sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

PREFEITURA: Feira Livre, Mototaxistas e Carnaval 2016

AMSTT - COMUNICADO AOS MOTOTAXISTAS:

O Governo Municipal de Garanhuns, por meio da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) e a Comissão Permanente de Licitação e Contrato (CPCL), comunica aos interessados na concorrência pública, que visa à delegação, através de contrato de permissão, para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros (mototáxi) do município de Garanhuns, que o local de entrega da documentação, que seria no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcante, foi alterado devido à interdição do espaço.

O novo local será no auditório do Centro Administrativo, localizado na avenida Caruaru, S/N, bairro São José, mantendo-se a data – terça-feira, 15 de dezembro -, a partir das 10 horas.

SECRETARIA DE AGRICULTURA - FEIRA LIVRE:

A secretaria de Agricultura de Garanhuns informa aos feirantes e consumidores que, em decorrência da implantação do binário da Avenida Sátiro Ivo a feira livre, que acontece na Rua Julião Cavalcante, aos domingos, será transferida para a Av. Santa Terezinha no trecho entre a Av. Sátiro Ivo e a Rua Julião Cavalcante. A feira do dia 13 de dezembro acontecerá ainda na Rua Julião Cavalcante, já no outro domingo (20) a feira mudará de lugar e o novo local da feira será interditado no domingo no período da madrugada até o fim da tarde.
SECRETARIA DE CULTURA ABRE CONVOCATÓRIA PARA O 
CARNAVAL DE GARANHUNS EM 2016

Com informações da Secom-PMG
Texto: Samara Pontes Foto: arquivo Secom-PMG

       A Secretaria de Cultura abriu, na última quinta-feira (10), a convocatória do “Carnaval de Garanhuns 2016”. O objetivo da seleção é escolher propostas de artistas e grupos musicais e/ou culturais, para compor a grade de programação dos festejos de carnaval em fevereiro de 2016. O prazo para as inscrições segue até o dia 22 de dezembro de 2015. O edital convocatório saiu na edição de ontem, do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e pode ser acessado através do endereço: http://www.diariomunicipal.com.br/amupe, ou pelo site do Governo Municipal, por meio do: http://www.garanhuns.pe.gov.br/convocatoria-carnaval-2016/.

Serão aceitas inscrições daqueles que apresentarem propostas de shows relacionados ao ciclo carnavalesco, que englobam desfile de blocos, maracatus, escolas de samba, coco, afoxé, ciranda, axé, entre outros. As propostas deverão ser apresentadas em envelopes individuais, fechados e externamente identificados, contendo formulário de inscrição (disponível no portal da Prefeitura de Garanhuns) e material comprobatório promocional como releases, fotos CDs, DVDs, filmagens, e outros.

As inscrições devem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, na sede da Secretaria de Cultura de Garanhuns, situado à Rua Treze de Maio, S/N, Centro, ou via Correios, para este mesmo endereço (CEP: 55295-410) com postagem até às 17h do dia 22 de dezembro. O resultado desta seleção será divulgado no site do Governo Municipal e na página da Secretaria de Cultura de Garanhuns, no Facebook, até o dia 10 de janeiro de 2016.

COM A PRESENÇA DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, 10ª Conferência Nacional de Assistência Social é realizada em Brasília

GARANHUNS FICA COM A COORDENAÇÃO NACIONAL 
DOS FÓRUNS DE USUÁRIOS DO "SUAS"

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Com informações da
Jornalista Selma Melo / Blog Jornal Sináculo

Para que o SUAS seja consolidado nesses 10 anos requer a efetiva participação da população que é beneficiada pelos programas, ações e serviços instalados em mais de 10 mil unidades públicas que se encontram instaladas no país. Em novembro do ano passado, foi instituída, provisoriamente, a Coordenação Nacional do Fórum Nacional do SUAS. De lá para cá, foram instalados 23 fóruns estaduais e eleitos os delegados para a X Conferência Nacional de Assistência Social que aconteceu na cidade de Brasília esta semana.

