terça-feira, 24 de março de 2015

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA COMERCIANTES TRABALHAREM NO FESTIVAL VIVA DOMINGUINHOS


Estão abertas as inscrições para os comerciantes de alimentos e bebidas trabalharem na segunda edição do Festival Viva Dominguinhos. O prazo segue até a sexta-feira (27) e os interessados devem estar cadastrados na Secretaria de Turismo de Garanhuns. O Festival Viva Dominguinhos acontece no período de 30 de abril a 2 de maio.

Os comerciantes, deverão comparecer ao Centro Administrativo, localizado na avenida Caruaru, S/N, no horário das 8h às 15h. Caso a quantidade de inscritos ultrapasse o limite de vagas disponíveis, será realizado sorteio. Outras informações pelo telefone (87) 3762 7077.

Foto: Arquivo Secom

GERÊNCIA REGIONAL PARABENIZA DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO LAJEDENSE


Esta semana a GRE de Garanhuns notificou a Secretaria de Educação de Lajedo pelo excelente desempenho durante o ano letivo de 2014 no Programa Alfabetizar com Sucesso. O programa que teve no ano passado 116 turmas gerencia a aprendizagem nos primeiros cinco anos da educação fundamental através da matemática, escrita e leitura.

Uma das metas desse programa que vem acontecendo através equipe e sendo investido pela secretária Neide Félix, é evitar o fracasso dos estudantes de maneira a impedir que haja distorção de séries e idades. O programa em Lajedo nas 16 escolas municipais teve uma equipe de duas coordenadoras: Patrícia Brito e Edilene Lucena e 23 que acompanhavam diariamente o trabalho dos professores e tinha reuniões quinzenais para discutir as ações implantadas melhorando a aprendizagem dos alunos. O alfabetizar trabalha com temáticas diversificadas que tem como objetivo ampliar o conhecimento do aluno enquanto cidadão, como o que aconteceu em setembro com o tema sobre artistas locais e suas obras.

TODOS POR PERNAMBUCO DESEMBARCA EM ARCOVERDE; PREFEITA MADALENA SOLICITA UMA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS


A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, ao lado do Governador Paulo Câmara, recebeu cerca de duas mil pessoas no Seminário Todos por Pernambuco Sertão do Moxotó realizado, na Autarquia de Ensino Superior do município, no último sábado (21).

O número superou a participação dos sertanejos nas edições de 2007 e 2011. Com a participação do secretariado estadual, deputados, prefeitos e lideranças da região, Madalena tanto participou como também levou todo o staff do governo e técnicos para participarem e encaminharem propostas nas oito salas temáticas.

Entre as prioridades elencadas pela prefeita estiveram a modernização do Hospital Regional, o Campus da UPE e da Escola Técnica, e uma política de recursos Hídricos. “Mais do que obras são instrumentos de Desenvolvimento Regional e farão de seu Governo um marco na descentralização e na diminuição das desigualdades em Pernambuco”, discursou a prefeita Madalena durante a abertura do evento.

Com essa etapa, todo o Sertão do Estado foi contemplado com o programa, que já passou por Araripina, Petrolina, Salgueiro, Floresta e Afogados da Ingazeira. Em abril, o Todos por Pernambuco chegará ao Agreste Setentrional, com a etapa de Surubim.

“Trabalhamos escutando o povo. Foi assim que aprendemos com o ex-governador Eduardo Campos e é assim que vamos continuar fazendo. Nosso governo é democrático e sabemos que todos os avanços são frutos de um planejamento bem feito. Pernambuco continuará no caminho certo”, destacou o governador Paulo Câmara.

Decretos – Ainda na ocasião, o governador Paulo Câmara assinou um termo de compromisso para a instalação de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no Sertão. A previsão é que o Edital para credenciamento do novo serviço, que vai definir o município onde ele funcionará, seja lançado em 120 dias. A unidade será referência para toda a população da III Macrorregional de Saúde, que engloba 35 municípios dos sertões do Moxotó, Pajeú e Itaparica, totalizando mais de 780 mil habitantes.

