segunda-feira, 21 de setembro de 2015

AESGA oferece curso gratuito de autocad 2d


A Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, por meio de uma parceria entre as Coordenações de Extensão e de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências Exatas de Garanhuns – FACEG, estará ofertando o curso de AutoCAD 2D.

O Curso tem início no dia 3 de outubro e acontecerá aos sábados, seguindo o calendário de pós-graduação da AESGA, no horário das 13 às 17 horas.  O AutoCAD 2D será ofertado com enfoque em plantas e projetos de engenharia civil.

As inscrições são gratuitas e estão sendo realizadas na coordenação de Extensão, das 14 às 21 horas.

Serviços: Mais informações através do site www.aesga.edu.br ou através do telefone (87) 3761-1596 – Ramal 202.

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PROJETO “COM A PALAVRA O ESCRITOR” promove encontro no Sesc Garanhuns

Escritor, Gonzaga de Garanhuns será um dos participantes do evento.

Nesta terça-feira (22), o Sesc em Garanhuns promove o projeto “Com a Palavra, o Escritor”, que contará com uma conversa dos escritores Edilene Soares Claudino, José Lucas do Nascimento e Felipe Thiago, além da participação especial de Gonzaga de Garanhuns. O evento tem início às 19h30 e é aberto ao público.

Poetas, escritores, estudantes universitários e interessados no tema. Esse é o público-alvo do evento que acontece no Salão de Eventos do Sesc Garanhuns, localizado na Rua Manoel Clemente, 136, Centro. Mais informações podem ser obtidas no telefone: (87) 3761-2658.

REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA: garanhunenses interessados em participar já podem se inscrever


O município de Garanhuns, localizado no Agreste Meridional de Pernambuco, está na lista dos locais oficiais por onde a Tocha Olímpica Rio 2016 irá passar. O principal símbolo deverá percorrer, de acordo com o comitê organizador, mais de 250 cidades brasileiras, num período de mais de 90 dias, nas cinco regiões do país. Os garanhuenses interessados em participar do revezamento precisam se inscrever. O cadastramento dessas pessoas começou nesta segunda-feira (21) e segue até o dia 15 de outubro.

Em Garanhuns foram definidos seis locais de inscrição, são eles: Palácio Celso Galvão (prefeitura), na avenida Santo Antônio, centro da cidade; as sedes das Secretarias de Administração e Turismo, situadas no Centro Administrativo Municipal, avenida Caruaru, S/N; Secretaria de Educação e Esportes, instalada na rua Siqueira Campos, nº 43, centro; Secretaria de Cultura, na rua Treze de Maio, S/N, sala 5; e o prédio da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), avenida Caruaru, nº 508. Os locais estabelecidos contam com servidores e funcionarão, para esta ação, das 9h às 13h. Os inscritos devem ser maiores de 12 anos e não serem políticos eleitos por voto popular.

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Os condutores da tocha serão definidos pelos patrocinadores das olimpíadas (Coca-cola, Bradesco e Nissan), que devem avaliar a história de vida do candidato e seu envolvimento com a cidade. “Eles buscam histórias de superação, de metas alcançadas, verdadeiras histórias de amor, dedicação, seja de resultados individuais ou coletivos. A organização fala inclusive em analisar ideias criativas que os candidatos tenham para executar durante o percurso”, ressalta a secretária de Comunicação Social, Jacqueline Menezes.

A execução do revezamento tem ligação direta com as três esferas de governo – federal, estadual e municipal. Em Garanhuns, a Secretaria de Turismo foi a responsável por coordenar a logística. “Todo o governo municipal está envolvido nessa ação, seja direta ou indiretamente. Então abraçamos a causa e estamos engajados em realizar um belíssimo momento. Para que tudo dê certo, contamos com o apoio da população, que pode se inscrever ou prestigiar a ocasião na data que ainda será estabelecida. Nossas expectativas são as melhores”, pontua a titular da pasta, Gerlane Melo.

         Os interessados precisam, para o ato de inscrição, CPF, RG e endereço de e-mail. Um vídeo também pode ser feito. Para saber o formato e outras regras sobre a gravação, acesse um dos sites dos patrocinadores (www.cocacola.com.br / www.nissan.com.br /www.bradesco.com.br ).

