segunda-feira, 28 de setembro de 2015

MAIS DE 1 BILHÃO INVESTIDO: Governador inaugura nesta terça (29) complexo Eólico em Caetés; entrega de obras do FEM também está na agenda


Em agenda administrativa no Agreste Meridional, nesta terça-feira (29), o governador Paulo Câmara entrega obras de infraestrutura promovidas pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) nos municípios de Caetés e Calçado; e participa da solenidade de inauguração do Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida. O empreendimento da empresa Casa dos Ventos, avaliado em R$ 1,1 bilhão, gerou 1.200 empregos apenas na fase de implantação.

Na primeira parada, às 10h, em Caetés, o chefe do Executivo estadual visita o canteiro de obras das novas instalações do Colégio Municipal Monsenhor José de Anchieta Callou, que está sendo erguido com recursos do Estado, através do FEM, e da prefeitura - foram investidos R$ 2,3 milhões na construção.

CASA DOS VENTOS

Após vistoriar a unidade educacional, Paulo inaugura o Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida, às 11h, ainda no município de Caetés, que, juntamente com Pedra e Paranatama, recebeu as 107 turbinas que formam os parques Santa Brígida I a VII.

De lá, Paulo segue para o município de Calçado, onde entrega, às 14h30, projetos de infraestrutura realizados por meio de aportes do FEM; e a quadra Governador Eduardo Campos, que é fruto de convênio entre a prefeitura e o Governo Federal.

GOVERNO DE PERNAMBUCO disponibiliza Bônus de Desempenho Educacional à professores e técnicos na ordem de 12,2 milhões de reais


O Governo de Pernambuco disponibilizará o Bônus de Desempenho Educacional relativo ao ano de 2014 no mês de outubro. O bônus, no total de R$ 12,2 milhões, contemplará 24.366 professores e 4.353 técnicos da Rede Estadual que alcançaram as metas pactuadas no ano passado.

O número total de escolas da Rede Estadual beneficiadas com o BDE foi de 588, dentre as 880 avaliadas. Destas, 473 alcançaram 100% das metas em 2014, o que representa mais que o dobro, se comparado com o ano anterior (foram 232 em 2013). Outras 115 atingiram entre 50% e 99% das metas pactuadas em 2014, sendo que das 17 Gerências Regionais de Educação avaliadas em 2014, todas atingiram as metas e receberão o bônus.

 “O BDE é um instrumento importantíssimo de reconhecimento, e é parte da política de Educação do Estado, que está mantida e que nos ajuda a avaliar o desempenho das nossas escolas e definir estratégias para melhorar os resultados”, destacou o secretário executivo de Planejamento e Coordenação da Secretaria Estadual de Educação, Severino Andrade Júnior (foto).

Mesmo com cenário econômico adverso, o BDE foi mantido pelo Governo e parte do orçamento total que estava previsto para o bônus está sendo repassado aos profissionais de Educação do Estado como progressão salarial, via Plano de Cargos e Carreiras, conforme acordo feito com o sindicato da categoria, ainda no primeiro semestre. “A diferença é que parte do valor se transformou, neste ano, de benefício temporário para permanente, visto que parte do recurso entrou para a progressão dos profissionais em Educação”, explicou Severino Andrade.

BÔNUS - O BDE existe desde 2008, pela lei de nº 13.486, para premiar os profissionais das escolas que cumprissem parcial ou integralmente as metas para o Idepe. A partir de 2009, o BDE passou a incluir também as GREs. O cálculo do BDE corresponde ao percentual de atingimento de metas acordadas em Termo de Compromisso assinado por cada unidade de ensino e o secretário de Educação do Estado.

TCE APROVA COM RESSALVAS contas da Prefeita Neide Reino em 2012

As contas de governo (aprovadas), referem-se à prestação de contas anual do prefeito,
que é o Chefe do Poder Executivo Municipal.

A Primeira Câmara do Tribunal emitiu parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal de Capoeiras a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura, relativas ao exercício de 2012. A responsável pelo município, no período, foi a prefeita Lucineide Almeida Silva (Neide Reino). O relator do processo, que teve o seu aprovado unanimemente pelos membros da Câmara de julgamento, foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho.

De acordo com o seu voto, o processo de prestação de contas (TC nº 1490081-6), não apresentou falhas capazes de ensejar a sua rejeição. Contudo, foram feitas diversas determinações visando à melhoria das próximas prestações de contas, cabendo destaque para: zelar pela confiabilidade das informações de modo que evidenciem a real situação patrimonial do município, bem como a efetiva publicação desses dados; implementar ações no sentido de eliminar a situação deficitária em que se encontram as contas do município, abstendo-se, inclusive, de contrair novos passivos sem as respectivas fonte de recursos financeiros; regularizar a Dívida Ativa do Município, promovendo a efetiva cobrança e arrecadação; encaminhar de forma tempestiva e consistente as informações exigidas pelo TCE-PE para a composição do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - Sagres, que coleta informações para a fiscalização.

