quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

PAGUE ADIANTADO: Sesc Garanhuns cobra antecipadamente por serviços que vai oferecer durante o ano de 2016


Da redação
          Imagem: Pesquisa internet      

       Uma polêmica foi estabelecida durante a semana e uma queixa enviada à nossa redação por um leitor que prefere não se identificar, traz a informação de que o Sesc Garanhuns estaria realizando cobrança “indevida/abusiva” dos serviços que são oferecidos pela unidade. Um homem que faz uso do Serviço Social do Comércio, já algum tempo inclusive, enviou a reclamação informando que tomou um verdadeiro susto, quando na tentativa de renovar sua matrícula para o ano de 2016, obteve o relato de que a partir de então o pagamento referente aos 12 meses, deveria ser realizado de forma “adiantada”, cabendo ao interessado, a possibilidade apenas, de realizar o pagamento em três parcelas, através de cartão de crédito.

O usuário que de imediato contestou o posicionamento do atendimento, buscou ainda saber que argumento legal estaria amparando a cobrança, vez que a oferta dos serviços ocorreria periodicamente (mês a mês, ao contrário do pagamento, em três vezes). Constrangido, o cidadão revelou ao atendimento que acionaria o Ministério Público de Pernambuco, pois naquele momento além da cobrança indevida, entendia ele que foi causado um verdadeiro constrangimento à sua pessoa. Nesse momento, o responsável pelo atendimento alegou que a cobrança era respaldada em uma orientação interna, e que o Sesc, a exemplo de uma empresa privada poderia estabelecer cobrança daquela natureza “antecipada”.

O caso que ganhou bastante repercussão na cidade chegou a ser mencionado semana passada, dia 27, no programa Combate, apresentado pelo radialista Pereira Filho. O Programa que vai ao ar de segunda a sexta-feira em duas edições, das 6 as 9 da manhã e das 12 as 13:30, dispensou espaço através da participação do também radialista Alysson Novato, no momento: “Alysson Novato e o Whatsapp” para repercutir a reclamação. Pereira, sabedor dos direitos e deveres fez a queixa ecoar pelas ondas da 87 FM, deixando como profissional que é, espaço para que o Sesc, julgando necessário, pudesse se pronunciar.

      O Blog do Gidi Santos manteve contato com a gerência da unidade Sesc Garanhuns, para que a mesma pudesse dar sua versão sobre o caso, entretanto fomos informados que por hora, não haverá nenhum pronunciamento por parte da unidade, apesar disso o blog deixa desde já o espaço aberto para que num momento oportuno a gerência fale sobre o ocorrido.

CONVITE ALAM: Academia de Letras e Artes do Agreste Meridional

A ALAM - ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DO AGRESTE MERIDIONAL – tem a honra de convidar Vª Sª e família para participar da reunião extraordinária que se realizará no próximo dia cinco de dezembro às quinze horas (três horas da tarde) na ACIG localizada na Rua Dr. José Mariano, 141, centro – Garanhuns.


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                              PROGRAMAÇÃO
Abertura e Diplomação
Acolhida de novos membros

PROGRAMAÇÃO CULTURAL:
César Monteiro
Ana Paula Freitas
Nando Azevedo
Mateus Cordeiro
Andrea Amorim
Roberto Cantor
Antônio Souza

   Apresentação especial de um trecho da premiada peça teatral 
“Dama da Noite” com o artista plural Marcelo Francisco.

Mais informações: 87-9.9910.1656 e/ou 87. 9.9627.6118
Osman Benício de Holanda Cavalcante
Diretor Presidente

SIVALDO FAZ NOVAS DENÚNCIAS, desta vez IRREGULARIDADES estariam sendo cometidas em obras de pavimentação


O vereador Sivaldo Albino (PPS), que exerce de maneira séria e comprometida oposição ao prefeito Izaías Régis em Garanhuns, fez mais uma denúncia essa semana. Desta vez Sivaldo aponta para obras de pavimentação asfáltica na cidade, que segundo ele, apresentam irregularidades na execução. “Tenho visitado diversas obras de pavimentação em nossa cidade, e tenho encontrado algumas irregularidades na execução delas. Diante disso tenho solicitado a Prefeitura de Garanhuns os boletins de medição das referidas obras, o que a Prefeitura tem negado!”, disse Sivaldo em parte do texto distribuído à imprensa durante a semana.

