sábado, 12 de setembro de 2015

APÓS AUDIÊNCIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO define nova carga horária e reajusta salários dos servidores da COMPESA em 8,34%


Em audiência nesta quarta-feira (9), mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco (Sindurb/PE) deram início à negociação do item 64 do acordo coletivo de trabalho (ACT), assinado no último dia 13 de agosto, com a criação de Comissão Paritária. A audiência foi conduzida pelo procurador-chefe do MPT, José Laízio Pinto Júnior. 

O grupo formado por oito integrantes, sendo quatro da empresa e quatro dos trabalhadores, deverá discutir, em 60 dias, questões ligadas ao complemento salarial dos funcionários de modo geral e especificamente ao dos analistas de saneamento, e as progressões decorrentes da pesquisa salarial dos empregados que ocupam a especialidade de nível técnico e que entraram na Compesa a partir de janeiro de 2014.

Na audiência desta quarta-feira (9), o procurador-chefe do MPT definiu o cronograma para as reuniões da Comissão Paritária. Todos os encontros serão realizados na sede da Compesa, sendo o primeiro deles já nesta sexta-feira (11).

No dia 13 de outubro, às 14h, a comissão deverá apresentar os resultados das reuniões ao MPT.

                                                       ACORDO COLETIVO

       Em 10 de junho, a Compesa peticionou documento solicitando que o MPT ingressasse na justiça com ação de dissídio coletivo, em razão da paralisação de trabalhadores da empresa. Na mesma data, foi realizada audiência no MPT, com o propósito de se abrir um canal de diálogo entre as partes, sendo instaurado processo de mediação. Até a obtenção de um consenso acerca da pauta de reivindicações da categoria, foram realizadas sete audiências.

      Além do reajuste salarial com base no INPC de 8,34%, o acordo coletivo 2015/2016 garantiu à categoria nova jornada para o trabalho administrativo, a ser cumprido das 8h às 17h, de segunda a sexta, com uma hora de intervalo, sem prejuízo da adoção de escalas diferenciadas em face de peculiaridades dos serviços a serem desenvolvidos; pagamento de vales-refeição ou alimentação de R$ 26, com concessão mínima mensal de 22 tíquetes, sendo de R$ 27, a partir de 1 de janeiro de 2016, além da aplicação do divisor 200 para as horas extras.

PEDRO FALCÃO participa da posse do novo coordenador regional do MCTI Nordeste


O reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, compareceu, ontem (11/09), na posse do novo coordenador-geral da Representação Regional do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação no Nordeste (ReNE-MCTI), José Antônio Bertotti Júnior.

A cerimônia, realizada na sede da ReNE-MCTI Nordeste, contou com a presença do Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do MCTI, Eronildo Braga Bezerra, representando o ministro Aldo Rebelo, além de membros de universidades e centros de pesquisa da região.

Acompanharam o reitor na ocasião o diretor da Escola Politécnica da UPE, Prof. José Roberto Cavalcanti, o Assessor de Relações Internacionais da UPE, Prof. José Guido Corrêa de Araújo, e o coordenador de Pós-Graduação da UPE, Prof. Carmelo Bastos.

José Bertotti foi Secretário de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado de Pernambuco entre abril e dezembro de 2014.

TRIBUNAL DE CONTAS multa Ex-presidente da Câmara de São João por atraso na disponibilização de informações


Foi homologado na Sessão da Primeira Câmara, realizada ontem (10), um auto de infração em desfavor do Ex-presidente do Legislativo de São João, Jamesson Demetrius Guilherme da Rocha. O motivo da instauração do auto foi o preenchimento intempestivo, no exercício de 2014, do sistema Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade), de responsabilidade da Casa Legislativa. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado unanimemente na Sessão de Julgamento, foi o conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, por sua procuradora geral adjunta, Eliana Guerra. 

De acordo com o voto da relatoria do processo (TC nº 1490244-8), o gestor da Câmara Municipal, mesmo regularmente notificado, não apresentou defesa. Por essa razão, foi-lhe aplicada uma multa de R$ 3.259,00. O correto preenchimento do Sistema Sagres é uma condição essencial para o planejamento da fiscalização no âmbito do Tribunal de Contas e o não correto preenchimento de todos os seus módulos sujeita os gestores públicos à penalidade de multa pecuniária.

