quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

CAETÉS REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SEGURANÇA; POPULAÇÃO COMPARECE EM PESO


Foi uma audiência municipal com proporções estadual, dado a grande participação popular, à presença de todas as autoridades convidadas e à cobertura da imprensa regional. 

A Audiência Pública, foi convocada pelos Poderes Executivo e Legislativo de Caetés, com o objetivo de discutir a ausência de policiamento efetivo na cidade e, a crescente violência, como também buscar novas alternativas, parcerias, e melhoria na oferta da segurança pública a partir da participação de todos. 

Entre as autoridades que prestigiaram e participaram efetivamente da Audiência estão: o juiz de direito Drº. Augusto Sampaio Angelim, a promotora de justiça do município Dra. Bianca Albuquerque, o comandante do 9º BPM Tenente-coronel João Emmanuel Leite e o tenente Djoou Silva Carvalho, o delegado regional da polícia civil Drº. Marcos Omena e o delegado de Caetés Drº. Jonas Fraga, o presidente da OAB seccional Garanhuns Drº. Paulo Couto, o presidente da CODEAM prefeito de Inajá Leonardo Martins, o secretário executivo da CODEAM Sandoval Cadengue, o representante do prefeito de Garanhuns Izaías Regis o Sr. Wanderley Lopes secretário de governo.
 

O prefeito Armando Duarte agradeceu ao poder legislativo por dividir com o poder executivo a iniciativa visando a melhoria na oferta de segurança pública para a população e também pelo comparecimento ao evento de dez dos onze vereadores da Casa Legislativa. 

Com a realização da Audiência Pública o Poder Executivo demonstra a transparência que o governo de Caetés trata todos os assuntos de interesse da população, consultando as leis, ouvindo as autoridades e principalmente o povo caeteense.

PREFEITO IZAÍAS RÉGIS RECEBE VISITA DE REPRESENTANTES DO LIONS CLUBE GARANHUNS

Município vai receber a XVI Convenção Anual do Distrito LA 3.

Na tarde desta terça-feira (20) o prefeito Izaías Régis recebeu em seu gabinete a visita do presidente do Lions Clube de Garanhuns, Natanael de Vasconcelos, a presidente do Lions Clube Garanhuns Cidade das Flores, Maria Almeida, e demais integrantes dos clubes de serviços. As secretárias municipais Cirlene Leite (Cultura), Gerlane Melo (Turismo) e Jacqueline Menezes (Comunicação Social) também participaram do momento.

O momento foi para oficializar, junto ao gestor, que o município de Garanhuns irá sediar a XVI Convenção Anual do Distrito LA 3, que é formado pelos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe e que acontece entre os dias 24 a 26 de abril do corrente ano, organizada pelos Clubes locais: Lions Clube Garanhuns e Lions Clube Garanhuns Cidade das Flores. O evento reunirá mais de 400 pessoas com o intuito de tratar ações voltadas para o bem comum de pessoas menos favorecidas economicamente, seguindo o lema: “Nós Servimos”.

Foto: Luanny Porto

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS CORREIOS ADMITE ROMBO DE QUASE 1 BILHÃO DE REAIS


BRASÍLIA  -  O Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) – o fundo pensão dos funcionários dos Correios – informou nesta segunda-feira, 5, que “não tem conhecimento de investigação” conduzida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que apura a existência de fraudes cometidas por antigos executivos da entidade. As denúncias foram publicadas na edição de ontem do jornal O Globo e relatam os prejuízos decorrentes de movimentações financeiras suspeitas.

As supostas práticas ilegais envolveram, segundo o jornal, o ex-diretor financeiro do Postalis, Ricardo Oliveira Azevedo. Segundo o instituto, ele não foi afastado do cargo, mas saiu por ter solicitado o “desligamento alegando motivos pessoais”.

O suposto envolvimento do ex-diretor se deu na rede de contatos que funcionava para viabilizar as operações financeiras descritas como fraudulentas. Consta da relação de pessoas envolvidas na denúncia representantes do Banco BNY Mellon, da gestora DTW Investimento e da empresa Tino Real Participação, além do doleiro Alberto Youssef, que foi preso em março pela “Operação Lava-Jato” da Polícia Federal (PF). Outro ponto de desconhecimento da instituição se refere à “influência” do doleiro em seus investimentos.