O PERNAMBUCANO PAGANDO A CONTA: Governo do Estado envia à ALEPE projeto anticrise que prevê aumento na carga tributária


O Governo do Estado começa a enviar nesta segunda-feira (21/9) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um pacote de medidas para enfrentamento da crise econômica que sacode o país. Elas têm o objetivo de melhorar a receita - inclusive dos municípios - e estimular setores importantes da economia pernambucana, aumentando as alíquotas de alguns segmentos e reduzindo outras. As medidas ajudarão na criação e manutenção de empregos e devem injetar anualmente cerca de R$ 487 milhões no caixa a partir de 2016.

Duas das medidas preveem o escalonamento da carga tributária cobrando mais imposto de bens e veículos de maior valor. A alíquota do Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ICD), incidente sobre a transmissão de bens móveis, imóveis ou direitos por herança ou doação, passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também terá sua alíquota escalonada, indo de 0% a 6%, onde a alíquota mais alta será cobrada dos veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA. “A crise nos atingiu em cheio. Essas duas medidas são uma forma de tributar mais aqueles contribuintes com maior renda, inclusive proprietários de aeronaves, lanchas e jet skis, sem afetar a população menos favorecida”, diz o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.

As “cinquentinhas” (motocicletas de até 50 cilindradas) também passam a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, como forma de amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em acidentes de moto. Nas operações com motocicletas, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobe de 12% para 18%.

Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação também passará por ajuste.

O Governo do Estado também vai alterar as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool para incentivar a substituição do combustível fóssil pelo renovável. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. “É também uma forma de garantir os empregos no setor sucroalcooleiro, principalmente num momento em que o Estado beneficia as usinas que se encontram em recuperação judicial tais como Pumaty e Cruangi, que voltaram a moer”, explica Stefanni.

Acompanhando o movimento dos demais estados do Nordeste e as deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Pernambuco está alterando as alíquotas de ICMS incidentes sobre serviços de telecomunicação, de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%. O aumento na alíquota sobre os serviços de telecomunicações será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde do Estado. Para os produtos que não contam com legislação específica a alíquota modal do ICMS sobe de 17% para 18%, a mesma já praticada pelos estados do Sul e do Sudeste e que também está sendo adotada pelos governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Distrito Federal.

“Estamos lançando mão de alguns remédios amargos, mas sempre de olho na justiça tributária. Quando aumentamos as alíquotas do ICMS e do IPVA também estamos beneficiando os municípios, que ficam com uma fatia de 25% e 50% desses impostos, respectivamente. Esses remédios são necessários para garantir, nesse momento de crise, o que já foi conquistado nas áreas social e econômica, até porque, ao contrário do que estamos fazendo com os municípios, a União não apresentou proposta para aumentar o repasse aos estados e municípios em seu pacote. É uma questão de sobrevivência”, justifica o secretário da Fazenda.


         “Cinquentinhas” também passam a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, como forma de 
                 amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em acidentes de moto.

Já a indústria local será beneficiada com uma série de medidas, como a limitação de sua base de cálculo para operações internas, de tal forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 18% sobre o valor da operação, quando hoje pode chegar a 27%. Outra medida é a disposição de contra-atacar proteções existentes em outros estados do Nordeste (reserva de mercado) em relação à compra de insumos em desfavor da indústria pernambucana, a exemplo do trigo.

Desde o início do ano, tanto a indústria quanto o comércio, de todas as regiões do Estado, já vêm sendo beneficiados com desonerações tributárias. Empresas de transporte aéreo; fabricantes de veículos e autopeças; usinas de açúcar e álcool; fabricantes de equipamentos e geradores de energia eólica e solar; usinas termoelétricas; fabricantes de embalagens, tintas e vernizes; operações com material de construção; operações com trigo e milho; e fornecimento de refeições por bares e restaurantes são algumas das áreas beneficiadas.

Para melhorar as relações tributárias, o Governo de Pernambuco está reduzindo todas as multas de penalidades para 100%, quando hoje o teto é de 280%, com a possibilidade de parcelamento de débitos fiscais. Ainda no item melhoria nas relações tributárias, a lei do ICMS será consolidada, simplificando o cumprimento das obrigações fiscais e facilitando a vida do contribuinte pernambucano. Isso coloca o Estado na vanguarda desse tipo de legislação.