Para a Presidente Dilma Rousseff, que abriu o evento, o Suas é uma das políticas mais estratégicas adotadas pelo país. “Hoje a assistência social é reconhecida e praticada como um direito de todos e todas e dever do Estado. Vocês tornaram isso realidade", afirmou Dilma. A presidente ainda lembrou que, há 13 anos, o país tomou a decisão em conjunto aos entes federativos e a sociedade civil, de criar uma política pública social adequada ao tamanho do Brasil. Dilma Rousseff destacou que, desde então, o governo federal assumiu o compromisso de criar condições para que as pessoas tivessem oportunidades iguais. “Essa luta ainda continua. Ainda temos muito o que fazer neste país”, frisou a petista.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

     Ainda de acordo com Dilma, o Brasil tem orgulho de ter construído uma tecnologia social como o Suas. “Não é uma pessoa. É o trabalho cooperativo de milhares de pessoas que levam à frente essa, que eu considero, uma das políticas mais estratégicas que o Brasil adotou nos últimos anos.”, afirmou a presidente.

Atualmente o Suas está presente em 99,4% dos municípios. A construção do sistema permitiu a expansão da rede socioassistencial para todo o território nacional e a ampliação da oferta de serviços à população mais vulnerável. “Sem o Suas, não teríamos o Bolsa Família, o Brasil Sem Miséria e não teríamos saído do Mapa da Fome”, reforçou Dilma Rousseff.

A quilombola Maria Alves de Souza, que participou do encontro, entre as autoridades, representou os usuários da assistência social, afirmando que o Suas levou dignidade à população, que antes era esquecida pelos governantes. “Foi com o Suas que a população negra, agricultora familiar, mulheres tiveram vez neste país. Nos últimos 12 anos conseguimos, a partir das políticas sociais, ser protagonistas nesse país. Não queremos retroceder”, frisou a quilombola.
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A jornalista e assistente social Selma Mello (foto acima), eleita Coordenadora Nacional pelo estado de Pernambuco no biênio 2016/2018, participando da conferência este ano, afirmou: “Devemos procurar contribuir para a construção de uma política cada vez mais justa e operante. Que Deus me dê forças e direção para que eu seja os olhos, os ouvidos e a fala de cada usuário deste país que luta para sobreviver com dignidade”.

TCE aponta Garanhuns como 4ª colocada em avaliação que apresenta índice de TRANSPARÊNCIA dos municípios de PE, “ESTÁ MAIS PARA 94ª POSIÇÃO”, diz MPF


Com informações do MPF e do Portal VeC
Fotos: pesquisa Internet

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na última quinta-feira, 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Ranking Nacional dos Portais de Transparência dos 5.568 municípios, 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. O objetivo do projeto é fomentar a clareza nas contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas.

A avaliação baseou-se na Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) que considerou as principais exigências legais e boas práticas de transparência: informações sobre transparência na internet; ferramenta de pesquisa para o acesso às informações; receitas; despesas; íntegra de editais de licitação e seus resultados; prestação de contas; gravação de relatórios em diversos formatos; possibilidade de entrega de pedido presencial; pedido em formato eletrônico; acompanhamento das solicitações; estrutura organizacional; endereços, telefone e horários de atendimento; remuneração individualizada de servidores; diárias e passagens.

Segundo informações do site do MPF,  o município de São Bento do Una foi o mais bem avaliado  de PE, com nota 9,2, seguido de Lajedo, com média 9. A cidade do Agreste Meridional já fazia parte do Top 10 no índice do TCE, divulgado último dia 01.  Flores, com 8,8, em uma escala que vai de 0 a 10 ficou em terceiro. Os dados foram divulgados durante evento realizado na sede do MPF, por ocasião do Dia Internacional contra a Corrupção.

A polêmica maior ficou por conta de Garanhuns que pelo recente levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aparece na quarta colocação, no que se refere a transparência. Justamente nessa abissal diferença entre o levantamento do TCE e do MPF, é que se estabelece a dúvida. Segundo o MPF, o Portal da Transparência do Governo Municipal de Garanhuns é apenas o 94º no ranking estadual. E agora?  Levando-se em consideração que a transparência dos dados contido nos portais das prefeituras é um eficiente mecanismo de prevenção e combate à corrupção, onde o cidadão pode acompanhar e cobrar a correta aplicação dos recursos públicos, em qual índice confiar? O do TCE, onde a Cidade das Flores aparece em céu estrelado, ou o do Ministério Público Federal, onde o município amarga uma pífia 94ª Posição?

