quinta-feira, 2 de abril de 2015

POLÍCIA MILITAR LANÇA POLICIAMENTO AO ESPETÁCULO DE NOVA JERUSALÉM


Na sexta, 27 de março, dia da pré-estreia do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, no município de Brejo da Madre de Deus, a Polícia Militar já estava presente para fazer a segurança no local. Várias unidades operacionais estão envolvidas diretamente no lançamento do policiamento no entorno do teatro, nas vias de acesso e em todas as áreas envoltas da cidade, onde acontece o espetáculo.

Para o policiamento ostensivo foram empregados: o efetivo do 24º BPM, Companhia Independente de Operações Especiais - CIOE; a Companhia Independente de Apoio ao Turista – CIATUR; o Batalhão de Policiamento de Trânsito - BPTRAN e o Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRV, essas duas últimas trabalhando no trânsito e proporcionando fluidez no acesso ao local.

Comandante geral da PMPE, coronel Pereira Neto.

Estavam presente no evento de pré-estreia, o comandante geral da PMPE, coronel Pereira Neto, que na ocasião recepcionou o Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho e o governador do Estado, Paulo Câmara.

O coronel Pereira Neto ressaltou a importância do espetáculo que atrai um grande número de turistas para o Estado, e como a Polícia Militar de Pernambuco vem cumprindo o seu papel, ao longo dos anos, procurando fazer um trabalho de excelência na segurança dos turistas e da comunidade local.

COMPESA CONDENADA A PAGAR R$ 340 MIL REAIS POR ESTOURO DE TUBULAÇÃO E MORTE DE 5 PESSOAS


A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi condenada ao pagamento de R$ 340 mil, a título de danos morais, ao pedreiro Cícero Francisco da Silva pela explosão de uma tubulação de água que provocou a morte de cinco pessoas na Comunidade Asa Branca, zona oeste do Recife. A sentença foi proferida pelo juiz Cláudio Malta de Sá Barreto Sampaio, da 1ª Vara Cível da Capital, e publicada no Diário de Justiça Eletrônico na última segunda-feira (30/3). As partes ainda podem recorrer da decisão.

De acordo com os autos do processo, dentre as vítimas do acidente estavam os pais de Cícero Francisco e o neto dele, de quem possuía a guarda. O demandante disse que a explosão na tubulação aconteceu no dia 14 de janeiro de 2009 devido ao vazamento de um cano mestre da Compesa, provocando o desmoronamento de duas casas. Ele ainda relatou que o problema era antigo e que a companhia foi informada diversas vezes, mas não tomou nenhuma providência. Por isto, ingressou na Justiça.

Já a Compesa afirmou que não possui responsabilidade pela fatalidade, pois o acidente teria ocorrido por conta da ocupação irregular do solo e da falta de política pública habitacional concreta. A ré também alegou que houve culpa exclusiva de terceiros, inexistindo, assim, dano moral a ser indenizado e que os danos materiais não foram provados pelo demandante.

Baseado em documentos da Coordenadoria de Defesa Civil (Codecir), o magistrado relatou que a tubulação em questão vinha apresentando vazamentos desde 2001 e que a última vistoria realizada pelo órgão, três meses antes do acidente, concluiu que havia necessidade de substituí-la e fazer nova locação. "Sendo a tubulação que ensejou o desmoronamento, cabia a ré a manutenção e fiscalização do equipamento, a fim de evitar problemas futuros", disse.

O juiz Cláudio Malta também afirmou que a morte das cinco pessoas, bem como a destruição das duas casas, decorreu do estouro da tubulação da companhia. "Ao contrário do alegado pela Compesa, a causa do desmoronamento não foi a ocupação irregular da região, mas sim a ocorrência de vazamento de grande quantidade de água, oriunda da tubulação de abastecimento de água, que há muito não vinha funcionando adequadamente. Por essa razão, afasto a tese de culpa exclusiva de terceiros", explicou o juiz em sua decisão.

Devido à análise dos autos, o magistrado julgou procedentes os pedidos do demandante por danos morais. "O acidente aqui analisado causou sofrimento, angústia e tormento à parte autora que, além de ver o lugar onde residia destruído pela explosão da tubulação, sofreu com a morte de seus familiares". Já os danos materiais foram julgados improcedentes. "Embora não reste dúvida sobre a sua ocorrência 'perda parcial da casa e dos seus utensílios', o autor deixou de especificá-los e quantificá-los, como lhe impõe a lei civil."

