sábado, 20 de junho de 2015

GOVERNADORES DO NORDESTE EMITEM CARTA À SOCIEDADE BRASILEIRA SE OPONDO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS


Governadores do Nordeste divulgaram, na manhã desta sexta-feira (19) carta aberta ao parlamento e à sociedade brasileira para uma maior reflexão sobre a redução da maioridade penal. O paraibano Ricardo Coutinho (PSB) e mais cinco chefes de Estados assinam o documento. Eles afirmam estar convictos de que a decisão preliminar da Comissão da Câmara dos Deputados não vai contribuir para diminuir a criminalidade, mas gerar uma “ilimitada espiral de repressão ineficaz”. 

A carta destaca ainda que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil violaria a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, assinada pelo Brasil em 1990 e apontam uma eventual revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente como um caminho mais indicado para aperfeiçoar as reinserção social de jovens que tenham cometido delitos.

Veja a Carta na íntegra:

Os governadores signatários desta Carta, à vista da aprovação em uma Comissão da Câmara dos Deputados da proposta de redução da maioridade penal, vêm convidar os Senhores Parlamentares e a sociedade a uma maior reflexão sobre o tema.

        Temos convicção de que a redução da maioridade penal não irá contribuir para diminuir as taxas de criminalidade. Na verdade, o que ocorrerá é que crianças de 13 ou 14 anos serão convidadas a ingressar no mundo da criminalidade, sobretudo tráfico de drogas, desse modo alimentando-se uma ilimitada espiral de repressão ineficaz. Todos que lidamos com os sistemas de segurança pública e penitenciário, sabemos que cada vez há mais encarceramento no país, sem que a violência retroceda, posto que dependente de fatores diversos, sobretudo econômicos, sociais e familiares.

Acreditamos que a proposta vulnera direito fundamental erigido à condição de cláusula pétrea pela Constituição, sujeitando-se à revisão pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, implica descumprimento pelo Brasil de Convenção Internacional alusiva aos Direitos da Criança, a qual nosso país se obrigou a atender por força do Decreto 99.710/90.

Lembramos que o Brasil adota um sistema especializado de julgamentos e medidas para crianças acima de 12 anos, o que está em absoluta sintonia com a maioria e as melhores experiências internacionais. Neste passo, cremos que eventual revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente é o caminho mais indicado para que alguns aperfeiçoamentos possam ser efetuados, preservando-se contudo a Constituição e as Convenções Internacionais.

Assim, dirigimo-nos à Nação com esse chamamento ao debate e a um movimento contrário à redução da maioridade penal, passando-se a priorizar medidas que realmente possam enfrentar a criminalidade e a violência.

Ricardo Coutinho – Governador do Estado da Paraíba
Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão
Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará
Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco
Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí
Rui Costa – Governador do Estado da Bahia

REPORTAGEM ESPECIAL: SÃO JOÃO DE ARCOVERDE COMEÇA NESTE SÁBADO (20) E PÚBLICO DEVE ULTRAPASSAR A MARCA DE 700 MIL PESSOAS DURANTE AS NOVE (9) NOITES

São João este ano ocorre entre os dias 20 e 28 de junho. 10 polos agitarão a cidade.

O arraiá vai começar e você é o convidado. Arcoverde, cidade conhecida como “Capital do São João”, se prepara para receber este ano público estimado em mais de 700 mil pessoas durante período junino. Distante 256 km da capital Recife, a cidade promoverá durante 9 noites (antes 10) o segundo maior São João do estado de Pernambuco em fluxo de pessoas, ficando atrás apenas de Caruaru, no agreste Meridional. No Brasil a cidade realiza o terceiro maior evento de São João, atrás somente de Caruaru e Campina Grande (PB).

O município de pouco mais de 70 mil habitantes (72.672 segundo último censo demográfico) verá suas ruas e avenidas se multiplicarem por dez durante as noites de festejos juninos. Intitulado este ano de “O Reino do Baião na Capital do São João” o evento tem abertura programada para este sábado (20).

A partir das 20;0h a praça da Bandeira, receberá através do palco principal lá instalado uma gama de artistas nacionalmente conhecidos, além dos chamados ”pratas da casa”. Nomes como Elba Ramalho, Jorge de Altinho, Alceu Valença e Chitãozinho e Xororó estarão se apresentando durante as nove noites com a promessa de agitar bastante um dos maiores São João’s já realizados.

Confira programação completa do palco principal AQUI.

Para a abertura sobe ao palco neste primeiro final de semana o cantor e compositor pernambucano (de Petrolina) Geraldo Azevedo que autodidata aos 12 anos de idade já tocava violão, iniciando sua trajetória musical aos 18. Geraldo embala a noite com seus famosos hits: “Dia Branco”, “Moça Bonita”, “Dona da minha cabeça”, “Quando fevereiro chegar”, entre outros. Ainda durante a noite se apresentarão a Quadrilha Portal do Sertão, o cantor Pedrinho Pegação e Mazinho de Arcoverde (este último um dos homenageados do São João deste ano). Mazinho se apresentará ao lado da cantora Larissa.

