sábado, 10 de outubro de 2015

CORREIOS anunciam suspensão de concurso público


A direção dos Correios informou nesta sexta-feira (9) que, por determinação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi suspenso o concurso previsto para este ano. O anúncio foi feito por meio de nota publicada no site da estatal.

No texto, os Correios afirmam que a suspensão é temporária e que não afetará a qualidade do serviço. “O cancelamento do certame não afeta a qualidade e a eficiência operacional, uma vez que desde 2011 o efetivo da empresa foi aumentado em 13 mil novas vagas. Com isso, os Correios passaram de 107 mil trabalhadores em 2010 para os 120 mil atuais.”

A seleção seria para 2 mil vagas e formação de cadastro reserva para as atividades de carteiro e operador de triagem e transbordo (OTT). Os aprovados seriam locados no Distrito Federal e mais 11 estados, com salários entre R$ 1.284,00 e R$ 1.620,50, além de benefícios. A assessoria da estatal informou que o último concurso foi realizado em 2011.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que o DEST “orientou as empresas estatais a não ampliar o efetivo de empregados públicos em 2016” e que casos particulares serão analisados. Ainda segundo o Ministério, não houve determinação específica para a suspensão de nenhum concurso.



PARCERIA DA GRE Agreste Meridional é tema de programa de rádio em Garanhuns


A edição da última quarta-feira (7) do programa Rádio na Escola, da 7 Colinas FM, em Garanhuns teve a participação da gestora da GRE Agreste Meridional, Adelma Elias, e representantes do Instituto Histórico e Geográfico de Garanhuns (IHGG) para discutir o tema “Educação e Resgate de Memória”. 

O programa apresentou a nova parceria estabelecida entre as duas instituições, como forma de unir o resgate histórico local com a formação dos cidadãos na escola. A partir disto, Adelma Elias falou da importância da gestão em qualquer processo educativo, enxergando na parceria com o IHGG uma oportunidade de construir dias melhores para a educação. “Acreditamos em uma educação que valoriza a história e que não esqueça o passado, sobretudo para fortalecer a projeção de dias futuros. Precisamos reconhecer a contribuição que a história dá para a nossa formação e para os avanços”, pontuou a gestora.

Durante sua fala, Adelma Elias destacou, ainda, a alegria em receber o IHGG como parceiro e considerou positiva a participação de representantes da sociedade civil, lideranças, poder legislativo e professores nesta iniciativa de resgatar a memória da cidade.

GRE – Agreste Meridional

AESGA abre inscrições para o Vestibular 2016.1


A Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA) iniciou nesta quinta-feira, 8 de outubro, o período de inscrições para mais um Processo Seletivo. Trata-se do Vestibular 2016.1 da Instituição que dispõe de vagas para os cursos que compõem as Faculdades de Ciências da Administração (FAGA), Direito (FDG), Ciências Sociais Aplicadas e Humanas de Garanhuns (FAHUG) e Ciências Exatas de Garanhuns (FACEG).

Neste processo, estão sendo oferecidas vagas para os cursos de Administração em Empreendedorismo, Direito, Tecnológico de Administração Hospitalar e Engenharia Civil. Para os vestibulandos, as inscrições custam R$ 100,00 (cem reais). Já para reintegração R$ 200,00 (duzentos reais), para transferência e portador de diploma R$ 300,00 (trezentos reais) e para treineiros R$ 30,00 (trinta reais).

Todo o Processo deve ser feito por meio do site: www.cespa.aesga.edu.br. Assim como o Manual do Aluno, as normas para participação no Processo Seletivo da Autarquia, bem como os editais também estão disponíveis no site do CESPA.

SERVIÇO:
O PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2016.1
Inscrições abertas até 30 de Novembro de 2015
Entrega dos Cartões: 3 de dezembro
Provas: 6 de dezembro
PORTADORES DE DIPLOMA, TRANSFERIDOS E REINTEGRADOS
Inscrições abertas até 22 de Novembro de 2015
Resultado da análise curricular: 26 de novembro de 2015

                                                 Com informações da AESGA

TCE solicita INTERVENÇÃO ESTADUAL na prefeitura de Gravatá


O Pleno do Tribunal de Contas aprovou na última quarta-feira (07), por unanimidade, um pedido de intervenção estadual no Município de Gravatá até 31 de dezembro de 2016. O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas, por meio do procurador geral, Cristiano da Paixão Pimentel, e dirigido à relatora das contas do município, conselheira Teresa Duere.

O Ministério Público de Contas citou 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do prefeito Bruno Coutinho Martiniano Lins, pela equipe técnica do TCE, especialmente relatórios elaborados pelo Núcleo de Engenharia e pela Inspetoria Regional de Bezerros. O conjunto delas, segundo o procurador, justifica plenamente o afastamento do atual prefeito, que tenta obstruir, reiteradamente, os trabalhos de controle externo de responsabilidade do Tribunal de Contas.