De acordo com a denúncia, os recursos do Postalis foram aplicados em fundos administrados pelo banco envolvido. Portanto, seria o Banco BNY Mellon, na condição de “administrador e gestor master” do fundo, que “melhor pode responder sobre os aportes feitos naquele fundo”. A entidade assegurou que, caso seja identificada alguma fraude, tomará “as medidas cabíveis na defesa de seus direitos” que, segundo o instituto, estão resguardados.

O jornal informou que as irregularidades apontadas nos investimentos “não têm relação” com a fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). “As autuações efetuadas pela Previc diziam respeito a desenquadramentos dos investimentos em relação aos limites legais e não tratavam de prejuízos ao fundo”, informou o instituto em nota.

“Déficit técnico”

O Postalis reconheceu que registrou um “déficit técnico” no valor de R$ 936,5 milhões, no final de 2013. “Esse déficit decorre do impacto da mudança de algumas premissas atuariais – taxa de rotatividade, tábua de mortalidade, queda da taxa de juros – e, principalmente, do resultado dos investimentos que se manteve abaixo da meta atuarial”, justificou.

Segundo o fundo de pensão, o suposto embate entre os sindicatos dos trabalhadores e os Correios a respeito de quem deveria arcar com os prejuízos “não procede”. O instituto disse que a legislação estabelece que “qualquer equacionamento deve ser dividido entre a Patrocinadora (Correios) e os participantes”.

O Postalis admitiu que os investimentos na gestora DTW tiveram rentabilidade de 0,01% em renda fixa e 7,64% negativos em ações. E disse, ainda, que a meta do PostalPrev no ano de 2013 foi de 11,37%, mas a rentabilidade acumulada foi de - 0,38%.

Ao serem questionados, os Correios disseram, em nota, que “não há dívida de R$ 2,5 bilhões a ser saldada”, conforme for estimado pela reportagem do jornal. “Não há como afirmar que a situação existente compromete o lucro da empresa, já que caso seja definida necessidade de pagamento por parte dos Correios, ainda será decidida a forma e o prazo para amortização”, disse a estatal.

Sobre a indicação de membros para a diretoria do Postalis e de metade dos membros do conselho deliberativo e do conselho fiscal do instituto, os Correios informaram que tem como prerrogativa definir estes nomes, enquanto patrocinador. “Todos os indicados pela empresa cumprem os requisitos técnicos exigidos pela legislação e pelo estatuto do Postalis”, informou a empresa.

Fonte: www.valor.com.br
Foto: reprodução

OPOSIÇÃO CRITICA VETO DE DILMA AO REAJUSTE DO IMPOSTO DE RENDA; BASE ALIADA APOIA A MEDIDA

 Líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

Deputados da oposição criticaram o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda para pessoa física. A medida constava da Medida Provisória 656/14, que teve outros trechos vetados e foi publicada hoje no Diário Oficial da União como a Lei 13.097/15.

Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o veto reflete a “sanha” do governo em passar a conta da desarrumação da economia para o contribuinte. “O Executivo comete mais um abuso em cima do trabalhador que é essa não correção da tabela do imposto de renda pela inflação em 2014”, afirmou. Ele foi o autor da emenda com o percentual de aumento.

A inflação no ano passado, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegou a 6,41%, perto do teto da meta do governo (6,5%). O corte no reajuste acontece um dia após o aumento de impostos sobre consumidores e empresas nas áreas de combustíveis, produtos importados, cosméticos e operações financeiras para elevar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões.

O Executivo justificou o veto porque o reajuste levaria à renúncia fiscal de R$ 7 bilhões, sem a estimativa do impacto orçamentário-financeiro. Pelo texto vetado, quem recebesse até R$ 1.903,98 ao mês estaria isento do imposto. Atualmente, a isenção é para quem ganha menos de R$ 1.787,77.

Para Mendonça Filho, a medida foi feita para aumentar a base de arrecadação do Imposto de Renda. “À medida que o governo corrige a tabela por um patamar inferior à inflação, ele amplia a base de arrecadação e tributa mais trabalhadores que eram isentos”, argumentou.

Deputado José Guimarães (PT-CE).

O deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder do governo, acredita que as medidas foram tomadas de acordo com a realidade brasileira e que a economia é o foco dos debates do Congresso. “Um reajuste de 4,5%, conforme anunciou o ministro Pepe Vargas [da Secretaria de Relações Institucionais] não é pequeno, está dentro da retomada do crescimento da economia brasileira”, disse.