O parlamentar que conta ainda com os vereadores Paulo Leal, Claudio Taveira e Diretora Nelma ao seu lado na bancada de oposição diz ainda no material distribuído que levou as denúncias ao plenário da câmara, sendo que, sem a atenção devida dos colegas parlamentares o assunto não foi levado à frente: ”O que me deixa triste é levar ao plenário da Câmara Municipal de Garanhuns um assunto tão sério como este, e ver os companheiros Vereadores não levar a sério”, disse Sivaldo.

                     Confira, abaixo, na íntegra o que diz Sivaldo

Câmara de Garanhuns rejeita mais um pedido de Informações, afinal, o que querem esconder?


 “Tenho visitado diversas obras de pavimentação em nossa cidade, e tenho encontrado algumas irregularidades na execução delas. Diante disso tenho solicitado a prefeitura de Garanhuns os boletins de medição das referidas obras, o que a prefeitura tem negado!

Na última quarta feira (25/11) apresentei requerimento solicitando de forma regimental essas informações, mais uma vez foi rejeitado por 7 votos contra e 3 a favor. A minha solicitação é em virtude que as obras estão sendo executadas sem acompanhamento dos engenheiros, a exemplo na Vila Lacerdópolis a Rua licitada foi a Altemar Dutra (foto abaixo) e os funcionários acabaram fazendo a pavimentação de outra, o que tem causado um grande transtorno aos moradores que não sabem como irá ficar a situação. Outro fato é que as Ruas pavimentadas no Bairro Aloísio Pinto estão sendo feitas com areia de barranco, o que não é aconselhável para executar pavimentações de paralelepípedos, conforme descreve o próprio projeto.

     O Próprio Secretário de Meio Ambiente de Garanhuns Sr. Marcos Renato fala das irregularidades das obras. Em ofício nº 081/2015 enviado a Procuradoria do Município  ele diz “O Município está realizando uma obra de recuperação de uma voçoroca sem licença ambiental e sem projeto de drenagem” e ainda diz “o próprio município não cumpre o que exige”.

As obras devem ser feitas com qualidade e durabilidade e da maneira que estão executando irá causar transtornos no futuro. O que me deixa triste é levar ao plenário da Câmara Municipal de Garanhuns um assunto tão sério como este, e ver os companheiros Vereadores não levar a sério. O interessante foram os argumentos de alguns vereadores da base governista para não aprovar o nosso pedido de informação, eles saíram com essas palavras:  um diz que não sabe diferenciar areia lavada da areia de barranco, outra diz que não precisa fiscalizar que o povo ta satisfeito, outros falam que acreditam na seriedade do Prefeito e não iria se sujar por conta das citadas areias, por fim sem nenhuma justificativa convincente alguns vereadores partiram para grosserias, atacando a esse vereador que fez o pedido de informação.

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Será que esse Governo está realizando essas obras só com o pensamento nas eleições do próximo ano? Por que o certo é realizar as obras com competência, responsabilidade para que as mesmas tenham a sua durabilidade e que no futuro próximo não venham causar transtornos aos moradores de nossas comunidades, a exemplo como ocorreu recente na Cohab 2, João da Mata, Indiano e Massaranduba.

         A função do Vereador é legislar e fiscalizar e eu juntos com os Vereadores da bancada de oposição Nelma Carvalho, Paulo Leal e Claudio Taveira vamos continuar exercendo o nosso papel sobre tudo em defesa do povo de Garanhuns.

Foto: Assessoria do Vereador Sivaldo Albino: areia de barranco utilizada.

Foto: Assessoria do Vereador Sivaldo Albino: linha d'água.

          Vereador Sivaldo Albino”.

EGRESSOS DA PRIMEIRA TURMA de Engenharica Civil da Aesga solicitam registro no CREA-PE


Com informações e imagem da 
          Ascom - Aesga

Os profissionais formados pelo curso de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências Exatas de Garanhuns – FACEG no último mês de setembro comemoram mais uma conquista. Desde a última semana, os egressos da primeira Turma já podem solicitar registro como Engenheiro (s) Civil (is) junto ao sistema do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco – CREA/PE.

A Ação é fruto do cadastramento e regularização da Faculdade junto ao Órgão. “Lutamos muito para garantir o cadastramento da  FACEG, pois acreditamos que, mais do que investir em infraestrutura e qualidade de ensino, esta conquista junto ao CREA é essencial para que os nossos egressos estejam atuantes no mercado de trabalho”, destacou a presidente da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, professora Giane Lira.