Aprovada a intervenção, a documentação será encaminhada ao procurador geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra, chefe do Ministério Público Estadual, para que avalie os fatos apontados pelo TCE. Caso concorde com os termos da representação do TCE, o Ministério Público do Estado fará o pedido administrativo de afastamento do prefeito à Corte Especial do Tribunal de Justiça.

Se todo o procedimento for concluído, com aprovação de todos os órgãos envolvidos, caberá ao governador do Estado nomear um interventor para administrar o município até dezembro de 2016, quando se encerra o mandato do atual prefeito.

O pedido de intervenção é medida excepcional, regulada pelo artigo 35 da Constituição Federal e 91 da Constituição do Estado, cabível apenas quando os órgãos de controle consideram inviável a permanência no cargo do gestor por fatos que atentem contra o regime democrático e a probidade administrativa.

As irregularidades apontadas contra o prefeito de Gravatá são variadas, desde superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE. Além disso, há nos relatórios indícios de crimes contra a lei de licitações, indícios de corrupção e improbidade administrativa.

         Confira na íntegra o pedido de intervenção clicando aqui.
         Com informações da Gerência de Jornalismo do TCE-PE (GEJO)

EX-PREFEITO DE SANHARÓ é condenado à perda dos direitos políticos e a mais de 25 anos de prisão

O ex-prefeito foi preso na manhã da última segunda-feira (05) , em razão do mandado de 
prisão preventiva expedido pelo juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior.

O ex-prefeito do município de Sanharó, Rannieri Aquino de Freitas, foi condenado à prisão em regime fechado pela Justiça por vários crimes de responsabilidade contra os cofres públicos. A denúncia foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e levou em consideração as irregularidades durante o mandato do prefeito, de 2001 a 2004. Dentre os crimes pelos quais o ex-prefeito foi condenado constam fraudes em licitações, desvio de recurso público, não aplicação do mínimo de 60% dos recursos do Fundef na remuneração dos profissionais de magistério e a existência de despesas sem que houvesse comprovação. No total, Rannieri de Freitas deverá cumprir 14 anos de reclusão e 11 anos e 4 meses de detenção, totalizando 25 anos e 4 meses de pena privativa de liberdade. Ele também foi condenado à perda dos direitos políticos.

A lista de atos ilegais praticados por Rannieri foi apurada pelo MPPE, por meio de inquérito civil. Segundo os promotores de Justiça Maviael de Souza e Antônio Fernandes, o ex-prefeito foi responsável por emitir vários cheques em nome da prefeitura, alguns dos quais eram depositados em contas-correntes diversas, outros sacados na boca do caixa. Também houve constatação de valores pagos a mais do que os contratados para o serviço de transporte escolar. Cada um dos prestadores do serviço recebeu somas superiores ao número de viagens mensais previstas nos contratos.

Em relação aos desvios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), os valores chegaram, segundo a denúncia do MPPE, a R$125.652,78. A verba foi utilizada inapropriadamente pelo ex-prefeito para pagamento de pessoal administrativo da Secretaria de Educação e para a realização de serviços de pintura geral, reforma e construção de escolas e creches da rede municipal de ensino. Como tais serviços tinham valores abaixo dos R$ 15 mil, foram contratados pela Prefeitura de Sanharó sem licitação. Porém, como apontaram os promotores de Justiça, em todos os casos a empresa beneficiada com os pagamentos foi a LAJEFORT - Premoldados, Projetos e Construções. Além dessa irregularidade, as despesas listadas não se enquadram naquelas que o Ministério da Educação classifica como próprias para aplicação dos recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.

O pagamento de profissionais do magistério, que deve ser a função da parcela de 60% do Fundef, constituiu outra irregularidade do gestor público Rannieri de Freitas. Apesar de os recursos transferidos para a conta do Fundef de Sanharó terem sido da ordem de R$ 997 mil, ele somente empregou quase R$ 368 mil na remuneração dos profissionais. Esse valor corresponde a 36,4%, o que está muito abaixo do mínimo estabelecido por lei. A última prática criminosa denunciada foi o pagamento de aproximadamente R$ 193 mil sem a comprovação do destino das verbas públicas.

De acordo com a sentença proferida pelo Juiz Douglas José da Silva, o ex-prefeito agiu de maneira premeditada e bem elaborada, fato que demonstra que teve domínio sobre a situação criminosa; mas, ainda assim, em nenhum instante cessou com a sua conduta irregular.