O Município do Recife, que no levantamento do TCE havia ficado com a primeira colocação, no do MPF ocupou a quarta  com nota 8,4, empatado com os municípios de São José do Egito e Tacaratu. No ranking nacional, os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina lideraram a pontuação com notas 10 e 9,8, respectivamente. Pernambuco ficou em 11º lugar, com média 7,5.
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         Em Pernambuco, foram avaliados 185 municípios. Desses, 20 obtiveram nota acima de 7. Trinta ficaram com nota zero por não atenderem minimamente as exigências da lei, entre eles, Jaboatão dos Guararapes, Itamaracá, Abreu e Lima e Bezerros. Nenhum município obteve nota dez.

Esse ranking é resultado de avaliação realizada pelo MPF com base em questionário desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla). Os Estados e Municípios foram avaliados em 16 itens relativos à divulgação da remuneração dos servidores públicos, despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, quadro funcional, contratos e convênios, servidores cedidos e temporários, despesas com diárias e passagens, planos de carreira, leis municipais vigentes e data de atualização dos portais.

Recomendações – Após a divulgação do ranking, o MPF expediu recomendações, instrumento de atuação extrajudicial da instituição, aos órgãos pernambucanos que não estão cumprindo suas obrigações legais, dando um prazo de 120 dias para que se adequem às Leis de Transparência.

Trata-se de medida prevista em lei, que tem como objetivo solucionar extrajudicialmente irregularidades encontradas. As recomendações foram acompanhadas de um diagnóstico do município/estado para que os gestores possam saber quais pontos estão em desacordo com a legislação.

Após esse prazo, será feita nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11/04/2016 a 09/05/2016. Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas conjuntamente de forma coordenada, no Brasil inteiro, no dia 1º/06/2016.

Nos casos de municípios que não tenham sequer portais na internet, mesmo após expirado o prazo da recomendação, uma linha de atuação ainda mais drástica será adotada, podendo envolver, entre outras medidas, ajuizamento de ações de improbidade contra prefeitos e expedição de recomendações para que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias aos municípios que não se adequarem às normas.
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Veja mais informações no site: www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br

Clique aqui para conferir a colocação dos estados e municípios
           pernambucanos no ranking, bem como o questionário de avaliação.

GOVERNO DE PERNAMBUCO lança edital de concurso com 3 mil vagas para professores


Com informações do Governo de PE
Foto/Arte: 24 horas news / Blog do Gidi Sntos

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio das Secretarias de Educação e Administração, lançou, nesta quinta-feira (10), edital para seleção de três mil vagas para contratação de professores que complementarão o quadro de servidores da Rede Pública Estadual de Ensino. As vagas são para docência nas áreas de Ensino Básico, Educação Especial e Educação Profissional. O certame será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/see-pe) e as inscrições estarão abertas, exclusivamente pelo site da FGV, no período de 15 de dezembro de 2015 a 11 de janeiro de 2016. As provas da primeira etapa do concurso serão realizadas no dia 28 de fevereiro de 2016. A remuneração inicial é de R$ 1.917,78 e a carga horária é de 200h mensais. Mesmo diante dos desafios postos pelo cenário econômico, o Estado busca fortalecer a carreira.

As vagas para a Educação Básica são destinadas aos docentes com formação nas áreas de Matemática; Física; Química; Biologia; Língua portuguesa; Educação Física. Para Educação Especial, a disponibilidade é para intérprete e instrutor de Língua Brasileira de Sinais e Brailista. Na área de Educação Profissional, serão contratados professores com formação nas áreas de Ambiente e Saúde; Segurança do Trabalho; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Infraestrutura; Produção Cultural e Design; Hospitalidade e Lazer.

