terça-feira, 15 de setembro de 2015

SESC GARANHUNS inscreve para oficina gratuita de criação literária

Capacitação será ministrada pelo escritor Amâncio Siqueira. Oficina acontece
desta terça (15) até a quinta-feira (17).

A oficina de criação literária "Quem conta um ponto aumenta um conto. Feitura de histórias curtas", é oferecida de forma gratuita em Garanhuns, no Agreste pernambucano, a partir desta terça-feira (15). A capacitação será ministrada pelo escritor Amâncio Siqueira até a quinta-feira (17), no Laboratório de Autoria Literária Luzinette Laporte, do Serviço Social do Comércio (Sesc).

Os interessados podem se inscrever de forma gratuita no Ponto de Atendimento de Sesc, que fica na Rua Manoel Clemente, número 136, no Centro da cidade. É necessário documento de identificação com foto e CPF. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (87) 3761-2658.

Serviço
Oficina de criação literária 'Quem conta um ponto aumenta um conto. Feitura de histórias curtas"
Local: Laboratório de Autoria Literária Luzinette Laporte
Endereço: Rua Manoel Clemente, número 136, no Centro
Período de aulas: 15 a 17 de setembro
Horário: 19h às 22h.

            Com informações do Portal G1 Caruaru

GOVERNADOR revoga lei e artistas poderão se apresentar nas ruas do estado de Pernambuco

Decisão havia sido sancionada por Paulo Câmara em 27 de maio deste ano.
Artistas não podiam se apresentar nas ruas das 22h às 10h.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, revogou a lei estadual 15.516, sancionada no dia 27 de maio, que proibia artistas de rua de se apresentar em espaços públicos do estado, entre 22h e 10h.

A lei também tornava ilegal a venda de materiais como CDs e DVDs que não sejam do artista em apresentação. A revogação foi publicada no Diário Oficial de sábado (12).

À época, a decisão causou polêmica, principalmente entre artistas e movimentos sociais na internet. O deputado Ricardo Costa (PMDB), autor do projeto, acabou entrando com um pedido de revogação da lei no dia 9 de junho. O pedido de revogação foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no dia 9 de setembro, seguindo para sanção.

O deputado chegou a afirmar, na época, que não achava que a lei fosse delimitar a cultura popular em Pernambuco. Mas após a polêmica, ele disse que toda a regulamentação vai ser revista através do debate com sociedade. As regulamentações da lei se aplicavam à atividades como dança, teatro, capoeira, mímica, estatuária viva, artes plásticas, malabarismo e outras atividades circenses, música, apresentação folclórica e declamação de literatura ou poesia.

                                  
                                                   Com informações do Portal G1

APÓS SOLICITAÇÃO DE ÁLVARO PORTO ALEPE debate crise financeira e diminuição dos repasses do FPM


“Não estamos mais questionando a falta de recursos para investimentos. Agora, estamos sem dinheiro até para manter serviços diários dos municípios. As contas não estão fechando”. Foi desta maneira que o prefeito de São Joaquim do Monte (Agreste), João Tenório, sintetizou o sentimento dos 26 gestores municipais que participaram de audiência pública na Comissão de Negócios Municipais  da Assembleia, nesta segunda (14). O debate reuniu diversos atores políticos para discutir os impactos da crise econômica nas cidades pernambucanas.

O encontro foi coordenado pela vice-presidente da Comissão, deputada Socorro Pimentel (PSL). Ao destacar a importância do tema, a parlamentar pontuou que “a crise tem afetado o funcionamento da máquina estatal e, por conseguinte, os serviços ofertados aos cidadãos”. Os deputados Aluísio Lessa (PSB), João Eudes (PRP), Odacy Amorim (PT) e Sílvio Costa Filho (PTB) também participaram do debate.

A redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi o alvo das principais críticas. Realizada no dia 10, a primeira transferência de setembro foi 38,07% menor no comparativo com 2014, passando de R$ 3,357 bilhões para R$ 2,259 bilhões. Essa foi a maior redução verificada este ano em relação ao ano anterior.

