segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

CERIMONIAL FINALIZA PREPARATIVOS PARA POSSE DE DILMA ROUSSEFF

Posse para o primeiro mandato quatro anos atrás.
Da esquerda para direita: ex-vice-presidente Michel Temer, Dilma Rousseff e Lula.

Equipes de cerimonial do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Itamaraty finalizam os ajustes para a posse da presidente Dilma Rousseff na quinta-feira (1º). Em ensaio realizado no domingo (28), foi feita simulação dos percursos que a presidente eleita fará no dia da posse, com alternativas para o caso de chuva.

Dilma deve deixar o Palácio da Alvorada às 14h15, em carro fechado, em direção à Catedral Metropolitana de Brasília. Às 14h45, já no Rolls-Royce conversível presidencial, segue pela Esplanada dos Ministérios até a rampa do Congresso Nacional. O vice-presidente eleito, Michel Temer, segue em outro carro logo atrás, acompanhado da esposa, Marcela Temer.

Os eleitos sobem a rampa do Congresso acompanhados dos chefes do cerimonial do Senado e da Câmara, margeados pelos Dragões da Independência. No alto da rampa, Dilma e Temer são recebidos pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

Já dentro do Congresso, caminham até o Plenário da Câmara dos Deputados e, no trajeto, se encontram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que também deverá compor a Mesa da cerimônia, ao lado dos eleitos e dos presidentes do Senado e da Câmara.

Parlamentares, líderes partidários e chefes de Estado convidados para a cerimônia estarão sentados nas cadeiras no Plenário, e os demais convidados, como embaixadores e membros de delegações estrangeiras, ficarão nas galerias.

                               Servidora atua como a presidente reeleita Dilma Rousseff em
                                           ensaio para a posse realizado no domingo (28).

Compromisso:

Renan Calheiros abrirá a sessão e conduzirá os trabalhos para que a presidente eleita e seu vice-presidente prestem o compromisso constitucional. São feitas a leitura e a assinatura do termo de posse, sendo então executado o Hino Nacional, pela Banda dos Fuzileiros Navais.

Após dar posse aos eleitos, Renan concederá a palavra a Dilma Rousseff, que fará um pronunciamento no qual deverá apontar as prioridades para seu segundo mandato.

Finalizada a cerimônia de posse, a presidente segue para o gramado em frente ao Congresso e, como comandante-chefe das Forças Armadas, passará em revista as tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, sendo ainda homenageada com uma salva de 21 tiros.

Dilma embarcará novamente no Rolls-Royce presidencial e seguirá para o Palácio do Planalto, para subir a rampa e se dirigir ao Parlatório. Como não haverá transmissão da faixa presidencial, por se tratar de reeleição, ela poderá receber a faixa do cerimonial ou já chegar ao Parlatório com a faixa no peito, para então fazer o discurso à população.

O público poderá acompanhar a cerimônia dos gramados ao lado do Congresso Nacional e também na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto.

Até o momento, previsões meteorológicas indicam uma tarde de sol para o dia 1º, mas, caso chova, todo o roteiro externo da cerimônia será alterado. O desfile pela Esplanada dos Ministérios pode ser suspenso, e a chegada de Dilma ao Congresso não será pela rampa, mas pelo Salão Branco, conhecido como Chapelaria. Com chuva, também a salva de tiros será cancelada, e a revista às tropas, ao final da cerimônia, será feita na Chapelaria.

Celebração:

À noite, Dilma Rousseff receberá convidados para um coquetel no Palácio do Itamaraty. Está confirmada a presença de 27 chefes de Estado e de 66 delegações estrangeiras. Entre os chefes de Estado presentes devem estar a presidente do Chile, Michelle Bachelet, e os presidentes do Uruguai, José Mujica, e da Venezuela, Nicolás Maduro, além do vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e do primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven.

O Partido dos Trabalhadores anuncia, em sua página na internet, a realização de shows musicais em palco montado na Esplanada dos Ministérios, para celebrar o início do segundo mandato de Dilma Rousseff.

Fonte: Agência Senado
           Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

COMISSÃO APROVA ORÇAMENTO DE 2015; VOTAÇÃO FINAL FICA PARA FEVEREIRO

Plenário do Congresso Nacional vai analisar a proposta orçamentária
após a posse dos novos congressistas.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta segunda-feira (22), último dia dos trabalhos legislativos do ano, a proposta orçamentária para 2015. Deputados e senadores acolheram o substitutivo apresentado pelo relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que negociou a redação do texto com os integrantes do colegiado, sendo aprovado por unanimidade. Antes do relatório final, a comissão havia aprovado, em menos de três horas, dez relatórios setoriais praticamente sem discussão.

