sábado, 28 de março de 2015

STJ NEGA AGRAVO E O ATUAL PREFEITO DE PEDRA PODE PERDER O CARGO



        O município de pedra, no agreste Pernambucano, foi pego de surpresa esta semana. O atual prefeito José Tenório Vaz, popularmente conhecido como “Zeca Vaz”, obteve em seu desfavor sentença proferida pelo Supremo Tribunal de Justiça sobre as alegações de Improbabilidade administrativa.

Disponível na pagina eletrônica do Diário da Justiça  de sexta feira, 27 de Março e programada para ser publicada na próxima segunda feira dia 30, a sentença traz em sua redação a decisão do agravo manejado contra decisão  que não admitiu recurso  especial em interposto  com fundamento  no artigo 105,III, a.e.c. da CF, desafiando acordão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Trata-se de Açaõ civil de improbidade administrativa mérito:  Doações irregulares de verbas públicas consistente no fornecimento de farmácias, ataúdes, exames médicos  e serviço de transporte sem previa licitação/dispensa indevida de licitação artigo 24 da lei de Nº 8.666/93. Fracionamento de despesas com intuito de adequá-las ao limite legal de dispensa, emissão de notas  de empenhos sem o prévio procedimento licitatório, propagandas  irregulares sem  registro de conteúdo  entre tantas outras falhas encontradas pelo STJ.

José Tenório Vaz exerce o 3º mandato eletivo naquela cidade. Segundo juristas, existe a possibilidade real do prefeito Zeca Vaz perder o cargo; nesta situação, assumiria o seu vice, Elias Soares, que não é citado pela ação civil, tão pouco participava do executivo no período relacionado as fraudes indicadas pelo STJ.

Semana Passada o ex-prefeito de Pedra, Francisco Macedo, e o titular da empresa H & L Locação e Serviços, Luiz Bispo, foram condenados pela Justiça Federal por fraudes em licitações. Os dois receberam a pena de 10 anos e seis meses de prisão pela prática de crimes de responsabilidade, mas poderão responder em liberdade.

Foto: Paulo César Cavalcanti

BATALHA PELA SOBREVIVÊNCIA; PEQUENO DAVI LUCAS QUE NASCEU SEM PÊNIS E SEM ÂNUS VIVE HOJE COM FAMÍLIA DE CATADOR DE LIXO


É com uma renda mensal de aproximadamente R$ 350 que o catador de lixo José Aureliano Barbosa, 36 anos, sustenta a família e tenta dar continuidade à missão que tomou para si: cuidar do pequeno Davi Lucas Bezerra, de apenas 1 ano. “Lutamos todos os dias pela sua sobrevivência”, diz emocionado. A criança veio ao mundo prematuramente no dia 11 de março do ano passado, no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), e desde então já passou por três sessões cirúrgicas para reverter seu quadro clínico. O garoto nasceu sem o órgão sexual masculino e também sem o ânus.

Por conta do problema, precisa de cuidados diários. A urina e as fezes de Davi saem e um buraco abaixo da barriga. Assim como o catador de lixo, a mulher dele, Maria Lígia da Silva, 40 anos, cuida da criança como um filho. Troca fralda e usa gaze e pomada para fazer a limpeza da abertura feita pelas médicas após nascimento, para que o menino pudesse sobreviver.

José Aureliano é tio avô de Davi, que antes vivia com a mãe, que é usuária de crack e ficava impaciente ao cuidar dele. Preocupados com a situação, o catador e a esposa acolheram a criança há oito meses em sua pequena residência de três cômodos, localizada no bairro do Cajá, no município de Carpina, na Mata Norte do Estado. “A mãe dele bebia e se drogava muito. Eu não podia ver aquela situação e não fazer nada para ajudá-lo, então resolvi acolhê-lo como meu filho, com o consentimento da mãe”, disse José Aureliano.

O casal contou que já entrou com uma ação para obter a guarda provisória de Davi e, em seguida, pedir a sua adoção. A princípio, Maria Lígia demonstrou receio em acolher o pequeno. Com o passar do tempo e os cuidados, o carinho foi crescendo e tornou-se um afeto maternal. “Já tenho três filhos, todos mais velhos, mas agora crio Davi como meu filho. Não posso deixá-lo”, comenta Maria Lígia, que parou de estudar e trabalhar para poder cuidar do garoto.

