sexta-feira, 16 de outubro de 2015

REPERCUTE AGORA: Obras da Prefeitura de Garanhuns colocam em risco a Nascente Olho D'Água





Essa nós trazemos do blog do Jornalista Ronaldo César

As obras da Prefeitura de Garanhuns para aterramento de voçorocas podem aterrar também a Nascente Olho D'Água. Segundo informações, as obras estão sendo realizadas com recursos federais, provenientes de convênio com o Ministério das Cidades, mas, provavelmente, sem a apresentação de estudos de impacto ambiental.

Uma fonte do blog, entendida no assunto, e preocupada com a obra realizada pelo município, afirma que para realização de obras deste tipo são necessários e obrigatórios a elaboração de projetos próprios, com Estudos Prévios de Impacto Ambiental - EIA-RIMA, exigido por Leis Federais e pela Constituição, além de Licenciamentos emitidos pelo CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente de Instalação e Implantação, além de Laudos Técnicos e Licenciamentos pelo IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, por se tratar de área de preservação permanente, protegida por Lei Federal - Código Florestal e outras legislações em vigor.

Segundo nossa fonte, não se tem conhecimento nem vestígios de obras preliminares de drenagem e saneamento das áreas no entorno, caracterizando-se em mais medida​s ​paliativa​s​, ​somente aterramento, que não vai resolve​r​ o​s​ problema​s​ da​s​ voçoroca​s do bairro. Além disso​, o desnível natural​ da área vai favorecer a reabertura das fendas, levando ​toneladas de aterro, colocadas hoje, ​para dentro da área da nascente Olho D'Água, causando mais destruição com​impactos imprevisíveis, e possivelmente irreversíveis.

Vamos aguardar que a prefeitura possa informar sobre estas licenças ambientais e oferecer explicações que acalmem aqueles que lutam pelo meio-ambiente.

Com informações e fotos do blog do Jornalista Ronaldo César
         
http://blogdoronaldocesar.blogspot.com.br/

NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE GARANHUNS sobre 
aterro próximo à Nascente Olho D'Água

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Governo Municipal reafirma o seu compromisso com o meio ambiente e com a segurança da população e esclarece que as obras de recomposição da área degrada no bairro Francisco Figueira (Coahb 2) estão sendo realizadas com responsabilidade e eficiência. O projeto, que está sendo realizado com recursos próprios, contempla inicialmente a recomposição da erosão, em caráter emergencial, pois a área erodida estava colocando em risco a população do bairro e os imóveis que estão localizados próximo da voçoroca.

O projeto que visa resolver definitivamente o problema daquela localidade contempla a recomposição da área erodida, pavimentação de ruas e de sistema de drenagem com descida em degraus, além de dissipador de energia. A drenagem irá captar as águas, por meio de canaleta, que possam ser destinadas para aquela microbacia e assim resolver os problemas ambientais causados pelas voçorocas definitivamente evitando mais danos.

A Prefeitura de Garanhuns informa que o projeto foi encaminhado no último dia 10 de agosto para a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para o devido licenciamento e que as obras tiveram início no dia 2 de outubro de forma emergencial, pois a voçoroca estava oferecendo riscos à comunidade do bairro. O Governo Municipal reafirma o seu compromisso com a população e informa que o projeto pretende resolver o problema definitivamente. 

Ezandra Ribeiro 
Assessoria de Imprensa
Gabinete do Prefeito
Prefeitura de Garanhuns

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