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CONTEXTO - As medidas chegam num momento em que a receita orçamentária do Estado está em queda. De janeiro a julho houve uma redução da ordem de R$ 1,2 bilhão, representando uma variação nominal negativa de 7,2% na comparação com o mesmo período do ano passado. O ICMS está crescendo 4%, bem abaixo da inflação acumulada medida pelo IPCA, de 9,5%. Já os repasses da União, somando o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e convênios, apresentam um crescimento nominal pífio de 1%, ainda mais abaixo da inflação. Além disso, os estados estão impedidos de contratar novas operações de crédito, inviabilizando novos investimentos.

Enquanto as novas medidas não são implantadas, o Governo do Estado segue fazendo seu dever de casa. Desde fevereiro, as ações de contingenciamento nas despesas de custeio da máquina pública – que objetivam alcançar R$ 920 milhões em 2015 – já resultaram em uma redução nominal de R$ 261,4 milhões na comparação com o que foi gasto em 2014. Os cortes atingem serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. No intuito de evitar medidas lineares, o Governo do Estado vem estabelecendo limites de consumo para secretarias e órgãos, olhando caso a caso, no sentido de preservar ao máximo os serviços à população, especialmente nas áreas de saúde, segurança e educação.

Caminhão e motocicleta ADULTERADOS são flagrados pela PRF em Garanhuns


Em Garanhuns uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada na noite do último sábado, flagrou um caminhão e uma motocicleta com indícios de adulteração, na BR 423. Os condutores dos veículos foram detidos no local.

A primeira situação ocorreu por volta das 22h, quando os policiais abordaram um caminhão que seguia de Recife em direção a Salvador. Ao verificar a numeração do motor, a equipe constatou a ausência da sua numeração, configurando o crime de adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, previsto no artigo 317 do Código Penal,

Cerca de trinta minutos depois, a PRF abordou uma motocicleta que seguia de Garanhuns com destino a Lajedo e verificou diversas irregularidades, como adulteração e falta de padronização de caracteres, além da invalidade de dados em sistemas de consulta. O documento apresentado também possui indícios de falsificação, configurando o crime de uso de documento falso, previsto no artigo 304. O motorista do caminhão, de 28 anos, e o condutor da motocicleta, de 23, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária, para a continuidade dos procedimentos legais.

Automóveis foram flagrados pela PRF na Br 423.

Assessoria PRF

GOVERNO FEDERAL garante realização de concursos públicos e entre os confirmados estão INSS e CORREIOS


Quem quer entrar para o funcionalismo não deve se desanimar. Apesar da proposta do governo federal de suspender concursos públicos da União para 2016, as seleções que já foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento ocorrerão normalmente. Isso significa que editais de importantes órgãos do Executivo, como o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), serão publicados até dezembro. Assim como a autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social, outros cinco órgãos estão em processo de escolha da banca examinadora, que será responsável pela elaboração e aplicação das provas e demais etapas.

Candidatos que almejam um posto no Judiciário têm motivo para comemorar. Na última quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) definiu a contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o antigo Cespe, para a realização do certame do órgão – um dos mais aguardados do DF.

Além dessas seleções, editais para empresas públicas deverão ser lançados em breve. Em comunicado, o Planejamento informou que o esforço fiscal previsto para redução de gastos não engloba as empresas estatais. “Os concursos para as estatais serão fundamentais para mantê-las competitivas”, destaca o coordenador pedagógico do Gran Cursos, André Lopes. A seleção para os Correios, que deve oferecer 2 mil vagas, aguarda apenas a definição da banca examinadora.

Concursos que serão realizados pelo Governo Federal e previsões para
o quantitativo de vagas que serão oferecidas.

          Com informações do Diário de Pernambuco e Correio Braziliense

DESTAQUE NO G1 1º encontro dos Blogueiros e Produtores de Mídia Digital do Moxotó acontece em 3 e 4 de outubro em Arcoverde


O 1.º Encontro de Bogueiros e Produtores de Mídia Digital do Moxotó organizado pelo Blog Falando Francamente em parceria com a Associação Pernambucana de Blogueiros foi destaque no G1 Caruaru e Região neste domingo.

