quarta-feira, 30 de setembro de 2015

OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SAÚDE é reativada em Garanhuns


A ouvidoria da Secretaria de Saúde de Garanhuns será reativada no início do mês de outubro. Esse canal de comunicação direta entre a Secretaria de Saúde e o cidadão é uma porta aberta para a participação da população, possibilitando o pleno exercício da cidadania. Nesse meio, os garanhuenses poderão esclarecer dúvidas, fazer elogios, reclamações, denúncias e oferecer sugestões para a melhor realização dos serviços de saúde em Garanhuns. A ouvidoria funcionará a partir do dia 5 de outubro.

O secretário de Saúde de Garanhuns, Alfredo de Góis (foto), fala sobre esse canal. “Nós só podemos melhorar um serviço se ouvirmos e entendermos a necessidade de quem está usufruindo de tal serviço. E é justamente esse benefício que essa ferramenta nos dá. A partir da reativação da ouvidoria, poderemos ouvir e entender mais de perto a necessidade dos garanhuenses, para que possamos atendê-los da melhor forma possível”, pontua o secretário.

O cidadão que desejar entrar em contato com a Ouvidoria deverá ligar para os telefones: (87) 3762-7071 ou 0800 285 7012, ou através do e-mail: saudegaranhunsouvidoria@gmail.com.

Com informações da Secom - PMG

IFPE ABRE INSCRIÇÕES para o vestibular 2016


A partir da próxima segunda-feira (5), começam as inscrições do Vestibular 2016 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), que seguem até o dia 25 de outubro. Serão oferecidas 6.332 vagas para cursos técnicos e superiores. Uma das novidades é a criação dos cursos técnicos em Cozinha (Campus Cabo de Santo Agostinho) e Alimentos (Campus Barreiros).

O primeiro visa atender à necessidade de qualificação da mão de obra local para suprir demandas do município do Cabo de Santo Agostinho, que tem o turismo e a gastronomia como um dos seus principais eixos produtivos. Também neste Vestibular, o Campus Cabo passa a oferecer o curso técnico em Hospedagem, já ofertado atualmente pelo Campus Barreiros.

Já o curso técnico em Alimentos formará profissionais para atuar em vários ramos da indústria e do serviço na região da Mata Sul. A oferta busca suprir não só uma demanda de mercado, mas também otimizar o uso da infraestrutura e do corpo docente do Campus Barreiros, que ofereceu por mais de 15 anos o curso técnico em Agroindústria, também pertencente ao eixo tecnológico de produção alimentícia.

A nova edição do processo seletivo é válida para os 15 campi do Instituto, dos quais seis estão na Região Metropolitana do Recife, quatro na zona da Mata, quatro no Agreste e um no Sertão do Pajeú. Há 1.684 vagas em cursos na forma de articulação Integrada, voltado para quem deseja aliar a formação técnica às disciplinas do Ensino Médio; 4.028 na Subsequente para quem já concluiu o Ensino Médio e 120 na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), para quem tem mais de 18 anos e não concluiu o Ensino Médio.

Para os cursos superiores, 500 vagas são ofertadas através do Vestibular. Na segunda entrada, o ingresso será feito via SiSU (Sistema de Seleção Unificada), que utiliza como critério a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A expectativa é de que sejam oferecidas 384 vagas pelo Sistema. No IFPE, há opções de cursos como Design Gráfico, Turismo, Agroecologia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, além de Engenharias, Licenciaturas e Bacharelados nas mais diversas áreas.

Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto, no valor de R$ 25 para cursos técnicos e R$ 50 para cursos superiores. O pagamento deve ser feito somente nas agências do Banco do Brasil até o dia 26 de outubro. A inscrição é gratuita para os que concorrerão às vagas dos cursos oferecidos na modalidade Proeja.

Aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, oriundos de escolas públicas, bolsistas de escolas privadas e egressos de programas como o Mulheres Mil e o Proifpe podem solicitar gratuidade na inscrição até o dia 08/10 através do site cvest.ifpe.edu.br. Depois, o candidato deve procurar o campus onde pretende concorrer à vaga, no período de 06 a 09/10, das 9h às 12h e das 14h às 17h, para entregar a documentação exigida. A lista dos contemplados com a isenção será divulgada no dia 14/10. A novidade é que todos os candidatos que conquistarem a isenção já estarão automaticamente inscritos no Vestibular 2016.

Marcadas para o dia 29/11, as provas terão 30 questões de múltipla escolha, no caso dos cursos técnicos, e 50 no caso dos cursos superiores. Neste último caso, os candidatos também terão que fazer uma redação. A data prevista para divulgação do listão com o nome dos aprovados é 18 de dezembro.

Aqueles candidatos com deficiência motora, visual ou auditiva podem solicitar a aplicação da prova em condições especiais. A CVEST pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para realizar a prova em regime especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças) no período de 05 a 26 de outubro.

