quinta-feira, 5 de março de 2015

CPI DA PETROBRÁS COMEÇOU COM BATE-BOCA, GRITOS E OFENSAS


O clima ficou tenso no início da sessão da CPI da Petrobras na manhã desta quinta-feira (5), na Câmara dos Deputados. Gritos de "Vossa Excelência, me respeite!", foram repetidos a exaustão pelo presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), após ser questionado pela decisão de criar quatro sub-relatorias, sem submeter a questão ao plenário.

O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) chegou a se dirigir à mesa da CPI e chamar o presidente de "moleque", referência a sua idade divergente dos padrões da Câmara. "Cabelo branco não é sinônimo de respeito! Vossa Excelência, me respeite!", repetia Hugo Motta, que tem 25 anos.

A divisão, anunciada durante a reunião da comissão para escolha dos vices-presidentes e a definição dos roteiros de trabalho da CPI, passou o comando da CPI para os deputados Bruno Covas (PSDB-SP), Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), André Moura (PSC-SE) e Altineu Côrtes (PR-RJ).

Com a medida, o relator da CPI, o petista Luiz Sérgio (RJ), teve o seu papel diminuído, o que provocou a reação dos parlamentares dos demais partidos, como o PT e o Psol. A criação de sub-relatorias tem sido apontada como uma tentativa da oposição para minimizar a atuação do PT na CPI.


         Fonte: Jc Online
                  Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil 

CÂMARA APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA PROFISSÃO DE HISTORIADOR


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira proposta que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para seu exercício. Foi aprovado um substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei 4699/12, do Senado. Devido às mudanças, a matéria retorna para análise dos senadores.

Segundo o substitutivo, do ex-deputado Policarpo, poderão exercer a atividade de historiador:

Os portadores de diploma de curso superior em História, nacional ou estrangeiro com revalidação;
Os portadores de diploma de mestrado ou doutorado em História;
Os portadores de diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à História; 
Os profissionais diplomados em outras áreas que tenham exercido, comprovadamente, há mais de cinco anos, a profissão de historiador, a contar da data da promulgação da futura lei.

A Capes é uma fundação do Ministério da Educação (MEC) que atua na avaliação da pós-graduação stricto sensu e também em seu fomento por meio de bolsas.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM É PRORROGADA EM GARANHUNS


Considerando que as precipitações pluviométricas apenas amenizaram os efeitos da seca na área rural de Garanhuns, a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) e Secretaria de Agricultura e Abastecimento decretaram, nesta quarta-feira (04), situação de emergência por estiagem. A oficialização do decreto está disponível no Diário Oficial dos Municípios de hoje.

         Entre as principais justificativas apontadas pelos técnicos da área estão a queda intensificada das reservas hídricas de superfície; os impactos ocasionados decorrentes das perdas significativas na agropecuária no município; a necessidade de auxílio dos programas de combate à estiagem, promovidos pelo Governo de Pernambuco juntamente aos órgãos federais e a necessidade da continuidade de abastecimento de água potável à população afetada.

           De acordo com coordenador da Defesa Civil, Thiago Amorim, “o Governo de Pernambuco já prorrogou o decreto de estiagem (Decreto n. 41.473), por mais 180 dias, para 70 municípios no estado, inclusive Garanhuns, no dia 06 de fevereiro. Para esse decreto ter validade é preciso que o Governo Federal e os municípios afetados também reconheçam a situação de emergência”.

         O secretário de Agricultura e Abastecimento, Epaminondas Borges Filho, ressalta a necessidade do decreto. “Pode parecer estranho para algumas pessoas o decreto em virtude das chuvas dos últimos dias, mas essas chuvas não foram suficientes para encher os barreiros e nem recuperar as pastagens em vários sítios do município”, esclarece o titular da pasta.

ABERTAS 80 VAGAS PARA CURSOS DE PEDREIRO E GESSEIRO EM GARANHUNS


A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), abriu, nesta quinta-feira (05), 80 vagas para os cursos de pedreiro de alvenaria e gesseiro – sendo 40 vagas para cada um. Os interessados em participar precisar ter idade mínima de 16 anos e Ensino Fundamental completo, e devem ir até a sede da SDE, localizada na rua Treze de Maio, S/N, centro da cidade, de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 14h. As aulas iniciam no dia 16 deste mês.

