terça-feira, 1 de setembro de 2015

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO DE GARANHUNS; MPPE comprova denúncia de Sivaldo onde servidores recebiam salários mesmo estando nos Estados Unidos

Prefeitura gastou mais de R$ 17 mil reais com Salário e Gratificação de servidores
que estavam nos Estados Unidos.

O líder da oposição na Câmara de Vereadores de Garanhuns Sivaldo Albino (PPS), obteve mais uma vitória junto ao Ministério Público de Pernambuco. Segundo o parlamentar o MPPE teria comprovado a denúncia oferecida por ele que traz à tona pagamentos de salários e gratificações direcionados a pessoas que estavam nos Estados Unidos. Os valores revertidos a esses servidores, segundo Albino, chegariam a R$ 17.000,00 mil reais.

          Segue, abaixo, o texto enviado pela assessoria de imprensa do Vereador onde ele esclarece a comprovação da denúncia.

       “Para derrubar de uma vez por todas aquela tese do senhor Prefeito Izaias Régis Neto, de que as denúncias contra o seu Governo não são comprovadas, o Ministério Público de Pernambuco constatou que houve sim, IRREGULARIDADES na nomeação e pagamentos a cargos comissionados feitos pelo Prefeito Izaias Regis, com o dinheiro dos contribuintes municipais.

Tudo começou quando os Vereadores Sivaldo Albino, Silvio Sabino, Luzia da saúde, Diretora Nelma, Paulo Leal e Claudio Taveira assinaram um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI na Câmara Municipal de Garanhuns para apurar supostas irregularidades na nomeação e pagamentos a cargos comissionados feitas pelo Prefeito Izaias Regis, mas a mesa diretora da Câmara resolveu arquivar sem ao menos investigar.

Diante disso, foi solicitado informações a Polícia Federal e no dia 02 de março 2014, o fato foi comunicado ao Ministério Público que instaurou procedimento investigativo, comprovando em seguida a denúncia do Vereador Sivaldo Albino.

       O senhor Raymond Sarduy foi nomeado através da Portaria nº 339/2013-GP para ocupar o cargo de Assessor Especial do Prefeito (CC03), lotado no Gabinete do Prefeito. O Valor do Cargo Comissionado CC03 é de R$ 2.800,00. Através da Portaria nº 394/2013-GP o Prefeito do Município de Garanhuns Izaias Regis Neto também concedeu de imediato Gratificação de 100% ao Sr. Raymond Sarduy que passou a perceber o salário de R$ 5.600,00, mesmo não se encontrando em solo brasileiro, já que se encontrava nos Estados Unidos, conforme documentos comprovados pelo Ministério Público. O fato de o Prefeito conceder gratificação de 100% para um servidor que sequer estava em solo brasileiro demonstra a farra realizada com o dinheiro público pela atual administração, e que faz com que duvidemos da legalidade em todas as gratificações extras concedidas por esse Governo aos Cargos Comissionado.

     O Prefeito de Garanhuns,  Izaias Régis Neto  no dia 07 de janeiro de 2013 através da Portaria nº 094/2013-GP nomeou a Sra. Maria do Rosário Sena Barros Sarduy, para ocupar o cargo comissionado de Gerente de Recursos Transferidos (CC03) lotada na Secretária Municipal de Assistência Social. Também em 15 de Fevereiro de 2013 concedeu Gratificação por Produtividade Extra, e no dia 22/03/2013 a Servidora Comissionada viajou para os Estados Unidos e retornou no dia 07/04/2013, portanto ficando fora do País quase 20 dias, fato que não justifica o recebimento de Gratificação por Produtividade Extra.

Só após a notificação do Ministério Público, a Prefeitura de Garanhuns instaurou Processo Administrativo para apurar os fatos, o que comprovou que o Funcionário Raymond Sarduy teria passado um período de 75 dias nos Estados Unidos e mesmo assim recebeu os salários e gratificações apesar de estar fora do País. Já a senhora Maria do Rosário Sarduy recebeu de forma irregular a Gratificação no período em que passou nos Estados Unidos.

Em sua justificativa no inquérito e no Ministério Público o funcionário afirmou que viajou sem dar ciência aos seus superiores, e que a viagem tinha como finalidade resolver a rescisão do seu contrato de trabalho que mantinha na empresa UNITED STATE POSTAL SERVICES.

     Em depoimento ao Ministério Público o Secretário de Administração à época Alfredo Gois afirmou que a Administração só tomou conhecimento da ausência do Servidor após a instauração do procedimento, isso quer dizer só em junho de 2015, quase dois anos após o acontecimento.

Daí cabe o questionamento: Será que ninguém do Gabinete e nem o próprio Prefeito Izaias Régis sentiu a falta do seu Assessor Especial, que se esteve nos Estados Unidos por 75 dias? É bom lembrar que a época dos questionamentos, o Prefeito Izaias Régis registrou que estávamos criando “factóides”, aliás, como procede sempre que se sente acuado por irregularidades cometidas em sua gestão, todavia, a verdade veio à tona, e o que denunciamos foi comprovado!  

Diante dessa FARRA COM O DINHEIRO DO POVO DE GARANHUNS, constatada pelo Ministério Público, restou aos servidores comissionados Raymond Sarduy ser exonerado no dia 09/06/2015 e fez o acordo de devolver aos cofres públicos o valor de R$ 14.002,99 sendo 10% de entrada e o restante dividido em   35 parcelas de R$ 360,07. Já a senhora Maria do Rosário Sarduy fez o acordo em devolver o valor de R$ 3.065,00, sendo 10% de entrada e o restante em 23 parcelas de R$ 119,93. 

Esse relato e o desfecho do trabalho do Ministério Público evitou que mais de R$ 17 MIL REAIS DO POVO DE GARANHUNS fossem perdidos pelas as irregularidades dessa gestão.

Mais uma vez comprovo que o meu trabalho em fiscalizar o zelo no uso dos recursos públicos é sério e fundamentado na verdade. Vou continuar exercendo o meu papel de Vereador e mesmo que muitos não gostem, vamos seguir, doa a quem doer, afinal as atribuições do Vereador é legislar e Fiscalizar as ações do Governo Municipal.

         Vereador Sivaldo Albino”.


Confissão de dívida Raymond Sarduy.

Confissão de dívida Maria do Rosário Sena Rego Barros Sarduy.


Audiência Ministerial.


Exoneração do Assessor Executivo do prefeito Izaias Régis Raymond Sarduy.

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