quarta-feira, 26 de agosto de 2015

ESQUENTOU O CLIMA NA ALEPE: vice líder da oposição, Álvaro Porto quer Audiência pública sobre CRISE ECONÔMICA vivida no país


As possíveis dificuldades encontradas pelas prefeituras de Pernambuco para cumprir suas responsabilidades constitucionais diante da crise econômica e da queda nos repasses federais foi o tema do discurso do deputado Álvaro Porto (PTB), na Reunião Plenária desta quarta (26). O parlamentar defendeu a realização de uma audiência pública sobre o assunto na Assembleia, com a participação de representantes dos diferentes entes federados.

“Nós, deputados estaduais, temos o dever de alertar os prefeitos de nossas bases para que cobrem dos congressistas uma postura mais incisiva em defesa dos municípios”, comentou Porto. Segundo ele, a audiência deve ocorrer ainda no mês de setembro, reunindo vereadores, prefeitos, deputados federais e senadores eleitos por Pernambuco, além dos secretários estaduais de Planejamento e da Casa Civil. “A proposta é debatermos medidas que permitam minimizar esta crise que assola os municípios”, comentou.

“Além de cortar fontes de recursos e não conseguir conter a inflação, o Governo Federal está criando novas atribuições para os municípios, em um processo que vem inviabilizando o trabalho dos gestores. Por isso tudo, não é exagero afirmar que essa segunda administração de Dilma Rousseff caminha para se consolidar como o governo que enterrou os municípios” complementou o petebista.

O discurso foi aparteado pelos deputados Romário Dias (PTB), Sílvio Costa Filho (PTB), Antônio Moraes (PSDB), Priscila Krause (DEM), Teresa Leitão (PT), Zé Maurício (PP) e Ângelo Ferreira (PSB). “Muitos prefeitos não conseguem pagar a folha e perderam a sua capacidade de investimento. Esse debate precisa ser feito”, pontuou Costa Filho. “Hoje, 80% dos municípios não estão dentro dos limites estabelecidos pela LRF”, alertou Moraes. “Uma vigorosa reforma tributária melhoraria a penúria de muitas cidades”, acrescentou Teresa Leitão. “Devemos estar atento à PEC 172, em tramitação no Senado, que determina a proibição de se atribuir responsabilidade a outros entes da federação sem prever a fonte de recursos”, completou Priscila Krause.

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