sexta-feira, 28 de agosto de 2015

SUPERFATURAMENTO EM SHOWS DO FIG; vereadores vão ao MPPE e TCE com novos documentos que "comprovariam a prática irregular da prefeitura de Garanhuns"


          E parece que mesmo com a ida do prefeito de Garanhuns Izaías Régis Neto a uma rádio local chamar os vereadores da base de oposição, Diretora Nelma (PR), Cláudio Taveira (PROS), Paulo Leal (PSB) e Sivaldo Albino (PPS) de “irresponsáveis e criminosos” em razão das denúncias de superfaturamento em shows do Fig não surtiu muito efeito junto aos parlamentares e ao povo de Garanhuns.

      Os vereadores que compõe a bancada, sem se deixar abalar pelas acusações piegas de Régis, seguiram ao Ministério Público de Pernambuco e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) em posse, segundo os próprios, de novos documentos que comprovariam que a contração do show de Ana Carolina teria sido superfaturada. O Promotor de Justiça Alexandre Bezerra ao receber a queixa contra o governo municipal e a secretaria de Cultura, responsáveis pela contratação de Ana Carolina e Capital Inicial dias atrás, foi claro: ”o ministério público fará sua parte”.

Agora o procedimento segue seu curso normal, o de apuração e investigação dos fatos, além da juntada de documentos ligados a contratação dos shows. O governo municipal, através da secretaria de comunicação (secom), na época do ocorrido (denúncias), de imediato distribui nota à imprensa alegando que promoveu as contratações dentro da legalidade e que na ocasião, pagou aos artistas (Ana Carolina e Capital Inicial), o valor praticado por seus respectivos escritórios em todo território nacional.

O prefeito de Garanhuns (foto) disse em uma entrevista concedida na segunda-feira (24) que a ideia dos vereadores ao fazer a denúncia é levar a questão ao jornalista, apresentador do programa Conexão Repórter do SBT, Roberto Cabrine para com isso, exibir em mídia nacional a denúncia que eles protocolaram. “O esquema deles eu já descobri tudo: eles querem chegar a Roberto Cabrini com uma matéria nacional do SBT”, disse Izaías.

Na mesma entrevista Régis afirmou que vai acionar os vereadores na justiça, utilizando a esfera criminal. A ação será baseada segundo o próprio Izaías nos “crimes” que teriam cometidos os vereadores quando empreitaram a busca por informações que poderiam provar a “ilicitude” nas contratações de Ana Carolina e Capital Inicial para os shows em Garanhuns.

Sobre as acusações do prefeito, o líder da oposição na Câmara Sivaldo Albino disse estar tranquilo e que os vereadores não temem as ameaças vindas de Izaías. “Estamos cumprindo o nosso papel constitucional, que é fiscalizar e legislar. Nós recebemos a denúncia e encaminhamos para os órgãos fiscalizadores, que estão fazendo o seu trabalho”, disse Albino a um blog local. 

     Os vereadores não enviaram ao MPPE e TCE novos documentos referente à contratação da Banda Capital Inicial.

ÀS ESCURAS: moradores do bairro Santo Antônio em Garanhuns sofrem com falta de iluminação pública


       Os moradores do bairro Santo Antônio em Garanhuns estão como dizemos popularmente “por conta”. É que numa mesma rua do bairro, a Antônio Penante; que fica nas proximidades do parque Ruber Van der Linden (o pau pombo), duas realidades distintas estão presentes.  Segundo os moradores, lá eles convivem ao mesmo tempo com a falta e o desperdício de iluminação pública.
         
          A rua que em sua extensão total percorre cerca de 200 metros recebe energia elétrica através de duas diferentes redes de distribuição. Dessa maneira em alguns casos quando há queda de energia em uma, a outra pode, dependendo da condição de momento, permanecer com a entrega.

Mas o fato que tem incomodado os moradores não é esse. As queixas e pedidos de resolução apontam para outra questão. Na rua, um desperdício gradativo de energia tem chamado atenção de todos. Algumas lâmpadas instaladas em postes de iluminação pública, segundo os próprios moradores, estariam sendo ligadas num momento do dia que ainda não se faz necessária a luz artificial, 15:00 horas; momento em que ainda há iluminação natural.


Moradores do bairro Santo Antônio dizem que lâmpadas estão sendo ligadas desde as
15:00 horas, quando ainda há iluminação natural.

Ao contrário da rua, a travessa Antônio Penante, localizada transversalmente sofre com a falta de lâmpadas em postes e com sua consequente falta de iluminação. Quebradas algumas lâmpadas ainda não foram substituídas pelo governo municipal que, desde junho é o órgão responsável pela manutenção delas. Na travessa há inclusive, relatos de uma triste realidade. Segundo informações repassadas ao blog do Gidi Santos, duas mulheres teriam sido estrupadas recentemente. Furtos a casas e assaltos a mão armada a pessoas que circulam nas imediações também são uma constante. Os moradores dizem que esses tipos de ocorrências tem acontecido em razão da escuridão em que se encontra a travessa. “Quanto absurdo, praticamente numa mesma rua um desperdício e uma falta alarmante do serviço de iluminação pública. Assim é natural o aumento da violência. Por aqui estamos mesmo é esquecidos. O mais curioso é que aqui mora o irmão do prefeito, mas nem isso parece ser suficiente para o governo municipal olhar por nós”, disse um morador a nossa redação.

Somente com a passagem de carros a travessa Antônio Penante recebe iluminação.

BASE LEGAL

Vale ressaltar que os municípios brasileiros passaram a cumular a responsabilidade pelos parques de produção de energia elétrica desde o mês de junho de 2015 através de determinação de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) protocolada já em 2010.

O amparo legal para transferência de ativos de iluminação pública àos municípios percorre o art. 30 da Constituição Federal, em seu inciso V, que estabelece competência aos municípios para organizar e prestar serviços públicos de interesse local, inserindo-se aí a iluminação pública. Conforme o artigo 149-A da CF, o município poderá dispor, de acordo com lei específica aprovada pela Câmara Municipal, a forma de cobrança e a base de cálculo da CIP. A fiscalização da CIP também passa a partir de então para as prefeituras.

A Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL, de 9 de setembro de 2010, em seu artigo 218, amparado na determinação constitucional, definiu que as distribuidoras teriam de transferir os ativos de iluminação pública (luminárias, lâmpadas, relés e reatores) às prefeituras, no prazo máximo de 24 meses, que acabou sendo prorrogado duas vezes pela Agência, mas que começou a ser cumprido este ano.

Portanto a reclamação dos moradores do bairro Santo Antônio ao governo municipal é pertinente, afinal ele (governo municipal) é o responsável legítimo pela questão. Os moradores dizem que pretendem manter contato com a secretaria de Serviços Públicos e que senão atendidos, buscarão o Ministério Público de Pernambuco para intervir no caso.

Rua Antônio Penante vive duas realidades. Numa, há iluminação, noutra, 
a travessa sofre com a falta do serviço.

Extensão da rua Antônio Penante é de quase 200 metros e em parte
dela a iluminação funciona. Leds foram instaladas.

FORÇA AÉREA BRASILEIRA abre inscrições para vestibular e oferece 140 vagas; 30 são para oficiais de carreira da corporação


Estão abertas as inscrições para o vestibular 2016 do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O vestibular que será aplicado nos dias 15, 16, 17 e 18 de dezembro em todo país visa selecionar candidatos para o preenchimento de vagas no Curso de Graduação em Engenharia. Ao final do curso de formação, 30, dos 140 formandos comporão o quadro de Oficiais Engenheiros Ativos da corporação, ficando 110 na Reserva da força.

Estão aptos a participar das provas pessoas concluintes do ensino médio ou que possuam curso equivalente, sendo que a conclusão deve ter ocorrido até 31 de dezembro de 2015.

As inscrições, feitas exclusivamente pela internet já podem ser realizadas desde o dia 6 de agosto e seguem até 15 de setembro através do site www.ita.br. Este ano o ITA oferece através do processo seletivo um total de 140 vagas que serão ocupadas pelos classificados no processo de ingresso. O Curso de Graduação em Engenharia no ITA tem a duração de 5 anos, dos quais os 2 primeiros constituem o Curso Fundamental, comum a todos os alunos, e os 3 últimos, correspondendo aos Cursos Profissionais, específicos para cada especialidade de Engenharia.