Com dez polos de animação, sendo um de Gastronomia e um de Diversão (Parque de Diversão), a multi faceta do São João de Arcoverde está em levar arte, cultura e não só forró, mas vários tipos de ritmos a pessoas, que brincam nove dias no festejo mais seguro do Estado. Nos polos Budega da Poesia e do Cruzeiro a folia começa desde cedo às 15h, com Pedrinho e Paulinho do Forró e Ricardinho de Arcoverde, respectivamente. Nos orgulha fazer uma festa tão diversificada. A ideia é agradar a todos, sem perder nossas raízes”, declara a prefeita Madalena Britto, que promete visitar todos os polos durante o evento, que segue até dia 28 de junho.

Budega da Poesia é um dos polos que poderão ser conferidos no São João.

        Assim como em anos passados o evento contará, além do palco principal (instalado na praça da Bandeira) com os Polos: Forró Gospel; Vila de Rio Branco; Alternativo Raízes do Coco; Alternativo da Poesia; o das Artes; Multimusical; Pé de Serra; Diversão e o de Gastronomia. Todos tem sua programação própria, contando desde os primeiros dias do evento com aprestações locais e regionais.

O São João de Arcoverde é uma realização da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) junto a Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Turismo. Patrocinado pela Caixa Econômica, SESC Pernambuco e Pitú conta ainda com o apoio da CDL Arcoverde, Hospital Memorial Arcoverde e grupo Ótica Arcoverde. Este ano o evento acontecerá entre os dias 20 e 28 de junho homenageando os forrozeiros arcoverdenses Paulinho Leite, Mazinho de Arcoverde, Wagner Carvalho e George Silva.



HISTÓRIA DO MUNICÍPIO – A Lei Estadual nº 1.931, de 11 de setembro de 1928, criou o município de Rio Branco formado pelo território do distrito de mesmo nome, desmembrado de Pesqueira, acrescido de parte da Fazenda Tatu, desmembrada de Buíque. Essa mesma lei concedeu ao distrito de Rio Branco foros de cidade e sede do município. Foi instalado em 1º de janeiro de 1929 e o seu primeiro prefeito, eleito no dia 30 de setembro de 1928, foi o Cel. Antônio Japyassu. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933 o município é constituído apenas do distrito sede.

A comarca de Rio Branco foi criada em 13 de junho de 1934 através do Decreto nº 305, sendo instalada no dia 18 do mesmo mês, pelo juiz Agrício da Silva Brasil; é classificada como comarca de 2ª entrância. Pelo Decreto-lei Estadual nº 952, de 31 de dezembro de 1943, o município, termo e comarca de Rio Branco tiveram o topônimo alterado para Arcoverde, em homenagem ao Cardeal Arcoverde, natural do município, falecido no Rio de Janeiro no dia 18 de abril de 1930.


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Hoje tem geraldo Azevedo na abertura oficial do São João 2015 de Arcoverde. 
Simplesmente Imperdível.


Prefeita Madalena Brito promete visitar todos os polos do São João.

MARCELO ODEBRECHT AMEAÇA DERRUBAR A REPÚBLICA; “Terão de construir mais três celas; para mim, Lula e Dilma”, dizia Emilio Odebrecht, sobre possível prisão do filho Marcelo.

O presidente da Odebrecht (Marcelo) foi preso sexta (19),o que será que acontece agora?

Desde que o avançar inexorável das investigações da Lava Jato expôs ao Brasil o desfecho que, cedo ou tarde, certamente viria, o mercurial empresário Emilio Odebrecht, patriarca da família que ergueu a maior empreiteira da América Latina, começou a ter acessos de raiva. Nesses episódios, segundo pessoas próximas do empresário, a raiva – interpretada como ódio por algumas delas – recaía sobre os dois principais líderes do PT: a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A exemplo dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, outros dois poderosos alvos dos procuradores e delegados da Lava Jato, Emilio Odebrecht acredita, sem evidências, que o governo do PT está por trás das investigações lideradas pelo procurador-geral da República,Rodrigo Janot. “Se prenderem o Marcelo (Odebrecht, filho de Emilio e atual presidente da empresa), terão de arrumar mais três celas”, costuma repetir o patriarca, de acordo com esses relatos. “Uma para mim, outra para o Lula e outra ainda para a Dilma.”

