, a do Deputado Estadual Álvaro Porto (PSD), eram sensíveis a questão. Prova disso é que ambos (Nelma e Álvaro) dirigiram pedidos de apoio ao Plenário da Câmara de Vereadores de Garanhuns e da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, respectivamente.

Apesar das tentativas promovidas por alguns personagens públicos, um fato isolado (vale registrar), marcou recentemente o desenrolar do caso Jardim Petrópolis. É que o Sr. Cícero Paulino da Silva, dono legal da área loteada, após decisão transitada e julgada no TJPE, foi ameaçado de morte, caso prosseguisse com a retomada dos lotes, 36, por sinal. Em conversa exclusiva com o Blog do Gidi Santos, Cícero, que também reside na comunidade em questão, preferiu não se aprofundar sobre a ameaça, já que segundo ele, ela não deve ser encarada como coletiva, mas sim como individual. Apesar disso, através de informações colhidas pelo blog, Cícero teria pedido ajuda ao MP, bem como a PMPE, no que concerne a segurança dele e sua família.
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       Sobre a sentença do TJ, Paulino aproveitou para afirmar que cerca de 30 famílias, ao contrário do que vem sendo propagado (100), serão alcançadas, tendo consequentemente que sair de lá. No que se refere a doação, feita em 2003 através da Lei Municipal nº 3.967, o reintegrado de posse defende que a área doada naquela ocasião, não faz parte da que passa, a partir de agora, ser legalmente dele. Com relação a data definida para o egresso daqueles que invadiram as terras, hoje do Sr.Cícero, ela será quarta-feira, 13 de abril e ainda de acordo com ele, deve ser acompanhada pela Polícia Militar do Estado de Pernambuco, com efetivo do 9º Batalhão Arruda Câmara, aqui de Garanhuns.

Apesar de requerer judicialmente as terras, Paulino deixou claro na conversa que manteve com o Blog do Gidi Santos, que sempre esteve aberto à uma frente de negociações, para que, ao final, um desfecho satisfatório fosse encontrado para ambos os lados. Mencionou, inclusive, que em meados de 2013, a Prefeitura de Garanhuns chegou a oferecer um terreno em troca da área disputada no Jardim Petrópolis. Todavia, como o espaço oferecido pelo Governo local à Cícero (situado na Cohab 3) foi avaliado em baixa cotação, bem como contava, à época, com algumas invasões, a negociação não avançou.

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