segunda-feira, 27 de abril de 2015

ESCOLA DE GARANHUNS FICA TRÊS DIAS SEM AULA E CORRE RISCO DE DESABAMENTO


A escola Letácio Brito pessoa, localizada no bairro Santo Antônio, que leva nome de um ex-professor do município, passou por uma situação um tanto inusitada durante a semana passada. Alunos do ensino fundamental 1 e 2 ficaram sem aula durante três dias. A alegação da direção da escola encontra apoio no fato de uma parte da estrutura da cobertura ter sido danificada, e assim, impossibilitado a realização dessas aulas. A direção se refere a uma telha que acabou quebrando em parte e cedendo logo em seguida, ficando metade posicionada de forma correta, quando a outra metade não impedia a entrada de chuva, vento ou mesmo outros detritos.

O retorno as aulas, ocorreu, não necessariamente, em função da solução do problema, que seria a instalção de uma nova telha, ou mesmo manutenção desta. Aconteceu por decisão própria administrativa, entendendo a necessidade de se retomar as atividades normais daquela escola. Com ensino do fundamental 1 e 2, nos períodos manhã, tarde e noite, além do projeto Educação de Jovens e Adultos (Eja), a escola Letácio Brito Pessoa abriga hoje jovens de faixa etária entre 10 e 18 anos, moradores do bairro Santo Antônio, além dos imediatamente mais próximos, Boa Vista e Aluísio Pinto. Informado o ocorrido ao governo municipal, nada foi feito.

RISCO DE DESABAMENTO - A escola, passa por uma problemática bem maior se comparada a uma telha quebrada.  Informações recentes dão conta de que há risco eminente de desabamento daquela estrutura física. Segundo informações da prória direção e de técnicos que estiveram avaliando a situação atual da alvenaria e estruturas adjascentes, a escola tem um vazamento de água que percorre canos instalados na parte que está localizada debaixo dela, contribuindo para enfraquecimento, desordem e possível desabamento do prédio. “Isso ocorre a aproximadamente 1 ano, sem que o prefeito Izaías, ou a Secretária de Educação tome providências no sentido de solucionar esse vazamento. São vidas de adultos e crianças que estão ameaçadas por falta de compromisso desse governo de Garanhuns. Não há compromisso com educação nem segurança no trabalho”, disse uma professora que prefere não se identificar.

Fomos até a Secretaria de Educação em busca de mais informações com Janecélia Marins, Secretária da pasta, entretanto não fomos atendidos, além de não termos recebido comunicado oficial sobre o caso.

Janecélia, além de ocupar a pasta de Educação em Garanhuns cumula ainda os cargos de professora da secretaria de Educação do Estado de Pernambuco; Professora de Ensino superior; Coordenadora Pedagógica da Unidade Acadêmica de Garanhuns da Universidade Estadual Vale do Acaraú, além de ser Formadora de Programas de Educação Continuada para Profissionais de Educação. Muito comprometida, não coube tempo em sua agenda para dar atenção necessária ao caso da escola Letácio Brito Pessoa, que continua em plena atividade com todos os problemas tratados acima pela matéria.

DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS PASSAM A RECEBER ATÉ R$ 1 MIL EM PERNAMBUCO


Os pernambucanos que fizerem denúncias sobre violência contra idosos podem receber recompensas de até R$ 1 mil a partir desta segunda-feira (27). O montante é oferecido pelo Disque Denúncia, que recebe denúncias anônimas e está lançando uma campanha para coibir os maus tratos contra a população idosa no estado. Hoje, o instituto já recebe pelo menos três denúncias desse tipo por dia.

Em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta segunda (27), a superintendente do Disque Denúncia, Carmela Galindo, explicou que a campanha surgiu depois que foi constatado o alto índice de violência contra idosos. Por isso, a campanha tem o tema 'Uma sociedade justa não aceita a violência contra o idoso'. Segundo Galindo, o Disque Denúncia já recebe mais de mil denúncias desse tipo por ano de casos de maus-tratos, abandono, violência física e até psicológica.

“Temos 12 mil informações nos últimos 10 anos acerca de violência contra o idoso. Mas esta ainda é uma violência em que as autoridades têm dificuldade de chegar. E isso acontece por causa da grande proximidade entre vítima e agressor. 90% dos casos de violência acontecem na própria residência dos idosos. E, o que é pior, em 55% dos casos, os agressores são os próprios filhos”, explica Galindo, afirmando que muitos casos ocorrem depois que os agressores se apropriam indevidamente das aposentadorias das vítimas.

