terça-feira, 25 de agosto de 2015

ÁLVARO PORTO: em audiência com governador deputado discute questões de segurança para o Agreste


Vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Álvaro Porto (PTB) foi recebido nesta terça-feira pelo governador Paulo Câmara (PSB) para tratar do combate à violência no Agreste Meridional. Acompanhado do prefeito de Canhotinho, Felipe Porto (DEM), o petebista entregou ao governador um abaixo-assinado e demandas levantadas na audiência pública realizada no dia 6 naquele município com o intuito de buscar soluções para a falta de segurança na região.

Entre as reivindicações estão o aumento do efetivo policial; melhoria nas condições de trabalho das Polícias Civil e Militar; celeridade na atuação da Polícia Científica; combate mais efetivo ao tráfico de drogas, inclusive com investigação da inteligência da Polícia; maior interação das polícias com a sociedade, ampliando, principalmente, os canais de denúncia disponibilizados para a população. 

O prefeito de Canhotinho aproveitou a ocasião para solicitar apoio do governo para a execução de obras de infraestrutura no município.

A audiência pública, a qual estivemos presentes, mobilizou o Agreste Meridional. Mais de 1,5 mil pessoas se reuniram para ouvir e fazer questionamentos às autoridades convidadas. Compareceram o promotor de Justiça de Canhotinho, Romualdo França; o juiz do município, Marcus Vinícius; o comandante do 9º Batalhão da PM de Garanhuns, Coronel Ely Jobson; o primeiro-secretário do Sindicado dos Policiais Civis, Artur Pedro Barbosa e o delegado Heliantos Bezerra, que representou a 18ª seccional de Garanhuns, e o diretor do Centro de Ressocialização, Washington Gomes.

Assim como Álvaro Porto, os prefeitos Marcos Calado (Angelim), Agnaldo Inácio (Jurema), Rossine Blesmann (Lajedo), e Genaldi Ferreira (São João), além de Felipe Porto, tiveram espaço para se posicionar e debater com a população.

VIROU PIADA; governador volta atrás e diz que estado mesmo com crise realizará concursos públicos


O governo de Pernambuco voltou atrás. Agora, segundo a Secretaria de Administração, o estado deverá realizar, sim, novos concursos até o final deste ano. Numa nota enviada a imprensa na manhã desta terça-feira, a secretaria desmentiu a declaração do secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que, ontem, após participar de uma reunião do secretariado com o governador Paulo Câmara (PSB), declarou que o estado não teria condições de realizar novas seleções em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Nenhum concurso irá vencer neste ano. Ainda em 2015 haverá concurso para as áreas de Educação e Segurança (SDS). Mas as nomeações só serão realizadas no próximo ano”, diz a nota da Secretaria de Administração. Em maio deste ano, em comemoração aos oito anos do Programa Pacto Pela Vida, o governador Paulo Câmara chegou a declarar que faria um concurso com 2.366 vagas para as polícias Civil e Militar. No mesmo mês, o governador autorizou a abertura de um concurso com 3 mil vagas, mesmo sem data, para professores da rede estadual.

Ontem, após uma reunião com o secretariado, o governador Paulo Câmara sinalizou a redução de gastos na máquina pública em virtude do cenário econômico adverso. O estado deve economizar, até o fim deste ano, R$ 960 milhões. Os cortes, segundo projeção do governo, atingirá, principalmente, o custeio de viagens e combustíveis. Empresas prestadoras de serviço também poderão ser atingidas. Até julho deste ano, o governo já tinha economizado R$ 210 milhões. A meta inicial, no entanto, era de R$ 320 milhões.

Numa coletiva à imprensa, perguntado por uma repórter sobre se Pernambuco manteria os concursos planejados, em virtude do cortes, o secretário da Fazenda afirmou que não. “A Lei de Responsabilidade Fiscal nos veda a contratação, uma vez que nós estamos no limite prudencial”, disse Márcio Stefanni. “Esse limite nós estamos hoje acompanhados de mais dez estados. Então, nesses estados, a lei impede que façamos concursos. Temos que aguardar as próximas publicações dos relatórios de receita e despesa para ver se nós ultrapassaremos esse limite ou voltaremos ao limite que podemos contratar”.

Ainda na tarde de ontem, a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda também enviou uma nota ao Diario. O comunicado dizia que “ao falar sobre os impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quando um estado ultrapassa o limite prudencial de gastos com pessoal (46,55%), o secretário Márcio Stefanni estava se referindo a novas contratações e reajustes salariais, e não à realização de novos concursos públicos. A LRF não veta a realização de concursos públicos nessas situações”.

Porém, ao contrário do que foi declarado hoje pela Secretaria de Administração, a Secretaria da Fazenda não desmentiu a informação do Márcio Stefanni. Ou seja, na prática, o estado poderá realizar concursos este ano, mas não poderá nomear os aprovados. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que o estado atinja 46% da receita com a folha de pagamento de servidores.

(Com informações de Tércio Amaral/Diario de Pernambuco)

PREFEITURA DE BREJÃO FIRMA TAC e EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO deve sair ainda em dezembro de 2015


       A prefeitura municipal de Brejão no Agreste pernambucano vai realizar concurso público. A informação é do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25) que traz em sua versão digital publicação referente ao termo de ajustamento de conduta nº 002/2015 firmado entre prefeitura e ministério público. Através do tac a prefeitura se comprometeu perante o MPPE a realizar o certame já no mês de dezembro de 2015 e, a contar do prazo geralmente utilizado pelas organizadoras, as provas deverão ocorrer no mês de março de 2016.