Na Educação Básica, serão 2.458 vagas. O valor da inscrição é de R$ 68,00. A prova objetiva (eliminatória e classificatória) será realizada no dia 28 de fevereiro. Também compõe o processo seletivo avaliação de título, essa última em caráter classificatório. Para os candidatos de Língua Portuguesa, além da prova objetiva, também haverá dissertação. As vagas nessa modalidade estão distribuídas da seguinte maneira: 

Matemática: 778
          Física: 477
          Química: 378
          Biologia: 317
          Educação Física: 80
          Língua Portuguesa: 428



Na Educação Especial, estão sendo oferecidas 342 vagas. Os valores da inscrição são de R$ 68,00, para os candidatos de nível superior, e R$ 50,00, para os de nível médio. Serão três etapas de seleção: prova objetiva (eliminatória e classificatória), avaliação de títulos (classificatória) e prova prática (eliminatória e classificatória). A primeira etapa será realizada no dia 28 de fevereiro de 2016. Será convocado para a prova prática o dobro do número de vagas oferecidas, respeitando a ordem de classificação e os candidatos empatados. A distribuição de vagas é a seguinte: 


Nível Superior
          Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais: 53
          Professor Braillista:26

          Nível Médio
          Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais: 124
          Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais: 88
          Professor Braillista: 51

Por fim, na modalidade de Educação Profissional são 200 vagas distribuídas em oito eixos (Ambiente e Saúde, Segurança do Trabalho, Controle e Processos Industriais, Gestão e Negócios, Informação e Comunicação, Infraestrutura, Produção Cultural e Design, Hospitalidade e Lazer), os quais contemplam 20 cursos. O valor da inscrição é R$ 68,00. No dia 28 de fevereiro é a primeira etapa do processo seletivo, que contará com prova objetiva (eliminatória e classificatória). A etapa seguinte será avaliação de títulos (caráter classificatório). Este é o primeiro concurso específico para a Educação Profissional no Estado. Confira abaixo a distribuição de vagas para Educação Profissional:

VAGAS

Ambiente e Saúde: 25
Segurança do Trabalho: 7
Controle e Processos Industriais: 12
Gestão e Negócios:69
Informação e Comunicação: 73
Infraestrutura: 5
Produção Cultural e Design: 7
Hospitalidade e Lazer: 2

                                               Mais informações e inscrições através do:
                                            www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/see-pe

REI DO BAIÃO: Viva Gonzagão festeja em Exu os 103 anos de nascimento do filho mais ilustre de Pernambuco


Com informações do Governo de PE
Fotos: pesquisa Internet

A cidade do Exu, no Sertão do Araripe, promove a partir desta sexta-feira (11), a edição da festividade ‘Viva Gonzagão 2015′, fortalecendo as celebrações em torno do legado cultural do seu filho mais ilustre. No evento, que conta com apoio do Governo de Pernambuco, através da Setur/Empetur, a programação especial acontece até o domingo (13), data em que Luiz Gonzaga estaria completando os seus 103 anos.

Na noite de hoje, o público terá as apresentações de Cosmo Sanfoneiro, Carlos Araújo e Paulo Neto, Danilo Pernambucano, Donizete, Flávio Baião e Joãozinho do Exu. Já no sábado (12), os músicos Tarcio Carvalho e Djesus, Chambinho do Acordeon, Joquinha Gonzaga, Targino Gondim, Jaiminho do Exu e Flávio Leandro, comandam a noite com muito forró, estendendo a festividade até a madrugada.

Chegando ao último dia de programação, no domingo (13), às 11h, será celebrada a tradicional missa em ação de graças a Gonzagão, embaixo do lendário pé de juazeiro da cidade. O local também recebe às 15h30, a apresentação dos alunos do Ponto de Cultura Alegria Pé de Serra.

E no Parque Aza Branca, serão realizados a partir das 16h, os shows de Epitácio Pessoa, Diego Alencar, Toni Monteiro, Sotaque Nordestino, Maria Lafaete e Serginho, Eloísa Olinto, Zezinho do Exu, Leninho, Fábio Carneirinho, Estilo Novo, Seguidores do Rei, Coletivo Mauro Sanfoneiro, Tony Monteiro, Forró do Matuto, Coletivo Os Cabras de Gonzaga, Ivonete Ferreira e Forrozeiros do Gonzagão.

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PARCERIA QUE DÁ CERTO: Governo do Estado assina convênio de R$ 2 milhões de reais com a cidade de Arcoverde

Convênio firmado entre o governo do estado e a prefeitura de Arcoverde 
garantirá a pavimentação de 33 ruas em sete bairros da cidade.