Na manhã da sexta-feira, 19 de junho de 2015, 459 dias após o início da Operação Lava Jato, prenderam o Marcelo. Ele estava em sua casa, no Morumbi, em São Paulo, quando agentes e delegados da Polícia Federal chegaram com o mandado de prisão preventiva, decretada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal da Justiça Federal do Paraná, responsável pelas investigações do petrolão na primeira instância. Estava na rua a 14ª fase da Lava Jato, preparada meticulosamente, há meses, pelos procuradores e delegados do Paraná, em parceria com a PGR. Quando ainda era um plano, chamava-se “Operação Apocalipse”. Para não assustar tanto, optou-se por batizá-la de Erga Omnes, expressão em latim, um jargão jurídico usado para expressar que uma regra vale para todos – ou seja, que ninguém, nem mesmo um dos donos da quinta maior empresa do Brasil, está acima da lei. Era uma operação contra a Odebrecht e, também, contra a Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do país. Eram as empresas, precisamente as maiores e mais poderosas, que ainda faltavam no cartel do petrolão. Um cartel que, segundo a força-tarefa da Lava Jato, fraudou licitações daPetrobras, desviou bilhões da estatal e pagou propina a executivos da empresa e políticos do PT, do PMDB e do PP, durante os mandatos de Lula e Dilma.
                               Marcelo Odebrechte (foto) foi preso sexta-feira (19) pela Polícia Federal Brasileira. 
                           A prisão foi através da 14ª fase da Operação Lava Jato, intitulada de “Erga Omnes”, 
                                                termo em Latim que significa ”A  lei vale para todos”.
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Os comentários de Emilio Odebrecht eram apenas bravata, um desabafo de pai preocupado, fazendo de tudo para proteger o filho e o patrimônio de uma família? Ou eram uma ameaça real a Dilma e a Lula? Os interlocutores não sabem dizer. Mas o patriarca tem temperamento forte, volátil e não tolera ser contrariado. Também repetia constantemente que o filho não “tinha condições psicológicas de aguentar uma prisão”. Marcelo Odebrecht parece muito com o pai. Nas últimas semanas, segundo fontes ouvidas por ÉPOCA, teveencontros secretos com petistas e advogados próximos a Dilma e a Lula. Transmitiu o mesmo recado: não cairia sozinho. Ao menos uma dessas mensagens foi repassada diretamente à presidente da República. Que nada fez.

Quando os policiais amanheceram em sua casa, Marcelo Odebrecht se descontrolou. Por mais que a iminência da prisão dele fosse comentada amiúde em Brasília, o empresário agia como se fosse intocável. Desde maio do ano passado, quando ÉPOCA revelara as primeiras evidências da Lava Jato contra a Odebrecht, o empresário dedicava-se a desancar o trabalho dos procuradores. Conforme as provas se acumulavam, mais virulentas eram as respostas do empresário e da Odebrecht. Antes de ser levado pela PF, ele fez três ligações. Uma delas para um amigo que tem interlocução com Dilma e Lula – e influência nos tribunais superiores em Brasília. “É para resolver essa lambança”, disse Marcelo ao interlocutor, determinando que o recado chegasse à cúpula de todos os poderes. “Ou não haverá República na segunda-feira.”

Presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo também foi preso pela Polícia Federal.

Antes mesmo de chegar à carceragem em Curitiba, Marcelo Odebrecht estava “agitado, revoltado”, nas palavras de quem o acompanhava. Era um comportamento bem diferente de outro preso ilustre: o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Otávio Azevedo, como o clã Odebrecht, floresceu esplendorosamente nos governos de Lula e Dilma. Tem uma relação muito próxima com eles – e com o governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, também investigado por corrupção, embora em outra operação da PF. Otávio Azevedo se tornou compadre de Pimentel quando o petista era ministro do Desenvolvimento e, como tal, presidia o BNDES.

Não há como determinar com certeza se o patriarca dos Odebrechts ou seu filho levarão a cabo as ameaças contra Lula e Dilma. Mas elas metem medo nos petistas por uma razão simples: a Odebrecht se transformou numa empresa de R$ 100 bilhões graças, em parte, às boas relações que criou com ambos. Se executivos da empresa cometeram atos de corrupção na Petrobras e, talvez, em outros contratos estatais, é razoável supor que eles tenham o que contar contra Lula e Dilma.

       A prisão de Marcelo Odebrecht encerra um ciclo – talvez o maior deles – da Lava Jato. Desde o começo, a investigação que revelou o maior esquema de corrupção já descoberto no Brasil mostrou que, em 2015, é finalmente possível sonhar com um país com menos impunidade. Pela primeira vez, suspeitos de ser corruptores foram presos – os executivos das empreiteiras. Antes, apenas corruptos, como políticos e burocratas, eram julgados e condenados. E foi precisamente esse lento acúmulo de prisões, e as delações premiadas associadas a elas, que permitiu a descoberta de evidências de corrupção contra Marcelo Odebrecht, o empreiteiro que melhor representa a era Lula. Foram necessárias seis delações premiadas, dezenas de buscas e apreensão em escritórios de empresas e doleiros e até a colaboração de paraísos fiscais para que o dia 19 de junho fosse, enfim, possível.

          As provas contra a Odebrecht

      Os documentos obtidos pela Lava Jato mostram como a empreiteira seguiu o roteiro de obras superfaturadas e obteve informações privilegiadas para acertar contratos com a Petrobras.
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SOBREPREÇO: Em e-mail, assessor de Marcelo Odebrecht fala em superfaturamento. O chefe não se fez de rogado. E respondeu: é para acelerar as tratativas com os concorrentes (Foto: Reprodução).
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INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA: O diretor da Odebrecht Rogério Araújo avisa que sabia de orçamento interno da Petrobras. Horas antes ele se encontrara com o diretor Paulo Roberto Costa (Foto: Reprodução).
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O Delegado Federal Protógenes Queiroz, hoje Deputado Federal, se pronunciou sobre o caso. Em seu perfil numa rede social (facebook) o deputado publicou texto que diz: “A prisão do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht e do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, foi um grande marco na luta contra a corrupção e a impunidade dos mais favorecidos em nossa sociedade”.

Abaixo confira a nota completa:

"A prisão do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht e do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, foi um grande marco na luta contra a corrupção e a impunidade dos mais favorecidos em nossa sociedade.

É uma honra ser integrante dos quadros da PF lotado na Diretoria de Combate ao Crime Organizado, onde estamos desenvolvendo os trabalhos da "Operação Lava Jato" e outras, mas é bom recordar que começamos a "resistência pacífica e silênciosa" com a "Operação Satiagraha". Meus colegas de profissão têm todo meu apoio para continuar este trabalho de fiscalização do bem público, buscando proteger o que é de todos(as) na luta contra a corrupção, colocando no xadrez esses ladrões da República. Parabéns a todos(as) os Policiais Federais.

                                                                    Protógenes Queiroz, Deputado Federal".

EDUCAÇÃO – REITOR DA UPE GARANTE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE APLICAÇÃO DE RECIFE E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE EM ARCOVERDE PARECE MAIS PRÓXIMA


O deputado Eduíno Brito (PHS) comemorou, ontem, o resultado da reunião com o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, ocorrida na última terça (16). O encontro, que também contou com a presença de Lucas Ramos (PSB), foi organizado para discutir a situação da Escola de Aplicação do Recife, vinculada à universidade.

O parlamentar contou que foi procurado por pais de alunos preocupados com a informação de que a escola encerraria as suas atividades. “Saímos da reunião aliviados, porque o reitor afirmou que a informação não passa de boato. Ele garantiu que trabalhará para consolidar legalmente a escola no estatuto da universidade”, declarou. O vereador do Recife Wilton Brito também participou do encontro.

Durante a reunião com o reitor, o deputado também destacou as dificuldades de funcionamento que o Campus da UPE-Arcoverde vem enfrentando e solicitou a implantação de uma unidade da Escola de Aplicação no município: “Essas escolas têm prestado um grande serviço para o nosso Estado”.

O parlamentar relatou, ainda, que participou de um debate em Buíque, Agreste Meridional, na última quarta (17). Na ocasião, Eduíno discutiu com a população local o desenvolvimento da bacia leiteira e as potencialidades econômicas do município e região: “Os produtores têm se queixado da falta de apoio para a atividade. Ouvi depoimentos emocionantes de pessoas que querem trabalhar, mas não contam com a ajuda do poder público”. O deputado se comprometeu a encaminhar os pleitos dos produtores às autoridades competentes.

O reitor Pedro Falcão se comprometeu em discutir imediatamente no Conselho de Educação as reivindicações dos pais e alunos. O professor reafirmou ainda a importância das Escolas de Aplicação. Segundo o reitor, em julho, acontecerá uma reunião com os gestores das quatro escolas de aplicação vinculadas à UPE, que funcionam no Recife, Petrolina, Garanhuns e Nazaré da Mata, para discutir um novo modelo de gestão para as escolas.


NÃO CUMPRE A LEI: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO PROGRESSO ASSINA TERMO DE AJUSTAMENTO E CONDUTA (TAC) NO MPPE GARARANTINDO GRATUIDADE AS VIAGENS FEITAS POR IDOSOS


A empresa Auto Viação Progresso SA firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o intuito de cumprir a Lei Estadual nº10.643/91 e o Estatuto do Idoso, que garantem, respectivamente nas viagens de ônibus intermunicipais e interestaduais, a gratuidade dos bilhetes de ônibus para os idosos.

Segundo o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra (foto abaixo), a Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns recebeu diversas reclamações sobre o descumprimento, por parte da Viação Progresso, do direito à gratuidade para idosos nos transportes coletivos.

No caso das viagens intermunicipais, a Lei nº10.643/91 estabelece que têm direito à gratuidade os passageiros com 65 anos ou mais, em número máximo de dois bilhetes por ônibus. A reserva deve ser feita nos guichês de venda de passagens da empresa, onde será emitido um bilhete nominal ao beneficiário. O direito à gratuidade independe da renda do idoso e poderá ser comprovado mediante a apresentação de carteira de identidade ou documento equivalente que comprove a idade.

Já para o caso das viagens interestaduais, o Estatuto do Idoso prevê a reserva de dois assentos gratuitos para pessoas com 60 anos de idade cuja uma renda seja de até dois salários. Nesse caso, a comprovação da idade deve ser feita mediante a apresentação de documento de identidade ou equivalente e a da renda, por meio das informações contidas em contracheque, carteira de trabalho, carnê ou extrato de benefício do INSS. Caso os dois assentos já tenham sido comprados, os demais idosos dentro da mesma faixa de renda terão direito a desconto mínimo de 50% no preço das passagens.

De acordo com o TAC, a Viação Progresso se compromete a seguir as normas legais e exibir, em seu site e locais de fácil visualização nos guichês de venda de passagens, os horários dos serviços regulares de transporte intermunicipal e interestadual sujeitos à gratuidade nas suas rotas de Garanhuns a Recife, Pão de Açúcar, Arapiraca e Penedo (as três últimas em Alagoas) e nas respectivas viagens de volta.

Segundo o Promotor Domingos Agra o estatuto do Idoso prevê reserva aos idosos.

Dentro de 30 dias, a Viação Progresso irá elaborar um material educativo e de fácil entendimento para ser disponibilizado em seu site e nos guichês esclarecendo os requisitos necessários para a concessão do direito à gratuidade para os passageiros idosos.

Além disso, em um prazo de 60 dias a empresa deve implantar medidas administrativas a fim de garantir a transferência para outro idoso da gratuidade quando o beneficiário não comparecer ao local de embarque com a antecedência exigida por lei (20 minutos para viagens intermunicipais e 30 para interestaduais).

Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações firmadas perante o MPPE, a Viação Progresso estará sujeita a multa diária de R$ 1 mil, com valores a ser revertidos para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.



SANDOVAL CADENGUE COMETE CRIME DE RESPONSABILIDADE; MPF EM GARANHUNS CONDENA O REICIDENTE A 4 QUATRO ANOS DE CADEIA


O Ministério Público Federal em Garanhuns (MPF/PE) conseguiu a condenação do ex-prefeito do município de Brejão Sandoval Cadengue de Santana pela prática do crime de responsabilidade. Também foram condenados os então responsáveis pela entidade de fachada Coopresne (Cooperativa dos Prestadores de Serviço do Nordeste), Fábio Monteiro, Sizenando Ferreira e Arlindo Nemésio Neto, que atualmente exerce o cargo de vereador do município de Olinda.

Segundo o processo, em 2002, o ex-gestor de Brejão admitiu irregularmente, sem concurso público, profissionais de diversas áreas: motorista, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de enfermagem, agente sanitário, médico, odontólogo, dermatologista, farmacêutico, professor, agente de saúde, entre outros. Para isso, firmou contrato de um ano com a Coopresne, no valor de R$ 635 mil. A contratação foi renovada em 2003 e em 2004. Os demais condenados ajudaram na concretização da ilegalidade, por meio da criação da empresa de fachada, que servia apenas para legitimar as fraudes cometidas pelos condenados.

Diversos indícios comprovaram que a Coopresne existia apenas no papel, com caráter vago do objeto social da cooperativa, além de prestadores de serviço que nunca participaram de reunião da empresa. Também foram verificada a desproporção entre o número de cooperados (21) e a quantidade de prestadores de serviço contratados pela Prefeitura de Brejão (mais de 180), bem como o fato de a Coopresne não funcionar no endereço que consta em seu estatuto. Concluiu-se que a empresa era utilizada com o objetivo de burlar as regras relativas à realização de concurso público e desviar valores em benefício dos condenados.

As apurações demonstraram ainda que o ex-prefeito causou dano aos cofres públicos ao pagar taxa de administração à falsa cooperativa, equivalente a 3% da remuneração líquida recebida pelos prestadores de serviço. Além disso, descontou dos trabalhadores o percentual de 10% da remuneração líquida deles, para contribuição à suposta cooperativa.

PENAS – Sandoval Cadengue de Santana, Fábio Monteiro, Sizenando Ferreira e Arlindo Nemésio Neto foram condenados à pena de quatro anos de reclusão, que foram substituídos por penas restritivas de direitos, que consistem na prestação de serviços comunitários e doação mensal a entidade pública. Os condenados poderão recorrer da decisão.