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA AOS VEREADORES DE CARUARU AFASTADOS QUE DISPONIBILIZEM OS GABINETES PARA SEUS SUPLENTES


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos dez vereadores do município de Caruaru, afastados pelas Operações Ponto Final I e II, a se absterem de exercer as atribuições do cargo e que disponibilizem os gabinetes da Câmara dos Vereadores aos suplentes nomeados. Já ao Presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Leonardo Chaves, foi recomendado o exercício da fiscalização dos procedimentos da casa, de modo a impedir que pessoas estranhas à administração pública utilizem os gabinetes, especialmente se a mando dos vereadores afastados.

De acordo com a recomendação conjunta dos promotores de Justiça Bianca Stella Azevedo e Marcus Alexandre Tieppo, quatro vereadores suplentes nomeados compareceram à 2ª Promotoria de Justiça de Cidadania de Caruaru, declarando que desde a posse dos cargos estão impedidos de exercer suas funções de forma plena pois não têm acesso aos gabinetes dos vereadores afastados, embora tenham procurado os mesmos solicitando as cópias das chaves. Em resposta à requisição do MPPE, o presidente da Câmara confirmou as informações. Os suplentes também afirmam que parentes e amigos dos titulares afastados abrem os gabinetes e atendem populares, mesmo sem possuir qualquer vínculo institucional com a casa.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (1), os parlamentares afastados alegam ter direito à utilização do gabinete parlamentar, seguindo o artigo 24 do regimento interno da Câmara. Porém, como prevê o artigo 319, VI do Código de Processo Penal, os vereadores que se encontram afastados por decisão judicial em virtude de processo criminal não podem exercer suas funções, ainda que indiretamente.

Operações Ponto Final - As Operações Ponto Final I e II, iniciadas no final de 2013, investigaram parlamentares que estariam recebendo propina em troca da aprovação de projetos. Os dez vereadores investigados são suspeitos de corrupção passiva, crime contra a administração pública e organização criminosa. São eles: Neto (PMN), Eduardo Cantarelli (SD), Cecílio Pedro (PTB), Val das Rendeiras (Pros), Pastor Jadiel (Pros), Jajá (sem partido), Evandro Silva (PMDB), Louro do Juá (SD), Sivaldo Oliveira (PP) e Val de Cachoeira Seca (DEM).

VIVA DOMINGUINHOS: SECRETARIA DE CULTURA DIVULGA PROGRAMAÇÃO DO ESPAÇO COLUNATA


Sexta-feira (01) - Espaço Canta Dominguinhos - ( Palco Colunata )

10h – Banda Quero Xote
11h20 – Ivan Maceió
12h30 – Os Coroas do Forró
13h50 – Projeto Seu Domingu’s – Fábio Aladim
15h – Forró Pesado
16h10 – O Bom Kixote

(Nos intervalos, apresentações de poesias e cordéis).

Projeto Roda De Sanfona (Palco Colunata)

Sábado (02) - Espaço Canta Dominguinhos ( Palco Colunata )

10h – Crianças da Escola de Sanfona Lula Sanfoneiro (Sertânia)
11h20 – Trio Pisa na Fulô
12h40 – Silvia Regina “Balaio de Poesia” (Arcoverde)

(Nos intervalos, participação de sanfoneiros e poetas populares).

EM FASE DE TESTES - ECOPONTOS INSTALADOS PROMETEM UMA NOVA MANEIRA PARA SE DESFAZER DO LIXO URBANO


Na Semana Santa, durante o evento “Parada Obrigatória”, além de muita música e cultura popular, Caruaru estará com uma novidade nos polos de animação em prol do meio ambiente: trata-se dos ecopontos. Eles são conjuntos de contentores, ou lixeiras seletivas, identificadas em cores diferentes, cuja finalidade é a separação de materiais, como papel, vidro e plástico. 

Neste primeiro momento, são três ecopontos, cada um com quatro contentores. Eles estão na Estação Ferroviária, Alto do Moura e Feira do Artesanato. "É mais um passo que estamos dando para a implantação da coleta seletiva. Inicialmente, utilizaremos os ecopontos em fase de teste, durante eventos, quando o número de pessoas é grande, mas a ideia é espalhá-los pelos bairros de Caruaru, não esquecendo das demais lixeiras que temos espalhadas pelas principais áreas da cidade”, explica o diretor de Limpeza Urbana, Maurício Silva. 

O planejamento da Secretaria de Gestão e Serviços Públicos é que os ecopontos sejam testados até o início do 2º semestre, só então será iniciado o processo de implantação definitiva.

Inicialmente, o material coletado nas lixeiras será recolhido pela Associação dos Catadores de Recicláveis de Caruaru. A implantação de lixeiras seletivas se soma ao trabalho divulgado na última semana sobre a compostagem, e ambos os trabalhos fazem parte do compromisso firmado pela Prefeitura de Caruaru no Termo de Compromisso Ambiental – TCA, no ano passado.   