O evento acontece nos dias 03 e 04 de outubro no Teatro Geraldo Barros no Sesc Arcoverde e terá nomes como Inaldo Sampaio, Dolores de Oliveira, Ivan Moraes Filho, Lucas Belisário e William Machado do Projeto Cubo de Negócios, Lúcio Mario do Bom Jardim PE, Tiago Montenegro da Secult/Fundarpe, Zalxijoane ( Programa De 1.ª categoria) da Rádio Itapuama FM e Napoleão Assunção da Rádio PE no ouvido, Chico Gomes do Blog do Alvinho Patriota, entre outros.

Ocorrendo em 3 e 4 de outubro, o 1º Encontro de Blogueiros e Produtores de Mídia Digital do 
Moxotó foi destaque no Portal G1 de Notícias.

         As inscrições on line já estão disponíveis NESSE LINK.
         Com informações de Amanda Oliveira
         Blog Falando Francamente

NÃO CUMPRE A LEI: Procon-PE abre investigação contra seguradoras de veículos que não permitem escolha de oficinas por parte dos segurados


O Procon-PE abriu investigação preliminar contra 12 seguradoras de automóveis, após receber diversas denúncias de que as seguradoras estariam apontando quais as oficinas os consumidores deveriam fazer os serviços, em caso de dano veicular.

Se comprovada a veracidade da denúncia, as seguradoras estarão descumprindo a Lei Estadual 14.692, de 2012, que determina a livre escolha do consumidor pela oficina mecânica reparadora. Para isso, está sendo aberta a investigação, e as empresas foram chamadas para audiências que acontecerão nos dias 5, 7, 9 e 14 de outubro, na sede do Procon-PE.

Na ocasião, as seguradoras irão apresentar suas respectivas informações preliminares. Foram notificadas as seguintes empresas: MAPDRE; Bradesco Seguros; Allianz Seguradora; Nobre Seguradora; Porto Seguro; Itáu Seguros; Azul Companhia de Seguros; Liberty Seguros; Zurich Seguros; HDI Seguros; Tokio Marine Seguradora e Sul América Seguradora.

Uma das empresas investigadas é a Bradesco Seguros considerada 
referência no mercado de seguros.

INSCRIÇÕES PRORROGADAS: convocatória para seleção do Natal Luz vai até 2 de outubro


As inscrições da convocatória para a seleção de propostas de artistas e grupos musicais ou culturais, para compor a programação do Natal Luz 2015, foram prorrogadas. Os interessados têm até o dia 02 de outubro para se inscreverem. O edital pode ser acessado através do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe), pelo endereço: www.diariomunicipal.com.br/amupe, ou pelo portal da Prefeitura, através do link: http://www.garanhuns.pe.gov.br/convocatoria-natal-luz-2015/.

Para participar, os artistas devem apresentar propostas de shows, preferencialmente relacionados ao ciclo natalino e à Cultura Popular, tais como reisados, pastoris, bandas de pífanos, espetáculos de dança e ballet, bandas gospel, MPB, entre outros. As propostas deverão ser apresentadas em envelopes individuais, fechados e externamente identificados, contendo obrigatoriamente: formulário de inscrição em uma via impressa – disponível pelo link: http://www.garanhuns.pe.gov.br/convocatoria-natal-luz-2015/ -, e material comprobatório promocional como releases, fotos, CDs, DVDs e fotografias, entre outros detalhes.

As inscrições devem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 14h00, na sede da Secretaria de Cultura de Garanhuns, localizada na rua Treze de Maio S/N, sala 05, centro, ou via Correios e Sedex, para este mesmo endereço (CEP: 55295-040), com postagem até o último dia do prazo. A Secretaria de Cultura deverá enviar o resultado com os habilitados, até o dia 10 de outubro.

Com informações da Secom - PMG
          Texto: Samara Pontes

NÃO PODE MAIS: AMSTT proibe estacionamento de veículos na rua Cônego Benigno Lira


A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) informa que a partir de hoje (19), condutores não podem mais estacionar seus veículos na rua Cônego Benigno Lira, no trecho que compreende a esquina da rua Manoel Clemente até o Centro de Convenções do Serviço Social do Comércio (Sesc), centro da cidade. O trecho já está com nova sinalização – vertical e horizontal – para indicar a informação a motoristas e pedestres. A ação faz parte do planejamento estratégico que visa melhorias na fluidez do trânsito.

Com informações da Secom - PMG