Processo nº 0000083-63.2014.4.05.8305 – 23º Vara Federal em Pernambuco

CONCURSO PE INOVA VAI PREMIAR IDEIAS E PROJETOS INOVADORES NA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL; VENCEDORES RECEBERÃO R$ 10 MIL REAIS


Ideias inovadoras e projetos de sucesso em órgãos e entidades do Governo Estadual podem ser inscritos durante todo o mês de julho no concurso PE Inova. Promovido pela Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD), através da Superintendência de Modernização Governamental, o Concurso será dividido em duas categorias: PE em Ação e Inovação. A primeira premia ações de sucesso já implementadas ou em desenvolvimento. E a segunda, ideias inovadoras a serem implantadas.

Os campeões de ambas as categorias serão premiados com R$10 mil e um curso APG Middle – Programa de Gestão Avançada de Média Administração da Amana Key. Já os segundos colocados vão embolsar R$3 mil e ganharão um curso de Gestão de Projetos, cada. E os terceiros lugares terão direito de levar para casa uma quantia de R$2 mil mais um curso de Gestão de Projetos.

O PE Inova tem por objetivo incentivar a criação de projetos e ideias inovadoras na gestão pública, disseminar e premiar as boas práticas de gestão e ainda valorizar o agente público que atue de forma proativa, criativa e inovadora. De acordo com o secretário de Administração, Milton Coelho, o PE Inova surgiu da necessidade de se ampliar o Inova SAD para que todos os servidores públicos do Estado - sejam eles de cargos efetivos, ocupantes de cargos comissionados ou contratados por tempo determinado - pudessem participar.

“O PE Inova tem o mesmo perfil do Inova SAD, só que com uma abrangência muito maior: todo o Estado. O InovaSAD trouxe para a Secretaria a oportunidade de trabalhar metodologias gerenciais que auxiliam o cumprimento de metas administrativas em versões atualizadas, visando a otimização de recursos atrelada a uma melhor prestação de serviços, evitando o desperdício de dinheiro público e duplicação de esforços. E o PE Inova fará o mesmo caminho. Só que todos os servidores públicos estaduais poderão contribuir com o sucesso da gestão”, explica Milton Coelho.

O Prêmio que terá edições anuais estimula mudanças em práticas de gestão que contribuam para aprimorar os serviços públicos e produzam melhorias significativas para a sociedade. As inscrições serão realizadas de 01 a 31 de julho, via web, através de um formulário eletrônico, a ser disponibilizado no hotsite www.peinova.sad.pe.gov.br. Para as premiações, o Concurso PE Inova conta o patrocínio da CMTECH Soluções em Tecnologia, BankSystem e VECTRA Consultoria e Serviços. Para a análise e julgamento dos trabalhos inscritos, com o apoio do C.E.S.A.R, do Porto Digital Parque Tecnológico e da UFPE. E a Cepe Companhia editora de Pernambuco apoia na impressão de material de divulgação.

Na rede – O lançamento do PE Inova está previsto para o próximo dia 26, no auditório da SAD, durante reunião de gestores públicos de quase 70 órgãos estaduais para a criação da Rede de Modernização Governamental. “A rede visa promover a melhoria da Gestão Pública Estadual, através da inovação e da modernização de processos, métodos e ferramentas, tanto na gestão, como na operação das atividades do Governo”, explica o superintendente de Modernização Governamental, Romero Guimarães.

O papel da rede será fomentar a discussão entre os agentes setoriais a importância da modernização e criação de novos projetos que contribuam para a melhoria dos serviços prestados pelo Governo à sociedade, através de fóruns virtuais e presenciais, dentre outros meios. A reunião está programada para acontecer entre às 8h30 e o meio-dia.

POLÊMICA: GERSINHO DIZ QUE "Sivaldo vota contra Garanhuns; PROGRESSISTA REBATE DIZENDO QUE SOBRINHO MENTE AO FALAR DELE


"O Vereador Sivaldo Albino (PPS) votou contra os projeto de Lei n° 029/ 2015 e n° 030/2015, que propõe a doação de alguns terrenos para a implantação da nova Célula Industrial Empresarial Logística Ampliada (Ciela) de Garanhuns, que tem como objetivo aumentar o desenvolvimento econômico do município". A afirmação é do presidente da Câmara Municipal, Gersinho Filho, (SD) em nota enviada à imprensa local.

Segundo Gersinho, a sessão foi realizada nessa quarta-feira (17) na Câmara de Vereadores e Sivaldo foi o único parlamentar a votar contrário a um projeto que, segundo o parlamentar, irá gerar emprego e renda para a população. "Sugerimos que o vereador Sivaldo tenha mais prudência nessa incontida vontade e forma de criticar por criticar, porque a sociedade sabe discernir e comparar as críticas inconsistentes. Se opor ao interesse do bem coletivo não é fazer oposição é não  reconhecer que um projeto oferecerá mais emprego e geração de renda para o povo", comentou Gersinho.  