JOSÉ QUEIROZ E JORGE GOMES TÊM AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO DA CASA CIVIL ANTÔNIO FIGUEIRA


O prefeito José Queiroz e o vice Jorge Gomes tiveram uma audiência na tarde da segunda, 30, no Palácio do Campo das Princesas, com o Secretário da Casal Civil Antônio Figueira. O motivo principal da audiência foi para tratar do apoio financeiro do Governo do Estado à realização do Maior e Melhor São João do Mundo, que atrai milhares de pessoas, todos os anos, a Caruaru. 

"Estamos otimistas com os festejos juninos deste ano porque as pessoas têm guardado suas economias para viagens nacionais. Um exemplo disso tem sido o Parada Obrigatória. Recebemos, este fim de semana, um público maior que o o mesmo período do ano passado e acredito que essa será a tendência do São João", destacou Queiroz.

Todos os anos, o Governo do Estado libera recursos para dar suporte ao custeio da festa e a parceria deverá ser mantida. "Fazemos um trabalho de captação na iniciativa privada, o que torna o projeto viável, mas precisamos desse aporte do Estado", explicou o prefeito. A abertura do São João será dia 30 de maio e a festa se estenderá até o dia 29 de junho.

ARCOVERDE SEDIA SEMINÁRIO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS


O Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDS e o Sebrae realizam com o apoio da prefeitura de Arcoverde e da Câmara de Dirigentes Logistas, o Seminário de Crédito, na próxima terça-feira (07), às 19h, no auditório da CDL.

“Trata-se de um evento importante, que poucas cidades sediam e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico conseguiu trazer para nossa cidade uma iniciativa que beneficia empresas, empreendedores e facilita o acesso ao crédito”, declara a prefeita Madalena Britto.

O evento traz apresentação de soluções financeiras para micro e pequenas empresas, rodadas de crédito, detalhamento de produtos e serviços e mais oportunidades de negócios. A entrada é gratuita, porém as vagas são limitadas. Quem tiver interesse, pode se inscrever pelo 0800 570 0800.

CELPE E AMUPE MAIS PRÓXIMAS DO ACORDO QUE VISA A PASSAGEM DE COMPETÊNCIA PARA OS MUNICÍPIOS DE ATIVOS DO SERVIÇO ENERGÉTICO


No final do dia da terça-feira (31) aconteceu no Plenarinho III da Assembleia Legislativa do Estado uma reunião com o Grupo de Trabalho de Iluminação Pública, liderado pela deputada Raquel Lyra. A proposta de criação do GT surgiu na Audiência Pública realizada no dia 25/03, no encerramento do 2º Congresso Pernambucano de Municípios. Foram convidados e compareceram à primeira reunião a Amupe, através do seu presidente José Patriota e equipe, a Celpe, com o presidente Luiz Ciarlini e equipe, representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Conselho Regional de Engenharia (CREA) e Ministério Público (MPPE). Acompanharam ainda o encontro o deputado Rogério Leão e os prefeitos Francisco Dessoles, de Iguaracy, Mauro Mota, de Riacho das Almas e Débora Almeida de São Bento do Una.

O presidente da Amupe, José Patriota levou como sugestão a proposta de assinatura de um Termo de Transição que disciplinasse minimamente as condições de entrega da Celpe e a conferência dos ativos pelos municípios, conjuntamente com técnicos da concessionária e, após esse momento seria assinado o Termo de Transferência, finalizando a questão. O prefeito também solicitou que se compusesse uma comissão de técnicos para fazer um estudo que apontasse se os recursos que as prefeituras vão receber através das atuais taxas de contribuição serão suficientes para fazer a manutenção necessária no parque de iluminação pública ou se haverá necessidade de reajuste. “Queremos ao máximo preservar os contribuintes que já estão sacrificados com tantos aumentos, para que a população não pague por mais essa conta”, declarou patriota.

Presidente da Amupe, José Patriota.