Para garantir a emissão da Carteira do CREA, a Instituição deve estar cadastrada e formalizada, especialmente no que diz respeito ao projeto pedagógico do Curso, incluindo os respectivos níveis, objetivos, finalidades gerais e específicas, estrutura acadêmica, carga horária, disponibilidade das disciplinas, bibliografia recomendada e título acadêmico concedido, além de tantas outras especificações. Tais informações servem para definir o perfil de formação dos egressos, e, portanto, as competências e habilidades profissionais futuras.

“Concluir todo o processo de regularização junto ao Conselho de Engenharia para emissão das carteiras não é tarefa fácil, é preciso a garantia de que a Faculdade está em perfeito estado, e, por isso, estamos muito felizes em chegar a este nível de qualificação”, destacou a coordenadora do Curso de Engenharia Civil da AESGA/FACEG, Suianne Melo.

TODOS JUNTOS: Prefeitura divulga plano de ação de combate ao mosquito da dengue (aedes aegypti)


Com informações da Secom-PMG
Texto: Ruthe Santana

Com o intuito de combater o mosquito Aedes aegypyti, responsável pela transmissão da dengue, febre chikungunya e do zika vírus, tendo em vista a situação de emergência decretada pelo estado de Pernambuco, devido ao aumento do número de casos de microcefalia e sua relação com o mosquito, a Secretaria de Saúde de Garanhuns divulgou hoje (03), em coletiva de imprensa, o plano de ação que será executado.

No último Levantamento de Índice Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa) deste ano, divulgado na semana passada, o percentual, que refere-se às casas que apresentaram larvas do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue e febre chikungunya, aumentou 1,8% em seu índice geral, em relação ao levantamento anterior, que totaliza 7,5% – quando o índice preconizado pelo Ministério da Saúde (MS) é de 1,0%.

Diante disso, a partir da próxima segunda-feira (07), até o dia 19 deste mês, será realizado um mutirão de limpeza em diversos bairros da cidade, com o intuito de evitar qualquer criadouro do mosquito. Será feito o recolhimento do lixo e objetos das ruas, calçadas e terrenos que possam vir a acumular água parada. Na ação, serão utilizadas caçambas, retroescavadeira, entre outros equipamentos para agilizar o trabalho.

Nas mais de 60 escolas municipais, serão promovidas, durante uma semana, diversas ações de conscientização e orientação para que, a partir do momento em que as crianças sejam sensibilizadas com a causa, possam repassar os devidos cuidados para os seus familiares, se tornando agentes multiplicadores da ação.

“Apesar de todo esse apoio do governo, é importante ressaltar que a ativa cooperação da população é imprescindível nesse trabalho. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, mais de 90% dos criadouros do mosquito estão nas residências. Ou seja, a atenção da população é um fator fundamental para esta luta”, destaca o titular da pasta, Alfredo de Góis (foto microfone).

O mutirão de limpeza e as atividades de combate ao mosquito serão realizados pelo Governo Municipal, por meio das secretarias municipais de Saúde, Obras, Agricultura e Abastecimento, Comunicação Social, Educação e Esportes, Diretoria de Transportes, Almoxarifado e Defesa Civil.

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Polícia Federal terá de convocar mais 910 aprovados no concurso de 2013 para curso de formação

MPF recomenda que candidatos aprovados e classificados na primeira
etapa do concurso participem de curso de formação.

Com informações da Assessoria da PR-PE
Procuradoria da República em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) expediu recomendação à Diretoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal para que as pessoas aprovadas e classificadas na primeira etapa do concurso do órgão sejam convocadas para participar do curso de formação profissional, segunda etapa da seleção. Além disso, que sejam cumpridos, de acordo com a lei, os prazos de homologação e validação do certame. A responsável pelo caso é a coordenadora do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial em Pernambuco, procuradora da República Silvia Pontes Lopes. 

Segundo consta no edital do concurso, realizado em 2013, a seleção para o cargo de policial rodoviário federal seria feita em duas etapas, sendo a primeira composta por provas objetiva e discursiva, exame de capacidade física, avaliação psicológica e de saúde, investigação social e funcional e avaliação de títulos. A segunda fase corresponderia ao curso de formação profissional, de caráter classificatório e eliminatório. Por meio da instauração de inquérito civil público, o MPF constatou que a quantidade de pessoas convocadas para o curso de formação está abaixo do determinado por lei. 

De acordo com o edital, estariam previstas 1 mil vagas para o cargo, sendo 950 para ampla concorrência e 50 para pessoas com deficiência. Neste caso, segundo a legislação que trata das normas gerais de concursos públicos, 2 mil pessoas deveriam participar do curso de formação profissional. Isso porque, para formar o cadastro de reservas em concursos com 30 ou mais vagas, classificam-se o dobro de candidatos e candidatas para as vagas previstas. Porém, ainda restam 910 pessoas aguardando a convocação para a segunda etapa da seleção. 