É com o dinheiro da venda do que consegue colher na rua e o auxílio do bolsa família que José Aureliano custeia o aluguel da pequena casa em que vive, que custa R$ 150, a alimentação da família, os medicamentos e produtos de higiene para o pequeno. É pouco. Por perceber as dificuldades, amigos e vizinhos, preocupados, tentam ajudar. “Eles se preocupam muito como bem-estar de Davi. Mas, quando o bem não chega, temos que nos se virar com o que temos. As vezes vendemos algumas coisas em casa para comprar as coisas”, lamenta José Aureliano.

Às vezes o dinheiro é tão pouco que falta o que comer. A prioridade para a família são as gases e pomadas para o menino. Com Davi nos braços, sempre sorrindo ou tentando pegar algum objeto, Maria Lígia fez um apelo. “Gastamos muito gaze e pomadas diariamente. E esses materiais são muito importantes. Quem puder doar, ajudará muito”, disse.

Fonte: Folha de Pernambuco
Matéria: Wilson Maranhão
Foto: Marina Mahmood
Vídeo: Youtube; Folha de Pernambuco

DIVULGA RESULTADO DOS HABILITADOS PARA O II FESTIVAL VIVA DOMINGUINHOS

A divulgação da programação completa será na próxima segunda-feira (30).

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou o resultado dos habilitados para compor a grade de programação da 2ª edição do Festival Viva Dominguinhos. O evento acontece no período de 30 de abril a 02 de maio. As propostas foram nos segmentos de “forró-pé-de-serra” e cultura popular. O resultado com os habilitados pode ser acessado através do link: http://www.garanhuns.pe.gov.br/resultado-da-convocatoria-dominguinhos/ 

A programação oficial do Festival Viva Dominguinhos será divulgada na próxima segunda-feira (30), no site do Governo Municipal de Garanhuns.

DIVULGADO OS LOCAIS DE PROVAS PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE GARANHUNS


O Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe), informa a quantidade definitiva de prédios para a realização do concurso público da Prefeitura de Garanhuns. Anteriormente tinha sido divulgada a quantidade de 26 prédios e, agora, serão 22 disponíveis para os candidatos.

Segue, abaixo, a listagem com todos os prédios e seus respectivos endereços:

01 – UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – CAMPUS GARANHUNS
Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105 – São José
Próxima à subestação da Celpe.

02 – UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – CAMPUS GARANHUNS – PRÉDIO II
RuaBernadino Guimarães, s/n–São José
Próxima à subestação da Celpe.

03 – EREM DOM JOÃO DA MATA AMARAL
Av. Júlia Brasileiro Vila Nova, s/n – Boa Vista
Próxima ao armarinho sobral de Garanhuns 

04 – COLÉGIO PRESBITERIANO XV DE NOVEMBRO
Praça Souto Filho, 696 – Heliópolis
Próximo ao Seminário São José

05 – ESCOLA MUNICIPAL PROF. LETÁCIO BRITO PESSOA
Rua Dr. Pedro de Góis Cavalcante, s/n – Boa Vista
Próxima a 4ª Igreja Presbiteriana de Garanhuns

06 – ESCOLA SENADOR ADERBAL JUREMA
Rua Padre Agobar Valença, s/n – Heliópolis
Próxima ao Caic

07 – ESCOLA PROFESSORA ELISA COELHO
Rua Manoel Ouro Preto, 14 – São José
Próxima ao Colégio Estadual

08 – EREM VIRGEM DO SOCORRO
Rua Professor Jaime Alves Pinheiro, 255 – Cohab I
Próximo ao terminal de ônibus da Cohab 1

09 – EREM FRANCISCO MADEIROS
Rua Julião Cavalcanti, s/n – Magano
Próximo à Igreja Santa Teresinha

10 – ESCOLA RANSER ALEXANDRE GOMES
Praça Campos Sales, s/n
Próxima à Escola Estadual Ceru

