sexta-feira, 26 de junho de 2015

CÂMARA DE VEREADORES APROVA DOAÇÃO À AESGA DA QUADRA DO COLÉGIO MUNICIPAL; "Desportistas são desvalorizados pela Administração", APONTA SIVALDO ALBINO


“O Plenário da Câmara Municipal de Garanhuns aprovou em segunda votação na manhã da última quinta feira (25/06) o Projeto de Lei nº 25/2015 que autorizou o Chefe do Poder Executivo a doar a Área da Quadra do Municipal para AESGA.

A Aprovação se deu por 10 (dez) votos a favor e 2 (dois) contra. Votaram a favor da doação Vereadores Zaqueu Naum, Silvio Sabino, Gersinho Filho, Alcindo Correia, Audálio Filho, Gil Pm, Audálio Filho e as Vereadoras Carla, Luzia da Saúde e Nelma que na primeira votação tinha votado contra. Votaram contra a doação, Eu (Sivaldo Albino e o Vereador Paulo Leal. O Projeto agora segue para sanção do Prefeito.

Mesmo com os discursos desencontrados, a Base Governista aprovou a doação e alega agora que serão mantidos os espaços para os desportistas utilizarem a Quadra. Na verdade é um desencontro total nos discursos. Não se sabe por qual motivo irão doar a área da quadra, alegam que irão dispor de um horário para que os desportistas possam utilizar, mas sem informar qual seria o horário, uma forma de tentar amenizar o clamor dos desportistas.

Infelizmente não se tem firmeza nas declarações do Governo, a todo o momento se muda o discurso. Ora, se será mantida o acesso aos desportistas, porque então não manter a quadra a responsabilidade da Prefeitura, porque transferir essa responsabilidade para AESGA? E mais uma vez, não se tem resposta!

É bom lembrar que a nossa defesa foi a favor da doação da área para a Autarquia de Ensino, apenas com o desmembramento da Quadra Esportiva, já que esse mesmo processo de desmembramento terá que ser feito com a parte do Terreno que o Prefeito Izaias Régis doou ao SENAC.

Espero que o Governo de Garanhuns volte os olhos também para os Esportes de nossa Cidade, que a cada dia é desvalorizado por essa Administração.

                  Sivaldo Albino, Vereador”

O PROTETOR; AUTOR DE HABEAS CORPUS DE LULA IMPETROU 110 HABEAS PARA SI MESMO EM 2010


Maurício Ramos Thomaz, que se identifica como consultor, autor do pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010), foi preso duas vezes por difamação veiculada em um jornal do interior de MInas. A primeira vez, em junho de 1998. Naquele ano, Thomaz foi condenado a seis meses e 20 dias de prisão, em regime semiaberto. Ele voltou a ser condenado em 2001 a 1 ano e 11 meses de prisão em regime aberto pelo mesmo crime.

Na ocasião, o próprio Thomaz impetrou 110 habeas corpus em favor de si mesmo para se insurgir contra as condenações. Em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso, datada de 2001, o então ministro Nelson Jobim criticou o abuso da postura do consultor. “O impetrante, com sua postura abusiva, não tem demonstrado interesse real na modificação dos julgamentos mencionados”, escreveu Jobim no despacho.


Nesta quarta-feira, 24, Thomaz reapareceu, agora como autor de um inusitado habeas corpus em favor do ex-presidente Lula que, segundo ele, estaria sob risco de sofrer uma ordem de prisão nos autos da Operação Lava Jato – nesta quinta, 25, a Justiça Federal do Paraná, base da investigação sobre corrupção na Petrobrás, divulgou nota informando que não há qualquer investigação contra Lula.


O habeas de Thomaz foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). Nele, o consultor dispara sucessivas ofensas ao juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato.

Tantos foram os acessos e consultas à página da Corte na internet, em busca de informações sobre o habeas para Lula, que o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do TRF4 – responsável por julgar processos da Operação Lava Jato em segunda instância – decretou o sigilo neste processo. Gebran alertou que a busca em demasia “está prejudicando o sistema processual eletrônico do tribunal”.

Ao rechaçar o pedido de Thomaz, o desembargador anotou. “Atinge as dimensões do absurdo o ajuizamento de mais de uma centena de habeas-corpus, sem forma processual própria, sem um objetivo específico, numa clara demonstração de se pretender apenas repudiar decisões judiciais que lhe foram desfavoráveis”.

