sexta-feira, 4 de setembro de 2015

IZAIAS CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS e os valores de R$ 1.400,00 e R$ 2.250,00 ficam definidos como remuneração


O Prefeito de Garanhuns Izaias Regis Neto criou através de alteração de Lei municipal dois novos cargos comissionados. A criação dos novos cargos ocorreu mediante acréscimo de redação ao artigo 58 do anexo I da Lei Municipal nº 3.915, de 19 de julho de 2013. O acréscimo foi promovido pela Lei nº 4135/2015.

Na publicação do Diário Oficial dos Municípios feita em 24 de junho o prefeito cria os cargos com as denominações de CCL-02 Diretor de Departamento (um cargo) e CCL-05 Chefe de Seção de Departamento ( também um cargo). Para o caso de "Chefe de Seção de Departamento” (CCL-05) o salário será de R$ 1.400,00. Já para o cargo denominado de “Diretor de Departamento”, a remuneração será de R$ 2.250,00.

           PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS (AMUPE)

“O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a câmara municipal dos vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica acrescentado ao Art. 58, na tabela existente no Anexo “I – Pessoal Comissionado da Estrutura”, da lei  Municipal nº 3.915, de 19 de junho de 2013, e dá outras providências, os seguintes Cargos Comissionados:

          DENOMINAÇÃO:                     SÍMBOLO       QUANTIDADE     VALOR
          Diretor de Departamento           CCL-02                  01             R$ 2.250,00
          Chefe de Seção de Departamento – CCL-05          01             R$ 1.400,00”.

Aprovada pela câmara municipal e sancionada pelo prefeito Izaias, a alteração e consequente criação publicada no diário não faz menção ao lugar onde serão lotados os novos cargos. Somente a especificação de denominação do cargo, símbolo, quantidade e valor são demonstrados. A lei que criou os novos postos de trabalho passou a vigorar, segundo o próprio diário, desde sua publicação, em 24 de junho.



ATUALIZAÇÃO:

Fizemos uma busca mais detalhada e identificamos onde será feita a lotação dos novos cargos criados por Izaias. Será na Câmara Municipal de Vereadores, que através de sua mesa diretora solicitou a criação dos mesmos.

Quanto ao fato de já estarem sendo ocupados, não tivemos acesso, ao menos por hora, mas em breve traremos aqui a informação com exatidão.

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