Na Ciela serão instaladas 34 novas empresas. Serão gerados 1.233 empregos diretos e 1.145 empregos indiretos em diversos segmentos como nas áreas de metalurgia, construção civil, vestuário/confecção, alimentício, mineração, empresas de eventos, serraria, centro gastronômico (SENAC), manufatura de bicicleta e indústria de fabricação de sofá. Mais de R$ 23 milhões deverão ser investidos pelos empresários com equipamentos, construção e instalações físicas.  

Ainda de acordo com o vereador Gersinho Filho é esperado que haja um crescimento gerado pelo incentivo fiscal, expandindo além dos empregos, o acesso à renda e com isso melhore a qualidade de vida da população.  "Não é a primeira vez que o vereador Sivaldo Albino tenta inibir o crescimento de Garanhuns. O parlamentar também se mostrou contrário ao desenvolvimento educacional de nossa cidade. O socialista se opôs a doação de área do Colégio Municipal para a ampliação da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA). Sem lembrar que a AESGA também faz parte do patrimônio de Garanhuns", disse Filho.
            SIVALDO ALBINO REBATE,  O QUE SEGUNDO ELE SERIA                                                          “INVERDADES” DITAS POR GERSINHO FILHO

       A nota publicada pelo Vereador Gersinho Filho que tenta atingir de forma gratuita minha atuação parlamentar                                é repleta de inverdades e indigna de ser publicada pelo Presidente de um Poder Legislativo.

          Na nota o Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns me acusa de votar contra o desenvolvimento de nossa Cidade, alegando:

"1- Alega o Presidente que este Parlamentar votou contra a doação de dois Terrenos a Empresas de Garanhuns que irão se instalar na CIELA: Dos Fatos: A Prefeitura Municipal de Garanhuns tem encaminhado diversas doações para Empresas de Garanhuns se instalarem na CIELA que será implantada na Cohab 3, e este parlamentar sempre votou a favor de todas, inclusive o próprio Prefeito Izaias Régis tem feito elogios em atos públicos e entrevistas por toso os vereadores aprovarem esses projetos, até o momento em que foi a tona que o antigo proprietário dos terrenos que vendeu a Prefeitura, teria vendido também a outras pessoas alguns lotes, fatos esses que tem causado conflitos no Ministério Público e na Justiça Comum, pois algumas pessoas que foram lesadas estão reivindicando seus direitos.

Diante disso, solicitei ao Líder de Governo que fossem retirados esses projetos de Pauta até que o Ministério Público se manifestasse a respeito do fato, para que possamos doar os terrenos com a consciência tranqüila, mas infelizmente o líder do Governo não atendeu meu pedido, colocando os Projetos em votação. Votaram contrário a Matéria do projeto nº 029/2015 eu e a Vereadora Nelma (que não foi citada na nota do Presidente). Na 17ª Reunião Ordinária eu (Vereador Sivaldo Albino), Vereadora Nelma e os Vereadores Paulo Leal e Claudio Taveira (que também não foram citados pela nota do Presidente) também nos posicionamos contrário a outras doações, pois entendemos que não seria prejuízo nenhum se o líder do Governo atendesse nossa solicitação e deixassem os Projetos em pauta até que esta questão fosse resolvida. Apelei a alguns deles que desta forma que estamos fazendo iremos transferir para as empresas que estão recebendo os terrenos um problema desnecessário, pois irão fazer seus investimentos enquanto algumas pessoas estão questionando os lotes recebidos por eles na justiça.

Foi levado ao conhecimento de todos que uma Empresa de Garanhuns já estava construindo desde o mês de fevereiro um galpão sem nem mesmo o Projeto de doação para esta empresa ter chegado a Câmara, e o pior que a quadra que esta Empresa recebeu o terreno existe pessoas que compraram e já tinham cercado seu terreno nesse local. Quando questionei em plenário essa postura da Empresa já haver construído e só depois o projeto de doação ter chegado a Câmara, fui ironizado por um Vereador que citou “Ele invadiu e nós estamos regularizando”, uma frase de forma desrespeitosa com o povo de Garanhuns que o elegeu para legislar de forma correta. Tenho dito nas reuniões não quero votar contra nenhuma doação, mas desta forma não irei compactuar com a coisa errada. Isso qualquer Cidadão pode comprovar solicitando os áudios das reuniões.

2- Também me acusa a nota que sou contra ao desenvolvimento educacional por me opor a doação do terreno do Colégio Municipal a AESGA: Dos fatos: Mais uma vez a nota trás inverdades grotescas a minha pessoa, em momento algum eu (Vereador Sivaldo Albino) me posicionei contrário a este Projeto uma vez que a AESGA já ocupou todas as instalações do antigo Colégio Municipal e concordo com a regularização do Terreno em favor daquela Autarquia, agora sou contra a doação da área onde está localizada a Quadra do Municipal, entendendo que aquela Quadra é um Patrimônio dos Desportista de Garanhuns e defendo inclusive com aprovação de Requerimento a conclusão da obra (que foi prometida pelo Prefeito inclusive durante campanha) para que seja utilizadas pelos desportistas e pelas Seleções de Garanhuns de Voleiboll, Futsal, Handebol e outras modalidades esportivas. Cobro também a construção do novo Prédio do Colégio Municipal que já foi Licitado, dado ordem de serviço e até o momento a obra não começou, inclusive o terreno onde iria ser construída a obra foi doado ao SENAC através da Lei nº 4087/2014.

A nossa atuação como OPOSIÇÃO tem sido de forma RESPONSÁVEL, buscado resolver problemas e combater alguns desmandos que a atual Gestão tem cometidos, muitas vezes ajudando e orientando, a exemplo das Publicidades das paradas de ônibus que alertamos a Administração a necessidade de uma Licitação, da Licitação da Xerox que o Ministério Público recomendou e o que a Administração Municipal reincidiu o contrato com a empresa vencedora, como também termos se posicionado contra o Aumento da Taxa de Iluminação Pública, a Criação de novas Taxas para os Comerciantes de Garanhuns pagar e tantos outros assuntos que na Câmara Municipal de Garanhuns tenho defendido os interesses do Povo e não do Prefeito como fazem alguns mesmo que seja na irregularidade.

É lamentável que uma Nota dessa natureza cheia de inverdades venha à pública, e o pior emitida pelo Presidente de um Poder Legislativo que deveria prezar pela VERDADE E LEGALIDADE, mas infelizmente a Câmara Municipal de Garanhuns vive momentos obscuros a exemplo da Irregularidade da Votação do Projeto que tirou o Abono Educador dos Professores que até hoje a Presidência daquela Casa nega informações a este Parlamentar no intuito de tentar buscarmos a verdade.

Seria bom em forma de Sugestão ao meu Sobrinho e Vereador Gersinho Filho procurar Administrar o Poder Legislativo de Garanhuns, tomando as rédeas e decidindo pelo Certo, Legal e o que for do interesse do Povo de Garanhuns.

Sivaldo Albino, Vereador "

BLOGUEIRO ED SOARES SE RECUPERA BEM APÓS ATENTADO EM BARREIROS


Segue internado no Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife, o blogueiro Edmilson Soares de Oliveira, de 37 anos (foto). O paciente passou por uma cirurgia vascular e, no início da noite da quinta-feira (18), se encontrava na sala de recuperação, já respirando sem a ajuda de aparelhos. Ele se encontra estável, mas não tem previsão de alta.

Ele foi baleado na perna, na noite da última quarta (17), quando estava na frente de sua casa, em Barreiros, na Mata Sul pernambucana. Os responsáveis pelo crime seriam dois homens, que chegaram ao local em uma moto e efetuaram os disparos.

No intuito de combinar ações conjuntas para cobrar das autoridades públicas a elucidação imediata do atentado contra Ed Soares, representantes da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco – AblogPE conversaram na tarde desta sexta-feira (19), com a esposa do Blogueiro, Emília Oliveira, para prestar a solidariedade da blogosfera pernambucana, bem como informar à família como se encontra o andamento das investigações, conforme contato feito pela entidade junto a Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco.

Até o momento, ninguém foi preso. A Polícia Civil já iniciou as diligências do ocorrido através do Delegado de Barreiros, Flávio Sorolla, pelo qual aguarda os depoimentos da vítima e de sua esposa, para avançar o inquérito policial. A AblogPE disponibilizou seu aparato jurídico e pretende manter contato com o Delegado nesta segunda (22), para acompanhar o andamento das investigações. "Não devemos tolerar qualquer atitude revanchista, perseguidora, arbitrária e atentatória à vida sob aqueles que exercem suas atividades em pleno gozo dos direitos civis e faz da mídia digital uma paixão à vida", reforçou Lissandro Nascimento, presidente da entidade, acompanhado pelos diretores Lúcio Cabral e Cristiano Pilako (foto abaixo).



O blogueiro, que escreve sobre política, detém forte atuação na cidade através de seu veículo de comunicação, denunciando mazelas sociais, abusos políticos e econômicos presentes na região. Durante visita ao Hospital, Ed Soares fez questão de gravar um vídeo para levar ao conhecimento dos blogs do Estado e adverte que de fato foi vítima de perseguição política.