Para o desembargador Gebran Neto, “não existe qualquer fundamento legal para a pretensão”. Gebran afirmou que o “autor popular não traz qualquer informação concreta sobre aquilo que imagina ser uma ameaça ao direito de ir e vir do paciente (Lula)”.

“Cuida-se apenas de aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia”, avaliou o magistrado.

O desembargador negou seguimento ao habeas corpus. Gebran frisou que o autor usou em sua petição notícias de jornais, revistas e portais de informação, que “não servem como fundamento”. O magistrado informou que a petição será enviada ao Ministério Público Federal “para adoção de providências cabíveis”, tendo em vista que o autor usou linguagem “imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial”.

Em nota, o TRF4 explicou que o habeas corpus pode ser ajuizado por qualquer pessoa, independentemente de capacidade postulatória processual. Ou seja, o autor da ação de Habeas Corpus não pressupõe a representação de um advogado, nos termos do artigo 654 do Código de Processo Penal e do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 8.906/94.

O primeiro dispositivo determina que “o habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público”. O segundo enuncia que “não se inclui na atividade privativa de advocacia a impetração de habeas corpus em qualquer instância ou tribunal”.



DECRETO REGULAMENTADO; AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS TEM PISO ESTABELECIDO EM R$ 1.014,00


O repasse de recursos aos Municípios, Estados e Distrito Federal para remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), pelo Ministério da Saúde, deverá seguir regras específicas. Os procedimentos foram divulgados, nesta quarta-feira, 23 de junho, por meio de Decreto 8474/2015 publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o prazo de 90 dias foi estabelecido para que o Ministério da Saúde defina os regramentos que tratem de custeio de ações e serviços prestados por ACE e ACS – artigo 9º-C da Lei 11.350/2006-, e sobre o incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas afetas à atuação de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias – artigo 9º-D da referida Lei.

A CNM ressalta que o atual valor está sendo destinado ao pagamento dos ACS e que ainda não há forma de financiamento direto fundo a fundo para o ACE. Estes ainda são problemas do cumprimento da Lei. Para a Confederação essa situação agrava o financiamento da saúde pelos Municípios.

DETERMINAÇÕES:

O Ministério da Saúde fica com a competência de definir o quantitativo máximo de ACE e ACS por Estado, Distrito Federal e Município, para fins de recebimento da assistência financeira complementar da União. Para tanto, o quantitativo deve seguir as determinações como: cumprimento de carga horária de 40 horas semanais; estar desempenhando estritamente as funções de atribuição do cargo de ACS e ACE; e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A lei 12.994/2014 determina o valor de R$ 1.014,00 (um mil e quatorze reais) para o piso salarial e uma jornada de 40 horas semanais aos agentes. A União irá prestar assistência financeira complementar de 95% do valor do piso.

TRAMITAÇÃO:

A CNM acompanhou ativamente o projeto de lei em seus oito anos de tramitação. A entidade esteve presente em diversas discussões e audiências no Congresso Nacional mostrando por meio de pareceres técnicos e estudos os impactos financeiros do texto original para os Municípios.

Acesse aqui o Decreto 8474/2015

FUNDAÇÃO ITAÚ PUBLICA EDITAL DE APOIO AOS FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 2015


Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de todo o País podem inscrever, até o dia 15 de julho, uma proposta de ação em educação integral, que contribua para o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes em seu município. A Fundação Itaú Social, responsável pela organização do edital e seleção das iniciativas inscritas, destinará os recursos – provenientes da destinação de 1% do imposto de renda devido do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A. – ao FIA para apoiar ações, serviços, programas ou projetos voltados ao acesso à cultura, à arte, à ciência, à tecnologia, ao lazer e ao esporte. Durante os meses de agosto e setembro as propostas serão analisadas, e a divulgação dos resultados será em 30 de setembro.

Propostas de ação em educação integral podem ser inscritas até 15 de julho. Já é possível ter acesso aos documentos necessários para a submissão de propostas ao Edital de apoio aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA):

PSB MULTADO PELO TRE EM R$ 747 MIL REAIS; PRAZO PARA O PAGAMENTO É DE 30 DIAS


O diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em São Paulo terá que devolver ao erário R$ 714 mil no prazo de 60 dias, por ter suas contas de 2008 rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Também terá que recolher ao Fundo Partidário multa de R$ 747 mil, no prazo de 30 dias. O valor de ressarcimento aos cofres públicos deverá ser atualizado até 31 de dezembro de 2011 pela taxa Selic. O prazo de execução da condenação, de acordo com determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), começou a correr em 17 de junho.