Além da questão legal, a falta de efetivo na Polícia Rodoviária Federal constantemente apontada nas inspeções realizadas pelo MPF à 11ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco também fundamenta o envio da recomendação. 

O MPF recomendou que seja assegurado o direito de convocação às pessoas remanescentes – aprovadas e classificadas na primeira etapa do certame – a fim de, concluído o curso de formação profissional, seja realizada a homologação do resultado final da seleção para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva. Além disso, o prazo de validade do concurso só deve ser considerado a partir da homologação do resultado final, que corresponde às notas da primeira e segunda etapas. No edital, a seleção seria encerrada em 22 de maio de 2016.

Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas as providências cabíveis.
Inquérito civil nº 1.26.000.003851/2015-37.

ÁLVARO PORTO afirma que bacia leiteira ainda sofre risco de colapso


Com informações da Assessoria
Imagem: ALEPE

O deputado Álvaro Porto (PTB) reiterou nesta quarta (2), durante a Reunião Plenária, a necessidade de o Governo do Estado quitar sua dívida com o programa Programa Leite de Todos para evitar o colapso da bacia leiteira pernambucana. Porto explicou que a iniciativa é resultado de convênio entre o Governo Federal, que entra com 80% do dinheiro, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e o Governo de Pernambuco, que é responsável por 20% dos recursos, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.

De acordo com o parlamentar, nessa terça (1), cerca de 24 horas após ele denunciar, na tribuna da Alepe, o atraso de sete meses na contrapartida de Pernambuco para o programa, totalizando R$ 2,750 milhões, o Estado fez um depósito de R$ 750 mil. Porto explicou que isso permitiu ao Governo Federal, que depende do pagamento do Estado para liberar sua parte, destinar R$ 3 milhões na manhã desta quarta.

Entretanto, segundo o deputado, a verba não garante alívio à bacia leiteira, pois as cooperativas acumulam débitos de até R$ 4 milhões. Ele acusou o Executivo estadual de “maquiar a realidade” e “desrespeitar o drama dos produtores” ao tentar responsabilizar a União pelos atrasos nos pagamentos.

“Após o depósito do Estado, realizado apenas ontem, o Governo Federal liberou, automaticamente, a sua parte, e sem atraso algum. O Governo de Pernambuco segue com débito de R$ 2 milhões. Só quando esse compromisso for honrado, mais R$ 8 milhões serão disponibilizados pela União”, afirmou.

CPI DAS FACULDADES IRREGULARES ouve entidades acusadas de terceirizar cursos superiores

NOVAES – “Prática é ilegal e visa burlar a Lei de Diretrizes e Bases
(LDB) da educação”. Foto: Jarbas Araújo.

Com informações da Assessoria
Imagem: ALEPE

A CPI das Faculdades Irregulares ouviu, nesta quarta (2), representantes de três instituições responsáveis por cursos de extensão que seriam “aproveitados” como cursos de graduação, após validação de Instituições de Ensino Superior. Representantes do Instituto Educacional de Desenvolvimento Cultural e Pesquisa em Desenvolvimento Humano (IEDUC), da Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) e do Núcleo de Especializações Boaz Ambrósio Silveira (Nebas) confirmaram  e defenderam esse procedimento, que na visão do presidente da CPI, deputado Rodrigo Novaes é um prática ilegal destinada a burlar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação brasileira.

O ponto mais aprofundado na reunião foi a ligação entre a Funeso e diversas entidades que promovem os cursos de extensão. Uma dessas entidades, o Nebas, entregou um contrato com detalhes do funcionamento da parceria. Segundo esse contrato, o Núcleo repassa 22,5% de seu faturamento para a Funeso para poder usar a marca da entidade em seus cursos. A diretora-geral do Nebas, Raquel Duarte, afirmou que “dirige  uma empresa de educação, e a definição de objeto social permite que trabalhem desde a educação básica até o nível superior”.

O presidente Rodrigo Novaes observou que a entidade “coloca o Ensino Superior no seu objeto social sem ter qualquer autorização do MEC para isso”. Chamou atenção dele e da relatora Teresa Leitão (PT), o fato dos pagamentos à Funeso serem feitos através de transferências para uma empresa chamada “Empserv Rocha”, já que a faculdade olidense tem contas bloqueadas por conta de suas dívidas fiscais e trabalhistas.