Nova MP

Segundo Pepe Vargas, a MP com correção de 4,5% deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias. Na segunda-feira (19), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já tinha apontado que, para o

Planalto, o reajuste da tabela deve ser de 4,5%. Essa alíquota chegou a ser analisada pelo Congresso (MP 644/14), porém o texto perdeu a vigência em agosto deste ano.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), declarou que, quando a nova medida provisória chegar, a legenda buscará alterar o texto para garantir o reajuste em 6,5%, como foi vetado pela presidente.

Dívida de clubes

A presidente Dilma também vetou o parcelamento de débitos de clubes esportivos com a União em até 240 prestações mensais, com redução de 70% das multas isoladas, de 30% dos juros de mora e de 100% do encargo legal. O texto vetado permitia o parcelamento de débitos tributários e não tributários com a Receita Federal, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o Banco Central.

De acordo com o governo, o texto aprovado no Congresso não assegura a responsabilidade fiscal de clubes e entidades, a transparência e o aprimoramento de gestão. Na mensagem de veto, o Executivo se compromete a retomar o diálogo para construir uma proposta alternativa.

Para o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), a decisão foi a mais adequada. “De nada adiantava oferecer aos clubes uma saída para o atoleiro, sem impor a todos uma série de regras que precisam ser observadas do ponto de vista da responsabilidade fiscal”, sustentou. Leite apresentou um substitutivo na comissão especial que debateu o tema (PLs 5201/13 e6753/13) propondo o refinanciamento das dívidas com contrapartidas de responsabilidade fiscal para os clubes.

A presidente ainda vetou vários outros pontos da MP como a permissão às geradoras de energia continuarem com os contratos de fornecimento direto de energia aos grandes consumidores até dezembro de 2042.

ANCHEITA PATRIOTA ASSUME A SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO POLÍTICA DA CASA CIVIL DE PERNAMBUCO


Anchieta Patriota assume a Secretaria-Executiva de Coordenação Política da Casa Civil após uma longa trajetória como político e gestor público. Nascido em 31 de março de 1957, na cidade de Carnaíba, no Sertão Pernambucano, ele se formou em medicina em 1984, pela Universidade de Pernambuco (UPE). Especializou-se em obstetrícia e fez pós-graduação em administração hospitalar, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

No período de 1984 a 2004, exerceu a medicina, atuando no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira, além de ter sido diretor da X Diretoria Regional de Saúde.  Na UPE, Anchieta entrou para o movimento estudantil e presidiu o Diretório Acadêmico de Medicina.  Em 1982, concorreu à prefeitura da sua cidade natal, pelo PMDB. Em 2002, já com o PSB de Miguel Arraes, foi candidato a vice-governador, na chapa encabeçada por Dilton da Conti. Em 2004, foi eleito prefeito de Carnaíba, sendo reeleito em 2008.

Em 2010, sua gestão foi premiada por colocar a cidade, com menos de 20 mil habitantes, como a de melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os municípios pernambucanos, para alunos da 8ª série ou 9º ano. “Elevamos nossos índices educacionais a partir da implantação do ensino em tempo integral e semi-integral. Acreditamos que nosso modelo ajudou a inspirar o então governador Eduardo Campos a aplica-lo no estado, uma vez que ele esteve na nossa cidade, em 2010, para conhecer nossas escolas”, lembra o secretário-executivo. Por dois anos, ele presidiu a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).  A partir de 2013, atuou na Secretaria das Cidades, como secretário-executivo.

Casado e pai de três filhos, Anchieta tem na música uma companheira constante para os momentos de lazer e descanso. “Aprecio especialmente a música regional, da nossa cultura, como Luiz Gonzaga e seu parceiro Zé Dantas, nosso conterrâneo de Carnaíba, Geraldo Azevedo, Fagner”, elenca.

GARANHUNS JAZZ FESTIVAL TERÁ ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO


Serão abertas, na próxima segunda-feira (26), as inscrições para os artesãos de Garanhuns interessados em expor e comercializar seus trabalhos na oitava edição no Garanhuns Jazz Festival (GJF). Os interessados terão até o dia 30 de janeiro para se inscrever. O GJF acontece no período de carnaval, de 14 a 17 de fevereiro.