Além disso, o magistrado cita que, segundo informações de outros processos que investigam Rannieri de Freitas, que o réu continua agindo dentro do Presídio Desembargador Augusto Duque, no município de Pesqueira, local onde cumpre prisão preventiva. O ex-prefeito vem praticando, segundo Douglas José da Silva, crimes de falsificação de ofícios e alvarás de soltura de forma reiterada, utilizando-se das prerrogativas de advogado em benefício próprio e de outros presos que encontram recolhidos na penitenciária.

Porém, como lembrou o atual promotor de Justiça de Sanharó, Edeílson Lins, o ex-prefeito ainda pode sofrer novas condenações, pois responde a cerca de 30 ações judiciais, e as últimas decisões da Justiça foram desfavoráveis a ele. “Ele ingressou com vários recursos, que foram derrubados nos tribunais superiores”, afirmou.

Ministério Público de Pernambuco - MPPE

CRISE HÍDRICA EM PETROLINA faz Miguel Coelho alertar ALEPE sobre possibilidade da barragem de Sobradinho atingir nível morto


A crise hídrica que assola Petrolina e todo Nordeste, voltou a ser comentada pelo deputado Miguel Coelho (PSB), na Reunião Plenária desta quarta (7). O parlamentar destacou a situação do Lago de Sobradinho, localizado na região do Vale do São Francisco. Segundo o deputado,  se nenhuma providência for tomada, até o dia 30 de novembro o reservatório poderá chegar ao volume morto.

“Isso é apenas um alerta, por que a verdade é que não temos mais o que fazer. Só espero que apareça uma solução, pois isso pode gerar perda de emprego e diminuição da renda dos pequenos produtores do Vale de São Francisco”, disse Coelho.

O parlamentar explicou que a Barragem de Sobradinho corresponde a 58% do abastecimento em todo Nordeste e, atualmente, opera com apenas 15%. Coelho informou que o Governo Federal autorizou o aumento de 400 para 500 metros cúbicos por segundo na vazão da Barragem de Três Marias, em Minas Gerais, para suprir a deficiência de Sobradinho. Mas, caso a obra da vazão não seja concluída no prazo, o impacto será principalmente nos pequenos produtores da região.

AINDA DÁ TEMPO: inscrições para participar do revezamento da tocha olímpica seguem até 15 de outubro

Cadastro pode ser feito virtualmente ou de forma presencial, em pontos
estabelecidos pela Prefeitura de Garanhuns.

As inscrições para os interessados em carregar a tocha olímpica, dos jogos ‘RIO 2016’, seguem abertas até o dia 15 de outubro. O município de Garanhuns está entre os locais por onde o maior símbolo da competição vai passar. O cadastramento pode ser feito presencialmente, em seis pontos fixos, sendo eles: Palácio Celso Galvão, na avenida Santo Antônio, centro da cidade; as sedes das Secretarias de Administração e Turismo, situadas no Centro Administrativo Municipal, avenida Caruaru, S/N; Secretaria de Educação e Esportes, instalada na rua Siqueira Campos, nº 43, centro; Secretaria de Cultura, na rua Treze de Maio, S/N, sala 5; e o prédio da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), avenida Caruaru, nº 508.

Os locais estabelecidos contam com servidores e funcionam, para esta ação, das 9h às 13h. Os inscritos devem ser maiores de 12 anos e não serem políticos eleitos por voto popular. As inscrições também podem ser feitas pelos endereço: issoeouro.cocacola.com.brquemseatreve.com.br e revezamentobra.com.br. Os condutores da tocha serão definidos pelos patrocinadores das olimpíadas (Coca-cola, Bradesco e Nissan), que devem avaliar a história de vida do candidato e seu envolvimento com a cidade.

Com informações da Secom - PMG
Texto: Cloves Teodorico

CONCURSO PÚBLICO DE GARANHUNS: Governo municipal convoca os primeiros aprovados


Na manhã desta sexta-feira (09), o prefeito Izaías Régis assinou as portarias de convocação de quatro cargos que irão tomar posse, referente ao Concurso da Prefeitura Municipal de Garanhuns. As portarias serão publicadas no Diário Oficial dos Municípios/Amupe (http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/), na terça-feira (13), tendo em vista o feriado de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro.

No próximo dia 13 de outubro serão nomeados sete aprovados - três são para o cargo de auditor fiscal, dois para procurador, um topógrafo e um marceneiro.

Após a data da publicação, os nomeados deverão comparecer no prazo de 30 dias corridos para tomarem posse no cargo, e terão o prazo de 15 dias para entrarem no exercício da função. Os documentos necessários para serem apresentados no ato da posse estarão discriminados nas respectivas portarias.

Os convocados receberão a carta convocatória, por meio de AR (aviso de recebimento), em suas residências. Aqueles que mudaram de endereço durante esse período, deverão se dirigir à Secretaria de Administração, localizada no Centro Administrativo, e preencher o formulário para que haja a mudança de endereço.

Com informações da Secom – PMG
Texto: Cloves Teodorico