Por conta da dificuldade em descobrir esses casos, o Disque Denúncia pede que familiares e parentes informem as autoridades competentes sobre os maus tratos. “O apelo que fazemos é para que a população tenha um olhar diferente para esse tipo de crime e auxilie as autoridades através do Disque Denúncia. Nós precisamos conscientizar a população de que houve um acréscimo de 117% da população idosa no nosso país entre 1992 e 2002, já que a expectativa de vida aumentou de 62 para 75 anos. Hoje, temos muito mais pessoas idosas. E nós seremos os idosos de amanhã. O idoso precisa ser respeitado; e o estatuto, cumprido”, afirma Galindo.

As denúncias podem ser feitas anonimamente tanto por telefone quando pela internet, onde é possível enviar vídeos e fotos que comprovem a violência. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), o número que recebe as denúncias é o 3421-9595. Já no restante do estado, é o 3719-4545. Todas as informações são avaliadas pela polícia e pelos órgãos competentes, que enviam um relatório com o andamento das investigações para o Disque Denúncia. Se for comprovada a veracidade das informações repassadas, o instituto libera o pagamento da recompensa. O dinheiro é entregue em um local público escolhido pelo próprio denunciante, que não precisa se identificar nem nesse momento.

Fonte: G1 Portal de notícias
          Foto: Reprodução 

EM CARUARU CENTENAS DE PESSOAS PRESTIGIARAM ABERTURA DA 9º EDIÇÃO DO PROJETO COLMEIA


Na manhã da última sexta (24), centenas de pessoas participaram da abertura da 9ª edição do Projeto Colmeia - Feira de Saúde e Cidadania promovida pelo SESC em Caruaru. A mobilização aconteceu das 8h às 15h, no Marco Zero, e ofereceu à população atendimento médico, ações de cidadania, oficinas com arte educadores e apresentações culturais, tendo por objetivo a melhoria da qualidade de vida, assim como o resgate da cidadania da população, através da união de ações educativas e preventivas.

Para realização do projeto o SESC contou com o apoio de várias instituições de caráter  público e privado, entre estas a parceria com a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Saúde, Secretaria de Políticas Sociais e Destra (Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte).    

Entre as ações oferecidas que são provenientes da parceria com o poder público municipal estão: exames médicos, testes rápidos (colesterol, glicose, hepatite e HIV), orientações sobre doenças transmitidas por animais e insetos, a forma adequada de conservação de alimentos, aplicação de flúor, informações sobre o Programa Bolsa Família e NIS (Número de Identificação Social) e orientações sobre o transito com os arte educadores.   

O Projeto – O Projeto Colmeia acontece desde 1998 com o intuito de assegurar a promoção da saúde destinada à clientela comerciária e à comunidade em geral, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população. Sendo realizado nas cidades de Caruaru, Camaragibe, Garanhuns, Arcoverde, Recife e Petrolina. Ao todo são cerca de 50 serviços de saúde e cidadania, todos gratuitos.

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA RETIRADA DA PROPOSTA QUE ALTERA O ABONO EDUCADOR DE GARANHUNS


Após receber denúncias de representantes dos professores no Conselho Municipal de Educação de Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Izaías Régis a retirada de um projeto de lei que altera o abono educador, benefício que garante o pagamento de um salário mínimo, todo mês de outubro, a cada professor da rede municipal de educação. O MPPE recomendou ainda que, caso o gestor não retire a proposta, a Câmara de Vereadores rejeite a medida.

Segundo o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, o projeto de lei em tramitação prevê que o pagamento do benefício passe a ser condicionado à existência de sobras da parcela dos 60% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), incluindo-o nas mesmas condições do rateio previsto para o final do exercício.

“O abono educador é previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR, Lei Municipal n° 3.758/2010), construído na coletividade por representantes do Conselho Municipal de Educação, Sindicato dos Professores, Comissão de Educação da Câmara e Secretarias municipais de Educação, Administração e Fazenda. Trata-se de uma conquista histórica e sedimentada, que o Executivo agora quer alterar sem ampla discussão com a categoria e a sociedade”, pontuou Domingos Sávio Pereira Agra.

O promotor argumentou ainda que a medida vai de encontro ao princípio da irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo, conforme estabelece a Constituição Federal. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do dia 21 de abril.

SECULT/FUNDARPE LANÇA PROPOSTA DE GESTÃO ESTADUAL PARA COMPOSIÇÃO DOS NOVOS CONSELHOS DE CULTURA


Para embasar as discussões sobre composição e eleição dos membros dos novos conselhos estaduais de Cultura, a Secult-PE e a Fundarpe disponibilizam o documento que está sendo apresentado em audiências públicas. A agenda de escuta à população está envolvendo artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais de todo o estado, sempre discutindo aspectos como a composição  e a forma de eleição dos membros da sociedade civil que vão integrar o Conselho Estadual de Política Cultural e o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, instâncias de participação já instituídas pelas leis estaduais 15.429/2014 e 15.430/2014, respectivamente.