O texto final não foi disponibilizado, o que só deve acontecer nas próximas horas. Consultores de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado estão preparando o parecer final com todos os ajustes negociados por Jucá. Somente os parlamentares que participaram da reunião com o relator tiveram acesso aos dados do parecer final.

A proposta será colocada em votação no Plenário do Congresso Nacional a partir de fevereiro do próximo ano, após a posse dos novos congressistas.
Segundo Jucá, o parecer inclui salário mínimo de R$ 790 a partir de 1º de janeiro. Hoje é de R$ 724. O aumento nominal (sem descontar a inflação) é de 9,1%. Ele também destinou cerca de R$ 900 milhões para garantir o reajuste concedido para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República, deputados e senadores, que representa o novo teto do funcionalismo público (R$ 33,7 mil). Os reajustes foram aprovados na semana passada.

O texto também destina R$ 3,9 bilhões como incentivo às exportações e compensação aos estados que não podem cobrar ICMS na exportação de produtos primários (Lei Kandir).

A votação contou com o apoio da oposição. “Para atender o interesse nacional, estamos relevando alguns princípios regimentais, alguns prazos e, principalmente, os destaques. No que depender da oposição, não faremos obstrução ou oposição ao País”, disse o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
Ajuste fiscal:

O orçamento aprovado terá que suportar o ajuste fiscal que o governo pretende fazer nas despesas públicas em 2015. Qualquer medida anunciada pelo Executivo nas próximas semanas terá que ser amparada pela proposta ainda tramitando no Congresso. Isso obrigará o senador Romero Jucá a fazer ajustes no texto antes de submetê-lo à votação final no Plenário.

Jucá garante que o projeto que sai da CMO é “factível”. “Os dados macroeconômicos são realistas. O governo saiu daquele sonho e caiu na real”, disse o senador. Em conversas com o Executivo, ele cobrou mudanças nos parâmetros econômicos que lastreiam a proposta orçamentária. Assim, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 3%, número que constava no projeto encaminhado pelo governo em agosto, para 0,8%.

Emendas:

O texto aprovado incorpora R$ 9,7 bilhões em emendas individuais de deputados e senadores, que terão execução obrigatória em 2015, como determina o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado pelo Congresso e pendente de sanção.

Apesar da obrigatoriedade, a execução das emendas também será submetida ao ajuste fiscal. Isso pode significar um forte contingenciamento durante a maior parte do ano dos recursos destinados por deputados e senadores a obras e serviços em seus redutos eleitorais.

Além disso, as emendas que destinaram recursos para investimentos só poderão ser empenhadas após a sanção da lei orçamentária. A LDO proíbe execução de investimentos sem lei orçamentária em vigor.

Fonte: Agência Câmara Notícias
           Imagem: Reprodução

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APRESENTA BALANÇO

Presidente do colegiado, deputado Leonardo Dias (PSB). 

A Comissão de Desenvolvimento Econômico encerrou 2014 com a aprovação de 53 projetos. Durante o período, o colegiado recebeu 102 proposições para análise, sendo 18 do Poder Executivo e 84 de autoria parlamentar. 

O presidente do colegiado, deputado Leonardo Dias, do PSB, destacou que foram aprovadas questões relacionadas, por exemplo, ao consumo e à preocupação de proteger o cidadão. Também foram discutidos assuntos que viabilizam os negócios e empreendimentos a serem criados ou expandidos no Estado. 

Entre os projetos aprovados, está o que proíbe a exploração comercial e disponibilização de cães para fins de guarda no Estado. A proposta é de autoria do deputado Daniel Coelho, do PSDB. De acordo com o projeto, a exploração comercial é quando existe a disponibilização de cachorros para fins de guarda por meio de contrato de locação, prestação de serviços, comodato, cessão ou assemelhados. 

Outro projeto aprovado pelo colegiado obriga os mercados e hipermercados a expor aos consumidores, em mesmo local ou gôndola, todos os produtos alimentícios especialmente elaborados sem a utilização de glúten. A matéria foi baseada em projeto da deputada Raquel Lyra, do PSB.

A Comissão também aprovou projeto que restringe o consumo e a comercialização de cigarro, charuto, cachimbo e afins nos estádios de futebol. A proposição foi apresentada pelo deputado Odacy Amorim, do PT.