“Com o objetivo de divulgar o artesanato do munícipio durante o festival, potencializando a comercialização e a geração de renda para os artesãos da nossa cidade, os selecionados terão como local disponível para a exposição o Parque Ruber Van der Lindem (Pau Pombo) e a Praça Cultural Mestre Dominguinhos”, informa a secretária de Turismo, Gerlane Melo.

Os artesãos de Garanhuns, já cadastrados na Secretaria de Turismo, deverão comparecer ao Centro Administrativo, localizado na avenida Caruaru, S/N, no horário das 9h às 13h. As vagas são limitadas conforme a disponibilidade do espaço. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3762 7077.

PREFEITA MADALENA BRITO ARTICULA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE SEST/SENAT EM ARCOVERDE


A prefeita Madalena Britto visitou nessa terça-feira (20), o Serviço Social do Transporte -Sest e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Senat de Caruaru.“Conhecemos a estrutura e os serviços oferecidos pela instituição, que demonstra interesse em se instalar em Arcoverde”, esclarece a prefeita.

Uma equipe do Sest e Senat já foi recebida pela gestora, na Terra do Cardeal, no final de 2014 a procura de possíveis espaços.

Estiveram presentes também no encontro dessa terça-feira, o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo, o presidente da Arcotrans Vlademir Cavalcanti e representantes da Maçonaria, que podem vir a ceder um terreno para a construção de uma unidade no município.

Com quase 22 anos de existência, o Sest Senat é responsável, na área social por gerenciar, desenvolver e apoiar programas que prezam pelo bem-estar do trabalhador de transportes em áreas como saúde, cultura, lazer e segurança no trabalho. Na área educacional, o foco se volta a programas de aprendizagem, que incluem preparação, treinamento, aperfeiçoamento e formação profissional.

Em Pernambuco, existem quatro unidades nas cidades de Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Petrolina e Recife.

ALEPE: COLEGIADO DE CIDADANIA DEBATEU JÁ EM 2014 SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS PERNAMBUCANOS


Entre as cinco audiências públicas promovidas pela Comissão de Cidadania em 2014, a que debateu a situação dos presídios do Estado foi uma das mais concorridas. A discussão tratou de questões relativas à superlotação carcerária e sobre a Parceria Público-Privada para construção e administração do novo presídio de Itaquitinga, na Mata Norte. As obras estão paralisadas desde a falência da Advance Construções, principal empresa do consórcio vencedor da licitação, e após o abandono da DAG Construtora, que assumiu o contrato em seguida. O colegiado encaminhou ofício ao Governo do Estado solicitando explicações. 

Outro tema debatido pela Comissão foram as políticas públicas de orientação e educação da população sobre a síndrome de alienação parental. A audiência pública discutiu a lei federal que classifica como alienação parental a situação em que o pai, mãe ou responsável induz o menor a romper laços afetivos com o outro familiar, provocando interferência na sua formação psicológica. A partir da discussão, o colegiado decidiu criar um grupo de trabalho para aprofundar as discussões sobre o assunto. 

Além das audiências públicas, a Comissão promoveu um Grande Expediente Especial para fazer uma homenagem aos 50 anos de atividades da Cidade Evangélica dos Órfãos. A entidade, localizada em Moreno, Região Metropolitana do Recife, proporciona assistência espiritual, pedagógica e profissional a crianças e adolescentes. 

Ao longo do ano, o colegiado também realizou 13 reuniões ordinárias e uma extraordinária para apreciação de projetos. Em 2014, foram aprovadas 44 proposições.

O presidente da Comissão de Cidadania, deputado Betinho Gomes, do PSDB, destacou que o colegiado mostrou vigor em sua atuação ao longo do ano. Para o deputado, o grupo está sendo instrumento da sociedade, mostrando abertura para receber demandas que vêm da população.

FERAS CLASSIFICADOS DA UPE DEVEM REALIZAR SUAS MATRÍCULAS ENTRE 10 E 12/02/15


Os feras classificados no Processo de Ingresso 2015 da Universidade de Pernambuco (UPE) deverão realizar suas matrículas entre os dias 10 e 12/02/2015.

O primeiro dia, 10/02, será destinado aos estudantes que foram classificados através do sistema universal, nas primeira e segunda entradas, do Sistema Seriado de Avaliação (SSA), das 8h às 12h. No mesmo dia, sendo das 13h às 17hs, ficará para os que concorreram através do sistema universal para as mesmas entradas do Vestibular.

