quinta-feira, 17 de setembro de 2015

EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS Álvaro Porto diz que proposta do Governo Federal que aumenta impostos é um “descaso”


O aumento de impostos anunciado pelo Governo Federal, nesta semana, como medida para garantir o ajuste nas contas públicas, provocou comentários do deputado Álvaro Porto (PTB), durante a Reunião Plenária desta quarta (16). Na opinião do parlamentar – cujo partido compõe a base do Planalto no Congresso Nacional –, a proposta apresentada em Brasília “é um descaso com os municípios”, por não distribuir com as prefeituras as receitas originadas dos novos tributos.

Segundo Porto, 130 das 180 cidades pernambucanas atravessam dificuldades devido à queda nos repasses de recursos da União, e, apesar do desequilíbrio fiscal nas prefeituras, o Governo Federal ficará com tudo o que for arrecadado com uma possível recriação da Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF). “Parece que os municípios não existem”, criticou.

Na opinião do petebista, sem contemplar as gestões municipais o Planalto não conseguirá o apoio dos governadores para aprovar a elevação de tributos no Legislativo. “É muito confortável jogar a responsabilidade para terceiros e ignorar que os serviços essenciais estão comprometidos nas cidades”, comentou. “As queixas entram sempre na conta das prefeituras”.

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