FORTES EMOÇÕES NO NATAL LUZ MARCAM ÚLTIMO FIM DE SEMANA DO ANO


O Natal Luz “Sonhos de Criança” teve o fim de semana mais movimentado desta edição. Centenas de pessoas compareceram aos dois polos fixos do evento. A Árvore Cantante e o Palco Prefeitura reuniram grandes atrações nas noites da sexta-feira (26) e sábado (27).

As festividades da última sexta-feira tiveram início às 18h, na Árvore Cantante, localizada no Espaço Colunata. Na ocasião, os jovens do Programa AABB Comunidade e o grupo Cantares, com a Cantata de Natal “Haja Paz”, se apresentaram. Mais tarde, no Palco Prefeitura, centenas de pessoas se aglomeraram para prestigiar de perto as elétricas atrações da noite. Quem abriu as festividades foi a banda local Neander com o show “Comentários a respeito de Belchior”. A homenagem ao cantor cearense, com arranjos de Rock and Roll, levou toda a plateia ao delírio.
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Já se passava das 21h quando a segunda atração subiu ao palco. Alexandre Seixas e Banda também fez bonito em frente ao Palácio Celso Galvão. O show contou com a participação surpresa da cantora Andrea Amorim, que subiu ao palco para cantar ao lado do cover de Raul Seixas, a famosa música do ídolo: “Maluco Beleza”. Outras canções como “Metamorfose Ambulante”, “Tente Outra Vez” e “Gita” também arrancaram aplausos de todos.

No sábado (27), o público pôde conferir, pela última vez, toda a magia de um dos principais polos do evento. A Árvore Cantante se despediu do Natal Luz ao som do Cavalo Marinho e Dança do Siriri da cidade de Capoeiras. Todo o encantamento do Grupo Orquestrando Vidas do Cras Magano, também pôde ser vivenciado.

No Palco Prefeitura, às 20h, Henrique Cesar e Banda deu início à programação da noite com sucessos internacionais. Em seguida, precedido de fogos de artifício, subiu ao palco o cantor Guto Sállen interpretando os maiores sucessos do rei Roberto Carlos e levando os fãs a loucura. Um show que prometia deixar toda a plateia sentada, fez com que muitos casais se levantassem e dançassem em clima de romantismo.
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O prefeito da cidade de Quebrangulo (AL), Manoel Tenório, comentou entusiasmado sobre o Natal Luz de Garanhuns. “É uma iniciativa muito boa nos dar a oportunidade de participar do Natal de uma forma diferenciada. Garanhuns tem uma tradição de promover grandes eventos e agora está promovendo mais um que nos aproxima de grandes, assim como o Natal do Rio Grande do Sul. Fiquei surpreso quando me deparei com o que está acontecendo aqui”, enfatizou Monoel Tenório.



Fotos: Luanny Porto e Samara Pontes

NOVA UNIDADE DE SAÚDE VAI BENEFICIAR 70 MIL SERVIDORES PÚBLICOS NO AGRESTE


Nos últimos oito anos, além de proporcionar avanços para os usuários do Serviço Único de Saúde (SUS), o Governo do Estado também ampliou e melhorou o atendimento para os servidores públicos, que são beneficiados pelo Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). Nesta sexta-feira (26/12), o governador João Lyra Neto entregou, em Caruaru, no Agreste pernambucano, a nova unidade do Sassepe. O novo prédio, que recebeu o nome do ex-prefeito da cidade, João Lyra Filho, foi viabilizado através de uma parceria público-privada e recebeu um investimento de R$ 14 milhões. 

Com 1.600 metros quadrados de área construída, a unidade vai proporcionar um aumento de 35% no número de atendimentos diários. "Esse é o equipamento mais moderno do Estado e vai dar suporte aos 70 mil servidores da região", ressaltou o governador, lembrando que o antigo prédio possuía apenas 250 metros quadrados de área construída. O chefe do Executivo também pontuou alguns importantes avanços da saúde no Interior. "Em umcurto espaço de tempo, nós entregamos duas Unidades de Pronto Atendimento, sendo uma delas voltada para realização de exames de baixa e média complexidade, além do Hospital Mestre Vitalino", citou Lyra Neto, lembrando ainda das diversas unidades que foram reformadas pela atual gestão.