          Com informações do TCE-PE

JUSTIÇA FEDERAL EM PERNAMBUCO oferece estágio e auxílio financeiro chega a quase R$ 1.000,00


Estudantes universitários dos cursos de Direito e Ciências Contábeis podem se inscrever, até o dia 21 de setembro, para seleção de estágio remunerado da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), Subseção Judiciária de Caruaru. São oferecidas uma vaga de preenchimento imediato para estudante do curso de Direito. O restante irá compor cadastro de reserva.

As inscrições são presenciais, no horário das 09h às 18h, na sede da Subseção Judiciária de Caruaru, Fórum Professor Lourival Vilanova - Sala da Seção de Apoio Administrativo, situada na Rua Prof. Lourival Vilanova, nº 196, Universitário, Caruaru - PE.

Os interessados devem apresentar cópias autenticadas ou originais para autenticação dos documentos descritos no item 2.5 do Edital. Também devem ser entregues dois quilos de alimento não perecíveis, que serão distribuídos a entidades assistenciais locais.

Poderão concorrer ao certame candidatos que estejam cursando, no mínimo, a metade do período total do curso e , no máximo, o antepenúltimo semestre, devendo comprovar a periodicidade no ato da convocação para o estágio.

A aplicação das provas Objetivas e Discursivas, para ambos os cursos, está prevista para 28 de outubro de 2015, das 13h às 17h, na Associação Caruaruense de Ensino Superior - ASCES, localizada na Avenida Portugal, 584, Bairro Universitário.

O estágio terá duração de 12 meses, prorrogável por igual período, com jornada de 20 horas semanais. Os estudantes aprovados receberão auxílio financeiro mensal no valor de R$ 845,00; auxílio-transporte diário no valor de R$ 7,00, além de seguro obrigatório contra acidentes pessoais.



PERNAMBUCO PROMOVE SEMANA ESTADUAL DA DIVERSIDADE e parada GAY acontece em Recife, dia 20 de setembro


De 14 a 20 deste setembro, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), através da Executiva de Segmentos Sociais (SESS), promove a primeira Semana Estadual da Diversidade. A programação conta com a realização de rodas de diálogo, seminários, oficinas pedagógicas e debates envolvendo os temas de diversidade sexual, promoção da cidadania e segurança da população LGBT, entre outros. As atividades acontecem nos municípios de Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão, Caruaru, Palmares e Nazaré da Mata.

A ação antecede a 14 a Parada da Diversidade do Recife (20) e traz como tema “Pernambuco sem preconceito, promovendo a cidadania”. O principal objetivo da Semana Estadual da Diversidade é trabalhar a inserção da população LGBT na sociedade, promover a conscientização das pessoas para a realidade desta comunidade, motivar o engajamento das pessoas e grupos organizados, o combate à homofobia e a construção de políticas públicas afirmativas para a população LGBT.

SETEMBRO AMARELO: mês será dedicado a prevenção ao suicídio e valorização da vida


Sede do Executivo estadual, o Palácio do Campo das Princesas foi escolhido para simbolizar o engajamento do Governo de Pernambuco na campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida batizada de ‘Setembro Amarelo’. De hoje (10), data em que é celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, até terça-feira (15), a fachada externa do palacete estará iluminada na cor amarela.

A campanha tem o objetivo de mostrar que é possível combater o suicídio, considerado um problema de saúde pública. No Brasil, a cada 45 minutos, uma pessoa tira a própria vida. No Mundo, cerca de 800 mil pessoas se suicidam por ano, o que corresponde a uma morte a cada 45 segundos.

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS – A partir da quarta-feira (16), a iluminação da fachada do Palácio ganhará um novo “tom”: a cor verde. A ação ocorrerá em apoio à Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos 2015, que traz o tema 'Setembro Verde'. Atualmente, Pernambuco contabiliza 1.302 pacientes na lista de espera por transplante, procedimento que depende da solidariedade da sociedade através da doação de órgãos e tecidos.