sexta-feira, 11 de março de 2016

A POLÍTICA, A JUSTIÇA E LULA: Numa mesma semana, Ex-Presidente vai de pedido de prisão preventiva a possível Ministro do Governo Dilma

Confira o “resumão” da semana que traz a celeuma de Lula, Dilma e do PT.

Com informações do G1 (SP) e Blog do Kennedy
          Foto: Ernesto Rodrigues, 13 de outubro-2015-Folhapress e Revista Veja

       O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas na denúncia em que acusa o ex-presidente de esconder que é dono de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A defesa de Lula nega que ele seja proprietário do imóvel.

A juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidirá se decreta ou não a prisão de Lula e se torna réus outros 16 acusados pelo MP na ação. A juíza não tem prazo para tomar essa decisão. O caso investigado está relacionado com a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). O inquérito que corre em São Paulo não tem relação com a Operação Lava Jato, em Curitiba.

Em nota, o Instituto Lula afirma que o pedido de prisão é uma "prova da parcialidade" do promotor do caso. Mais cedo, o instituto afirmou que a denúncia não tem base na realidade.

FUNDAMENTOS DA PRISÃO:

Segundo os promotores, Lula precisa ser preso preventivamente porque, solto, é uma ameaça à ordem pública. Eles dizem que o ex-presidente tentou se valer de sua influência para frear as investigações e inflamar a população contra as investigações do MP e as decisões da Justiça. Além disso, que há risco de "evasão extremamente simples", pelo "poder" que o ex-presidente possui.

Afirmam ainda que Lula e seus apoiadores fazem "manobras violentas, com defesa pública e apoio até mesmo da Presidente da República, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado – erigindo-o a patamar de cidadão 'acima da lei', algo inaceitável no Estado Democrático de Direito brasileiro, pois é inadmissível permitir-se o tumulto do estado normal de trâmite das investigações e do vindouro processo crime".

LULA CONVIDADO A ASSUMIR MINISTÉRIO DE DILMA:

Nos últimos dias, aliados de Lula e integrantes do primeiro escalão voltaram a defender que o ex-presidente assuma uma cadeira na Esplanada dos Ministérios. Com isso, ele poderia ganhar novamente o foro privilegiado, o que faria com que investigações sobre o suposto envolvimento do ex-presidente nas irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato fossem transferidas da Justiça Federal em  Curitiba para o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

A presidente Dilma Rousseff foi advertida de que nomear o ex-presidente Lula ministro depois do pedido de prisão preventiva do Ministério Público de São Paulo poderia levá-la a ser acusada de obstrução da Justiça. Isso pode frear a ida de Lula para um dos ministérios.

À tarde (ontem 10), no Rio de Janeiro, Dilma havia chegado a uma fórmula em que Lula deveria assumir a Casa Civil. E Jaques Wagner substituiria Wellington César na Justiça. Agora, essa decisão pode ser inviabilizada devido ao pedido de prisão preventiva ou ficar em suspenso até que o pleito do Ministério Público paulista seja analisado pela juíza do caso.

         A avaliação do Palácio do Planalto sobre o pedido de prisão preventiva é de fragilidade jurídica e de irresponsabilidade política. A três dias dos protestos, tal pleito colocaria gasolina na fogueira da crise. De volta a Brasília, Dilma tinha reunião marcada no Palácio do Alvorada com ministros para discutir os próximos passos do governo na crise.

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