Com informações do Governo de PE
Fotos: pesquisa Internet

O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, firmou parceria com o município de Arcoverde para a pavimentação de 33 ruas em sete bairros da cidade. Danilo Cabral, secretário da pasta, e a prefeita Madalena Britto (foto) assinaram o documento firmando o convênio que vai liberar R$ 2 milhões para as obras. A solenidade aconteceu, nesta sexta-feira (11), no gabinete da prefeita, com a presença de vários vereadores e todo o secretariado municipal. 

Danilo Cabral lembrou que esta é a quinta vez que visita Arcoverde e sempre levando boas notícias para a população. "Já estivemos aqui com o Todos por Pernambuco, para inaugurar obras, fazer vistorias. Desta vez estamos assinando esse convênio que vai beneficiar várias localidades no município. Assim como Paulo Câmara olha para o Estado como todo, aqui, a prefeita Madalena também realiza ações em todo o município", explicou.

Os bairros que irão receber as obras são Centro, Cohab I, Cohab II, São Cristóvão, São Miguel, Tamboril e Sucupira. As duas primeiras parcelas do convênio, no valor de R$ 240 mil, serão liberadas de imediato. Segundo a prefeita, até o mês de março de 2016, a pavimentação das ruas será concluída.

O secretário ressaltou ainda que, em tempos de crise, Arcoverde é um município que vem cumprindo suas obrigações, pagando os servidores em dia, mantendo os serviços essenciais e realizando obras e investimentos. “Assim como o Estado de Pernambuco, Arcoverde vem fazendo seu dever de casa, provando que é possível realizar um conjunto de investimentos, além de manter as contas equilibradas. A parceria que firmamos hoje é um reconhecimento desse bom trabalho que vem sendo feito, além de honrar os compromissos assumidos. Obras de infraestrutura eram demandas da prefeita e da população, levantadas durante o Todos por Pernambuco", afirmou.


Foto: Centro da cidade de Arcoverde

      A pavimentação das ruas será feita usando a Usina de Asfalto do próprio município. A prefeita afirmou que o anúncio das obras é um verdadeiro presente de Natal para o povo arcoverdense. "Nos três anos da minha gestão, o Governo do Estado investiu R$ 16 milhões em Arcoverde. Hoje, mais recursos foram anunciados. O Estado é um grande parceiro para o êxito da nossa gestão. Não poderíamos esperar pelas promessas do Governo Federal. Danilo Cabral e a Secretaria de Planejamento são os principais canais de diálogo entre os municípios e o executivo estadual”, destacou Madalena.

Na ocasião, Danilo Cabral ainda anunciou o repasse de quase R$ 1 milhão para cinco convênios que já haviam sido firmados entre o Governo do Estado e Arcoverde, através da Secretaria das Cidades, ainda na gestão de Eduardo Campos. Os objetos destes convênios também são da área de infraestrutura, como pavimentação de ruas e construção de praças.

EXIGÊNCIA: Carteira de habilitação será cobrada aos condutores de ciclomotores, as populares “cinquentinhas”


Com informações do Detran-PE
Texto: Jô Lima - Fotos: Paulo Maciel Lima 

Durante coletiva de imprensa que aconteceu na última quinta feira (10), no auditório do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN-PE, Charles Ribeiro (foto), Diretor Presidente do Órgão, anunciou que, a partir de agora, a fiscalização começa a cobrar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) para os condutores de cinquentinhas.

Segundo Ribeiro, conduzir ciclomotores até 50cc, sem a CNH ou ACC estará cometendo infração gravíssima, sujeito a multa de R$ 574,62, além de R$ 102,39, valor pago para primeira habilitação, R$ 51,18 para o exame médico e R$ 51,18 para o exame psicológico, e mais o valor pago à autoescola.

Ele informou ainda que, a fiscalização ficou mais rigorosa com os condutores, mas o prazo para quem ainda não conseguiu o registro na Base de Índice Nacional (BIN) ou certidão negativa foi prorrogado até 19 de fevereiro de 2016. Esse foi o obstáculo para muita gente registrar os veículos dentro do prazo. 12.958 proprietários de ciclomotores procuraram o DETRAN-PE para realizar o emplacamento.