Foram assinados também dois decretos, que vão ampliar e regulamentar o quadro de professores na Universidade de Pernambuco – UPE. O primeiro determina a abertura de edital para concurso público, que preencherá 54 de um total de 280 vagas de docentes na instituição. Já o segundo documento define a distribuição desse total de vagas até 2017.

A medida é um esforço do Governo do Estado para suprir a demanda urgente e também uma ação estratégia e planejada para solucionar a falta de professores da UPE.

REFORMA POLÍTICA: “FIM DA REELEIÇÃO É CONSENSO” DIZ TADEU ALENCAR


Falando no 2º Congresso Pernambucano dos Municípios, o Deputado Federal Tadeu Alencar, Vice-Presidente da Comissão da Reforma Política do Congresso Nacional, afirmou que já há um consenso entre os parlamentares no sentido de acabar com o princípio da reeleição para mandatos executivos. “Ela foi importante em um determinado momento histórico, quando se compreendia que quatro anos era pouco para implantar um modelo eficiente de governança. Mas agora, vemos que ela impõe disputas desiguais.” Afirmou Tadeu, citando números de pesquisa recente que aponta 90% no índice de mandatários reeleitos na América Latina.

Outra proposta também debatida, e que tem se mostrado consensual, é a unificação do calendário eleitoral. “O Brasil perde muito com eleições a cada dois anos. Economizaríamos recursos, pois uma eleição custa caro para ser organizada, e daríamos mais tranquilidade e tempo para os gestores executarem seus planos de governo,”avaliou Tadeu Alencar. Ainda não há consenso se a unificação valeria já para 2018 ou para depois dessa data. Também não há consenso sobre a duração dos mandatos, se de cinco ou seis anos. O Deputado também abordou temas polêmicos como voto proporcional, distrital e financiamento público de campanha, sobre os quais há intensos debates e divergências.

As afirmações foram feitas durante o painel “(Re) Construindo a confiança nas instituições”, onde foi palestrante ao lado do Ministro e Presidente do Tribunal de Contas da União, José Augusto Nardes, e do Sub-chefe do Ministério das Relações Institucionais para assuntos federativos, Gilmar Dominicci. A mesa de debates foi coordenada pelo Presidente da AMUPE, José Patriota.

ROMÁRIO DIAS COBRA DO GOVERNO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA CIDADE DA COPA


A construção da Cidade da Copa e a manutenção da Arena Pernambuco voltaram a ser debatidas em Plenário nesta terça (24 de março). O deputado Romário Dias, do PTB, alegou não ter acesso a informações sobre esses assuntos, o que, segundo ele, lhe causa grandes preocupações. Na opinião do parlamentar, falta decisão política para dar continuidade às construções paralisadas no Estado, citando as obras da Copa, em São Lourenço da Mata, do BRT, na Região Metropolitana, e do presídio de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte.

Romário pediu ao Governo que forneça detalhes sobre a cessão do terreno de 200 hectares onde seria construída a Cidade da Copa. O deputado disse não saber se a construtora Odebrecht já está de posse da área ou se há algum impedimento nesse sentido. Para ele, é importante que o Governo diga se irá cumprir o que foi prometido para o empreendimento e que indique o responsável pela não conclusão de algumas obras. O parlamentar acrescentou que querer ajudar é seu jeito de fazer oposição e pediu à base governista que traga documentos com as informações solicitadas.

Ao lembrar discurso feito na última quinta, dia 19, Romário Dias também declarou que, em reunião com o presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados, Hemobrás, Rômulo Maciel, foi informado da nomeação do médico Mozart Sales para a diretoria da instituição. Segundo Dias, a ideia é trazer o novo diretor à Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia para detalhar o andamento das obras da Hemobrás. O deputado também pretende visitar a fábrica em Goiana.