Para a justificativa do certame dar-se, segundo o próprio ministério público com “propósito de regularizar a situação do quadro defasado de servidores do Município de Brejão”. Sobre a reunião que levou a assinatura do documento, ela foi promovida pelo ministério público e prefeitura local. Na ocasião Edvalda de Oliveira Carvalho foi a representante do prefeito. Assinam o termo de ajustamento e conduta (tac) a Promotora de Justiça Maria Aparecida Alcântara Siebra, responsável pela comarca da cidade e o prefeito do município de Brejão, Ronaldo Ferreira.

      A expectativa agora fica por conta da definição do nome da empresa/instituto que será responsável pela produção e aplicação das provas. Por hora o tac não define qual será, entretanto um processo de contratação será iniciado e em breve teremos a definição da banca realizadora do certame.


RECADASTRAMENTO DE MOTOTAXISTAS começa terça-feira, 1 de setembro


A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) inicia, na próxima terça-feira (01), o recadastramento dos 321 mototaxistas atuantes em Garanhuns. Para o ato, é necessário estar munido da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e o alvará 2015. Os profissionais devem seguir uma ordem pré-estabelecida para se apresentarem na sede da autarquia, localizada na avenida Luiz Souto Dourado, S/N, bairro Heliópolis.

O cronograma, que indica o número da permissão e a data de comparecimento será entregue nos pontos de trabalho da categoria. A convocação visa a conclusão de um mapeamento dos pontos de atuação dos mototaxistas, regularização e redistribuição dos já existentes, além de colaborar para um estudo de criação de outros locais. Para outras informações, o contato da AMSTT é o (87) 3762-3967.


NÚMERO DA PERMISSÃO

DATA

do nº 001 ao nº 020
01 de setembro de 2015
do nº 021 ao nº 040
02 de setembro de 2015
do nº 041 ao nº 060
03 de setembro de 2015
do nº 061 ao nº 080
04 de setembro de 2015
do nº 081 ao nº 100
08 de setembro de 2015
do nº 101 ao nº 120
09 de setembro de 2015
do nº 121 ao nº 140
10 de setembro de 2015
do nº 141 ao nº 160
11 de setembro de 2015
do nº 161 ao nº 180
14 de setembro de 2015
do nº 181 ao nº 200
15 de setembro de 2015
do nº 201 ao nº 220
16 de setembro de 2015
do nº 221 ao nº 240
17 de setembro de 2015
do nº 241 ao nº 260
18 de setembro de 2015
do nº 261 ao nº 280
21 de setembro de 2015
do nº 281 ao nº 300
22 de setembro de 2015
do nº 301 ao nº 321
23 de setembro de 2015
RETARDATÁRIOS
24 de setembro de 2015
RETARDATÁRIOS
25 de setembro de 2015

           Secom - PMG
 Foto: Divulgação

PERNAMBUCO TERÁ PARADA GAY; será dia 20 de setembro em Recife


O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco sediou, nesta segunda (24), o ato de lançamento da 14ª Parada da Diversidade (popularmente conhecida como parada gay). A Reunião Solene foi promovida pela Comissão de Cidadania, em parceria com o Fórum de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) de Pernambuco marcando ainda a abertura do Mês da Diversidade.

Realizada desde 2002, a Parada da Diversidade busca a mobilização política da população LGBT para a garantia de seus direitos, além da sensibilização de todos sobre questões ligadas ao segmento. Este ano, a manifestação ocorrerá dia 20 de setembro, com o tema “Você não está só: em nossa Família Liberdade é Direito”.

Presidindo a Mesa durante o ato, o 1º vice-presidente da Mesa Diretora, Augusto César (PTB), ressaltou que a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu, em 2011, o regime jurídico de união estável para casais do mesmo sexo não esgota as garantias da população LGBT. “Continuemos lutando contra o preconceito e pela igualdade de direitos”, instou.

O presidente da Comissão de Cidadania, Edilson Silva (PSOL) dedicou a solenidade à transexual Maria Clara de Sena, integrante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Pernambuco (MEPC-PE). Ela foi vítima de transfobia e ameaças de morte por um agente penitenciário durante visita, este mês, ao presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste. “Com a mobilização da sociedade, vamos conseguir abrir mais espaços para debater o tema. Espero que no futuro tenhamos uma sociedade sem homofobia e com plenos direitos”, disse Edilson.

Deputado pelo PSOL, Edilson Silva é o presidente da Comissão de Cidadania.

Responsável pela organização da Parada da Diversidade, o Fórum LGBT foi representado pela presidente da Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans-PE),  Chopelly Santos Pereira. “Queremos um Estado laico, onde travestis e transexuais não sejam apontados na rua e não precisem entrar na justiça para obter direitos”, pontuou.

O ato contou com a participação das deputadas Teresa Leitão (PT) e Priscila Krause (DEM) e de representantes das Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e da Secretaria Executiva de Direitos Humanos. Mais cedo, durante a Reunião Plenária, Edilson ressaltou que o Mês da Diversidade é um momento para reflexão sobre a importância da afirmação dos direitos para a população LGBT e o seu  acesso ao serviços públicos e à dignidade.