Já a Operação Corredor Periférico - OCP, do BBTran, em parceria com a Operação Trânsito Seguro – OTS, do DETRAN-PE, apreenderam até ontem (09), ás 18h, 1.778 cinquentinhas circulando irregularmente. Dessa, apenas 77 foram retiradas do depósito do DETRAN-PE.

Participaram da coletiva, além da Presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – CETRAN-PE, Simíramis Queiroz; o Diretor Geral e de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, respectivamente, Sebastião Marinho e Sérgio Lins; representantes do 1º Batalhão da Polícia de Trânsito – BPTran; do Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV; do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais – DEPATRI; e Prefeitura de Camaragibe.
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ATUANDO: MPPE ingressa com denúncia para recuperar quase R$ 1 bilhão de reais em evasão fiscal


Com informações do MPPE
Ministério Público de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu à Justiça mais quatro denúncias, nessa quarta-feira (9), Dia Internacional de Combate à Corrupção, contra catorze grandes empresas instaladas em Pernambuco, cuja evasão fiscal chega ao montante de R$ 997.522.111,43. De janeiro a novembro deste ano, o Ministério Público de Pernambuco ofereceu 127 denúncias contra empresas de diferentes segmentos e conseguiu recuperar R$ 8.674.343,22 em ativos fiscais, sem necessidade de judicialização, através do instrumento de notificação extrajudicial, possibilitando ao contribuinte o pagamento do tributo antes da propositura de ação penal tributária.

Outros R$ 6.406.305,18 de impostos estão sendo pagos parceladamente ao Governo do Estado, após negociação das empresas devedoras com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal, que é coordenado pelo procurador de Justiça José Lopes de Oliveira Filho. Somados, esses valores representam R$ 15 milhões de aporte nos cofres públicos do Estado. Além disso, o MPPE já denunciou à Justiça a sonegação de outros R$ 164.446.922,2 em impostos. Esses dados foram levantados com base na ação fiscalizatória da Secretaria Estadual da Fazenda (SES).

Ainda de acordo com José Lopes, os segmentos da atividade econômica que têm maiores dívidas em impostos são: Combustível (R$ 853.1 milhões), supermercados (R$ 48.9 milhões), varejo (R$ 43.1 milhões), bebidas (R$ 36.6 milhões), atacado (R$ 31.7 milhões), telecomunicações (30,9 milhões), indústria (R4 21.5 milhões), atacado de alimentos (R$ 27.7 milhões), tecidos (R$ 22.2 milhões) e indústria de alimentos (R$ 20 milhões).

Por área geográfica, é na Região Metropolitana do Recife onde se registra o maior volume de evasão fiscal: R$ 1.1 bilhão. Depois vem a Zona da Mata com R$ 18.3 milhões, seguida pelo Sertão do São Francisco (Petrolina e Cabrobó), com R$ 2.9 milhões e o Sertão (Arcoverde, Sertânia, Serra Talhada e Trindade), com R$ 1.6 milhão.

MIGUEL COELHO BATE FIRME NA ALEPE e diz que investigados na operação LONGA VIDA estão envenenando LEITE que chega ao mercado


Com informações e fotos do JC ONLINE e da
ALEPE Assembleia Legislativa de PE

Presidente da Comissão de Agricultura, o deputado Miguel Coelho (PSB) cobrou, nesta quarta (9), a punição das empresas investigadas pela Operação Longa Vida, da Polícia Federal. A ação, deflagrada na última sexta (4), apura a adulteração do leite produzido por empresas de laticínios de Pernambuco.

O parlamentar lembrou que as investigações começaram quando o Ministério da Agricultura identificou vários produtos com suspeita de adulteração. O trabalho também se baseou em relatos de consumidores que teriam sofrido problemas após ingeri-los. Por meio de análises e perícias, ficou constatado que os produtos estavam contaminados com soda cáustica, água oxigenada, urina e a bactéria causadora da meningite.

“Estão colocando leite envenenado no mercado. É importante garantir que esta operação seja acelerada e os culpados punidos severamente. A população precisa saber quem está cometendo um crime desse porte contra a saúde pública”, ressaltou Coelho.