O secretário estadual de Administração, José Neto, pontuou que o espaço faz parte da política de valorização do servidor público. "Com esse equipamento, vamos ter um ganho importante de qualidade do atendimento em relação as antigas instalações", garantiu. Com 30 anos de atuação no serviço público, José Caetano Vilela destacou que a saúde evoluiu bastante nesses últimos oito anos. "É importante reconhecer que administrar essa máquina não é fácil, mas que os avanços são notáveis", disse o servidor.
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O presidente do Instituto de Recursos Humanos (IRH), Francisco Papaléo, aproveitou a solenidade para fazer um balanço dos últimos anos. Ele lembrou que o Hospital dos Servidores do Estado, que fica no Recife, recebeu investimentos importantes e uma atenção especial. "Além de reformar o ambulatório e a emergência, nós formalizamos uma parceria com a UniNassau, fato que nos possibilitou a aquisição de novos equipamentos", disse o presidente do IRH. É importante frisar que todas as unidades do Sassepe no Estado receberam algum tipo de investimento.

FARMÁCIA - Após a entrega do novo prédio do Sassepe, o governador, acompanhado da secretária estadual de Saúde, Ana Maria Albuquerque, visitou as novas instalações da Farmácia de Medicamentos Especiais, também em Caruaru. O espaço foi totalmente reformado e a nova estrutura vai oferecer mais conforto aos usuários.

SDS E SEPLAG DIVULGAM BALANÇO DO PÁCTO PELA VIDA (PPV) E ANUNCIAM NOVOS COMANDOS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA

Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Os secretários de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e de Planejamento e Gestão, Fred Amâncio divulgaram, na manhã da última sexta-feira (26), durante uma coletiva com a imprensa, o balanço da segurança pública do Estado nos últimos anos. Foi apresentado um resumo do ano de 2014, comparando-o aos períodos anteriores de execução do Pacto pela Vida. Os nomes dos novos comandantes e gestores dos órgãos operativos da SDS também foram anunciados durante a coletiva.

Na ocasião Fred Amâncio agradeceu o apoio de todas as Secretarias envolvidas na execução das ações do PPV, desde 2007 até o presente. “Importante destacarmos a parceria dos demais órgãos envolvidos, como as Secretarias da Mulher e de Direitos Humanos, além da Secretaria de Segurança Urbana, da Prefeitura do Recife”, disse.

BRIGA ENTRE GANGUES MARCA UMA DAS NOITES DO 12º FESTIVAL ARCOVERDE CULTURA E ARTE


A cidade de Arcoverde, de temperatura forte, como predominantemente é o sertão, bela pelo seu povo, realiza desde o dia 24 de dezembro seguindo até 31 do mesmo o “12º Festival Arcoverde Cultura e Arte”, (chamado por muitos de festa do comércio). Atrações conhecidas nacionalmente como Forró Pegado e Banda Vilões do Forró fizeram apresentações. A realização ficou por conta da Associação Comercial de Arcoverde (ACA) com apoio da prefeitura municipal.

Semana passada, foi escrita uma página triste na história da cidade. Quando do término de um show, rapidamente se formou uma briga de generalizada. É possível ver na gravação (abaixo) que o pânico vai tomando conta das pessoas. Qualquer cidadão fica apavorado nesse tipo de situação. Não é possível identificar ao longe a chegada da polícia Militar de Pernambuco, tão pouco segurança privada. O fato é: o terror foi espalhado em uma noite que deveria proporcionar entretenimento, alegria. Garrafas são arremessadas, gritos ocorrem, pessoas tentam se abrigar em uma estrutura metálica no centro da praça Winston Siqueira, Centro, onde ocorrem os shows.

A informação que nos foi passada é de que, o encontro de gangues rivais da cidade aconteceu no evento. Por isso e por outras questões iniciou-se discursão, levando consequentemente aos atos de agressão que observamos no vídeo. Não há, por hora, um pronunciamento oficial da PMPE quanto ao ocorrido, no sentido de esclarecimento no tocante as cenas mostradas. Quanto ao evento, ele segue até o último dia do ano como já foi dito, e não deve ter sua imagem manchada em razão de meia dúzias de arruaceiros.

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FALA GIDI SANTOS:

É inaceitável presenciarmos cenas como essa. Copos quebrados, mesas destruídas e o mais preocupante, meia dúzia de terroristas tocando medo em uma população que acolhe, recebe muito bem seus visitantes, seus amigos.

Estão quebradas por hora a dignidade e a moral da pessoa humana Arcoverdense quando vemos essa agressão frente a sociedade em geral. O povo da voz de prisão a esses elementos que organizados, desorganizam os bons custemos, o respeito, o convívio em comum as outras pessoas, além da liberdade, o direito de ir e vir.

Deixo registrado o meu inteiro e total repúdio a esses indivíduos, além de ficar na torcida para que fatos como esse não se repitam e que pelo bem geral essas pessoas sejam encontradas e responsabilizadas pelo que cometeram.



Foto: Gabi Ximendes / Reprodução
Vídeo: Ailton Siqueira