sábado, 20 de fevereiro de 2016

FOI PARAR NO MINISTÉRIO PÚBLICO: Após abaixo-assinado, Nelma e MP cobram de Izaías, obra de drenagem para avenida Caruaru


Da Redação
Imagem / Divulgação

A vereadora Nelma Carvalho, recém filiada ao PSB, tem sido por demais aguerrida, extremamente combativa, no que se diz respeito aos anseios do população. Uma de suas primeiras pelejas logo na chegada a Câmara de Vereadores de Garanhuns foi a avenida Caruaru. Lá, as muitas queixas em referência a via, melhor dizendo, aos serviços que precisam ser feitos à ela, acabaram reunidas em um abaixo-assinado, que não sendo atendido por Izaías, acabou evoluindo através de Nelma e do MP para uma Ação Civil Pública.

Na avenida (foto abaixo) os moradores e comerciantes sofrem há quase três décadas com problemas de drenagem (saneamento de forma geral). As chuvas aparecem e rapidamente surgem os pontos de alagamento, os focos de insetos e a fedentina. A água empossada é tamanha que pessoas chegam a ficar ilhadas, sem a menor possibilidade de locomoção. Os problemas, encarados por aqueles que residem, trabalham ou mesmo trafegam pela avenida, seguem se arrastando, sem que o poder público tome nenhuma providência.
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       Pensando nisso, já em agosto de 2013, Nelma protocolou um requerimento. Nele a vereadora pedia à época, a troca de toda a rede de saneamento da avenida. A justificativa, era o transbordo do esgoto, que ocorria (na verdade ocorre) sempre que as chuvas entopem os bueiros. Naquela ocasião o requerimento nº 658/2º, até que foi analisado pelo executivo, porém sem que o pedido obtivesse êxito. Um detalhe importante (mais um agravante), é a invasão das casas pelas águas pluviais. Para este caso, os moradores nada podem fazer, que não seja torcer para que o volume das cheias não ultrapassem um “limite prudencial”.

Não sendo atendida pelo Governo de Garanhuns, Nelma apelou para a 1ª Promotoria de Defesa da Cidadania local. Lá o promotor de Justiça, Alexandre Augusto Bezerra acolheu o pedido da vereadora e recomendou ao município que tomasse as devidas providências para combater os problemas. Após acolhido o pedido de Nelma, o MP manteve contato com a administração, dando-lhe um prazo de dez dias para remeter uma resposta sobre o caso. O executivo através da secretaria de Serviços Públicos respondeu, frisando que em trinta dias, a contar daquela comunicação (junho de 2015), iniciaria os trabalhos.

Semana passada, após 20 minutos de chuva intensa, avenida ficou inteiramente alagada.

       Mas, após um estudo de viabilidade econômica, a prefeitura acabou “dando” para trás. Através de um comunicado ao MP, o Governo de Garanhuns alegou que não dispunha de subsídios para promover a obra de drenagem. Nessa comunicação a gestão Izaías cita inclusive a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), atrelando a ela, a inviabilidade para execução da obra.

Sem desistir, a vereadora recorreu a Lei Orçamentária Anual (LOA), onde através de projeto de Lei de sua autoria, a parlamentar propôs emenda no valor de R$ 200 mil reais. O texto da emenda articulava em seu pedido que o valor mencionado fosse utilizado na reforma da galeria da avenida Caruaru, já que o caso foi entendido como urgente e de saúde pública. Para não perder o costume, o Prefeito Izaías recusou o pedido, detalhe, naquela época Nelma era da bancada do Governo.

Como seu pedido foi novamente negado, a vereadora recorreu pela segunda vez ao Ministério Público, só que agora propondo a abertura de uma Ação Civil Pública. De imediato, o promotor de justiça, Alexandre Augusto Bezerra “acatou”, e agora, após abaixo-assinado, Nelma e MP cobram de Izaías a obra de drenagem para avenida Caruaru.
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