terça-feira, 24 de novembro de 2015

GARANHUNS SEDIA Feira do Produtor Rural e Seminário da Agricultura Familiar

O município de Garanhuns recebe a partir desta quarta-feira (25/11) o Seminário Compras Institucionais e Agricultura Familiar e a Feira do Produtor Rural, que serão realizados no Parque Euclides Dourado. O evento se prolonga até o domingo (29/11), com palestras, oficinas e a Feira do Produtor.

Os dois primeiros dias do evento (25 e 26) estarão voltados para a discussão da ampliação das compras institucionais pelos diversos órgãos da administração pública federal e estadual, que representam uma importante oportunidade de negócio para os produtores rurais.  Para isso, o Seminário terá a participação de representante da CONAB, Thays Queiroz, que explanará sobre o suporte dado pelo órgão aos agricultores para que possam se organizar e participar das compras institucionais. Também haverá a palestra de Gustavo Assis, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para apresentar o Programa de Aquisição de Alimentos.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no local do evento. Em todas as palestras serão conferidos os certificados aos participantes.

III Feira de Sementes Crioulas – O objetivo da feira é divulgar a importância das sementes crioulas, bem como o resgate e a utilização da biodiversidade local frente ao avanço das sementes melhoradas geneticamente da agricultura moderna. Nesse sentido a feira vai promover rodas de diálogos sobre sementes crioulas, além de exposições e trocas de sementes crioulas, preservadas ao longo do tempo, por vários produtores do Agreste Meridional.

Com informações da Secom-PMG
          Abaixo, confira a programação completa da Feira.

CONTRATANDO ILEGALMENTE: MPPE consegue condenação da ex-diretora-presidente da Fundarpe por improbidade administrativa


A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a Justiça condenou a ex-diretora-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Luciana Vieira de Azevedo (foto), por ato de improbidade administrativa, consistente na ação dolosa de contratar temporariamente pessoal para o exercício da função pública, de forma ilícita, no exercício financeiro de 2007

À ex-gestora da Fundarpe serão aplicadas as sanções: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três anos, multa civil de no valor de 10 vezes a remuneração percebida por Luciana Azevedo no mês de julho de 2007, e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

De acordo com a ação civil de improbidade do MPPE, ingressada pelo 27° promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital, Eduardo Cajueiro, o Tribunal de Contas enviou ofício ao MPPE sobre uma auditória especial feita na Fundarpe no exercício financeiro de 2007, apresentando quatro irregularidades. São elas: contratação temporária de pessoal sem atendimento das exigências legais; contratação temporária de pessoal para cargos inexistentes; contratados temporários que não constam na folha de pagamento; e classificação contábil indevida de despesas.

Durante a investigação, o MPPE constatou que os documentos apontam que a ex-diretora-presidente da Fundarpe assinou os contratos temporários, tendo papel decisivo na ilegalidade, inclusive determinando através de Comunicação Interna (CI), que os contratos fossem formalizados, sem a devida observância das orientações emitidas pela Secretaria de Administração.

MPPE

GOVERNADOR discute enfrentamento à microcefalia


Diante do aumento dos casos de microcefalia, o governador Paulo Câmara reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (23/11), no Palácio do Campo das Princesas, com integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa. Na pauta, a necessidade da elaboração de um plano de ação para definir um diagnóstico preciso da situação e da determinação de mecanismos de combate às causas da síndrome.

Para o chefe do Executivo estadual, esse é um momento de união e o debate deve ser ampliado para todas as esferas, pois a questão não é apenas regional. "Nós precisamos de um plano de ação em conjunto. Hoje, nós somos o único Estado que já tem um fluxo definido e um mapeamento dos casos. Temos que nos unir ainda mais para ajudar os municípios nessa questão", afirmou Paulo.

O secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, ressaltou a necessidade de um apoio maior do Governo Federal, com vistas ao esclarecimento da situação - que ainda gera muitas dúvidas na população - e ao encontro de soluções para o problema. O gestor também salientou que pautar o Congresso Nacional é essencial para a definição de um orçamento para reforçar a ação pública.

"Pernambuco já tem um certo planejamento, mas, com a magnitude que as coisas estão tomando, nós precisamos da ajuda da União", frisou o gestor, que durante a reunião apresentou a situação pernambucana para os deputados.

O presidente da Frente Parlamentar de Saúde, o deputado federal Osmar Terra (Rio Grande do Sul), disse que é possível pautar o Legislativo para incluir novas emendas no orçamento para o ano que vem. "O orçamento para 2016 vai ser votado e nós queremos que nesse documento tenha uma rubrica específica para ajudar os municípios em estado de emergência" pontuou Osmar.

Também participaram da reunião o vice-governador, Raul Henry; o secretário da Casa Civil, Antonio Figueira; os deputados federais Zeca Cavalcanti e Luiz Henrique. Além dos deputados estaduais Socorro Pimentel; Odacy Amorim; Clodoaldo Magalhães e Simone Santana.

MICROCEFALIA - É uma condição neurológica rara em que a circunferência da cabeça da indivíduo é significativamente menor do que a de outros da mesma idade e sexo. Crianças com microcefalia podem ter problemas de desenvolvimento.

Foto: Wagner Ramos/SEI