sexta-feira, 7 de agosto de 2015

FEIRA AGROECOLÓGICA E DA AGRICULTURA FAMILIAR EM GARANHUNS acontece quinta, 13 de agosto


O Núcleo Agrofamiliar da UFRPE/UAG realiza mensalmente na primeira quinta-feira de cada mês a Feira Agroecológica e da Agricultura Familiar, realizada com a participação de agricultores do município de Garanhuns e proximidades que estão em processo de transição agroecológica e estão sendo acompanhados por integrantes do Núcleo Agrofamiliar nesta caminhada rumo a sustentabilidade.

Devido ao recesso acadêmico a feira do mês de agosto será realizada na próxima quinta feira dia 13 e o convite é extenso à todos que quiserem participar.

II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa segue com atividades na cidade

Momento fez parte da programação da II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa.

A II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa segue com atividades na cidade. Na manhã de hoje (05), a equipe da Secretaria da Mulher (Secmul) e toda a rede integrada, realizaram atendimentos no Mutirão da Rede de Enfrentamento à violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O momento seguiu até às 13h e aconteceu no Espaço Colunata, no Centro da cidade.

Na estrutura montada foram realizados atendimentos psicológicos, sociais e jurídicos. “Dependendo do caso que for relatado, nós encaminhamos a pessoa para o devido atendimento fora daqui, que pode ser na Delegacia da Mulher, no Ministério Público, Neviga, para a própria Secmul, entre outros locais”, registrou a secretária da Mulher, Eliane Simões. Mais de 100 pessoas foram atendidas no mutirão.

A II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa segue até sexta-feira (07). Amanhã (06), a partir das 10h, haverá uma roda de conversa com as mães dos alunos da Escola Miguel Arraes de Alencar com o tema “Mulheres e Direitos”. O encerramento da semana será com a caminhada: “Dia D – Todo alerta no combate a violência contra as mulheres”, saindo do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite às 8h em direção ao Espaço Colunata. Todos deverão usar branco.

Escola Municipal José Brasileiro traz medalha de prata para Garanhuns

Equipe de atletismo ficou em 3º lugar no 56º Jogos Escolares de Pernambuco.

Alunos da Escola Municipal José Brasileiro Vila Nova, que participaram no último fim de semana da fase estadual do 56º Jogos Escolares de Pernambuco, trouxeram medalhas de bronze para casa. A equipe de atletismo, formada pelos estudantes Vitor Manoel, Ewerton de Jesus, José Anderson e Alisson Gabriel, conquistaram o terceiro lugar no revezamento 4x75. Os alunos, com 16 anos de idade cada, competiram pela categoria infantil, na pista de atletismo Santos Dumont, em Boa Viagem, na cidade do Recife (PE).

Os jovens atletas representaram muito bem a cidade no evento que foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional (GRE-AM). Mais de cinco mil atletas de Pernambuco participaram das competições.

MPT ajuíza ação contra empresa de ônibus Jotude por fraude trabalhista


O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador José Adílson Pereira da Costa, ajuizou, na última quarta-feira (29), ação civil pública (ACP) em face das empresas Ônibus Coletivos e Transportes Ltda. e João Tude Transporte e Turismo Ltda. (Jotude) por fraude e tentativa de burla a normas de proteção ao trabalho. No mesmo dia, a justiça, por meio da vara do trabalho de Garanhuns, concedeu tutela antecipada.

No momento, as empresas estão obrigadas a se abster de firmar contrato de locação ou outra modalidade legal, com o objetivo de ocultar relação de emprego e, sem autorização do órgão regulador, obter cessão de direito de permissão de serviço de transporte. Depois de receber as contestações das empresas e instruir o processo, haverá julgamento dos pedidos definitivos da ação.

Por meio de inquérito civil, entre os meses de março e julho, o procurador do Trabalho concluiu que, desde junho de 2013, a Jotude operava com ônibus locados pela Coletivos. Além disso, os motoristas, apesar de formalmente registrados pela primeira, eram selecionados e tinham exames médicos admissionais e salários pagos pela segunda. A Coletivos admitia, remunerava, definia as escalas e dirigia a prestação pessoal de serviços.

Para o procurador José Adilson, todas essas evidências levam à convicção de que a Coletivos era a real empregadora. “A CLT diz que empregador é quem admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços, e no direito do trabalho, a realidade se sobrepõe às formalidades”, afirma.

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Dispensados formalmente em janeiro de 2015, os empregados não receberam rescisões, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou seguro-desemprego. Alguns ajuizaram ações individualmente, garantindo o direito ao recebimento das obrigações trabalhistas. Entretanto, a Jotude não tem patrimônio para honrar a execução, enquanto a outra empresa não responderia pelos direitos dos motoristas.

Na ACP, o MPT pede que as transportadoras se abstenham de tais práticas e paguem verbas rescisórias e salariais ou indenizatórias ainda não quitadas. Em caso de descumprimento, deverá haver multa de R$ 2 mil por trabalhador prejudicado. Ainda, pede-se o pagamento de R$ 200 mil da Jotude e R$ 300 mil da Coletivos por danos morais coletivos. Os valores são reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

          MPT - Pernambuco
          Fotos: Gidi Santos