Vale lembrar que o exame será composto de provas das disciplinas de Física, Inglês, Matemática, Português e Química, sendo aplicado aqui em Pernambuco na capital, Recife. O estudante deve definir no ato da inscrição a que quadro pertencerá no pós-curso de formação; se o da reserva ou ativa da corporação. Poderão se inscrever no processo, homens e mulheres com até 25 anos de idade completados no limite do dia 31 de dezembro deste ano. 

        O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) está localizado em São José dos Campos, no interior de São Paulo, a 85 km da capital e a 320 km da cidade do Rio de Janeiro.

DA BOLSA DE ESTUDO

O Comando da Aeronáutica concede aos alunos do ITA bolsa de estudo que compreende ensino e alimentação. Aos alunos solteiros é oferecida hospedagem no Campus do DCTA a custo módico e mediante contrato de concessão de uso, semestralmente renovável.

Aos alunos comprovadamente carentes, a hospedagem poderá ser concedida com isenção de pagamento, mediante prestação de serviço voluntário, de caráter acadêmico ou social, na forma de apoio a algumas atividades do ITA, sem prejuízo dos seus encargos acadêmicos.

Mais informações você obtém através do www.ita.br.
Inscrições no: www.vestibular.ita.br.

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DOMINGO tem Roda de Sanfona na cohab II

Projeto acontece domingo (30), a partir das 10h30, na cohab II.

No próximo domingo (30), a partir das 10h30, Garanhuns contará mais uma vez com o projeto “Roda de Sanfona Mestre Dominguinhos”. Desta vez, a ação vai passar pelo bairro Francisco Figueira (Cohab II), na avenida Deolinda Silvestre Valença (antiga rua 1), entre os números 325 e 355. Toda a cidade está convidada a participar do momento.

A base musical das apresentações deste domingo será feita pelo cantor Nando Azevedo, que lançou recentemente seu mais novo trabalho gravado no Festival Viva Dominguinhos. Apesar de Nando ser a base musical da apresentação do domingo, qualquer pessoa poderá levar seu instrumento e de forma voluntária participar do projeto.

O Roda de Sanfona propaga a cultura do autêntico forró pé-de-serra e foi criado este ano na segunda edição do Viva Dominguinhos. O evento acontece a cada 15 dias e passará por outros bairros da cidade.

FISCALIZANDO: Priscila Krause lança site para monitorar governo de Pernambuco


O começo das atividades da plataforma Monitora Pernambuco foi tema do discurso no Pequeno Expediente da deputada Priscila Krause (DEM), nesta quinta (27). O site, disponível no endereço www.monitorapernambuco.com.br, é uma iniciativa do mandato para acompanhar 150 obras e ações prometidas pelo Governo Estadual.

“Verificamos no programa apresentado pelo governador, durante a campanha eleitoral, quais metas poderiam ser quantificadas, e incluímos promessas relevantes feitas após a posse, como a conclusão do complexo prisional de Itaquitinga”, explicou a deputada. Segundo a parlamentar, a plataforma indica quais ações de cada região estão atrasadas, paralisadas, concluídas, em andamento ou não foram iniciadas. “ Vamos usar informações oficiais e pedidos de informações que usamos corriqueiramente, mas o fundamental é a participação do fiscal cidadão”, explicou Priscila.

Além do Monitora Pernambuco, Priscila Krause chamou atenção para o Projeto de Emenda Constitucional nº 03/2015, de sua autoria, que institui a obrigação do Poder Executivo em cumprir um Programa de Metas que siga as propostas defendidas em campanha. “Precisamos construir uma cultura de responsabilidade com as promessas feitas nas eleições. Se não fizermos isso, viveremos sempre em crise de representatividade”, considerou a parlamentar.

REDE SUSTENTABILIDADE mais perto do registro legal para atividades políticas como partido


A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) manifestou-se pelo deferimento do pedido de registro do Partido Rede Sustentabilidade (RPP 59454). Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, sustenta que agora o partido alcançou o percentual mínimo necessário previsto em lei, correspondente a 0,5% dos votos válidos na última eleição para Câmara dos Deputados.