O local de atendimento será o campus onde o candidato concorrerá à vaga. Também pensando na acessibilidade, foi disponibilizada uma versão do Manual do Candidato em Libras, com os principais trechos do documento. “Tudo está sendo organizado para atender a todos os candidatos da melhor forma possível. Nosso objetivo é garantir o máximo de isonomia no processo seletivo”, afirmou a presidente da CVEST, Thamiris Queiroz.

COTAS - Metade das vagas do Vestibular 2016 é oferecida pelo Sistema de Cotas e reservada para candidatos oriundos da rede pública de ensino. No momento da inscrição, esses candidatos poderão optar por subcotas de renda ou de etnia. A primeira é destinada a quem tem renda familiar per capta de até um salário mínimo e meio. A segunda opção é voltada para negros, pardos e índios. Ainda há cotas para moradores da Zona Rural ou filhos de agricultores que optem por cursos com vocação agrícola. Neste caso, a reserva é de 25% das vagas de ampla concorrência (não cotista).

Confira os cursos oferecidos no anexo CURSOS VESTIBULAR 2016
AS INSCRIÇÕES podem ser realizadas através do site da CVEST
Mais informações pelo telefone: (81) 2125 1724.

          Com informações do site do IFPE

FACEPE: Governador anuncia novo concurso Público para Pernambuco


Como parte das comemorações pelos 25 anos de existência da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), o governador Paulo Câmara anunciou, na última segunda-feira (28), a realização do primeiro concurso público da instituição.

O chefe do Executivo estadual adiantou a novidade durante a abertura do seminário "Novas Perspectivas para a Pesquisa e Inovação no Estado de Pernambuco", que aconteceu no auditório da Faculdade de Ciências da Administração da Universidade de Pernambuco (Fcap/UPE), com a presença do reitor da instituição, Prof. Pedro Falcão.

O edital para o certame foi publicado ontem (29/09), no Diário Oficial do Estado. No total, serão oferecidas 35 vagas, sendo 15 para o cargo de Analista em Gestão de Ciência e Tecnologia (AGCT) de nível superior, e outras 20 para o de Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia (ASCT) para os candidatos com nível médio.As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 5 de outubro. 

Há vagas específicas para analistas formados em ciências contábeis e tecnologia da informação. Dentre os cargos de assistentes, também há vagas para a área de informática. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e os salários são de R$ 3.763 para analista e R$ 1.775 para assistente.

Para os interessados, as inscrições poderão ser realizadas através do site
www.upenet.com.br a partir do dia 5 de outubro, seguindo até 8 de                           novembro.

COM RECURSOS DO FEM Paulo Câmara inaugura em Caetés e Calçado obras de Infraestrutura urbana e abastecimento de água


O governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (29), no Agreste Meridional, inaugurando um conjunto de obras de infraestrutura urbana e abastecimento de água. O chefe do Executivo pernambucano passou por Caetés e Calçado para fazer entregas que vão melhorar a qualidade de vida do povo da região.

A maior parte das intervenções aconteceu em Calçado. Com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) de 2013, da ordem de R$ 277 mil, a prefeitura local fez o sistema de abastecimento de água do sítio Boa Vista ao sítio Marrecas e ao Sítio Mocós; reformou a Praça Mandu Caetano e pavimentou as ruas Aluizio Pereira, Sinésio Alves de Melo, Vereador José João dos Santos e a Travessa Mandu Caetano.

Já com o FEM 2014 - aporte de R$ 839 mil -, a gestão municipal construiu um cemitério, com mais de 200 túmulos; executou mais de dois quilômetros de asfalto no centro da cidade e pavimentou as três principais ruas do povoado de Santa Rita.

Diante dos moradores do município, Paulo Câmara defendeu a realização de parcerias e a priorização das ações para superar o cenário atual de crise. “Estamos economizando despesas, procurando arrecadar mais e pegando esse dinheiro para fazer obras em favor da população. E vamos fazer mais parcerias e estar juntos com as prefeituras, porque ninguém vai superar essa crise sem união, sem espírito público. Acima de tudo, precisamos trabalhar para os que mais precisam, para melhorar o serviço público fazendo com que as coisas aconteçam e cheguem a cada um de vocês”, arrematou.

O chefe do Executivo estadual também participou da entrega da nova quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Célia. O espaço, que é voltado para a pratica de esporte e atividades culturais, leva o nome do ex-governador Eduardo Campos. O equipamento público foi construído a partir de um investimento de R$ 486 mil, uma parceria entre o município e o Governo Federal.

FIM DO RACIONAMENTO - Ainda em Calçado, o governador autorizou a ampliação de outro sistema de abastecimento de água. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), vai acabar com o racionamento de água na área urbana do município, onde residem 80% dos 11 mil habitantes. Com a implantação dos 12 quilômetros de tubulação, os moradores da cidade serão abastecidos pela barragem de São Jaques - investimento de R$ 1,8 milhão. Atualmente, a população sofre com a escassez do recurso, sendo abastecida apenas por carros-pipas, pois a barragem do município secou.