Durante a reunião, os diretores da Funeso Mário Marques e Sofócles Medeiros declararam que a instituição tem convênios com entidades que oferecem extensões ligadas às graduações em Administração, Biologia, História, Letras, Matemática e Pedagogia. “Esses cursos representam a faculdade em locais em que não poderia estar presente”, justificou Mário Marques, que lembrou que a Fundação passa por grave crise financeira, tendo cerca de R$ 130 milhões em dívidas.

Segundo os diretores, os alunos  da extensão são admitidos no curso de graduação após avaliação feita por uma banca formada por coordenadores pedagógicos da Fundação, e então completam a carga horária cumprindo um semestre na Funeso.

Mas ao contrário do que ocorre com os cursos de graduação da instituição, a chancela do diploma não é feita pela Universidade Federal de Pernambuco, mas pela FAI (Faculdade Alto Iguaçu), do Paraná, porque essa instituição “teria um processo mais ágil”. “Fazemos isso por conta do perfil dos alunos de extensão, que são mais carentes e tem mais dificuldade de compreender a burocracia envolvendo o diploma”, declarou Sofócles Medeiros.

A diretora do IEDUC, Ângela Araújo,  prestou depoimento amparada por habeas corpus. A medida permitiu que ela tivesse o direito de ficar em silêncio para não se auto-incriminar. Mesmo protegida pela decisão judicial, ela respondeu a algumas perguntas, e definiu o Instituto como uma “empresa de logística e marketing” que trabalha com eventos, marketing e formação de professores, mas se recusou a esclarecer questões relacionadas as faculdades que a IEDUC representaria. Segundo ela, o Instituto tem apenas 2 funcionários fixos e não tem professores em seu quadro, mas admitiu que os boletos dos cursos são destinados à conta bancária da faculdade.  

Durante a reunião, o deputado Odacy Amorim (PT) revelou preocupação com a possibilidade de o trabalho da CPI afetar instituições regulares. “As entidades que têm falhas precisam ser punidas, mas precisamos defender pequenos empreendedores e entidades sérias que trazem a educação para o interior”, considerou. A relatora do colegiado, Teresa Leitão (PT), ressaltou que a CPI não tem objetivo de atingir as boas faculdades, mas que busca que essas entidades funcionem na legalidade. “Muitas delas são ilegais, pois têm uma definição em seus CNPJs e, na prática, oferecem  outro tipo de serviço”, pontuou. A reunião também teve a presença dos deputados Ricardo Costa (PMDB), Lucas Ramos (PSB) e Sílvio Costa Filho (PTB).

PERNAMBUCO GANHA primeiro Centro de Software da Fiat Chrysler da América Latina


A inauguração do Centro de Software da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), nesta quarta-feira (02/11), no Recife Antigo, consolida Pernambuco como um dos principais polos de geração de tecnologia automotiva mundial. A unidade, que é a primeira da montadora com esse perfil na América Latina, integra o complexo de inteligência da FCA, composto por outras três estruturas que estarão funcionando em 2016. A complexidade do projeto e as perspectivas de desenvolvimento com mais inovação e criatividade que o acompanham foram exaltadas pelo governador Paulo Câmara, que prestigiou o evento.

"Esse projeto da FCA não fica apenas na obra, não fica apenas na industria ou em fazer carros. É um projeto que pensa no futuro! E isso que é importante", afirmou o chefe do Executivo estadual, frisando que a unidade simboliza a abertura de uma porta para uma "nova história" para os pernambucanos. "Ficamos muito felizes em ver que não estamos apenas pensando no hoje. Estamos pensando em um Pernambuco para os próximos 30, 40 e 50 anos", apontou Paulo.

Atuando de forma integrada com outras unidades da fábrica italiana, o Centro de Software vai desenvolver programas que vão proporcionar maior eficiência energética, redução do consumo de combustível e da emissão de gases na atmosfera.

Além do empreendimento localizado no bairro do Recife, o complexo tecnológico da FCA em Pernambuco é formado pelas unidades Projetos, Centro de Testes Veiculares e Campo de Provas. Somadas, as estruturas vão gerar 500 empregos. Atualmente, 210 pessoas já atuam no parque, que possui um investimento total de R$ 140 milhões.

TALENTO - Na cerimônia, o governador Paulo Câmara foi apresentado ao jovem Saulo Vinicius, engenheiro eletrônico formado pela Universidade de Pernambuco (UPE). O recifense é um talento do Porto Digital que hoje faz parte do time da Fiat Chrysler Automobiles.

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           Fotos: Roberto Pereira/SEI