A este respeito o presidente da Celpe, Luiz Ciarlini afirmou que dispõe de todas as informações para os municípios e que teria que ser visto caso a caso, se colocando à disposição dos prefeitos para a referida análise. O promotor de justiça André Menezes, representando o Ministério Público levou duas sugestões como contribuição para resolver o impasse gerado entre as prefeituras e a Celpe. Em ambas, o instrumento norteador seria um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Numa primeira hipótese ele seria assinado pela Celpe e pelos municípios (ou pela Amupe representando as prefeituras) contendo três momentos: a Celpe assinaria o termo de compromisso de que o parque seria entregue em condições normais de funcionamento, atendendo às normas e regras para tal, as prefeituras teriam um prazo para fazer a checagem das condições deste parque e, sendo verificada a disparidade nas informações ou necessidade de novos reparos a concessionária se obrigaria a fazer a manutenção devida. Ao final, seria assinado o Termo de Transferência. Numa outra hipótese o TAC seria assinado apenas pela Celpe, mas os trâmites basicamente seriam os mesmos observando um tempo para os municípios fazerem a conferência das condições dos ativos. Em caso de descumprimento do acordo a concessionária seria multada – ainda que o valor seja apenas simbólico.

Presidente da Celpe, Luiz Ciarlini.

O presidente da Amupe sinalizou que a sugestão era vista com simpatia, pois basicamente era o que eles estavam tentando fazer, porém, desta vez seria feito com a intermediação de um órgão de controle. Falou-se numa possível adequação de nomenclatura do TAC. Já o presidente da Celpe disse que precisaria ver com sua equipe, mas que gostaria de ver como seriam os termos deste documento. O promotor André Menezes propôs uma reunião com representantes das partes interessadas já na quarta-feira passada (01) para elaboração do documento. Houve acordo dos dois lados e a deputada Raquel Lyra marcou nova reunião do GT no Plenarinho para a próxima terça-feira (7) onde esse termo seria apreciado por todos.  Quanto aos estudos solicitados por Patriota a deputada pediu que fosse feito por escrito e o CREA se colocou a disposição para fazer parte do corpo técnico, inclusive para as normas que disciplinariam as condições viáveis para recebimento dos ativos. Desta forma, haveria um padrão a ser observado na conferência dos técnicos municipais e da concessionária.

Fotos: Alex Brassan

ESTADO DE PERNAMBUCO TEVE MIL HOMICÍDIOS NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DE 2015 AFIRMA LÍDER DA OPOSIÇÃO NA ALEPE

Líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho, do PTB.

O líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho, do PTB, revelou, nesta quarta (primeiro de abril), dados extraoficiais sobre a segurança pública de Pernambuco. Segundo o parlamentar, na última terça (31 de março), foi registrado o milésimo homicídio no Estado em 2015. O parlamentar defendeu a importância do Pacto Pela Vida, mas afirmou que ele deve ser reavaliado para que a violência não saia do controle das autoridades.

Sílvio Costa Filho também apresentou outras informações. Segundo ele, houve 180 assassinatos a mais neste ano, em comparação com o mesmo período de 2014. O deputado registrou que os índices pioraram tanto na Região Metropolitana, com destaque negativo para Jaboatão dos Guararapes, quanto nas microrregiões, em municípios como Serra Talhada e Araripina. 

O parlamentar lembrou que a meta do Pacto Pela Vida é reduzir, anualmente, o índice de homicídios em 12%, o que foi realizado apenas em 2009 e 2010, segundo ele. Sílvio informou que os dados foram fornecidos por fontes seguras, que trabalham em órgãos de segurança no Estado. 

Outros quatro deputados se manifestaram, em apartes, sobre o tema: Romário Dias, do PTB, Lucas Ramos, do PSB, Joel da Harpa, do PROS, e Julio Cavalcanti, do PTB.

EM PASSIRA, GOVERNADOR VISTORIA RECUPERAÇÃO DA PE-095


Depois de autorizar a restauração da PE-103, entre Bonito e Bezerros, o governador Paulo Câmara retornou ao Agreste, nesta quinta-feira (2), para vistoriar uma intervenção na PE-095, no município de Passira. Orçada em R$ 62 milhões, a obra vai recuperar a estrada que liga Limoeiro a Caruaru. Com investimentos em ações do tipo, o Estado facilita o deslocamento dos pernambucanos, garante a segurança do povo e movimenta a economia local, impulsionando o comércio e o turismo.

A recuperação de 80 quilômetros da PE-095 começou em fevereiro e será feita em duas etapas. A primeira fase, a ser concluída em maio, consiste na pavimentação da rodovia. Já a segunda parte da intervenção começará com a colocação das placas e também contemplará a instalação definitiva da sinalização e da pintura - essa etapa terminará em dezembro.

Antes dos 100 dias de governo, Paulo já autorizou requalificações de rodovias em todo o Estado, além de ter garantido a implantação de novos acessos. "Essa obra é fundamental para a região; uma estrada que já estava precisando de um reparo. A PE-095 tem uma função estratégica porque será utilizada pela Jeep", argumentou Câmara.

Foto: Roberto Pereira/SEI