11 – ESCOLA SÃO JOSÉ
Av. Rui Barbosa, 715 – Heliópolis
Próxima à agência do Banco do Brasil

12 – ESCOLA MONSENHOR TARCÍSIO FALCÃO
Av. Sátiro Ivo, 329 –Magano
Próximo ao supermercado Ipiranga 

13 – AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA
Av. Caruaru, 508 – São José
Próxima ao terminal rodoviário

14 – EREM DE GARANHUNS
Rua Ernesto Dourado, 82 – Heliópolis
Por trás do hotel Tavares Correia

15 – EREM PROF. JERÔNIMO GUEIROS ENDER.
Rua Coronel Antônio Victor, 359 – São José
Próxima à Praça Mestre Dominguinhos

16 -ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANTONIO GONÇALVES DIAS – CAIC
Rua Ebenezer Furtado Gueiros, S/N – Heliópolis
Próxima ao Detran de Garanhuns.

17 - COLÉGIO DIOCESANO DE GARANHUNS
Praça Monsenhor da Mota Valença, 53 – São José
Próximo ao Mosteiro de São Bento

18 – ESCOLA ESTADUAL PROFª SILVIA CALADO
Av. Frei Caneca, S/N – Heliópolis
Próxima ao Hospital Monte Sinai de Garanhuns/Pe.

19 – ESCOLA PROF. MÁRIO MATOS
Rua Barão de Nazaré, S/N – Magano
Próxima ao Núcleo da Polícia de Garanhuns/Pe.

20 – ESCOLA SIMÔA GOMES
Rua José Diletério, S/N – Cohab II
Próxima ao ponto final dos ônibus da Cohab II

21 – UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS – UFRPE
Av. Bom Pastor, S/N – Boa Vista
Por trás do Parque Exposição de Garanhuns/Pe.

22 -  ESCOLA HENRIQUE DIAS
Rua Pedro Rocha, 296 – Heliópolis
Próxima ao Parque Euclides Dourado em Garanhuns.

ESCOLA DE BALÉ MUNICIPAL TRANSFORMA SONHO DE MENINAS CARENTES EM REALIDADE


Com muita disciplina, alongamentos e outros movimentos suaves e harmoniosos, assim são as aulas do curso de balé oferecido pela Prefeitura de Caruaru. O projeto, que foi implantado em 2010 pela gestão do prefeito José Queiroz, possibilita às  alunas das escolas da rede municipal de ensino ter acesso ao balé. Atualmente, cerca de 100 meninas, pertencentes a famílias de baixa renda e matriculadas na rede municipal de ensino, frequentam as aulas, que acontecem às segundas, terças, quartas e sextas-feiras, no Studio de Danças Movimentos da Cidadania, localizado na rua Porto Alegre, no Centro.

Para as meninas do curso, os  termos “pliê, grand pliê e shace tamlleve”, originários das escolas de balé de outros países, como Rússia, França e Cuba, já são comuns, elas fazem questão  de dizer que não encontram dificuldades em aprender os termos e passos utilizados nas aulas. “A professora sempre relaciona os termos do balé com os gestos que fazemos no cotidiano, tornando a assimilação do passo mais rápida e fácil”, afirmou a bailarina Alany Yasmim, de 10 anos, aluna do curso de balé há três. O espaço onde funciona a escola foi adaptado pela Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais e apresenta uma estrutura composta por espelhos, barras fixas e ventiladores, proporcionando às crianças as mesmas condições encontradas em um stúdio de danças particular.

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA RECEBE PRÊMIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE


O Hospital Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns, no Agreste, estará representado o Estado na entrega do Prêmio INOVASUS, em Brasília (DF), no final de abril, quando o Ministério da Saúde reunirá os responsáveis pelos 30 melhores trabalhos apresentados na edição de 2014. O HRDM concorreu com instituições de todo o Brasil.

O trabalho vencedor foi apresentado pelas equipes que compõem a Residência Multiprofissional do Hospital Dom Moura, com o tema: "Qualificação do Sistema de Saúde em Garanhuns-PE, através da implantação do Programa de Residência Multiprofissional de Interiorização da Atenção à Saúde - PRMIAS". O resultado foi divulgado no início de dezembro, e a premiação acontece nos dias 29 e 30 de abril. Segundo a coordenadora da Residência do HRDM, Bruna Souza, haverá também o lançamento do livro com todos os trabalhos apresentados. Bruna Souza e Kylma Fidelix, coordenadora do Núcleo de Educação Permanente do hospital, estarão presentes no evento. 

O gestor do Hospital Regional Dom Moura, Luiz Melo, comemora e trata o prêmio como um resultado coletivo. "O Hospital Dom Moura deu um salto no atendimento, nos serviços oferecidos. Com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde, melhoramos nossa infra-estrutura, adquirimos novos equipamentos, e a população percebeu isso e está apoiando esse trabalho. Este prêmio da Residência Multiprofissional é referencial da integração dos setores do nosso hospital", afirma.


Segundo Bruna Souza, a conquista do prêmio é reflexo do reconhecimento da gestão e dos profissionais do hospital em relação ao Programa de Residência. A inserção desse programa trouxe, para o serviço, o olhar e a prática multi e interdisciplinar, a fim de qualificar a assistência à saúde.

O QUE É?

O Prêmio INOVASUS é promovido pelo Ministério da Saúde, por intermédio do DEGERTS/SGTES. O objetivo é identificar, valorizar e premiar experiências inovadoras em gestão do trabalho. Podem participar experiências implementadas nos últimos cinco anos pelos governos estaduais, municipais e do Distrito Federal e também por consórcios públicos e fundações públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PESADELO: FAMÍLIA É RESGATADA APÓS PASSAR UM DIA PERDIDA NO MANGUE

Bombeiros utilizaram o helicóptero do GTA para resgatar as vítimas.

Uma família de catadores de caranguejo ficou perdida no mangue, às margens da rodovia PE 60, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, da manhã até à tarde da última terça-feira (24). Miriam Almeida, de 29 anos, estava catando caranguejos com o marido, José Carlos, 23 anos, o filho Estevão, 10, e a cadela de estimação, quando eles perderam a rota e não conseguiram mais sair do mangue.

A família mora no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, e estava pegando caranguejos para vender. Eles resolveram ir a um mangue diferente do que estão acostumados, e acabaram se perdendo. A maré começou a encher e os três passaram mais de quatro horas sem conseguir sair do local. "A gente andava e quando voltava estava pelo mesmo canto", conta Estevão, que percebeu que a família estava andando em círculos.

Miriam conta que ficou desesperada. "Comecei a andar ao redor e a área toda fechada, bateu o desespero. Estamos perdidos e não tem como achar a saída", lembra. Ela, que tinha levado o celular, contra a vontade do marido, foi quem ligou para o Corpo de Bombeiros e pediu ajuda.

Através de ligações, os bombeiros orientaram a família até que o resgate pudesse ser feito. "Ele perguntou em qual direção estava o sol e mandou a gente seguir em direção ao sol", diz Miriam. Após encontrarem um lugar aberto, esperaram pelo resgate.

O Corpo de Bombeiros enviou uma viatura de salvamento para o local, mas devido ao difícil acesso foi necessário o apoio do helicóptero do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Secretaria de Defesa Social (SDS), utilizando um cesto de salvamento.

"Chegamos lá, fizemos a busca e tivemos a felicidade de encontrar as vítimas", conta o major Leonardo Mendonça, que pilotou o helicóptero.

As três vítimas não apresentaram ferimentos.

FERNANDO DE NORONHA TERÁ VOO COM COMBUSTÍVEL VERDE


A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) em parceria com a Gol Linhas Aéreas, implantará nos próximos dias a primeira plataforma de produção de bioquerosene em Pernambuco, projeto pioneiro no Brasil. O combustível renovável e ecologicamente correto, será voltado principalmente para voos com destino à Fernando de Noronha. O primeiro voo está previsto para 5 de junho, Dia do Meio Ambiente. Serão investidos cerca de R$ 100 milhões. A implantação da plataforma também irá criar novas oportunidades para a indústria canavieira do Estado.