Em aparte, Sílvio Costa Filho, do PTB, pediu a realização de audiência pública para debater a questão dos contratos relativos à Arena e à Cidade da Copa. Lucas Ramos, do PSB, informou que a Vice-Governadoria do Estado instalou uma comissão para analisar e avaliar o contrato de cessão da Arena e que, em breve, o vice-governador Raul Henry virá à Alepe trazer as respostas. 

Pastor Cleiton Collins, do PP, disse que o projeto da Arena deve ser revisto e reafirmou o pedido de informações de Romário Dias. Aluísio Lessa, do PSB, afirmou que este é o momento de unir forças para superar a crise, destacando que o vice-governador virá à Casa somente quando tiver algo concreto a mostrar.

Rodrigo Novaes, do PSD, argumentou ser necessário aguardar a reunião com o vice-governador, e que o Governo conta com o apoio dos parlamentares na revisão dos contratos. Tony Gel, do PMDB, destacou que a Comissão de Justiça aprovou remanejamento orçamentário para que a Vice-Governadoria possa atuar e verificar todas as Parcerias Público-Privadas do Estado.

INSCRIÇÕES PARA O FUNCULTURA INDEPENDENTE VÃO ATÉ 31 DE MARÇO


Devido à insegurança com a possibilidade de greve dos Correios, produtores culturais solicitaram a prorrogação do prazo para inscrição de projetos no edital Funcultura Independente 2014/2015, que se encerraria na segunda-feira (23/03). Diante da situação e com o objetivo de garantir a participação de produtores de todo o estado, a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe decidiram prorrogar as inscrições de projetos no edital até 31 de março de 2015.

O edital Funcultura Independente 2014/2015 disponibilizará R$ 22 milhões para o incentivo a produção, difusão, pesquisa e formação nas seguintes linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes plásticas e gráficas; Circo; Cultura popular; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Ópera; Patrimônio; e Teatro. Existe ainda a categoria Artes integradas, que possibilita projetos que promovam o diálogo entre diferentes linguagens.

PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES VAI APOIAR ESPETÁCULOS EM 12 MUNICÍPIOS


A Semana Santa em Pernambuco será de muito trabalho para atores, atrizes, cenógrafos e outros profissionais da área cênica. Já os moradores e turistas terão a oportunidade de vivenciar o período conferindo espetáculos da Paixão de Cristo que serão incentivado pelo Governo do Estado, através da Secult-PE/Fundarpe.

Por meio do 7º edital Pernambuco de Todas as Paixões, que teve seu resultado final divulgado na manhã desta sexta-feira (20), doze montagens que narram momentos da vida, morte e ressureição de Jesus Cristo vão receber fomento estadual na ordem de R$ 363.910,30.

DIESEL-S10 COMEÇA A SER PRODUZIDO EM SUAPE


A Refinaria Abreu e Lima iniciou a produção de óleo diesel S-10, no último dia 11 de março, no Complexo Industrial Portuário de Suape. Inicialmente, a Refinaria vai produzir cerca de 50 mil barris/dia do produto, dos quais, aproximadamente, 60% será escoado por navio via Suape. O diesel é o principal derivado de petróleo produzido na RNEST e representa 70% do volume total processado na Refinaria.

Para iniciar a produção, a Unidade de Hidrotratamento de Diesel (HDT) da Refinaria recebeu a carga inicial de 45.915 barris/dia, que marcou a entrada em funcionamento da unidade. O óleo diesel será filtrado para serem removidos o enxofre e o nitrogênio das diversas correntes da mistura, gerando um produto final com teor ultrabaixo de enxofre, especificado como S-10 (concentração de enxofre de, no máximo, 10 partes por milhão). 

A Refinaria Abreu e Lima iniciou a fase de produção de derivados de petróleo no dia 06 de dezembro de 2014, com a partida do primeiro trem de refino. A operação começou com o recebimento da primeira carga de petróleo pela Unidade de Destilação Atmosférica (UDA). Os produtos gerados foram armazenados em tanques e esferas da refinaria.

Quando o segundo trem de refino entrar em operação, a RNEST chegará à capacidade de processamento de 230 mil barris de petróleo por dia e será a unidade da Petrobras com maior taxa de conversão de petróleo cru em diesel, suprindo 17% do consumo nacional de combustível.

GOVERNADOR LANÇA FEM 2015 E ESCRITÓRIO DE PROJETOS DURANTE CONGRESSO DA AMUPE


O governador Paulo Câmara anunciou, na segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. O valor deste ano é superior aos aportes que foram destinados à iniciativa em 2014 e 2013, respectivamente, R$ 241 milhões e R$ 228 milhões. O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.

O chefe do Executivo pernambucano também anunciou a criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será coordenada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o Governo oferecerá apoio às prefeituras na captação e administração de recursos e convênios; na promoção de capacitações técnicas; no gerenciamento e fiscalização de obras; na prestação de contas e na criação de material técnico como modelos de editais de licitação e termos de referência. O investimento será de R$ 10 milhões.

Com as duas ações, o Governo reforça o auxílio aos municípios em tempos de crise. De acordo com o governador, a iniciativa de Pernambuco servirá de exemplo para outros estados da Federação. "O investimento que é feito nas cidades repercute no Estado como um todo. São obras que geram emprego e renda, melhorando a qualidade de vida do nosso povo. O prefeito é aquele que está mais próximo da população. Esse prefeito tem que ter os meios de cumprir o seu papel. Por isso, teremos mais um FEM em 2015. Eduardo Campos teve a feliz ideia de lançar esse fundo, em 2013. Não tenho dúvida que cada prefeito que está aqui presente teve a oportunidade de fazer obras com esses recursos. E eles terão essa mesma oportunidade este ano", destacou Paulo Câmara.

SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE APRESENTA PROGRAMA SEMIÁRIDO ENERGÉTICO

Estudo irá mapear as vulnerabilidades e potencialidades da região para
atrair investimentos e renda para as comunidades.

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas - PE) apresentou nesta sexta-feira (19.03) o Programa Semiárido Energético. O estudo - feito em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC) - foi debatido durante o seminário Todos por Pernambuco, que aconteceu na cidade de Afogados da Ingazeira, e contou com a presença do governador Paulo Câmara. Com a iniciativa, o Governo do Estado irá traçar um mapa das vulnerabilidades e potencialidades da região para atrair investimentos e gerar renda para as comunidades.

O programa irá cruzar os bancos de dados e de informações existentes numa base cartográfica digitalizada, mapeando ameaças e vocações. Haverá uma integração dos mapas Solar, Eólico, IDH, Áreas de Proteção e Estiagem. “Estamos buscando uma nova forma de planejar o desenvolvimento sustentável do estado, considerando uma visão ampla e integrada e colocando as energias renováveis como a indústria propulsora do desenvolvimento local”, comentou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier.
O potencial eólico de Pernambuco é de 1.020 giga watts - cerca de oito vezes maior que toda a geração brasileira dessa fonte renovável. Em termos de energia solar, são 3.338 giga watts, o que equivale a 15 vezes a soma de toda a geração do país.

Com base nesses indicadores, o Governo do Estado está consolidando esse programa de incentivos com ações como: indicação das aéreas viáveis e prioritárias; isenção do ICMS para indústrias de equipamentos de geração de energias renováveis; financiamento com juros mais baixos; apoio na transmissão de energia (da usina até a rede); licenciamento ambiental rápido e simplificado e a articulação para a instalação de fábricas de equipamentos da indústria de energias renováveis no semiárido pernambucano.

Concebido pela Semas e pela SDEC, o Programa Semiárido Energético conta com a participação da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária e da Secretaria da Micro e Pequeno empresa, Trabalho e Qualificação. “Com essa iniciativa vamos direcionar melhor os investimentos, além de fomentar a criação e o fortalecimento dos arranjos produtivos locais, a qualificação profissional direcionada e o desenvolvimento sustentável”, complementou o secretário Sérgio Xavier.

Foto: Osvaldo Santos