O deputado afirmou que a Comissão de Agricultura irá acompanhar o caso e tomar as providências no âmbito legislativo para proteger os produtores que seguem os critérios de higiene e de qualidade e para garantir a segurança alimentar e a saúde pública dos consumidores.
   A OPERAÇÃO LONGA VIDA:

A Operação Longa Vida foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã da sexta-feira (4 de dezembro), para investiga três empresas suspeitas de adulterar leite e derivados produzidos no Agreste de Pernambuco. Á época foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e diversos mandados de condução coercitiva. As investigações começaram em março e perícias anteriores detectaram nos produtos a presença de sacarose, água e alto teor de ácido lático, além de bactérias que causam meningite e infecções intestinais.

As investigações tiveram início por causa da possibilidade de envolvimento de funcionários do Ministério da Agricultura na facilitação do esquema de adulteração. Também foram registradas denúncias na ouvidoria do Ministério. Os consumidores reclamaram de leite com cor adulterada e 19 pessoas passaram mal após o consumo.

Segundo a delegada Mariana Cavalcanti, que conduz as investigações, há possibilidade de terem sido adicionados ao leite soda cáustica, água oxigenada e até urina. Cavalcanti afirma que a adição desses produtos é feita para que o produto em processo de decomposição fique mais tempo no mercado. Mas os malefícios à saúde humana são comprovados: além de diminuir o valor nutricional, açúcar e sódio elevados podem oferecer riscos a hipertensos e diabéticos.

As empresas investigadas têm sede nas cidades de Pedra, Belo Jardim, Bom Conselho e 
São Bento do Una, mas o nome delas permanece em sigilo por determinação da justiça federal.

     Durante a perícia, o material foi analisado em um laboratório em Minas Gerais e foi identificado o teor de ácido lático muito acima do permitido pela lei. De acordo com Marcello Cordeiro, superintendente regional da PF, o ácido é uma prova inconteste da fraude, já que ele só aparece em testes se o leite estiver em processo de azedamento. 

As empresas têm sede nas cidades de Pedra, Belo Jardim, Bom Conselho e São Bento do Una, mas o nome delas permanece em sigilo por determinação da justiça federal. O Ministério da Agricultura se comprometeu a retirar o material dos postos de venda com a conclusão das investigações, mas não há prazo. O telefone da ouvidoria do Ministério para denúncias é o 0800 704 1995.

     Participaram da operação á época, 34 agentes, dentre policiais da Polícia Federal e funcionários do Ministério da Agricultura. A adulteração é crime de saúde pública previsto no artigo 272 do Código Penal, com penas que variam de 4 a 8 anos de reclusão. A pena pode ser aumentada caso seja provada a formação de quadrilha. O servidor federal pode responder por corrupção e pegar até 12 anos de prisão.

VITÓRIA DA CATEGORIA: Alepe aprova Plano de Cargos e Carreiras para militares


          Com informações e foto da
ALEPE Assembleia Legislativa de PE

Projeto de Lei Complementar n° 638/2015, que institui o Plano de Cargos e Carreiras para policiais militares e bombeiros de Pernambuco, nos termos do Substitutivo nº 1, apresentado pelo Governo do Estado, foi aprovado nesta quinta (10), em Primeira Discussão. O deputado Joel da Harpa do PROS (foto) utilizou o tempo dedicado à apreciação do projeto, durante a Ordem do Dia, para destacar a conquista da categoria com a aprovação da matéria, ressaltando, no entanto, que ainda é preciso avançar na questão.

“Só com uma mesa de negociação constante com o governador chegaremos à proposta ideal, mas, de fato, esse projeto atende parte dos anseios da categoria”, comentou o parlamentar. Ele informou que a matéria votada nesta quinta é resultado de diversas reuniões realizadas entre o Poder Executivo Estadual e associações representativas dos militares, que queixavam-se de não conseguir evoluir na carreira.

Segundo a matéria, fica assegurado aos militares do Estado, a contar do exercício de 2018, promoção automática pelo critério de antiguidade decenal. O benefício será contabilizado a partir da data de ingresso nas corporações militares, independente da ocorrência de vagas no posto ou graduação, nos termos e condições definidos no Projeto de Lei Complementar.