A iniciativa é um dos pontos apontados no programa Noronha Carbono Neutro, lançado ano passado, que tem como objetivo neutralizar as emissões de gases que causam o efeito estufa e as mudanças climáticas e pretende tornar o Arquipélago de Fernando de Noronha um modelo de gestão ambiental para o mundo. “Pernambuco estará dando um grande passo, que trará benefícios para o desenvolvimento econômico e sustentável. Para Fernando de Noronha os voos verdes são essenciais, é um lugar de preservação ambiental”, disse o Administrador de Fernando de Noronha Reginaldo Valença Jr. O transporte aéreo contribui com 55% das emissões totais em Noronha e 2% das emissões mundiais.

PERNAMBUCO RECEBERÁ QUASE 100 MILHÕES DE REAIS EM PROJETOS INDUSTRIAIS


O Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) aprovou na manhã desta sexta-feira (27) 25 projetos de novos investimentos para Pernambuco, sendo 14 indústrias, oito importadoras e três centrais de distribuição. Os investimentos em indústrias totalizam R$ 99,9 milhões, sendo R$ 65,7 milhões destinados ao interior e R$ 34,2 milhões para a Região Metropolitana do Recife (RMR).

Estes investimentos projetam a geração de 861 postos de trabalho, dos quais 381 no interior do Estado e 480 na Região Metropolitana do Recife. Ao todo, 13 municípios foram contemplados, sendo cinco no interior e nove na RMR. E são eles: Lagoa Grande, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Escada, Timbaúba, Ipojuca, Itapissuma, Abreu e Lima, Recife, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes.

Das doze Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco, cinco foram contempladas: RMR, Mata Norte, Mata Sul, Agreste Central e Sertão do São Francisco.

“Diante deste cenário de crise, estes resultados merecem ser celebrados. Nos três primeiros meses do ano o Programa de Desenvolvimento de Pernambuco conseguiu capitanear quase R$ 100 milhões em investimentos com expectativa de geração de quase 900 empregos. Essa ordem de valor, em um momento como o atual é um fato a ser comemorado e um fato que mostra que Pernambuco é cada vez mais um destino de negócios atrativo no Brasil e no mundo”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Thiago Norões.

Quanto aos números de investimentos maiores no interior do Estado, Thiago Norões reforça que “é fruto da política de incentivo e fruto também de uma série de circunstâncias conjunturais que dão ao interior uma nova feição”.

“As pessoas tem infraestrutura de Educação. Temos universidades, centros tecnológicos e escolas técnicas que fazem com que os jovens migrem menos, ou seja, estejam mais fixados. O saber se regionaliza e cada região explora sua vocação. Essa massa crítica de conhecimento ajuda a trazer novos investimentos”, contextualizou o secretário.

         Foi a octogésima nona reunião do Condic, cujo objetivo é analisar projetos de concessão de incentivos fiscais a empreendimentos interessados em se implantar ou ampliar suas atividades em Pernambuco. E foi o primeiro encontro de 2015. Outras três reuniões estão agendadas para os meses de junho, setembro e dezembro.

GOVERNADOR PRESTIGIA PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM


O governador Paulo Câmara prestigiou, nessa sexta-feira (27), o primeiro dia de apresentações da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Ao lado da primeira-dama do Estado, Ana Luíza Câmara, e das filhas Clara e Helena, o chefe do Executivo pernambucano percorreu os nove cenários onde são retratados, por cerca de três horas, os últimos momentos de vida de Jesus Cristo, antes da sua morte e ressurreição. O espetáculo é encenado no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste pernambucano, distante cerca de 180 quilômetros do Recife.

“É um grande espetáculo, grandioso e bonito; que nos emociona a cada cena. Fico feliz de Pernambuco poder oferecer ao Brasil uma apresentação desse porte”, destacou Paulo Câmara, que também estava acompanhado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, de gestores da região, deputados e secretários estaduais.

Escrito por Plínio Pacheco em 1968, o drama Paixão Cristo de Nova Jerusalém é uma tradição da cultura pernambucana há mais de 40 anos. A encenação segue até o próximo dia 4 de abril, com apresentações sempre às 18h. O espetáculo, que deve ser visto por cerca de 70 mil pessoas, conta com aproximadamente 50 atores e mais de 500 figurantes.


Fotos: Wagner Ramos