Acesse AQUI a proposta da gestão estadual para composição dos conselhos e forma de eleição dos representantes da sociedade civil. Participe das Audiências Públicas que ainda vão acontecer em Caruaru e em Salgueiro. O acesso às audiências é livre, não será necessário realizar inscrição prévia. Acesse AQUI as legislações que instituíram os dois novos conselhos estaduais.
MEMÓRIA

Após diversos momentos de diálogo com a sociedade civil, gestores culturais e especialistas na preservação do patrimônio, o Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa, em 2014, os projetos de lei que sugeriram a criação dos Conselhos. As leis foram aprovadas pelo parlamento estadual e sancionadas em 22 de dezembro do mesmo ano.

PROGRAMAÇÃO – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

>> Caruaru
Terça-feira, 28/4
Hora: 10h | Local: Auditório do Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP (Rua Dalto Santos, 319 – Bairro de São Francisco)

>> Salgueiro
Terça-feira, 5/5
Hora: 15h | Local: Auditório do Salgueiro Plaza Hotel
(Av. Cel. Veremundo Soares, 551)

GREVE DOS PROFESSORES PROVOCA DEBATE ENTRE PARLAMENTARES


A deputada Teresa Leitão, do PT, lamentou, na quinta (23 de abril), a forma como o Poder Executivo tem se comportado diante da greve dos professores da Rede Estadual de Ensino. A parlamentar ressaltou que o movimento grevista só acaba com o processo de negociação e espera que a Casa Civil receba a Comissão de Educação da Assembleia, acompanhada pelos líderes do Governo e da Oposição, para tratar do assunto.

Teresa Leitão denunciou a transferência de 15 professores de escolas de referência que participam da greve. Ela considera o ato ilegal, pois não se enquadraria nas hipóteses previstas no Estatuto do Magistério, que, segundo a deputada, só prevê remoção a pedido ou por interesse público. 

A parlamentar também criticou o acirramento dos debates entre os deputados, em Plenário e na mídia. Ela destacou que a Casa já enfrentou situações mais sérias, sempre com respeito entre os colegas.

Em resposta às críticas, o deputado Tony Gel, do PMDB, disse que se houve radicalismo, é necessário investigar, porque essa não é, na sua visão, uma prática do Governo. Segundo ele, deve haver correntes no Sindicato que se contrapõem nesse processo, mas ressaltou que é preciso negociar e que o Executivo está disposto a isso. 

Rodrigo Novaes, do PSD, afirmou que o Sintepe veiculou, nas redes sociais, material ofensivo a parlamentares governistas. Em sua opinião, essas informações estão distorcidas e os deputados da base teriam sido injustiçados. Ele ressaltou que é favorável à valorização profissional do magistério e se colocou à disposição para articular a negociação, caso os professores encerrem a greve.

 

       O deputado Ângelo Ferreira, do PSB, considerou provocativo o pronunciamento de Teresa Leitão. Ele disse que não costuma se esconder para expressar suas opiniões e que há um serviço de informações da deputada em Sertânia. Para o parlamentar, a distorção das informações foi feita pelo Sintepe, ao divulgar cartazes denegrindo a imagem de deputados nas redes sociais. 

Sílvio Costa Filho, do PTB, destacou o compromisso do Sintepe com as causas educacionais. O líder da Oposição defendeu o diálogo e ressaltou que entende o cenário nacional de dificuldades econômicas, mas disse que falta ao Governo definir prioridades em suas políticas públicas.

      Edilson Silva, do PSOL, defendeu o Sintepe, afirmando que a direção da entidade está conduzindo as negociações com responsabilidade. Ele ressaltou que os governistas precisam dar respostas à insatisfação da categoria. Segundo o parlamentar, a legislação está sendo descumprida, uma vez que o piso salarial precisa ser atrelado a um plano de carreira para o magistério.

Teresa Leitão lamentou as acusações ao seu gabinete ou ao Sintepe de ter feito postagens anônimas nas redes sociais. Segundo ela, o Sindicato divulgou um cartaz assinado. De acordo com a parlamentar, a Lei de Responsabilidade Fiscal tem exceções para casos em que se atingiu o Limite Prudencial e, uma delas, é a data base. 

VOTAÇÃO QUE DERRUBA TRANSFERÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PREFEITURAS ACONTECE HOJE (27)


Acontece hoje segunda-feira, 27 de abril, a votação do projeto sobre a transferência dos ativos de iluminação pública. A matéria, em tramitação na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que determina como atribuição das prefeituras a administração, manutenção e modernização da iluminação pública das cidades.