O diretório estadual do partido teve todos os seus recursos negados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo-se a decisão do TRE/SP que, acolhendo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP), desaprovou a prestação de contas de 2008 do diretório estadual do PSB.

As irregularidades incluem, dentre outras, divergência entre os valores das cotas repassadas pelo diretório nacional e aquelas contabilizadas pelo diretório estadual, receitas oriundas de fontes não identificadas, ausência de contabilização de valores declarados como recebidos, não fornecimento integral de extratos bancários e realização de despesas não contabilizadas.

Acolhendo pedido da PRE/SP, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo impôs sanção no grau máximo em razão da gravidade das irregularidades encontradas.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AUTORIZA RETORNO DAS ATIVIDADES DO PERNAMBUCO DÁ SORTE


A  Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 acolheu, nesta quinta-feira (25), o parecer do Ministério Público Federal (MPF), concedendo o mandado de segurança para que seja liberado o retorno das atividades empresariais do Grupo Promobem, nome fantasia do Pernambuco da Sorte. A decisão do TRF5 revogou, ainda, as medidas cautelares aplicadas aos sócios da empresa, que estavam impedidos de viajar sem prévia autorização judicial.

A decisão do TRF5 seguiu o entendimento do MPF, de que compete ao órgão fiscalizador responsável, no caso a Superintendência de Seguros Privados (Susep), o disciplinamento das atividades das empresas que integram o segmento de capitalização, inclusive na adoção de medidas restritivas à comercialização ou mesmo exclusão da empresa do segmento.

O parecer do MPF considerou a atividade concernente à prática da modalidade popular de títulos lícita, no entanto, ressaltou que tal permissão em nada prejudicará a apuração de irregularidades que possam ter ocorrido anteriormente. Por fim, lembrou que não existe qualquer vedação às atividades da empresa.

   OPERAÇÃO TREVO – Foi instaurado inquérito policial com o objetivo de investigar a existência de suposta organização criminosa para exploração de jogos de azar em lugares públicos do Estado de Pernambuco, utilização de máquinas montadas com peças eletrônicas introduzidas de forma ilegal no país, bem como a comercialização de títulos de capitalização, de forma irregular.

O Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) determinou o cumprimento de 25 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária e 57 mandados de busca e apreensão sob a fundamentação de gestão fraudulenta, apropriação de valores, indução em erro a investidor, uso de documento falso, organização criminosa e contravenção de jogos de azar. 

A Polícia Civil e a Polícia Militar do Estado de Pernambuco realizaram, no dia 12/11/2014, operação policial, denominada “Operação Trevo”, para o cumprimento das determinações do Juízo da 4ª vara Federal (PE). Os acusados foram encaminhados ao Centro de Observação Criminológica e Triagem Everardo Luna (COTEL), em Abreu e Lima (PE).

SEXTA NOITE DE SÃO JOÃO EM ARCOVERDE; FORRÓ NA MÍDIA, PETRÚCIO AMORIM E CAPITAL DO SOL


Passava das 21h, quando a banda Forró na Mídia sobiu ao palco do Pólo Multimusical nesta que foi a sexta noite de forró da Capital do São João.  A banda caruaruense, tem um estilo parecido com os forrós modernos, que misturam a batida da “swingueira” com  arrocha.

Mesmo no friozinho de 20 graus, a  juventude prestigiou o grupo. A música “Camarote” cantada por Wesley Safadão fez a galera se esbaldar. Todos cantavam em um só coro: “Agora assista aí de camarote/ Eu bebendo gela, tomando Ciroc / Curtindo na balada, só dando virote/ E você de bobeira sem ninguém na geladeira...”. 

O que não faltou  também foram sucessos de Aviões do Forró como o hit do momento Fiquei Sabendo e o brega rasgado de Pablo. A banda também homenageou o cantor sertanejo, Cristiano Araújo, que morreu num acidente de carro,  no último dia 24.

PETRÚCIO AMORIM

Em seguida Petrúcio Amorim foi anunciado pelos locutores da festa como o artista que canta o amor, que faz da sua música uma poesia. Assim, ele abriu o show, com muito xote. A poeira levantou, quando ele cantou Cenário: “Nos braços de uma morena/Quase morro um belo dia/Ainda me lembro do cenário de amor”.