“Á água é realmente essencial e necessária. E a região do Agreste vem sentindo muito. É a mais penalizada pela falta de água na vida das pessoas, na vida das cidades, principalmente, nos últimos anos em função da grande seca que vem assolando Pernambuco. A população não pode esperar tanto tempo para ter, na sua casa, na sua vida, um recurso tão essencial que é a água. Por isso, determinamos que a Compesa fizesse um amplo estudo dessa região para que nós não aguardássemos a Adutora do Agreste. Quando ela vier, ótimo, vai complementar o abastecimento de água. Mas, antes disso, temos que nos antecipar e fazer obras”, argumentou Paulo Câmara.

ESCOLA - Mais cedo, em Caetés, acompanhado de munícipes e de autoridades, o governador vistoriou a construção do Colégio Municipal Monsenhor José de Anchieta Callou, que está sendo erguido com verba do FEM. A unidade, que está em fase de acabamento, vai beneficiar dois mil alunos em Caetés, começando a funcionar no início do ano que vem. O investimento global, entre Estado e prefeitura, foi de R$ 3.6 milhões.

No município, Paulo Câmara participou da inauguração do maior parque eólico do Estado. O Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida mais do que dobrou a capacidade de produção de energia eólica de Pernambuco, a partir de um investimento de R$ 864 milhões da Casa dos Ventos.

NESTA QUARTA (30), ALEPE DIGITAL debate papel do repórter e interatividade das mídias digitais


Antes de seguirmos para matéria, gostaríamos de registrar o convite feito à nós e agradecer desde já ao Presidente da Casa, Deputado Guilherme Uchôa, além claro da Superintendência de Comunicação Social. Por razões superiores, não foi possível comparecer ao evento, mas novamente frisamos, agradecemos o convite.

Jornalistas, radialistas, blogueiros e produtores de mídias digitais de todo o Estado participam, nesta quarta (30), da segunda edição do Alepe Digital, evento que tem o objetivo de fortalecer a relação entre o Poder Legislativo e os meios de comunicação. O encontro conta com apoio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ao final do Plenário desta terça (29), o primeiro vice-presidente da Casa, deputado Augusto César (PTB), convidou todos os deputados estaduais a participarem.

A programação inclui a palestra “Entrevista e Reportagem: Testemunha da História”, com o jornalista Geneton Moraes Neto, que foi editor do Jornal Nacional, da Rede Globo, e correspondente da Globo News. Também participa o professor Rodrigo Stefani Correia, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco e mestre em Ciências da Computação pela Universidade de São Paulo, que vai falar sobre “Níveis de interatividade nas mídias digitais e modelo de gestão da comunicação digital”.

Promovido pela Superintendência de Comunicação Social, o Alepe Digital teve sua primeira edição em agosto de 2013. Para o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), o encontro é importante para aproximar ainda mais a instituição da sociedade. “Pelos meios de comunicação, ampliamos cada vez mais o acesso da população ao Poder Legislativo”, declarou.

O evento será realizado das 8h às 17h30, no auditório do Anexo I da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Rua da União, 439 – 6º andar), e é voltado para participantes previamente convidados e inscritos.

Com informações da ALEPE

ASSEMBLEIA APROVA PACOTE DE AUMENTO FISCAL do Estado e receita deve crescer em R$ 487 milhões


Os seis projetos de lei que integram o pacote de ajuste fiscal, de autoria do Governo do Estado, foram aprovados, em Segunda Discussão, pela Assembleia nesta terça (29). Os projetos de lei de nº 455, 456, 458, 459, 460 e 461/2015 alteram as alíquotas do ICMS, IPVA e Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis (ICD) com o objetivo de aumentar a receita em R$ 487 milhões, segundo estimativa do Poder Executivo. As propostas também aumentam taxas do Detran, ajustam regras da fiscalização tributária à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e diminuem impostos para setores específicos, como o álcool combustível e a indústria local.

Durante a discussão do projeto 455/2015, que aumenta o ICMS para gasolina e telecomunicações e diminui para o álcool combustível, o líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PTB) e a deputada Priscila Krause (DEM) reforçaram as posições firmadas na reunião da última segunda (28),  quando ocorreu a Primeira Discussão do pacote. “Quero deixar claro, em nome da Bancada de Oposição, que apenas somos contra os itens que aumentam o ICMS da gasolina e das telecomunicações”, esclareceu Costa Filho.

Já Priscila Krause registrou que reconhece alguns avanços do projeto. “Mas se não há possibilidade de destaque desses bons pontos, como a diminuição do imposto de álcool, mantenho meu voto contrário”, frisou.  A deputada também foi a única que registrou voto contrário aos projetos 458/2015, que cria novas alíquotas no Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis (ICD) e 461/2015, que aumenta o IPVA.

O Líder do Governo, Waldemar Borges (PSB) reiterou o apoio às medidas do Executivo, considerando que “essas proposições dão condições para que Pernambuco enfrente a crise pela qual o País passa”.  Nesta quarta (30), o pacote de matérias será votado pelo Plenário em Redação Final.

“QUANDO DE FATO, ESTARÁ PRONTA A TRANSNORDESTINA?", questiona o deputado Miguel Coelho

Na reunião, segundo o deputado, será feito um relato do impacto desta
ferrovia para Pernambuco, Piauí e Ceará.

O deputado Miguel Coelho (PSB) anunciou, durante a Reunião Plenária desta terça (29), a realização de uma reunião da Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenada por ele, para discutir o andamento das obras da ferrovia Transnordestina. O encontro, a ser realizado na próxima terça (6), terá a participação do diretor de operações da Transnordestina Logística S/A (TLSA), Edson Pinto Coelho.

“Na ocasião, será feito um relato do impacto desta ferrovia para Pernambuco, Piauí e Ceará. Também será apresentado um balanço sobre a situação atual da obra, iniciada em 2005. Queremos saber quando, de fato, ela estará pronta”, explicou.

O parlamentar frisou que a ferrovia, orçada em R$ 9 bilhões, terá cerca de 1.750 quilômetros. Citando relatório do PAC, o deputado disse que o trecho de Salgueiro a Trindade está concluído, enquanto que o de Salgueiro a Suape e o traçado de Trindade a Eliseu Martins (PI) seguem em fase de construção, mobilizando mais de 6 mil trabalhadores.

       No pronunciamento, Miguel Coelho elogiou ainda a decisão do Operador Nacional do Sistema (ONS) de aprovar o aumento de 400 para 500 metros cúbicos por segundo na vazão da Barragem de Três Marias, em Minas Gerais, para suprir a deficiência do Lago de Sobradinho, na Bahia. A medida beneficia os perímetros irrigados de Petrolina e 130 mil pessoas, distribuídas em 13 municípios do Vale do São Francisco.

A obra da Transnordestina ligará, quando concluída, o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins,
num total de 1.728 km.

terça-feira, 29 de setembro de 2015

DECISÃO DA JUSTIÇA DO ACRE OBRIGA TELEXFREE a devolver todo dinheiro investido pelos divulgadores


Divulgadores que investiram dinheiro na Sociedade Anônima Ympactus Comercial SA, empresa popularmente conhecida como Telexfree, já podem comemorar. É que após dois anos de uma briga que se arrasta na justiça, a empresa foi condenada, através de sentença, a devolver todo dinheiro investido pelos chamados “divulgadores” (os investidores).

Segundo a decisão da 2ª Vara Civil da Comarca de Rio Branco, AC, “foi determinada a nulidade dos contratos firmados entre a Telexfree e os divulgadores, uma vez que se tratava a empresa de uma pirâmide financeira”. Com isso, a Telexfree fica obrigada a devolver aos divulgadores os valores que foram investidos por eles, sendo abatido qualquer dinheiro recebido como lucro.

A empresa foi condenada ainda à obrigação de não realizar novos contratos no mesmo modelo, sob a possibilidade de aplicação de multa no valor de R$ 100 mil reais por cada novo contrato celebrado. Além disso a Telexfree terá de pagar 3 milhões de reais por danos extrapatrimoniais coletivos. Os 3 milhões serão destinados ao fundo nacional de proteção do consumidor. A decisão foi publicada no Diário Oficial do estado do Acre e dela, cabe recurso.

DIRETOR DA EMPRESA SE PRONUNCIA

 Logo após a decisão da Justiça do Acre, Carlos Costa, um dos sócios diretores da empresa, postou um vídeo no Canal da Ympactus no Youtube. No vídeo Carlos deixa claro que não pretende recorrer da condenação que obriga a Ympactus a devolver o dinheiro dos divulgadores: "o que fala de devolução para os divulgadores, eu não vou recorrer, mas de jeito nenhum. Como todos sabem, eu sempre lutei para essa devolução para nossos divulgadores." ressaltou Costa. Já para outros pontos da decisão, que segundo Carlos, poderiam causar o fim do marketing multinível no Brasil e no mundo, a empresa tende a recorrer: “não concordamos com a decisão, respeitamos porque é a justiça e nós temos que respeitar, porém nós temos aí pontos curiosos, que inclusive se forem levados à frente acabam com o marketing multinível no Brasil e no mundo”, apontou Carlos.

    

INTERESSADOS EM REAVER O DINHEIRO - Para os interessados em reaver o dinheiro investido, a Juíza Thaís Khalil esclarece que uma ação de justiça deve ser ingressada pelos divulgadores: “Para receber esses valores, cada divulgador, cada interessado precisará ajuizar uma ação de liquidação de sentença, justamente para aferir qual o montante que ele tem direito a receber”, destaca.

Vale ressaltar que a ação que a juíza Thaís se refere poderá ser ingressada na comarca local de cada divulgador, não sendo necessária sua impetração na comarca Civil do Acre, detalhe: o pagamento aos divulgadores somente ocorrerá após o recolhimento do valor de 3 milhões de reais referente a multa aplicada a empresa pelos danos extrapatrimoniais coletivos causados.

   

RETROSPECTIVA TELEXFREE

18 de junho de 2013 - A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, através da juíza Thaís Borges, julgou procedente uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Acre, e suspendeu os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa de marketing multinível Telexfree até o julgamento final da ação principal. A empresa era investigada sob a suspeita de funcionar com esquema de pirâmide financeira.

24 de junho de 2013 - O desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), Samoel Evangelista, decidiu indeferir o pedido de revisão da sentença dos advogados da Telexfree e manteve a liminar que proíbe os pagamentos e novas adesões à empresa. A medida manteve o bloqueio às contas dos sócios administradores e é válida para todo o território nacional.

15 de abril de 2014 - Um relatório da Secretaria de Estado de Massachusetts (EUA) afirmou que a Telexfree é uma pirâmide financeira que arrecadou cerca de US$ 1,2 bilhão em todo o mundo. No documento, as autoridades pediram o fim das atividades da empresa, a devolução dos lucros e o ressarcimento das perdas causadas aos investidores, chamados de divulgadores.

9 de maio de 2014 - Justiça dos Estados Unidos acusou criminalmente os responsáveis pela Telexfree, apontados pelas autoridades norte-americanas de promoverem um esquema de pirâmide financeira, por fraude federal.

13 de fevereiro de 2015 - A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco recebeu o laudo pericial sobre a auditoria nas contas da empresa Ympactus Comercial S/A, a Telexfree.

BOM PARA O AGRESTE: Governador inaugura em Caetés maior parque de energia eólica de Pernambuco


Pernambuco mais do que dobrou a sua capacidade de geração de energia eólica com a inauguração, nesta terça-feira (29), do seu maior parque do tipo: o Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida, investimento de R$ 864 milhões da Casa dos Ventos. O governador Paulo Câmara, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, e o presidente da empresa, Mário Araripe, comandaram o ato neste município. As usinas eólicas estão espalhadas em três cidades do Agreste pernambucano: Caetés, Paranatama e Pedra.

O complexo é formado por sete parques - Santa Brígida I a VII -, e durante o pico de implantação foram gerados 1.000 empregos diretos e 2.000 indiretos. Esses postos de trabalho foram aproveitados no segundo projeto da empresa na região, o Complexo Eólico Ventos de São Clemente, com obras já iniciadas. Este segundo parque terá investimentos de R$ 1,05 bilhão e previsão de início de operação para julho de 2016. A operação do Ventos de Santa Brígida emprega hoje 50 profissionais.

“Hoje assistimos o resultado de um trabalho que começou há oito anos; de implantar o conceito de desenvolvimento sustentável em Pernambuco. Esse é um trabalho que vai continuar por muitos anos. Investindo em novos conceitos e novas ideias e dando um importante exemplo para o mundo. Quando trouxemos a cadeia eólica para Suape, foi com visão de futuro. Agora, entregamos aos investidores energia limpa e infraestrutura. Pernambuco é reconhecido por sua capacidade de aglutinar e os empreendedores sabem que o que nós acordamos, nós cumprimos”, destacou Paulo Câmara.

Inauguração do Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida em Caetés.

Com potência instalada de 181,9 MW, o parque inaugurado hoje mais que duplica a participação da energia eólica na matriz energética do Estado - que, agora, representa 7,7% da base de geração pernambucana. Ao todo, o Estado passa a contar com 26 empreendimentos em funcionamento, num total de 288,6 MW. Os novos números derrubam paradigmas de que Pernambuco não se mostrava viável para receber usinas eólicas.

Os sete parques do Complexo Ventos de Santa Brígida contam com 107 geradores, em torres de 80 metros de altura, que produzirão energia suficiente para abastecer 350 mil unidades habitacionais por ano. Seu funcionamento evitará a emissão de 300 mil toneladas de dióxido de carbono na atmosfera anualmente. Estima-se ainda o pagamento anual de R$ 2 milhões a título de arrendamento para pequenos proprietários rurais inseridos em uma área de 3.500 hectares.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, disse tratar-se de "uma nova era para o interior de Pernambuco". "De desenvolvimento, progresso, investimentos, conhecimento e tecnologias. As futuras gerações crescerão perto do que há de mais moderno na indústria de energias renováveis. E vão liderar a caminhada dessa região rumo a um futuro mais próspero”, reforçou.

.

A Casa dos Ventos ainda investirá em um terceiro parque em Pernambuco, no Sertão do Araripe. O Ventos de Santo Estevão terá potência instalada de 142 MW e investimentos de R$ 650 milhões.

Os empreendimentos programados para Pernambuco já atraíram dois centros de serviço da GE Wind, subsidiária de energia eólica da multinacional General Electric (GE). O objetivo é atender a demanda de operação e manutenção de turbinas eólicas dos parques da Casa dos Ventos. O Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida contará, inclusive, com a milésima turbina da GE no Brasil.

.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

MAIS DE 1 BILHÃO INVESTIDO: Governador inaugura nesta terça (29) complexo Eólico em Caetés; entrega de obras do FEM também está na agenda


Em agenda administrativa no Agreste Meridional, nesta terça-feira (29), o governador Paulo Câmara entrega obras de infraestrutura promovidas pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) nos municípios de Caetés e Calçado; e participa da solenidade de inauguração do Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida. O empreendimento da empresa Casa dos Ventos, avaliado em R$ 1,1 bilhão, gerou 1.200 empregos apenas na fase de implantação.

Na primeira parada, às 10h, em Caetés, o chefe do Executivo estadual visita o canteiro de obras das novas instalações do Colégio Municipal Monsenhor José de Anchieta Callou, que está sendo erguido com recursos do Estado, através do FEM, e da prefeitura - foram investidos R$ 2,3 milhões na construção.

CASA DOS VENTOS

Após vistoriar a unidade educacional, Paulo inaugura o Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida, às 11h, ainda no município de Caetés, que, juntamente com Pedra e Paranatama, recebeu as 107 turbinas que formam os parques Santa Brígida I a VII.

De lá, Paulo segue para o município de Calçado, onde entrega, às 14h30, projetos de infraestrutura realizados por meio de aportes do FEM; e a quadra Governador Eduardo Campos, que é fruto de convênio entre a prefeitura e o Governo Federal.

GOVERNO DE PERNAMBUCO disponibiliza Bônus de Desempenho Educacional à professores e técnicos na ordem de 12,2 milhões de reais


O Governo de Pernambuco disponibilizará o Bônus de Desempenho Educacional relativo ao ano de 2014 no mês de outubro. O bônus, no total de R$ 12,2 milhões, contemplará 24.366 professores e 4.353 técnicos da Rede Estadual que alcançaram as metas pactuadas no ano passado.

O número total de escolas da Rede Estadual beneficiadas com o BDE foi de 588, dentre as 880 avaliadas. Destas, 473 alcançaram 100% das metas em 2014, o que representa mais que o dobro, se comparado com o ano anterior (foram 232 em 2013). Outras 115 atingiram entre 50% e 99% das metas pactuadas em 2014, sendo que das 17 Gerências Regionais de Educação avaliadas em 2014, todas atingiram as metas e receberão o bônus.

 “O BDE é um instrumento importantíssimo de reconhecimento, e é parte da política de Educação do Estado, que está mantida e que nos ajuda a avaliar o desempenho das nossas escolas e definir estratégias para melhorar os resultados”, destacou o secretário executivo de Planejamento e Coordenação da Secretaria Estadual de Educação, Severino Andrade Júnior (foto).

Mesmo com cenário econômico adverso, o BDE foi mantido pelo Governo e parte do orçamento total que estava previsto para o bônus está sendo repassado aos profissionais de Educação do Estado como progressão salarial, via Plano de Cargos e Carreiras, conforme acordo feito com o sindicato da categoria, ainda no primeiro semestre. “A diferença é que parte do valor se transformou, neste ano, de benefício temporário para permanente, visto que parte do recurso entrou para a progressão dos profissionais em Educação”, explicou Severino Andrade.

BÔNUS - O BDE existe desde 2008, pela lei de nº 13.486, para premiar os profissionais das escolas que cumprissem parcial ou integralmente as metas para o Idepe. A partir de 2009, o BDE passou a incluir também as GREs. O cálculo do BDE corresponde ao percentual de atingimento de metas acordadas em Termo de Compromisso assinado por cada unidade de ensino e o secretário de Educação do Estado.

TCE APROVA COM RESSALVAS contas da Prefeita Neide Reino em 2012

As contas de governo (aprovadas), referem-se à prestação de contas anual do prefeito,
que é o Chefe do Poder Executivo Municipal.

A Primeira Câmara do Tribunal emitiu parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal de Capoeiras a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura, relativas ao exercício de 2012. A responsável pelo município, no período, foi a prefeita Lucineide Almeida Silva (Neide Reino). O relator do processo, que teve o seu aprovado unanimemente pelos membros da Câmara de julgamento, foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho.

De acordo com o seu voto, o processo de prestação de contas (TC nº 1490081-6), não apresentou falhas capazes de ensejar a sua rejeição. Contudo, foram feitas diversas determinações visando à melhoria das próximas prestações de contas, cabendo destaque para: zelar pela confiabilidade das informações de modo que evidenciem a real situação patrimonial do município, bem como a efetiva publicação desses dados; implementar ações no sentido de eliminar a situação deficitária em que se encontram as contas do município, abstendo-se, inclusive, de contrair novos passivos sem as respectivas fonte de recursos financeiros; regularizar a Dívida Ativa do Município, promovendo a efetiva cobrança e arrecadação; encaminhar de forma tempestiva e consistente as informações exigidas pelo TCE-PE para a composição do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - Sagres, que coleta informações para a fiscalização.

.

A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, pelo procurador Gilmar Lima.

AS CONTAS DE GOVERNO SE REFEREM - As contas de governo referem-se à prestação de contas anual do prefeito, que é o Chefe do Poder Executivo Municipal. A prestação de contas do Prefeito Municipal deverá ser consolidada, englobando as contas do Poder Legislativo e dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo. Pela prestação de contas de governo é avaliada a execução orçamentária, financeira e patrimonial do município como um todo.

A análise das contas de governo feitas pelo TCE-PE leva em consideração as políticas públicas executadas pelo gestor nos aspectos relativos à saúde, educação, gestão previdenciária, repasses de duodécimos ao Legislativo Municipal, transparência pública e gestão ambiental, verificando, inclusive, se, ao executar o orçamento do município, o gestor obedeceu a limites legais e constitucionais específicos.

Com informações da Gerência de Jornalismo do TCE-PE (GEJO)

SENADOR NASCIDO EM GARANHUNS, Randolf Rodrigues decide deixar o PSOL


Nascido em Garanhuns (PE) mas eleito pelo Amapá, o senador Randolfe Rodrigues anunciou neste domingo (27), em Macapá, que ele e o prefeito da capital, Clécio Luís, vão abandonar o PSOL. A comunicação foi feita na sede do Sindicato dos Serventuários da Justiça, onde o senador ofereceu um café da manhã a correligionários.

O senador definiu o PSOL como um partido “irrepreensível do ponto de vista ético”, mas não está confortável na legenda e vai se abrigar em outra. Especula-se que o seu destino e o do prefeito seja a Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva, cujo registro foi deferido pelo TSE na terça-feira da semana passada.

Nesta segunda-feira (28), Randolfe Rodrigues tem reunião marcada com Marina, em Brasília, às 15h, provavelmente para acertar seu ingresso na Rede. Ele era o único representante do PSOL no Senado, assim como Clécio Luís era o único prefeito de capital.

Com informações de Inaldo Sampaio

GOVERNADOR PAULO CÂMARA não vai engrossar coro pelo impeachment de Dilma


O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, avisou neste final de semana à cúpula nacional do PSB que não pretende engrossar o coro de muitos deputados e senadores do partido em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ele disse que não há elementos objetivos que justifiquem o afastamento da presidente da República e recomenda ao PSB que vá devagar com o andor.

Na última terça-feira, deputados e senadores do partido, reunidos em Brasília, deram a atender, por ampla maioria, que não pretendem ficar a reboque do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, partidos que estão à frente do movimento pró impeachment. E embarcariam também na defesa desta tese.

Além de Paulo Câmara, também são contrários ao impeachment os outros dois governadores do partido – Ricardo Coutinho (PB) e Rodrigo Rollemberg (DF). Todos enfrentam graves problemas financeiros e não pretendem comprar briga gratuitamente com a Presidência da República.

O PSB havia marcado uma reunião da executiva nacional para a próxima quarta-feira, a fim de definir o novo posicionamento do partido em relação ao governo federal, mas ela foi adiada para o mês de outubro.

Está marcada para a quarta-feira, sim, uma reunião dos três governadores com Dilma Rousseff na qual a presidente fará um apelo à trinca para apoiarem o pacote fiscal que tramite no Congresso prevendo, entre outras coisas, a recriação da CPMF.

Até lá, continua valendo a posição do PSB que foi aprovada na reunião anterior: de “independência” em relação ao governo central.

          Com informações de Inaldo Sampaio 

GOVERNO FEDERAL: Vem aí o Ministério da Cidadania


A reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar na próxima semana prevê a criação do Ministério da Cidadania, que seria fruto da fusão de três Secretaria que têm status do ministério: das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Isso já deveria ter sido anunciado há muito tempo, pois não tem mesmo sentido a existência de três pastas para cuidar de assuntos correlatos.

Além do mais, são atuais ocupantes são ilustres desconhecidos. Podem desfilar em qualquer shopping do Brasil que ninguém sabe quem são. O nome mais cotado para comandar o novo ministério é o do gaúcho Miguel Rosseto (PT-foto), atual secretário-geral da Presidência da República.

Antes de viajar quinta-feira à noite para Nova York, a presidente se reuniu com os titulares das três pastas – Eleonora Menicucci (Mulheres), Pepe Vargas (Direitos Humanos) e Nilma Gomes (Igualdade Racial) – aos quais teria dado ciência de que pretende extingui-las. 

        No entanto, para acomodar aliados políticos, a presidente estaria pensando em manter as secretarias de Aviação Civil e dos Portos (onde se encontram políticos do PMDB) e não mais fundi-las com Transportes para criar o Ministério da Infraestrutura, que é pleiteado pelo partido. Teria sido por falta de acordo com o PMDB, aliás, que a presidente não fez o anúncio da reforma na última quinta-feira (24).

Com informações de Inaldo Sampaio

sábado, 26 de setembro de 2015

O FUTURO CHEGOU: Governo de Pernambuco inaugura em Tacaratu no Sertão, maior parque híbrido brasileiro de produção de energia renovável


O futuro começou nesta sexta-feira (25), no Sertão de Pernambuco. O primeiro parque híbrido do Brasil, que conjuga a geração de energia solar e eólica, começou a funcionar em Tacaratu, no Itaparica. O governador Paulo Câmara e o CEO da multinacional italiana Enel Green Power, Luigi Parisi, cortaram a fita do Complexo Fontes. O empreendimento é formado por duas usinas fotovoltaicas (Fontes Solar I e II) com potência instalada de 11 MW, sendo oficialmente a partir de agora o maior parque fotovoltaico em operação no País. E um parque eólico de 80 MW (Fontes dos Ventos). Juntos, são capazes de gerar 340 GWh por ano, volume suficiente para abastecer 250 mil residências. O investimento total no Complexo Fontes foi de cerca de R$ 660 milhões, segundo cotação média do câmbio desta semana.

O pioneirismo na implantação de parques híbridos é fruto do planejamento do Governo de Pernambuco de consolidar o Estado como polo gerador de energias renováveis e produtor de equipamentos, tecnologias e conhecimento para o segmento. Esse é o principal objetivo do programa PE Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec).

"Pernambuco, mais uma vez, mostra o seu pioneirismo e a sua crença de que é possível, sim, fazer as coisas acontecerem de forma diferente. Vemos o nascimento de uma junção de energia eólica com energia solar inédita no Brasil. Experiência que olha pra frente e prioriza o desenvolvimento sustentável. Hoje, o Estado e os empreendedores estão dando um exemplo para o Brasil, de que é possível fazer parcerias com base na confiança, compromisso e dedicação. É isso que o Brasil precisa, a volta da confiança", destacou Paulo Câmara.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões enalteceu a ação. "Nesse momento, Pernambuco e Tacaratu aumentam em mais de 30% a capacidade instalada de geração de energia solar no País. Esse momento assinala a coragem e o pioneirismo da Enel Green Power e mostra também o destemor e a ousadia de Pernambuco e do seu povo, que apostaram em um novo caminho para o desenvolvimento. Mostra o acerto do Governo de Pernambuco em apoiar de todas as maneiras o fomento às energias renováveis", pontuou.

       Os parques Fontes Solar I e II foram um dos vencedores do Leilão de Energia Solar, o primeiro certame exclusivo para contratação desse tipo de energia no Brasil, realizado por Pernambuco em dezembro de 2013. Os investimentos nesta unidade solar alcançam R$ 72 milhões (US$ 18 milhões). A energia gerada pelo parque fotovoltaico evitará a emissão de mais de 5.000 toneladas de CO2 na atmosfera a cada ano.

"É um orgulho para a Enel Green Power e um orgulho para Pernambuco celebrarmos esse título de primeiro Estado a gerar energia híbrida em larga escala e criar emprego", comentou o CEO da Enel, Luigi Parisi.

O Fonte dos Ventos é composto por 34 turbinas e foi fruto de um investimento de € 130 milhões. Fornece energia tanto para o mercado livre quanto para o regulado, de acordo com o contrato de compra de energia de longo prazo, concedido à empresa após o leilão público de energia A-5, realizado pelo Governo Federal em 2011. O parque foi o primeiro investimento em energia eólica da Enel Green Power no Brasil e reduzirá em 126.318 toneladas as emissões de CO2.

Os parque híbridos são estratégicos porque permitem o compartilhamento de infraestruturas, como a conexão às linhas de transmissão, por exemplo, resultando em menores custos de implantação. Promovem ainda um melhor aproveitamento dos recursos naturais, pois no momento em que há redução na incidência de raios solares, os ventos sopram com maior força e vice-versa. O resultado é uma geração quase ininterrupta ao longo de um dia.

       O modelo híbrido se mostra viável em 60% do território pernambucano. Estão mapeados 762 GW com potencial competitivo no Estado, conforme aponta o Atlas Eólico e Solar de Pernambuco. A publicação técnica, voltada para investidores do segmento e para o poder público, aponta os potenciais eólico e solar de Pernambuco e a disponibilidade de infraestrutura, cruzando essas informações com dados socioeconômicos e ambientais. As informações subsidiarão a expansão das energias renováveis de forma planejada, sustentável, socialmente inclusiva e com maiores externalidades às regiões contempladas. O Atlas será lançado pela Sdec neste segundo semestre de 2015.

AVANÇO - O avanço da geração de energia limpa rumo ao Agreste e Sertão é a nova face da política de interiorização do desenvolvimento empreendida pelo Governo de Pernambuco. Cidades como Tacaratu, cuja economia era até então voltada para a agropecuária de pequeno porte e o artesanato, com destaque para a tapeçaria, ocupa agora posição de destaque nacional no segmento de energias renováveis. A instalação e operação dos parques eólicos e solares representam ainda adição de maior valor agregado à atividade econômica da região, repercutindo na qualificação profissional e na oferta de serviços de apoio e resultando na constituição de novos polos econômicos dentro do Estado.

A Enel Green Power é uma subsidiária do Grupo Enel dedicada ao desenvolvimento e à gestão de empreendimentos de geração a partir de fontes de energia renovável e líder mundial no setor. Possui operações na Europa, Américas e África. É dona de uma capacidade de geração anual igual a, aproximadamente, 32 milhões de GWh a partir de fontes de energia como água, sol, vento e calor da Terra - o suficiente para atender às necessidades energéticas de mais de 10 milhões de residências.