.

A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, pelo procurador Gilmar Lima.

AS CONTAS DE GOVERNO SE REFEREM - As contas de governo referem-se à prestação de contas anual do prefeito, que é o Chefe do Poder Executivo Municipal. A prestação de contas do Prefeito Municipal deverá ser consolidada, englobando as contas do Poder Legislativo e dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo. Pela prestação de contas de governo é avaliada a execução orçamentária, financeira e patrimonial do município como um todo.

A análise das contas de governo feitas pelo TCE-PE leva em consideração as políticas públicas executadas pelo gestor nos aspectos relativos à saúde, educação, gestão previdenciária, repasses de duodécimos ao Legislativo Municipal, transparência pública e gestão ambiental, verificando, inclusive, se, ao executar o orçamento do município, o gestor obedeceu a limites legais e constitucionais específicos.

Com informações da Gerência de Jornalismo do TCE-PE (GEJO)

SENADOR NASCIDO EM GARANHUNS, Randolf Rodrigues decide deixar o PSOL


Nascido em Garanhuns (PE) mas eleito pelo Amapá, o senador Randolfe Rodrigues anunciou neste domingo (27), em Macapá, que ele e o prefeito da capital, Clécio Luís, vão abandonar o PSOL. A comunicação foi feita na sede do Sindicato dos Serventuários da Justiça, onde o senador ofereceu um café da manhã a correligionários.

O senador definiu o PSOL como um partido “irrepreensível do ponto de vista ético”, mas não está confortável na legenda e vai se abrigar em outra. Especula-se que o seu destino e o do prefeito seja a Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva, cujo registro foi deferido pelo TSE na terça-feira da semana passada.

Nesta segunda-feira (28), Randolfe Rodrigues tem reunião marcada com Marina, em Brasília, às 15h, provavelmente para acertar seu ingresso na Rede. Ele era o único representante do PSOL no Senado, assim como Clécio Luís era o único prefeito de capital.

Com informações de Inaldo Sampaio

GOVERNADOR PAULO CÂMARA não vai engrossar coro pelo impeachment de Dilma


O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, avisou neste final de semana à cúpula nacional do PSB que não pretende engrossar o coro de muitos deputados e senadores do partido em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ele disse que não há elementos objetivos que justifiquem o afastamento da presidente da República e recomenda ao PSB que vá devagar com o andor.

Na última terça-feira, deputados e senadores do partido, reunidos em Brasília, deram a atender, por ampla maioria, que não pretendem ficar a reboque do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, partidos que estão à frente do movimento pró impeachment. E embarcariam também na defesa desta tese.

Além de Paulo Câmara, também são contrários ao impeachment os outros dois governadores do partido – Ricardo Coutinho (PB) e Rodrigo Rollemberg (DF). Todos enfrentam graves problemas financeiros e não pretendem comprar briga gratuitamente com a Presidência da República.

O PSB havia marcado uma reunião da executiva nacional para a próxima quarta-feira, a fim de definir o novo posicionamento do partido em relação ao governo federal, mas ela foi adiada para o mês de outubro.

Está marcada para a quarta-feira, sim, uma reunião dos três governadores com Dilma Rousseff na qual a presidente fará um apelo à trinca para apoiarem o pacote fiscal que tramite no Congresso prevendo, entre outras coisas, a recriação da CPMF.

Até lá, continua valendo a posição do PSB que foi aprovada na reunião anterior: de “independência” em relação ao governo central.

          Com informações de Inaldo Sampaio 

GOVERNO FEDERAL: Vem aí o Ministério da Cidadania


A reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar na próxima semana prevê a criação do Ministério da Cidadania, que seria fruto da fusão de três Secretaria que têm status do ministério: das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Isso já deveria ter sido anunciado há muito tempo, pois não tem mesmo sentido a existência de três pastas para cuidar de assuntos correlatos.

Além do mais, são atuais ocupantes são ilustres desconhecidos. Podem desfilar em qualquer shopping do Brasil que ninguém sabe quem são. O nome mais cotado para comandar o novo ministério é o do gaúcho Miguel Rosseto (PT-foto), atual secretário-geral da Presidência da República.

Antes de viajar quinta-feira à noite para Nova York, a presidente se reuniu com os titulares das três pastas – Eleonora Menicucci (Mulheres), Pepe Vargas (Direitos Humanos) e Nilma Gomes (Igualdade Racial) – aos quais teria dado ciência de que pretende extingui-las. 

        No entanto, para acomodar aliados políticos, a presidente estaria pensando em manter as secretarias de Aviação Civil e dos Portos (onde se encontram políticos do PMDB) e não mais fundi-las com Transportes para criar o Ministério da Infraestrutura, que é pleiteado pelo partido. Teria sido por falta de acordo com o PMDB, aliás, que a presidente não fez o anúncio da reforma na última quinta-feira (24).

Com informações de Inaldo Sampaio