“Essa música é um pouco de minha história e acho, que pode ser de cada um de vocês. Ela mostra que qualquer um pode ir a luta, criar coragem e mostrar a si mesmo, que você consegue”, enfatizou Amorim antes de cantar Tareco e Mariola.

O caruaruense, que também é conhecido por suas composições de sucesso ainda tocou Luiz Gonzaga, Zé Ramalho e canções como “Anjo Querubim”, “Filho do Dono”, que foram eternizados na voz de forrozeiros, como Jorge de Altinho e Flavio José.


BANDA CAPITAL DO SOL ENCERRA A NOITE

A banda Capital do Sol foi a última a subir ao palco Multicultural e encerrou com chave de ouro a sexta noite (25) do São João de Arcoverde. O grupo trás o forró das antigas, que remota aos anos 90 com sucessos como “Viajar no Teu Céu”, “Pra gente Voltar”, “Nossa Canção”, além de hits de outras bandas cearenses como Matruz com Leite e Mel com Terra.

Nem a garoa espantou o publico que insistiu em ficar na praça para conferir essas musicas, que continuam na memória dos forrozeiros desse época. “O forro estilizado ainda está no gosto do povo. Na nossa programação temos Limão com Mel e Noda de Caju, no sábado (27), mas já tivemos Capim com Mel no segundo dia de festa”, explica o secretario de Turismo, Albérico Pacheco.

Logo mais a noite tem show com a sensação do 
momento Gabriel Diniz.


MUDANÇA DE HORÁRIO
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        Nesta sexta-feira (26), a capital do São João começa o arrasta pé, às 20h , com Vilões do Forró e não Gabriel Diniz como havia sido divulgado anteriormente.  O cantor será o último a se apresentar, às 00h. Dessa maneira, Alcimar Monteiro permanece às 22h.

A noite promete agradar a todos os gostos, desde a juventude que deve repetir o feito do ano passado e lotar o pólo central para ver Gabriel Diniz. Já o publico mais maduro vai curtir Alcimar Monteiro e o seu forro pé de serra.

Durante o dia, os polos da Bodega da Poesia  e o Raízes do Coco começam às 17h com Forro Água de Coco e  Chico Arruda, respectivamente.


   MAIS 116 MILHÕES DE REAIS EM RECURSOS PARA ARCOVERDE

        A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assina na tarde desta sexta-feira (26) dois convênios muito importantes para a cidade.

Trata-se de convênios federais, da ordem de R$ 116 milhões, que servirão para duas obras grandes do governo Madalena Britto. Um dos convênios será para obras de esgotamento sanitário e outro para obras de abastecimento de água.

A solenidade será no Palácio do Campo das Princesas, às 16h, e além do governador Paulo Câmara, quem estará presente também será o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

SECRETÁRIO DE SAÚDE DE GARANHUNS PEDE EXONERAÇÃO DO CARGO; INTERINAMENTE ASSUME ALFREDO GOIS


        O prefeito Izaias Régis recebeu no fim da tarde de ontem (25) um oficio do Secretário de Saúde, Arlindo Ramalho (foto a direita), onde ele pedia a exoneração do cargo de gestor da referida pasta.

     O prefeito se mostrou surpreendido com o pedido de demissão, mas encaminhou à Secretaria de Administração que o oficializou por meio da Portaria 498/2015 que será publicada no Diário Oficial da AMUPE da próxima segunda-feira (29).

    O gestor do Executivo vai oficializar por meio de Portaria que deve ser expedida amanhã, o nome do Secretário de Administração, Alfredo de Gois (foto abaixo), para assumir a pasta de forma interina até que um novo nome seja anunciado. Neste período o secretário Alfredo de Gois ficara acumulando a gestão das duas pastas.

Arlindo Rodrigues Ramalho Neto é graduado em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade de Pernambuco (UPE), com pós-graduação em Saúde Pública pela FACISA – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e especialização em Gestão de Sistemas e Serviços da Saúde, pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães e em Saúde da Família pela UFM (Universidade Federal do Maranhão). Atuou como Gerente de Atenção Básica e Planejamento da Secretaria de Saúde de Carpina e foi Secretário de Saúde do município de Buenos Aires. Arlindo assumiu a Secretaria de Saúde de Garanhuns em maio do ano passado.