Já no segundo dia, 11/02, poderão efetivar suas matrículas, das 8h às 12h, os candidatos classificados através do sistema de cotas, nas primeira e segunda entradas, do SSA. Os classificados através do sistema de cotas do Vestibular, nas duas entradas, poderão realizar suas matrículas no mesmo dia das 13h às 17h.

Será reservado para os feras retardatários do Vestibular e do SSA realizarem suas matrículas o dia 12/02/15, para os classificados pelos dois sistemas (universal e de cotas), também das duas entradas. Aqueles que não fizerem suas matrículas, nesses dias, serão automaticamente desclassificados. O primeiro remanejamento será divulgado no dia 02/03/15.

As matrículas dos cursos oferecidos em Recife e em Camaragibe deverão ser feitas, nos horários indicados, na Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da UPE (Fensg), que fica na Rua Arnóbio Marques, 310 – Santo Amaro.

Os candidatos classificados nos cursos oferecidos no Interior deverão se dirigir às unidades correspondentes aos cursos ao qual se inscreveram.

Campus de Caruaru
Rodovia 104 – Km 62 – Nova Caruaru, Fone: (81) 3719-9444;

Campus Nazaré da Mata
Rua Amaro Maltez, 201 – Bairro Novo – Nazaré da Mata,
Fone: (81) 3633-4615;

Campus Garanhuns, Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105 – São José – Garanhuns – Fone: (87) 3761-8210;

Campus Arcoverde, Rua Gumercindo Cavalcanti, s/n – São Cristovão – Arcoverde – Fone: (87) 3121-3220;

Campus Salgueiro, Av. Verimundo Soares, s/n, Km 511, BR 232 – Salgueiro, Fone: (87) 3871-8707;
Campus Petrolina, BR 203, Km 2 – Vila Eduardo – Petrolina, Fone: (87) 3866-6470;

Campus Palmares, BR 101, Km 117 – Campus Universitário – Palmares, Fone: (81) 3661-0625;

Campus Serra Talhada, Av. Afonso Magalhães, s/n – Nossa Senhora da Conceição – Serra Talhada, Fone: (87) 3831-2311.

O candidato deverá apresentar no ato da matrícula 2 (duas) fotos 3×4 atualizadas, e ainda, original e fotocópia ou, apenas, fotocópia autenticada dos seguintes documentos:
Cédula de identidade;
CPF;

Certificado de conclusão do ensino médio com respectivo histórico escolar. Para cotista, o histórico escolar deve comprovar que estudou os três anos do ensino médio e os anos finais do 6oao 9o (antiga 5a a 8a serie) do ensino fundamental em escola pública estadual ou municipal;

Certidão de nascimento ou de casamento;

Título de eleitor e comprovante de votação;

Para homens, prova de quitação do Serviço Militar, se maior de 18 (dezoito) anos.

           ACESSE: EDITAL DE MATRÍCULA

DIVULGADO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO


Os servidores públicos estaduais já podem se programar financeiramente. O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Administração (SAD), divulga nesta quarta-feira (21), o calendário anual de pagamento. A medida proporciona mais tranquilidade e conforto aos mais de 225 mil servidores. O pagamento está previsto para os últimos dias úteis de cada mês, e a folha anual está orçada em R$ 8,2 bilhões.

Para o secretário de Administração Milton Coelho, mesmo diante de um contexto de retração em que se encontra a economia nacional, o Governador Paulo Câmara está reafirmando e renovando o compromisso com os servidores estaduais. “Este anúncio, além de muita responsabilidade, é uma atitude que reforça a importância de um trabalho bem planejado e de uma gestão comprometida”, ressaltou o Secretário, lembrando ainda que o calendário anual foi instituído em 2007, quando Paulo Câmara era o então secretário de Administração do Governo Eduardo Campos.

Do quadro do funcionalismo, 138 mil são ativos (representando 61% da folha), 61 mil aposentados (27%) e 26 mil pensionistas (12%). O comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas com pessoal é de 44,78%.

O calendário de pagamento funciona da seguinte forma: Os aposentados e pensionistas de todos os órgãos estaduais recebem no antepenúltimo dia útil de cada mês. Para os servidores ativos da Secretaria de Educação e do Conservatório Pernambucano de Música, os salários serão pagos no penúltimo dia. No último dia do mês será efetuado o pagamento dos servidores dos demais órgãos e entidades estatais.

Segue abaixo o calendário completo