No curso de gesseiro, os participantes são preparados para fabricação, instalação e montagem de placas e peças; aprendendo, também, a realizar revestimento, rebaixar tetos com placas de gesso, decoração, paredes divisórias com blocos e painéis de gesso. Na qualificação de pedreiro, os selecionados vão aprender os processos construtivos relativos às vedações verticais e horizontais, alvenaria estrutural, concretagem de aplicação e revestimento de pisos, paredes e tetos.

Para o ato de inscrição é necessário levar a carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e declaração de histórico escolar. Os cursos têm duração de 200h (pedreiro) e 160h (gesseiro), e acontecem no prédio do Senai Garanhuns. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3762.1754.

ESPAÇO EMPREENDEDOR ONLINE É CRIADO COMO FERRAMENTA FACILITADORA EM GARANHUNS


Os empreendedores de Garanhuns agora têm mais uma ferramenta de acesso à informação. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) lançou, esta semana, o Espaço do Empreendedor Online. A página, instalada numa área estratégica do portal da Prefeitura de Garanhuns (www.garanhuns.pe.gov.br), está dividida em categorias para facilitar a utilização. Além daqueles empreendedores já estabelecidos, pessoas que pretendem empreender ou interessados em empreendedorismo, como estudantes e colaboradores de empresas, também irão encontrar material informativo diferenciado.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geandré Nogueira, a criação da versão online do projeto vinha sendo pensada há alguns meses. “É a concretização de uma ideia de nossa equipe em facilitar o acesso às informações básicas sobre formalização profissional. Pensamos em auxiliar aquele empreendedor que não tem tempo de visitar o Espaço do Empreendedor físico, mas que tem acesso à internet”, ressalta o titular da pasta.

O internauta que acessar a página vai encontrar as seguintes categorias: Microempreendedor Individual, com informações sobre benefícios e obrigações, acesso ao crédito e gestão de negócios; Compras Governamentais, concentrando as temáticas de licitação, editais e dicas para fazer parte do cadastro de fornecedores da Prefeitura de Garanhuns; Cursos e Oportunidades, trazendo um calendário de cursos e eventos da área; e o tópico de Publicações, com pesquisas econômicas e a legislação municipal de apoio às micro e pequenas empresas.

Para a diretora e agente de Desenvolvimento da pasta, Priscila Belens, a conquista dessa iniciativa é consequência de várias parcerias. “Agradecemos a equipe de Tecnologia da Informação do portal, pois conseguiram transmitir tudo aquilo que estávamos pensando. Também vale destacar a parceria de nossa colaboradora Paula Sá, com as pesquisas econômicas; à representante do Credamigo do Banco do Nordeste do Brasil; secretarias de Comunicação Social e Governo; Comissão de Licitação e o Sebrae Garanhuns e Sebrae Nacional”, destaca.

O Espaço do Empreendedor Online conta, ainda, com um e-mail exclusivo para dúvidas e parcerias. Os questionamentos serão respondidos quase que instantaneamente, das 8h às 14h, ou com prazo máximo de resposta de 48h – levando em consideração o fim de semana.

DEPUTADA SIMONE SANTANA ELOGIA LEI QUE CRIMINALIZA O FEMINICÍDIO


A deputada Simone Santana, do PSB, comemorou, nesta quinta (cinco de março), a aprovação do projeto de lei federal que inclui o assassinato de mulheres por questão de gênero, chamado de feminicídio, como crime hediondo e homicídio qualificado. A parlamentar considera a proposta um avanço, por reconhecer que as mulheres ainda não são tratadas de forma igualitária. A matéria aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff.

Simone destacou a previsão de aumento da pena quando o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses após o parto, e também quando atinge adolescentes, idosas ou portadoras de deficiência. A parlamentar defendeu o combate à violência de gênero no Brasil, lembrando que, na maioria dos casos, as mulheres agredidas têm relação de parentesco ou de afeto com o agressor.