O governo tentou retirar de pauta o projeto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Todavia, perdeu na votação do requerimento que suspenderia a apreciação da proposta em plenário. Após a reunião na plenária ficará por hora um novo posicionamento frente a questão. 

GASOLINA SERÁ PRODUZIDA NO COMPLEXO DE SUAPE


O Complexo Industrial Portuário de Suape sai na frente mais uma vez. A partir deste mês, a empresa italiana Decal, instalada no Complexo Industrial Portuário de Suape, passará a produzir gasolina através de um processo conhecido como formulação. Pioneiro no Estado, o processo consiste na mistura de hidrocarbonetos (composto orgânico) para produzir derivados de petróleo. Com a fabricação, Pernambuco deve passar a ser autossuficiente no fornecimento do combustível.

Segundo o gerente geral da Decal, Jorge de Oliveira Lemos, a empresa é a única companhia que pode realizar este procedimento, cuja autorização para realizar a atividade foi concedida em dezembro do ano passado, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP). A Decal tem capacidade para estocar 156 mil metros cúbicos de granéis líquidos. A expectativa é ampliar a capacidade de armazenamento para 400 mil metros cúbicos, o que representa um crescimento de 150%, num período de até cinco anos.

DETRAN-PE ABRE INSCRIÇÕES PARA TEMPORADA 2015 DA CNH POPULAR


As inscrições para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, dentro do Programa CNH Popular, que atende também renovação, adição e mudança de categoria, estão abertas até 10 de maio e devem ser feitas, exclusivamente, pelo site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE – www.detran.pe.gov.br.

Em 2015, o Programa vai beneficiar 18 mil cidadãos, divididos igualmente entre a Região Metropolitana e o interior do Estado. Eles terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas para ter o direto a uma CNH.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o público-alvo do CNH Popular é formado por pessoas em situação social de vulnerabilidade como cidadãos de baixa renda, desempregados, beneficiários de programas assistenciais, como o Chapéu de Palha e o Bolsa Família. “Recentemente, tivemos a honra de entregar a centésima milésima CNH Popular no sertão do estado. Em oito anos, o CNH Popular triplicou o número de beneficiários, aumentando a chance de ingresso no mercado de trabalho. Além disso, o Programa antecipou, em oito anos, o que viria a se tornar obrigatório em função da Lei 13.103, de maço de 2015, que estabelece como direito dos motoristas profissionais o acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento. A diferença é que o CNH Popular abrange todos os cidadãos, sejam ou não profissionais do volante”, destacou Ribeiro.

COMO FUNCIONA O CNH POPULAR

Ao fazer sua inscrição, o candidato preenche um cadastro onde informa dados que permitirão sua alocação num dos grupos contemplados pelo Programa. Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de dependentes do candidato, a situação empregatícia, valor da renda, dentre outros.

Finalizadas as inscrições, será disponibilizada e divulgada, no site do DETRAN/PE, a relação dos 18.000 selecionados de acordo com a ordem de classificação por segmento.

Por fim, começa a fase de convocação. Os candidatos convocados comparecem ao DETRAN/PE munidos da documentação exigida para cada segmento beneficiado, tendo em vista comprovar as informações prestadas no ato da inscrição. Estando tudo ok, o selecionado começa a usufruir o benefício.

SECRETARIA DE SAÚDE ABRE INSCRIÇÕES PARA GESTORES DE GERES


A Secretaria Estadual de Saúde (SES) abriu inscrições para a seleção pública simplificada para os cargos comissionados de gerentes Regionais de Saúde. As inscrições seguem até o dia 04 de maio e devem ser realizadas de forma presencial, na sede da Secretaria Estadual de Saúde ou na sede das doze Geres, de acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23/04). Confira o EDITAL.

Desde 2011, a escolha de todos os gerentes de Geres passou a ser realizada a partir de seleção pública, por meio do Decreto 36.107 de 20 de janeiro de 2011, coordenada por uma Comissão Técnica de Busca formada por representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade de Pernambuco (UPE) e Estação Observatório de Recursos Humanos em Saúde do CNPQ - Fundação Oswaldo Cruz, além de três representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Para participar da seleção, os candidatos devem ter diploma de nível superior; experiência comprovada, de no mínimo três anos, no Sistema Único de Saúde (SUS); e tenham ocupado cargo de gestão na área de saúde, pública ou privada, nos últimos quatro anos.

A seleção será realizada em duas etapas, ambas de caráter classificatório e eliminatório. A primeira constará de análise curricular e apresentação de um plano de gestão para a Gerência Regional de Saúde (Geres). Os três primeiros candidatos classificados por Geres, na primeira etapa, participam da segunda fase, que consiste de uma entrevista.  A divulgação do resultado final será no dia 29 de maio, no site da SES.