Nos nove meses de 2015, Pernambuco recebeu R$ 68 milhões a menos em relação ao mesmo período de 2014. De acordo com os cálculos da Associação Municipalista (Amupe), de 2008 a 2014, o Estado deixou de receber mais de R$ 6 bilhões.  O prefeito de São Joaquim do Monte acrescentou que já tem contas de fornecedores com quatro meses de atraso. “Em breve alguns serviços, como transporte e medicamentos, vão parar por falta de pagamento”, frisou.

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Requerente da audiência pública, o deputado Álvaro Porto (PTB) apontou a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), entre 2009 e 2014, como uma das responsáveis pela redução do FPM. “A União concedeu uma benesse tributária que não é inteiramente sua. Com isso, as prefeituras deixaram de receber R$ 10 bi”, afirmou. O parlamentar também chamou a atenção para a necessidade de rever o Pacto Federativo.

A necessidade de corrigir as distorções em relação à partilha de recursos também foi levantada pelo secretário-executivo da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Maurício Cruz. “As obrigações dos municípios foram se multiplicando sem que houvesse uma contrapartida financeira”, lembrou. A redução dos repasses também foi pontuada pelo secretário: “Em 1985, o percentual de tributação compartilhada com Estados e municípios era 80%, atualmente, corresponde a apenas 33,5%”.

Há duas semanas, a Câmara dos Deputados aprovou em Primeira Votação o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 172/2015, que visa impedir a imposição e transferência de encargos ou prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal e municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. “Essa emenda vai acabar com o jogo de empurra-empurra da União, com a reformulação do Pacto Federativo. Vamos conclamar para que os congressistas aprovem a matéria”, destacou o deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE).

Presidente da Amupe, José Patriota cobrou o “aperto de cintos” de todos os entes, não apenas das prefeituras. “Não sabemos até onde a crise vai”, afirmou. Prefeito de Afogados da Ingazeira, ele ressaltou que “os municípios chegam a gastar dois terços do que recebem na execução de programas federais, como PAC, CAPS, PSF e Samu”. Ao final do debate, Socorro Pimentel colocou a Assembleia  à disposição dos gestores municipais para realização de novos debates  sobre o tema.

MOTOTAXISTAS DE GARANHUNS tem até 25 de setembro para realizar recadastramento


Os mototaxistas de Garanhuns vêm passando por recadastramento desde o dia 1º deste mês. Atualmente, o município dispõe de 321 profissionais legalizados. De acordo com a Diretoria de Transportes da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), até o momento, 116 já compareceram à sede da autarquia. A instituição pede que os mototaxistas fiquem atentos ao cronograma estabelecido – com datas por número da placa. Para esclarecimento de dúvidas, o contato da AMSTT é o (87) 3762-3967.

A ação tem o objetivo de atualizar os dados cadastrais dos profissionais legalizados e mapear os pontos de atuação da categoria. Para o ato, é necessário estar munido da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e o alvará 2015. O recadastramento segue até o dia 25 de setembro. A autarquia está localizada na avenida Luiz Souto Dourado, S/N, bairro Heliópolis, e funciona das 8h às 14h.

FALTA DE ENERGIA: AMSTT desloca guardas municipais para organizar fluxo de veículos na cidade


A Diretoria de Trânsito da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) informa que deslocou parte de seu efetivo de guardas municipais para organizar o fluxo de veículos nos principais cruzamentos, em que há semáforos, da cidade. A medida é em decorrência da falta de energia elétrica que atingiu parte da área urbana, atingindo o alimentador. A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) já está ciente do fato e está com três equipes de manutenção trabalhando para normalização do problema.

De acordo com a AMSTT, por causa de dois acidentes de trânsito, um nas proximidades da praça Dom Pedro II, bairro Boa Vista; e outro nas proximidades do antigo Colégio Meridional, bairro Heliópolis, haverá reforço dos agentes nas áreas.