Em outubro de 2013, Eugênio Aragão enviou ao TSE parecer pela rejeição do pedido. À época, argumentou-se que o partido não havia conseguido atingir o número mínimo de apoiamentos necessários. No dia 3 daquele mês, o Tribunal decidiu que a legenda, embora houvesse cumprido os demais requisitos para o registro do estatuto, não conseguiu a quantidade mínima de assinaturas: foram colhidas 442.524, enquanto seriam necessárias 491.949. Agora, o Rede conseguiu mais 55.793 apoiamentos, ultrapassando assim o exigido. 

No julgamento em 2013, o TSE chancelou os apoiamentos colhidos e concedeu a possibilidade de a agremiação buscar outros, com base na Lei 9.096/95, que dispõe sobre partidos políticos. O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), em petição, contestou a continuidade do processo, alegando que o pedido do registro estaria prejudicado em função de mudanças promovidas pela Lei 13.107/2015. 

       Segundo Aragão, no entanto, a nova legislação não se aplica a apoiamentos coletados antes da existência da lei, não podendo prejudicar os fatos jurídicos já consumados e amparados por decisão do próprio TSE. “Se essa Corte Superior facultou à parte que continuasse a obter os apoiamentos necessários ao seu registro, não há como, neste momento, admitir-se uma alteração, uma desestabilização de tal relação jurídica”, sustentou.

UPE Campus Garanhuns abriga 7ª Semana de História entre 31 de agosto e 5 de setembro


De 31 de agosto a 05 de setembro, o campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Garanhuns abriga a VII Semana de História, com o tema: “O lugar social do historiador: aproximações locais”.

Minicursos, oficinas, palestras, simpósio temáticos, pré-lançamento de livro, apresentações culturais, concurso fotográfico e aula de campo, estão na programação do evento. A mesa de abertura contará com a participação da Caravana 25 anos da Associação Nacional de História (ANPUH-PE). A professora da UPE Maria Lana Monteiro informa que “a Associação Nacional de História é, em todo País, a principal organização representativa dos historiadores brasileiros – professores e pesquisadores, e que vem tendo papel estratégico na luta histórica pela regulamentação da profissão”.

Os interessados em participar do encontro, organizado pelo Centro Acadêmico de História Florestan Fernandes e pelo Colegiado de História, devem realizar as inscrições no site: http://semanadehistoria05.wix.com/ ou através do e-mail: cahis.upe@gmail.com. A programação completa também pode ser conferida no endereço eletrônico.

GOVERNADOR deixa de lado questões políticas e se une a Humberto Costa na busca por recursos para saúde de Pernambuco


O governador Paulo Câmara esteve na manhã desta quinta-feira (27.08) com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para solicitar a ampliação no repasse de recursos para a Saúde Pública de Pernambuco. De acordo com o governador, as áreas prioritárias são a rede de UPA Especialidades e os segmentos de média e alta complexidade.

"Tinha acertado essa conversa com o ministro na sexta-feira passada, quando ele esteve em Pernambuco acompanhando a programação da presidente Dilma Rousseff. Ele ficou de nos dar uma resposta durante o próximo mês de setembro”, explicou o governador pernambucano, que se reuniu com Chioro na sede da Organização Pan Americana de Saúde (Opas), acompanhado do senador Humberto Costa. A secretária executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Soter, também participou da audiência.

De acordo com Paulo Câmara,o Estado de Pernambuco tem a segunda maior rede pública do Brasil, perdendo apenas para o Rio de Janeiro. "Outra peculiaridade é que a Saúde Pública é concentrada basicamente nas mãos do Governo do Estado”.

O governador lembrou, ainda, que Pernambuco vem investindo, nos últimos anos, bem acima do que determina a Constituição, que é 12% do Orçamento. Foram 15,74% em 2012, 14,96% em 2013 e 16,58% em 2014. O Governo de Pernambuco é o segundo Estado da Federação que mais investe em Saúde, perdendo apenas para o Tocantins.