Apesar do passo importante, a deputada afirmou que o trabalho pela igualdade das mulheres ainda precisa avançar no Brasil. Como exemplo, citou que diversos países da América Latina já haviam aprovado a tipificação do feminicídio, como Chile, México e Peru.

CRESCIMENTO DE CARUARU ATRAI GRANDES EMPRESAS; GRUPO ALAGOANO UNICOMPRA SE INSTALARÁ NA CIDADE


Na manhã de ontem (04), o prefeito José Queiroz recebeu mais uma vez em seu gabinete o diretor executivo da UniCompra, Edivaldo Barbosa. Ele veio fechar parceria com a prefeitura que realizará melhoria no acesso ao supermercado, localizado no início da avenida Agamenon Magalhães, no Maurício de Nassau. A loja faz parte de uma rede de Maceió/AL, que deverá gerar 350 empregos diretos. Segundo Edivaldo, o crescimento de Caruaru chamou atenção dos empresários que resolveram apostar na cidade. O investimento está sendo de 30 milhões de reais e a inauguração deverá ocorrer até o aniversário da Capital do Agreste.

MUNICÍPIOS FICAM SEM RECEBER RECURSOS POR NÃO APROVAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)


Os Municípios brasileiros são novamente prejudicados com atrasos de repasses. Desta vez, a não votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), por parte do Congresso Nacional, tem impedido as prefeituras de receberem a verba da compensação pela desoneração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS), incidente em produtos destinados à exportação. De acordo com a Confederação Nacional de Município (CNM), são mais de R$ 65 milhões, referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

O repasse está previsto na Lei Kandir 87/1996. Como o recurso não foi creditado nas contas municipais, diversos prefeitos têm procurado a Confederação, em busca de esclarecimentos. Em contato com a Secretária do Tesouro Nacional (STN), a CNM obteve a informações que a situação será regularizada quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) for aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo informações da Coordenação-Geral de Análise e Informações das Transferências Financeiras Intergovernamentais, assim que LOA for aprovada, o repasse, inclusive dos meses atrasados, será feito aos Municípios.

Segundo a Confederação, a situação causa mais complicações aos gestores, que ficam de mãos atadas diante das obrigações constitucionais referentes a Saúde e Educação – áreas em que deve ser aplicada a verba. Apesar de a receita dos orçamentos municipais não serem repassados nos meses devidos, o gestor público fica com a obrigação de honrar os compromissos assumidos. Como por exemplo: folha de pagamento, prestadores de serviços e fornecedores de mercadorias.

Diante do cenário mencionado, a CNM recomenda aos gestores municipais cautela. Preocupada com instabilidade, a entidade recomenda que as prefeituras evitem fazer novas despesas – baseadas na entrada desse recurso – enquanto a legislação não for aprovada.

COMEÇA VACINAÇÃO DE HPV PARA GAROTAS DE 9 A 11 ANOS


O câncer do colo do útero é o terceiro tipo mais frequente que acomete as mulheres no Brasil e faz, por ano, 5.264 vítimas fatais, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Para evitar essa enfermidade, desde 2014 foi iniciada a vacinação de meninas como forma preventiva ao papilomavírus humano (HPV). Neste ano, a partir deste mês de março, a campanha de vacinação contra o HPV, em postos de saúde e escolas, irá beneficiar uma nova faixa etária: garotas entre 9 e 11 anos. A meta é vacinar, no mínimo, 80% do público total, de 242.840 meninas pernambucanas.

“Todas as meninas que tomaram a primeira dose em 2014 também devem ficar atentas para fazer a segunda etapa do processo seis meses após a primeira vacinação. A terceira dose será ministrada cinco anos após a primeira. É preciso completar o esquema para ficar imunizada”, afirma a coordenadora do Programa Estadual de Imunização (PEI/PE), Ana Catarina de Melo.

“É nessa fase da vida que a vacinação proporciona níveis de anticorpos muito mais altos do que a imunidade natural produzida pela infecção do HPV. Por isso a importância de conscientizar os pais e responsáveis das meninas e jovens para completar o esquema vacinal”, frisa a coordenadora.

A vacina quadrivalente protege contra os subtipos HPV 6, 11, 16 e 18, sendo os dois últimos responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo.  O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto.