terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO: Sivaldo denuncia que Prefeitura de Garanhuns vai terceirizar cerca de 400 funcionários e gasto mensal pode chegar a quase R$ 1 milhão de reais

  De acordo com Albino, com pouco mais de R$ 415 mil seria possível manter os salários desses terceirizados.

O Vereador Sivaldo Albino (PPS), líder da oposição em Garanhuns, distribui material à imprensa local chamando atenção para abertura do processo licitatório nº 12/2016, cuja finalidade é definir uma empresa terceirizada que será responsável pela contratação de cerca de 400 funcionários, com atuação prevista para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricistas e Motoristas.

De acordo com Albino o edital consta que a necessidade da Prefeitura será de 300 auxiliares de serviços gerais, 10 eletricistas, 32 motoristas de ônibus/Caçamba/pipa, 67 Motoristas de veículos leves e 1 motociclista. Com a abertura desse processo o vereador questiona a real necessidade dessas contratações, já que esses cargos não foram oferecidos no último concurso público da Prefeitura de Garanhuns, em 2015. “O estranho, é que se tem a necessidade de contratar via empresa essa quantidade de servidores, por qual motivo não foi inserido no concurso público esses cargos?”, cobrou Sivaldo.

O parlamentar ainda refuta o preço máximo admitido para remunerar esses profissionais. Segundo o progressista, com R$ 415.425,85, seria possível manter os salários desses terceirizados, ao contrário do que poderá ser admitido como valor máximo, R$ 998.318,73, ou seja, R$ 582.892,88 a mais.

Confira, abaixo, o material completo distribuído por Sivaldo:

A Prefeitura Municipal de Garanhuns abriu Processo de Licitação nº 12/2016 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2016 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços diretos na contratação de pessoal para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricistas e Motoristas.

Dentro do edital consta que a necessidade da Prefeitura será de 300 auxiliar de serviços gerais, 10 eletricistas, 32 motoristas de ônibus/Caçamba/pipa, 67 Motoristas de veículos leves e 1 motociclista. O estranho, é que se tem a necessidade de contratar via empresa essa quantidade de servidores, por qual motivo não foi inserido no concurso público esses cargos?

No processo de licitação que terá suas propostas abertas no próximo dia 1º de março de 2016 o preço máximo admitido será de R$ 998.318,73 (novecentos e noventa e oito mil trezentos e dezoito reais e setenta e três centavos) por mês.

O fato que chama atenção é que na composição do preço a ser pago pela Prefeitura (conforme tabela em anexo) os encargos correspondem a 82,66% e o BDI (Benefício e Despesas Indiretas) correspondem a 29,07%. No edital não fala o que compreendem esses encargos que chegam a 82,66%, já o BDI a tabela na página 30 do edital trás a relação do que compreende, mas a somatória dos itens só chega a 23,65% e não as 29,07% como prevê a tabela.

Vejam, o auxiliar de serviços gerais deverá receber da empresa um salário de R$ 805,99 (oitocentos e cinco reais e noventa e nove centavos), mas o Município pagará a empresa por este funcionário o valor de R$ 1.900,16 (hum mil e novecentos reais e dezesseis centavos) quer dizer R$ 1.094,17 (hum mil noventa e quatro reais e dezessete centavos) a mais só pelo fato do mesmo ser contratado através de uma empresa. Na tabela abaixo você poderá ver a comparação dos outros cargos. No total, o custo do salário base desses servidores por mês para empresa será de R$ 415.425,85, mas a Prefeitura irá desembolsar por mês para pagar a empresa o valor de R$ 998.318,73, ou seja, R$ 582.892,88 a mais.

Uma hora o Prefeito Izaias diz que não se tem dinheiro para arcar com o Hospital Municipal,  a clinica de fisioterapia, com o Festival do Jazz que ele acabou esse ano, com a reforma da avenida Santo Antonio, da reforma do Mercado 18 de agosto. De repente somos surpreendidos com um absurdo desses, onde se prefere pagar o dobro para contratação de funcionários que não sabemos qual é esse intuito . Na verdade, precisamos passar a limpo o que está acontecendo na Prefeitura de Garanhuns, não dá pra engolir essas desculpas para umas coisas e em outras querer fazer farra com dinheiro público, que é o dinheiro do povo. Volto a insistir,  se tinha a necessidade desses servidores porque não colocaram boa parte no concurso?

A Prefeitura de Garanhuns não vem cumprindo o prazo de convocação dos concursados, a exemplo os 50 Agentes Comunitário de Saúde e os 10 Agentes de Endemias previsto e aprovados no concurso ainda não foram chamados, mesmo com  este surto que vive o País de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti,  a Prefeitura não se importa em agilizar esse processo. Outro fato é que o Ministério Público abriu inquérito para apurar o excesso de Estagiários no Município de Garanhuns, especialmente na Secretária de Educação em substituição de professores em sala de aula.

Precisamos ficar atentos, o dinheiro é público e deve ser usado com lisura, transparência e utilizando o princípio da economicidade, porque quanto mais se economiza mais benefícios se faz para a Cidade e sua gente.

Nesse momento conto com apoio da Imprensa de Garanhuns na divulgação desse material e amanhã 24/02/2016 estarei encaminhando ao TCE para que analisem esses supostos erros que constam na planilha e também esses valores absurdos que querem pagar com o dinheiro da nossa população.
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